MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA | Quatro municípios decretaram situação de emergência no Amazonas por conta da cheia dos rios A Defesa Civil do Amazonas informa que os municípios de Guajará, Ipixuna e Eirunepé, na calha do Juruá, bem como o município de Boca do Acre, na calha do Purus, se encontram em situação de emergência / Foto: Divulgação/Defesa Civil/Amazonas Amazonas | Brasil A Defesa Civil do Amazonas informa que os municípios de Guajará, Ipixuna e Eirunepé, na calha do Juruá, bem como o município de Boca do Acre, na calha do Purus, se encontram em situação de emergência. O órgão trabalha com dados técnicos científicos, pois, atualmente, o Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa) tem como base as informações repassadas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e a Agência Nacional de Águas (ANA). Por meio desses dados, a Defesa Civil do Amazonas apoia, coordena, articula, auxilia e orienta os municípios a atuarem preventivamente e na resposta às ocorrências de eventos extremos. O Departamento de Coordenadoria Regional da Defesa Civil realiza o monitoramento diário com os coordenadores municipais, checando em tempo real a evolução da situação das localidades afetadas. Não temos hoje como afirmar que teremos a maior enchente. No entanto, nossos rios encontram-se com seus índices bem acima da última cota histórica / Foto: Divulgação/Defesa Civil/Amazonas “Esse é um trabalho sistêmico realizado de maneira ímpar pelas defesas civis municipais. Quero aqui fazer esse registro de forma a valorizar e promover o trabalho daqueles que estão na ponta da linha, que é o agente de Defesa Civil Municipal”, ressaltou o secretário executivo da Defesa Civil do Amazonas, tenente-coronel Francisco Máximo. A Coordenadoria Técnica de Articulação analisa a situação de emergência ou de estado de calamidade pública averiguando as informações coletadas através do Sistema Integrado de Informações e Desastres (S2ID), que servem de parâmetro para subsidiar o processo dos danos, fornecendo embasamento legal para homologação do decreto de situação de emergência do município. Ressaltando sempre que a primeira resposta deve vir do município afetado para que, em seguida, o Estado e o Governo Federal possam atuar no desastre com ações complementares. "Não temos hoje como afirmar que teremos a maior enchente. No entanto, nossos rios encontram-se com seus índices bem acima da última cota histórica. De qualquer forma, temos que continuar monitorando e emitindo os informativos de alertas aos municípios para que os mesmos possam alertar a população e levar as informações necessárias para uma precaução e tomada de decisão”, enfatizou Francisco Máximo. Esse é um trabalho sistêmico realizado de maneira ímpar pelas defesas civis municipais. Quero aqui fazer esse registro de forma a valorizar e promover o trabalho daqueles que estão na ponta da linha, que é o agente de Defesa Civil Municipal”, ressaltou o tenente-coronel Francisco Máximo / Foto: Divulgação/Defesa Civil/Amazonas A Defesa Civil do Amazonas atua em cinco eixos: prevenção, mitigação, preparação, resposta e, por fim, recuperação. Seguem abaixo a lista de municípios por calhas que se encontram em atenção, alerta e emergência: Municípios em atenção: Apuí, Manicoré, Novo Aripuanã e Borba – calha do Madeira Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga e São Paulo de Olivença – calha do Alto Solimões Fonte Boa Jutaí, Japurá, Maraã e Coari – calha do Médio Solimões Municípios em alerta: Humaitá – calha do Madeira Municípios em emergência: Guajará, Ipixuna e Eirunepé – calha do Juruá Boca do Acre – calha do Purus Fotos: Defesa Civil do Amazonas Fonte: Assessoria de Comunicação da Defesa Civil do Amazonas ============================================================================== PREFEITA DE IPIXUNA VAI À SEDE DO GOVERNO | Governador Wilson Lima retoma agenda com prefeitos e discute situação de Ipixuna, afetado pela cheia O governador Wilson Lima retomou, na sexta-feira (22/02), a agenda de reuniões com os prefeitos do interior e recebeu, na sede do Governo, na zona oeste de Manaus, a prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro de Paula Oliveira / Foto: Diego Peres/Secom Amazonas | Brasil O governador Wilson Lima retomou, na sexta-feira (22/02), a agenda de reuniões com os prefeitos do interior e recebeu, na sede do Governo, na zona oeste de Manaus, a prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro de Paula Oliveira, para discutir as demandas do município. Uma das preocupações é com a cheia deste ano. “Algumas famílias estão abrigadas em escolas. A água invadiu as ruas e a gente tem ficado bastante preocupado, porque se continuar nesse ritmo vamos ter uma cheia histórica”, disse a prefeita. Wilson Lima adiantou que a Defesa Civil já está monitorando a subida dos rios em todos os municípios do estado, incluindo o município de Ipixuna, que estão no cronograma de ações do governo para o período de cheia. “Nós estamos atentos à cheia deste ano e nosso esforço é para que os impactos sejam os mínimos possíveis. Nós já estamos fazendo levantamento do que é necessário, como água potável, madeira. A Defesa