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SECRETÁRIO DA SEAP VAI À ALEAM | Carlinhos Bessa destaca visita do secretário da Seap na Assembleia
Bessa disse, ainda, que a visita reitera a disposição do Governo do Estado ao diálogo com o Poder Legislativo. “Com acesso às informações, todos os deputados terão a oportunidade de analisar e propor ações para garantir a transparência do novo processo licitatório” / Foto: Alexandre Linhares

Amazonas | Brasil

O deputado estadual e líder do Governo, Carlinhos Bessa (PV), usou o Grande Expediente da quinta-feira (21) para falar sobre a reunião do titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Ten Cel Marcus de Almeida, com os parlamentares, que aconteceu no gabinete da Presidência.

Para o parlamentar, o encontro serviu para esclarecimento sobre as ações da secretaria na gestão do governador Wilson Lima (PSC) e para explicar a manutenção dos contratos com a Umanizzare. “Hoje nós recebemos informações pertinentes aos contratos firmados na última gestão com a Umanizzare. A caixa preta do sistema prisional nunca havia sido aberta nessa Casa e nenhum secretário foi convocado a dar explicações até hoje”, lembrou.

Bessa disse, ainda, que a visita reitera a disposição do Governo do Estado ao diálogo com o Poder Legislativo. “Com acesso às informações, todos os deputados terão a oportunidade de analisar e propor ações para garantir a transparência do novo processo licitatório”, disse. Segundo o deputado, a participação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na formatação da licitação servirá para corrigir erros passados. “É preciso avaliar o que deu errado para que não possamos repetir. Além da participação dos parlamentares, a FGV poderá contribuir com a transparência de todo processo”, ressaltou.

Caso Afeam

Sobre a destinação de R$ 500 mil da Afeam para o ‘Programa Recriar’, que financia empreendimentos de detentos e ex-detentos, Bessa esclareceu que o Amazonas possui pendências prioritárias e que levará a mensagem ao governador. “Usei a tribuna para explicar a destinação de verba de um convênio que já existe desde 2005, e não para defende-lo. Pelo contrário, o Amazonas hoje possui muitas outras prioridades e, sabendo dessa necessidade, o governador Wilson Lima fez um aditivo com redução de 50% referente aos últimos dois anos. É preciso avaliar o retorno do que foi destinado no passado e resolver as questões prioritárias”, concluiu.

Texto: Assessoria do Deputado 
Gabinete do Deputado Carlinhos Bessa (PV)

Foto: Alexandre Linhares

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COMBATE À ASSALTOS A ÔNIBUS | Combate a assaltos a ônibus precisa de grupo especializado, diz Fausto Junior
De acordo com o deputado, a criação do grupo tem o objetivo de investigar com mais rapidez os crimes e, principalmente, facilitar a identificação e prisão dos criminosos / Foto: Divulgação/ALEAM

Manaus | Amazonas | Brasil

A onda de assaltos a ônibus em Manaus levou o deputado estadual Fausto Junior (PV) a pedir ao Governo do Estado a criação de um grupo de policiais militares especializado no combate a assaltos no transporte coletivo da capital.

O pedido, sob a forma de indicação, foi protocolado na terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e encaminhado ao comandante geral da Polícia Militar, cel. Ayrton Ferreira.

De acordo com o deputado, a criação do grupo tem o objetivo de investigar com mais rapidez os crimes e, principalmente, facilitar a identificação e prisão dos criminosos. Em 2018, segundo a Secretaria de Segurança Pública, foram registrados mais de 2.400 assaltos a ônibus na capital amazonense. “São números que provam que os assaltos estão fora de controle. Os bandidos agem livremente, na certeza da impunidade”, afirmou Fausto.
O grupo especializado no combate a assaltos a ônibus funcionaria junto à Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERF) e teria a missão de reunir informações estratégicas sobre a ação dos marginais. “A ideia é ter um banco de dados com os nomes dos criminosos e identificar quais linhas de ônibus, bem como os locais, dias e horários que os assaltos acontecem com mais frequência”, avalia o deputado. “Com essas informações, a polícia pode inibir os assaltos e, principalmente, prender os assaltantes”, acrescentou Fausto Junior.

O grupo teria também a missão de analisar as imagens das câmeras de vídeo de dentro dos coletivos. “A maioria dos ônibus possui câmeras de segurança que registram os assaltos e a cara dos bandidos”, ressalta o deputado. “Porém esses vídeos não são usados para prender os criminosos”, disse Fausto.

