O Prefeito de Itamarati/AM, João Campelo, recebeu no último sábado dia 12
de dezembro, em Manaus, a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), totalmente
equipada, dotada de consultório médico, de enfermagem e odontológico; ambiente
para armazenamento e dispensação de medicamentos; laboratório; sala de vacina;
banheiros; expurgo; cabines com leitos em número suficiente para toda a equipe;
cozinha e sala de procedimentos. Pronta para o atendimento da saúde básica nas
comunidades ribeirinhas do município. A unidade fluvial deverá ser deslocada de
Manaus nesta terça-feira, 15 de dezembro, rumo a Itamarati. Onde será
adicionada à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para elevar
ainda mais a qualidade da saúde dos cidadãos e cidadãs itamaratienses. Esse é
mais um benefício de grande importância para a população, resultado das ações
de um governo que valoriza “o ser humano em primeiro lugar”.
Unidade Básica de Saúde Fluvial do município de Itamarati no Amazonas |
As Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF)
são embarcações que comportam uma ou mais equipes de Saúde da Família Fluvial,
equipadas com os materiais necessários para atender à população ribeirinha da
Amazônia Legal nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará,
Rondônia, Roraima, Tocantins, parte do Maranhão e Pantanal Sul Mato-Grossense.
As UBSF são parte da Política
Nacional de Atenção Básica (PNAB) e buscam responder às
especificidades dessas regiões, garantindo o cuidado às suas populações.
Unidade Básica de Saúde Fluvial do município de Borba no Amazonas |
Unidade Básica de Saúde Fluvial do município de Manicoré no Amazonas |
No período de 2013-2014 foram financiados mais 36 projetos de Unidades Básicas
de Saúde Fluviais, por meio de uma nova forma de repasse: transferência Fundo a
Fundo, conforme a Portaria 290/2013. No total, serão financiadas 64
embarcações, sendo que 13 municípios já foram contemplados em 2011 e 15
municípios em 2012. Até o momento, duas embarcações foram inauguradas no estado
do Amazonas, uma no município de Borba (AM) e outra em Manicoré e os demais 27
projetos estão em curso.
Os municípios podem optar pelo projeto de referência disponibilizado pelo Ministério da Saúde, fazer adequações no projeto de referência ou elaborar projeto próprio. |
Os municípios que quiserem pleitear habilitação
para recebimento do incentivo financeiro devem acessar o SISMOB e elaborar uma pré-proposta. No cadastramento da pré-proposta, os municípios
podem optar pelo projeto de referência disponibilizado pelo Ministério da
Saúde, fazer adequações no projeto de referência ou elaborar projeto próprio.
Nos últimos dois casos, os projetos devem ser respectivamente, validados ou
assinados por profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia e passarão por análise do Departamento de Atenção
Básica (DAB/MS).
Fotos: Naldo Oliveira / Ministério da Saúde
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