Durante discurso no plenário da Aleam, o parlamentar destacou que os usuários do transporte coletivo de Manaus sentem-se cada vez mais inseguros em andar de ônibus. “Nosso povo não aguenta mais tantos assaltos. O problema está fora de controle, por isso a polícia tem que apresentar soluções para devolver segurança à população”, concluiu o parlamentar.

Texto: Assessoria do Deputado 


Gabinete do Deputado Fausto Júnior (PV)


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BOLSA BANDIDO | “Não existe bolsa-bandido” garante o deputado e líder do Governo Carlinhos Bessa (PV)
Precisamos falar a verdade e não ludibriar a população que nos assiste. Não existe bolsa-bandido, existe ressocialização. O convênio é feito desde 2005 e entre os anos de 2017 e 2018, foram destinados R$ 1 milhão por ano, disse o deputado / Foto: Alexandre Linhares

Amazonas | Brasil

O deputado e líder do Governo, Carlinhos Bessa (PV) usou a tribuna do Plenário Ruy Araújo, durante o Grande Expediente da terça-feira (19) para esclarecer a destinação de R$ 500 mil da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Segundo o deputado, a verba será utilizada para presos do regime semiaberto investirem em micro e pequenos negócios.

“Precisamos falar a verdade e não ludibriar a população que nos assiste. Não existe bolsa-bandido, existe ressocialização. O convênio é feito desde 2005 e entre os anos de 2017 e 2018, foram destinados R$ 1 milhão por ano. O governador Wilson Lima (PSC) reduziu em 50% o valor, mas isso não garante a utilização total dos recursos”, disse.

Para o parlamentar, o convênio garante a ressocialização dos detentos a sociedade, geração de renda e uma nova oportunidade para as famílias daqueles que cumpriram a pena e precisam de apoio. “O governo preparou um estudo técnico para identificar aqueles que serão beneficiados com o empréstimo a ser feito pela Afeam. Não será distribuído R$ 1 de qualquer forma. O empréstimo é para aqueles que querem uma nova vida, longe da criminalidade”, ressaltou.

O deputado salientou, ainda, o investimento que será feito pela Afeam para o interior do Amazonas. “A Afeam está investindo R$ 3 milhões nas calhas do Médio e Alto Solimões para investimento de micro e pequenas empresas da região.

Texto: Assessoria do Deputado
Gabinete do Deputado Carlinhos Bessa (PV)



Foto: Alexandre Linhares


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CONTRATO UMANIZZARE | Augusto Ferraz trata sobre ativos do Estado e contrato da Umanizzare

Nunca ouvi a Umanizzare reclamar por falta de pagamento, tem alguma coisa errada nesse contrato”, frisou o deputado, lembrando que o valor pago a empresa é superior a R$ 500 milhões por ano / Foto: Divulgação/ALEAM

Amazonas | Brasil

Ao utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na terça-feira (19), o deputado Augusto Ferraz (DEM) falou sobre os imóveis resgatados pelo governo, oriundos de financiamentos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), que oficialmente somam R$ 280 milhões. Segundo o parlamentar, na prática os mesmos não chegam a valer R$ 30 milhões.

Augusto Ferraz informa que são imóveis frutos de empréstimos milionários, feitos de forma fraudulenta, cujos tomadores não quitaram o débito junto a agência e hoje fazem parte dos ativos imobilizados do governo. “O governador Wilson Lima (PSC) disse que tem prédios avaliados pela Afeam em R$ 60 milhões, que na pratica não valem R$ 2 milhões”, disse o deputado. 

Augusto Ferraz mencionou conversa com o governador Wilson Lima na qual o mesmo teria dito que o governo não precisaria pagar R$ 5 milhões mensais em alugueis, caso esses prédios não estivessem se deteriorando pela falta de manutenção. “Os governos passados saquearam a Afeam em mais de R$ 280 milhões, enquanto isso, quem tem uma empresa, e que poderia fazer um empréstimo, enfrenta uma série de dificuldades e às vezes não consegue”, frisou Ferraz.

Umanizzare

Outro assunto tratado Augusto Ferraz diz respeito à empresa Umnizzare, que recentemente renovou contrato com o Estado por mais um ano. A empresa faz gestão de presídios de Manaus, a exemplo do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Segundo o deputado, se trata de um contrato milionário, que vem se perpetuando há vários governos.

Augusto Ferraz disse que o Estado tem empresas profissionais e mão de obra qualificada e por este motivo não precisaria trazer uma empresa de Fortaleza (Ceará) para cuidar dos presídios locais. “Nunca ouvi a Umanizzare reclamar por falta de pagamento, tem alguma coisa errada nesse contrato”, frisou o deputado, lembrando que o valor pago a empresa é superior a R$ 500 milhões por ano.

Fonte: Diretoria de Comunicação da ALEAM

Foto: Divulgação/ALEAM


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REIVINDICAÇÃO DE PERITOS DA POLÍCIA CIVIL | Peritos da Polícia Civil reivindicam na Aleam pagamento da data-base retroativa (2015-2018)
O grupo veio representado pela presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Amazonas (Sinpoeam), Viviany Pinto. Ela informou que além de estreitar laços com a Casa Parlamentar / Foto: Divulgação/Aleam
Amazonas | Brasil

Um grupo de peritos da Polícia Civil do Estado do Amazonas, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (18), na sala da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), com a 1ª Vice-Presidente da Casa, Alessandra Campelo (MDB) e com o Secretário-geral, Delegado Péricles (PSL).

Eles apresentaram algumas reivindicações para a categoria, dentre as quais, pagamento da data-base retroativa (2015-2018), que ainda não foi paga, e a melhoria nas condições de trabalho da categoria.

O grupo veio representado pela presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Amazonas (Sinpoeam), Viviany Pinto. Ela informou que além de estreitar laços com a Casa Parlamentar, principalmente, com a Comissão de Segurança (CS-Aleam), presidida pelo deputado estadual Cabo Maciel (PR), trazia as reivindicações de pagamento da data-base de 2015/2018 e melhores condições para a execução de um bom trabalho.

De acordo com a presidente do Sinpoeam, a expectativa após a reunião é que o compromisso firmado dos deputados de analisar as propostas e o agendamento de outras reuniões vão ajuda na resolução dos impasses. “O fato de termos pessoas da categoria no Parlamento, a exemplo dos deputados Cabo Maciel e Delegado Péricles, vai ajudar muito em nossas reivindicações, pois eles têm uma visão muito clara da segurança pública e das suas deficiências, sabendo o que é necessário corrigir para melhorar esse serviço que é essencial para a população. Hoje temos em torno de 171 peritos para trabalhar em todo o Amazonas, um quadro muito pequeno”, revelou a presidente do Sinpoeam.

Alessandra Campelo completou afirmando que hoje o Amazonas tem um grupo de peritos de excelente qualidade, mas que trabalham com muita dificuldade tanto pela falta de material, como pela dificuldade para que se abram vagas para a elaboração de novos concursos públicos.

“Nosso objetivo enquanto representantes da Mesa Diretora e da Comissão de Segurança da Aleam é o de criar um projeto de reestruturação geral da Segurança Pública - passando pelos peritos, pois se não houver uma equipe de peritos trabalhando em condições dignas não haverá possibilidades, por exemplo, de solucionar crimes e outras ações. Somos um conjunto, uma máquina, e, todas as engrenagens têm que estar funcionando”, observou a deputada Alessandra Campelo.

A Parlamentar destacou ainda que durante a reunião ficou acordada a solicitação junto ao deputado e presidente da Comissão de Segurança, Cabo Maciel, uma reunião com todos os setores da Polícia para que se tenha uma visão geral das necessidades que a Polícia Civil do Amazonas enfrenta. A reunião deve acontecer ainda no mês de março, de acordo com as disponibilidades dos deputados Delegado Péricles e Cabo Maciel. 

Para o deputado Delegado Péricles, as reivindicações do grupo de peritos são mais do que justas tanto em relação à reclassificação como nas condições de trabalho, que hoje, podem ser consideradas como péssimas. “E em vista disso vamos efetivar um estudo trabalhando em união para que esses objetivos sejam alcançados. Eles sabem que podem contar com nosso apoio aqui na Aleam”.  

Foto: Divulgação/Aleam
Texto: Raimundo Nonato Lopes


Fonte: Diretoria de Comunicação / ALEAM


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RAIO-X DAS PASSARELAS E VIADUTOS | Joana Darc quer ‘raio-x’ das passarelas e viadutos de Manaus
Para Joana Darc, o desabamento parcial de uma das passarelas localizadas na Av. Torquato Tapajós, na tarde de quinta-feira (13), é um sinal de alerta para que tragédias sejam evitadas / Foto: Fábio Romão
Amazonas | Brasil

A deputada estadual Joana Darc Protetora dos Animais (PR), protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) indicações ao prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), pedindo que todas as passarelas e viadutos da cidade, tenham sua estrutura vistoriada.

Para Joana Darc, o desabamento parcial de uma das passarelas localizadas na Av. Torquato Tapajós, na tarde de quinta-feira (13), é um sinal de alerta para que tragédias sejam evitadas. Ela lembrou as tragédias ocorridas no país ao longo dos últimos meses, como alagamentos, rompimento de barragem e incêndios que vitimaram centenas de pessoas. “Não posso deixar de me posicionar frente a esse acontecimento, que poderia ser trágico caso alguém estivesse abrigado da chuva, debaixo da passarela, naquele momento. É preciso que medidas enérgicas sem tomadas pelo Executivo Municipal”, destacou Joana.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável da Aleam, Joana Darc, frisou que as questões ligadas ao sistema de drenagem e saneamento básico, estão entre as pautas que ela já vinha levantando, desde que ocupava o cargo de vereadora na Câmara Municipal. “Como vereadora já tinha identificado que esses problemas afetavam a sociedade em diversas formas. Ontem, eles estiveram diretamente ligados ao desabamento daquela estrutura, que fica localizada às margens de um igarapé”, enfatizou Joana.

Joana ressaltou que o pacote de obras de verão, lançado todos os anos pela Prefeitura de Manaus, deve ser completo, disponibilizando a população conjunto de obras duradoras.

Texto: Assessoria da Deputada 
Gabinete da Deputada Joana Darc (PR)
Foto: Fábio Romão


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INVASÕES E GRILAGEM DE TERRA | Governo do Amazonas avalia criação de núcleo de inteligência para combater invasões e grilagem de terras no estado
Esse problema não se resolve só com uma ação ostensiva. O combate à invasões e à grilagem de terra se dá com trabalho de inteligência / Foto: José Narbaes / Ipaam
Amazonas | Brasil

Combater de forma mais eficaz a indústria de invasões e de grilagem de terras no estado é um dos principais objetivos da atual gestão do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Para isso, o Governo do Amazonas avalia criar um núcleo de inteligência, coordenado pelo instituto e  composto pelos órgãos de segurança do estado, nos próximos meses. 

 A informação é do diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, que coordenou uma ação de monitoramento de invasão de terras, neste sábado (16/02), nas proximidades da Reserva Florestal Adolpho Ducke, em uma comunidade chamada de Itaporanga, na zona norte de Manaus.   

Com a criação do núcleo de inteligência, as ações de combate a esses crimes serão mais eficientes. “Esse problema não se resolve só com uma ação ostensiva. O combate à invasões e à grilagem de terra se dá com trabalho de inteligência. Com os órgãos e todo aparato de inteligência necessário para isso, aliado à educação ambiental e ação ostensiva, temos certeza que esse trabalho será mais eficaz”, disse Juliano Valente. 

Ainda segundo o diretor-presidente do Ipaam, a ação mais ostensiva não resolve o problema de grilagem e invasão. “Claro que essa ação é importante, mas não coíbe totalmente essa indústria. Disse Juliano Valente / Foto: José Narbaes/Ipaam
Ainda segundo o diretor-presidente do Ipaam, a ação mais ostensiva não resolve o problema de grilagem e invasão. “Claro que essa ação é importante, mas não coíbe totalmente essa indústria. Queremos chegar até as verdadeiras lideranças que estão por trás de famílias que necessitam verdadeiramente de um local para morar”, disse Juliano Valente.   

O titular do Ipaam informou também que o núcleo de inteligência terá à disposição drones para fazer o monitoramento em tempo real das terras invadidas, tanto em Manaus quanto no interior do estado. “Vamos usar todas as ferramentas tecnológicas para combater esse crime organizado no Amazonas. Como essa indústria é organizada iremos usar a inteligência para atingir o núcleo dela”, completou Juliano. 

Para a delegada titular da Delegacia do Meio Ambiente, Carla Biaggi, é de grande relevância a criação desse núcleo de inteligência com os órgãos de segurança. “É de fundamental importância a integração dos órgãos ambientais com os órgãos da segurança pública para um trabalho eficaz no combate às invasões e aos crimes ambientais decorrentes dessa prática, que trazem grandes prejuízos à fauna e flora da nossa região, bem como a disseminação da poluição do ar, do solo e o assoreamento dos cursos d’água”. 

Equipes do Ipaam, da Delegacia de Meio Ambiente (Dema - Polícia Civil) e do Policiamento Ambiental (Polícia Militar) voltaram à comunidade chamada de Itaporanga, na zona norte de Manaus / Foto: José Narbaes/Ipaam
Reserva – Equipes do Ipaam, da Delegacia de Meio Ambiente (Dema - Polícia Civil) e do Policiamento Ambiental (Polícia Militar) voltaram à comunidade chamada de Itaporanga, na zona norte de Manaus, onde no final de janeiro desarticularam uma invasão que já estava com 107 lotes divididos e prontos para venda.  

Na ocasião, foram apreendidos terçados, facões  e os primeiros barracos foram desmontados. “Hoje (sábado) voltamos e já encontramos novos barracos, por isso, se faz necessária uma ação mais eficaz para combater esse crime organizado. Através desse núcleo vamos atingir a base dessa indústria”, finalizou Juliano Valente. 

Fotos: José Narbaes/Ipaam


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BOMBEIRO MIRIM | CBMAM certifica 26 jovens que concluíram o curso do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom)
Mais de 900 crianças já foram alcançadas pelo programa tanto na capital quanto no interior do Amazonas / Foto: Divulgação/Ascom/CBMAM
Amazonas | Brasil

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) certificou 26 crianças e adolescentes que concluíram o curso do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom). A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira (15/02), na Cozinha Comunitária do bairro Val Paraíso, zona leste de Manaus.

O curso teve duração de quatro meses e essa é a terceira turma do processo de expansão do projeto na capital. De acordo o comandante-geral do CBMAM, coronel BM Danízio Valente, os projetos sociais aproximam os bombeiros militares da sociedade.

“Vamos além do atendimento das ocorrências. O projeto é uma forma de mostrar para as crianças e adolescentes como é o ofício dos bombeiros militares, o que fazemos, o que lidamos e, principalmente, como servimos à sociedade. Nosso objetivo é despertar essas crianças para um futuro promissor de responsabilidades, disciplina e comprometimento com os estudos, com seus pais e sua comunidade”, explica o coronel Danízio Valente.
A frentista Discileuza Batista de Freiras, 32 anos, mãe da bombeiro mirim Yane Caroline Batista de Almeida, 14 anos, revela que o projeto auxiliou a filha na organização dos deveres em casa e principalmente despertou um sonho desafiador.

“Matriculei minha filha. Ela estava numa fase que me dava muitas dores de cabeça. Conversei com a psicóloga e com a sargento Aretha e elas disseram que iriam me ajudar. Ela [Yane] começou a vir ao projeto e, com isso, passou a se dedicar às aulas e acordar cedo. Melhorou o desempenho na escola, nas notas e até vai fazer uma prova para ser instrutora na escola. Hoje, ela sonha em ser enfermeira e ser da Marinha”, revelou a mãe.
A agricultora Eliane de Souza, 34 anos, também conta que o desempenho dos seus dois filhos melhoraram muito. “Eu senti a mudança tanto em casa quanto na escola. Gostaria de saber até quando vai começar de novo o projeto, porque é muito importante essa atividade para nossos jovens”, afirmou.

Vamos além do atendimento das ocorrências. O projeto é uma forma de mostrar para as crianças e adolescentes como é o ofício dos bombeiros militares, o que fazemos, o que lidamos e, principalmente, como servimos à sociedade, explica o Cel. Danízio Valente / Foto: Divulgação/Ascom/CBMAM
Implantação

O programa foi inicialmente implantado no município de Parintins e tem como objetivo contribuir na formação das crianças e adolescentes, utilizando como referência valores de cidadania e civismo, como ética, respeito à pluralidade cultural, valorização e preservação do meio ambiente.  

Com base na doutrina militar, os ensinamentos do Proebom estão ancorados na disciplina e cidadania, sendo um pilar auxiliar no desenvolvimento da criança e do adolescente a serem agentes transformadores de sua própria história.

Mais de 900 crianças já foram alcançadas pelo programa tanto na capital quanto no interior do Amazonas. As aulas são ministradas por bombeiros militares, e as atividades do curso são organizadas em 12 disciplinas, com diferentes durações (anual, semestral e mensal), estabelecidas conforme a disponibilidade de efetivo e espaço físico da unidade responsável.

O programa conta ainda com uma grade didática com temas como desenvolvimento de trabalhos em equipe, primeiros socorros, doenças infectocontagiosas, saúde bucal, acidentes domésticos, educação no trânsito, além de reforço de português e matemática.

Extensão para a capital

Com o sucesso nas companhias do interior do Estado, o programa chegou a Manaus em novembro de 2017, mês de comemoração da emancipação do Corpo de Bombeiros. A primeira turma formou 27 bombeiros mirins, na Vila da Felicidade, bairro Mauazinho, zona sul. Em 2018, outras organizações bombeiro militar, como o Batalhão de Bombeiros Especial (BBE) e o Batalhão de Incêndio Florestal e Meio Ambiente (Bifma), implantaram o programa na capital.

Fonte/Fotos: Assessoria de Comunicação

Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM)


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GESTÃO DE PRESÍDIOS | “Teremos um processo licitatório transparente” garante Carlinhos Bessa sobre gestão prisional

O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), esclareceu na manhã de quinta-feira (14) a situação dos contratos das empresas Embrasil, RHMult e Umanizzare que prestam serviço para o Governo do Estado / Foto: Alexandre Linhares
Amazonas | Brasil

O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), esclareceu na manhã de quinta-feira (14) a situação dos contratos das empresas Embrasil, RHMult e Umanizzare que prestam serviço para o Governo do Estado. O líder do Governo explicou a permanência das empresas na gestão do governador Wilson Lima (PSC).

“Os contratos emergenciais foram feitos na gestão passada. Com a transição de Governo, não foi possível realizar um processo licitatório em tão pouco tempo”, justificou.

O parlamentar salientou que, com o encerramento dos contratos no final do primeiro semestre desse ano, uma nova licitação será realizada. “Os seis contratos da Umanizzare têm vencimento em junho. O governador já autorizou a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para garantir transparência no processo licitatório. Além disso, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) junto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público estarão formatando e acompanhando um novo modelo de licitação”, garantiu.

Bessa destacou ainda a importância da aprovação do Plano de Cargos e Salários dos servidores penitenciários que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). “Para que possamos realizar uma nova licitação, precisamos primeiramente aprovar o Plano de Cargos dos agentes. Precisamos reconhecer a importância do trabalho dessas pessoas”, concluiu.

Texto: Assessoria do Deputado
Gabinete do Deputado Carlinhos Bessa (PV)

Foto: Alexandre Linhares

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SISTEMA PRISIONAL | Contratação que beneficia Umanizzare é denunciada pelo deputado estadual Wilker Barreto na ALEAM

Em tom de denúncia, Wilker Barreto declarou que oito procedimentos licitatórios são referentes à ‘Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Operacionalização e Administração, destinados a atender centros penitenciários distintos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) / Foto: Divulgação/ALEAM
Manaus | Amazonas | Brasil

O deputado estadual Wilker Barreto (PHS) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã da quinta-feira (14), o requerimento pedindo explicações ao Governo do Amazonas sobre o cancelamento no dia 7 de janeiro de oito procedimentos licitatórios do sistema prisional e, na mesma data, a contratação emergencial.

A ação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e seis conferem a empresa Umanizzare, que no primeiro ano do mês recebeu R$15 milhões da atual gestão, com previsão de R$525.641.618,30 milhões ao ano.

Em tom de denúncia, Wilker Barreto declarou que oito procedimentos licitatórios são referentes à ‘Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Operacionalização e Administração, destinados a atender centros penitenciários distintos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)’, sendo eles o CDPM I, Compaj, Unidade Prisional de Itacoatiara/AM, Unidade Prisional do Puraquequara, CDPF, Instituto Penal Antônio Andrade, CDPM II, Penitenciária Feminina de Manaus.

“Solicitei através de requerimento informações ao poder público para justificar a essa Casa o porquê se cancelou o procedimento licitatório em andamento e, no mesmo dia, no mesmo Diário Oficial, fizeram o emergencial. A saúde não é emergência? Era essa celeridade, ao decretar emergência, que eu queria para o nosso Estado, para que não faltassem por 30 dias medicamentos nos nossos hospitais. Será que está ocorrendo favorecimento? Pois o correto é ter feito a emergência e permitido que o pregão continuasse”, destacou Wilker.

Ainda segundo o parlamentar, o Governo deve dar prioridade à transparência licitatória, que garante a proposta mais vantajosa e menos onerosa ao Estado. “O governador tem que ter coragem para revogar o cancelamento dos certames, para que outras empresas possam concorrer. Com a revogação de seis procedimentos licitatórios, a grande beneficiada foi a Umanizzare, pois não vai ter mais pregão, e isto é muito grave. Isso mostra que o governo não tem vontade de enxugar a coisa pública quando se cala procedimentos. Contra fatos não há argumentos”, frisou Wilker, ao lembrar que na época da campanha para Governo, Wilson Lima dizia que iria rever a continuidade do contrato com a Umanizzare.

“Eu não estou aqui pregando contra empresa nenhuma, mas que os contratos sejam realinhados. No dia 7 de janeiro, o atual Governo revogou 136 procedimentos licitatórios, dos oito pertencentes ao sistema prisional, sendo seis da Umanizzare. São serviços contínuos e não entendo por que cancelam. O Wilson Lima afirmou que iria rever isso nos debates”, disse.

Na ocasião, o humanista ainda fez questão de destacar um estudo do Politize! que indica que São Paulo tem custo mensal por preso de R$1.450 mil, enquanto o Amazonas está na lista como o estado que mais gasta, sendo um total de R$4.112 mil.

“Um estudo que faz um apanhado do custo do preso no Brasil afirma que o estado mais rico da Federação, São Paulo, gasta em média R$1.450 por preso. Um dos mais pobres, o Amazonas, R$4.112 mil com preso. E por que estou trazendo este assunto? Pois se o governo quisesse encarar a problemática das contas públicas, faria gestão, e enfrentava os maiores contratos”, destacou Barreto.

Mais pedidos

Ainda durante o expediente na Aleam, Wilker solicitou por meio de requerimento informações dos secretários Carlos Almeida (Susam), Luiz Castro (Seduc), Márcia Sahdo (Seas) e do Governador Wilson Lima sobre os atos não esclarecidos e realizados nas respectivas pastas.

O parlamentar solicita da Susam e do chefe do executivo do Estado explicações quanto a aplicação do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) à Saúde. Uma Audiência junto a Comissão de Saúde e Previdência, a fim de apurar o desabastecimento de medicamentos nas unidades de saúde da rede, também é requerida pelo deputado.

Da Seduc, o parlamentar pede explicações quanto aos pagamentos realizados à empresa Pafil Construtora e Incorporadora LTDA e a dispensa de licitação do fornecimento de refeições para os alunos da rede estadual de ensino do interior do Estado. Informações sobre os possíveis atrasos de salário dos funcionários da AADES, também, está sendo solicitado pelo humanista.

Texto: Diretoria de Comunicação da ALEAM

Foto: Divulgação/ALEAM

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PRISÃO DE PIRATA | Delegado Péricles parabeniza policiais por prisão de traficante em Coari


O deputado delegado Péricles parabenizou, em pronunciamento na Tribuna, nesta terça-feira (12), os policiais que atuaram na prisão do traficante e pirata de rio, "Coraçãozinho", nessa segunda-feira (11), em Coari / Foto: Divulgação/Aleam
Amazonas | Brasil

O deputado delegado Péricles parabenizou, em pronunciamento na Tribuna, nesta terça-feira (12), os policiais que atuaram na prisão do traficante e pirata de rio, "Coraçãozinho", nessa segunda-feira (11), em Coari (a 363 quilômetros de Manaus).

Na ação estiveram policiais da delegacia do município, do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), Grupo Força Especial de Resgate e Assalto (Fera) da Polícia Civil e policiais militares.

"Sei das dificuldades que a categoria enfrenta diariamente, da falta de estrutura. E por essa razão reforço ainda mais minhas parabenizações à atuação deles e de todos que seguem firmes na missão de proteger nosso Estado e combater a criminalidade", disse o parlamentar. 

Péricles é delegado e há pouco mais de um ano atuava no front de importantes ações. A vivência dos problemas da categoria é, segundo ele, uma grande aliada na luta pela categoria como parlamentar. "Eu sei exatamente o que todos vivem porque já estive lá do outro lado. Como parlamentar meu compromisso com eles é certo. Vamos lutar pelas melhores condições para os nosso policiais, que precisam estar bem equipados e devidamente valorizados”, concluiu.

Texto: Assessoria do Deputado 



Gabinete do Deputado Delegado Péricles (PSL)

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BLITZ CONTRA A PEDOFILIA | Comissão de Defesa das Crianças contará com blitz contra a pedofilia e trabalho infantil
Em seu novo mandato, agora como deputado estadual, Álvaro Campêlo (PP), após reunião, na tarde da quarta-feira (06) com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam),  Josué Neto (PSD) / Foto: Augusto Ferreira
Amazonas | Brasil

Em seu novo mandato, agora como deputado estadual, Álvaro Campêlo (PP), após reunião, na tarde da quarta-feira (06) com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam),  Josué Neto (PSD) e os demais deputados estaduais, foi eleito como presidente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e adolescentes e jovens, neste novo biênio 2019/2020.

O parlamentar compõe o bloco independente na Aleam. O novo desafio do parlamentar estadual, envolvendo: crianças, adolescentes e jovens, abre margens para endurecer a fiscalização aos direitos dos menores e garantir um futuro promissor para os jovens.

Segundo o deputado, a Comissão da Proteção e defesa para a criança, adolescente e jovens, propõe discutir e criar diálogo com os conselhos tutelares. "A minha primeira reunião, como conselheiro, será reunir todos os Conselhos Tutelares para saber e identificar as dificuldades, propor projetos a favor dos menores e a juventude. Vamos também agir com blitz para inibir a prostituição, trabalho e pedofilia infantil.", disse o Álvaro.
A trajetória política do parlamentar do PP, teve resultados importantes quando foi vereador por duas vezes, na cidade manauara. Esteve como presidente da Comissão do Direito do Consumidor, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), criando o Procon Manaus, Lei do Troco e Lei do Diploma.

Além desta Comissão voltada para promoção e defesa da criança, adolescente e jovem, que passará a ser presidida pelo deputado Álvaro Campelo, também foi eleito como vice-presidente na Comissão de Obras Públicas que, passará ser presidido pelo deputado estadual, Belarmino Lins (PP).

Para o parlamentar, a sua participação na Comissão do Direito do Consumidor, só agrega na continuidade do seu trabalho de fiscalização e, na luta do direito da população. “O meu dever é garantir que o povo seja ouvido e ter resultados. O direito do consumidor não é apenas uma bandeira, é a forma de exigir que a Lei seja de fato executada. É uma honra compor essa comissão no nível estadual, tenho certeza que ao lado de Belarmino, vamos fazer um excelente trabalho em ação conjunta”, afirma Campêlo.

Álvaro Campelo também foi convidado a ser membro das comissões do Direito do Consumidor, presidido pelo deputado estadual João Luiz (PRB) e Segurança Pública, presidido pelo deputado estadual, Cabo Maciel (PR).

Texto: Assessoria do Deputado 
Gabinete do Deputado Álvaro Campelo (PP)
Foto: Augusto Ferreira

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SEGURANÇA PÚBLICA. Amazonas busca novos equipamentos e tecnologias para a segurança pública em feira do setor nos EUA
O secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Louismar Bonates, participa, nesta semana, em Las Vegas (EUA), da 41ª Shot Show, a maior feira da indústria armamentista mundial
Las Vegas - EUA

O secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Louismar Bonates, participa, nesta semana, em Las Vegas (EUA), da 41ª Shot Show, a maior feira da indústria armamentista mundial. No evento, que começou nesta terça-feira (22/01) e vai até sexta-feira (25/01), o secretário busca tecnologias e armas para modernizar as polícias do Amazonas. São mais de 200 expositores de todas as partes do mundo.

Bonates se reuniu, ainda na noite de ontem (segunda-feira, 21/01), com representantes do Departamento de Comércio da Embaixada Americana para ter informações sobre a estrutura da feira e a programação de todo o evento. Seguindo diretriz do governador Wilson Lima, o secretário tem a missão de garimpar novas tecnologias e armas para reforçar o trabalho das Polícias Civil e Militar no Amazonas, sobretudo na área de inteligência.
Seguindo diretriz do governador Wilson Lima, o secretário tem a missão de garimpar novas tecnologias e armas para reforçar o trabalho das Polícias Civil e Militar no Amazonas, sobretudo na área de inteligência.
“A missão é verificar equipamentos modernos para que a gente possa dar melhores condições de trabalho aos nossos policiais no enfrentamento à criminalidade. Também buscar equipamentos de inteligência que tragam mais resultados para a segurança pública”, disse.
De acordo com Bonates, a oferta de inovações tecnológicas é grande, e o governo vai estudar aquelas que mais se enquadram às necessidades do Estado. “Essa feira vai nos permitir conhecer aquilo que tem de mais moderno e eficiente e, claro, verificar o que pode se enquadrar no planejamento do governo”, enfatizou.
No início do mês, durante a posse da nova cúpula da Polícia Militar, o governador Wilson Lima adiantou que o Governo está analisando a capacidade de investimentos do Estado para adquirir, por meio de licitação, novas armas, com maior capacidade de resposta e fundamentais nas ações de combate ao crime organizado.





FOTOS: DIVULGAÇÃO/SSP-AM

Assessoria de Comunicação da SSP-AM

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