Civil está coordenando este trabalho e verificando todas as informações repassadas pela Prefeitura”, afirmou o governador. A prefeita, acompanhada do vice-prefeito Francisco Saraiva e vereadores do município, entregou um lista de pedidos ao Governo, entre os quais o apoio para melhoria do serviço de abastecimento de água, reforma em escolas / Foto: Diego Peres/Secom A prefeita, acompanhada do vice-prefeito Francisco Saraiva e vereadores do município, entregou um lista de pedidos ao Governo, entre os quais o apoio para melhoria do serviço de abastecimento de água, reforma em escolas, a conclusão de obras no sistema viário, construção do aterro sanitário e recuperação de vicinais. O secretário estadual de Educação, Luiz Castro, presente na reunião, informou que as reformas necessárias nas escolas de Ipixuna estão incluídas no cronograma de obras da pasta. O secretário estadual de Segurança, coronel Louismar Bonates, afirmou que na área de segurança, o estado poderá oferecer treinamento para os guardas municipais que serão contratados por meio de concurso público e que vai avaliar a possibilidade de reforçar o policiamento na cidade, que está na rota do tráfico internacional de drogas. Na área de infraestrutura, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) está fazendo um levantamento para verificar a situação dos contratos firmados para obras no município e dar celeridade às intervenções no sistema viário e a recuperação de ramais e vicinais. A prefeita de Ipixuna foi a décima primeira, entre os gestores municipais, a se reunir com o governador, que começou a agenda com os prefeitos do interior na semana passada. Wilson Lima vai reunir com os 61 prefeitos até o mês de abril. Fotos: Diego Peres/Secom Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação Social/SECOM ================================================================================== UNIÃO DOS PARLAMENTARES SUL-AMERICANOS | O deputado Belarmino Lins é eleito vice-presidente da União dos Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) O deputado estadual Belarmino Lins (PP) foi eleito vice-presidente do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) / Foto: Divulgação/Assessoria de Imprensa Palmas | Tocantins | Brasil Em Assembleia Geral realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Tocantins, na cidade de Palmas, na última sexta-feira (22), o deputado estadual Belarmino Lins (PP) foi eleito vice-presidente do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM). Mais dois parlamentares amazonenses ocuparão postos chaves na cúpula da UPM: Dermilson Chagas (PP), eleito para o cargo de Secretário-Geral, e Adjuto Afonso (PDT), eleito para a Vice-Presidência do Conselho Fiscal da UPM, uma entidade voltada a integração das atividades parlamentares entre os diversos blocos políticos dos países que formam o Mercosul. Para o novo presidente da entidade para o biênio 2019/2020, deputado estadual Léo Barbosa (SD), de Tocantins, a UPM terá uma pauta cheia de temas da mais alta relevância, como a questão migratória. “Temos a missão de conduzir pautas como a questão migratória, tendo em vista que muitos brasileiros vivem no exterior, inclusive alunos que saem do país para se graduarem, discutir sobre o comércio, políticas públicas, educação e outros assuntos que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas”. Todos esses temas, conforme Belarmino Lins, que exerce o seu oitavo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), merecerão a total atenção de todos os parlamentares que compõem o bloco da UPM. “Vamos encarar tudo isso com muita seriedade, ao lado do nosso presidente Leo Barbosa, porque, afinal, em todos os lugares do país e do continente há problemas e desafios os mais diversos”, diz. Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Belarmino Lins – PP ====================================================================================== NOTA DE REPÚDIO | A Associação dos Deputados e Deputadas do Amazonas (ADEAM) emitiu nota de repúdio sobre a atitude ocorrida pela direção do HPS 28 de Agosto de barrar o deputado Wilker Barreto impedido de exercer sua atividade O deputado Wilker Barreto (PHS), foi barrado de maneira arbitrária pela direção do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto / Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação Amazonas | Brasil Na manhã de ontem, sábado (23), o deputado Wilker Barreto (PHS), foi barrado de maneira arbitrária pela direção do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, impedido de exercer sua atividade que é de fiscalizar. Nota na íntegra ADEAM - Associação dos Deputados e Deputadas do Amazonas NOTA DE REPÚDIO A Associação dos Deputados e Deputadas do Amazonas (ADEAM) repudia de forma veemente a atitude ocorrida na manhã de ontem, sábado (23), quando o deputado Wilker Barreto (PHS), foi barrado de maneira arbitrária pela direção do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, impedido de exercer sua atividade que é de fiscalizar. O parlamentar é amparado pela Constituição do Estado do Amazonas que diz em seu artigo 28, inciso XV, que é de competência exclusiva da Assembleia Legislativa do Estado, logo, idelegável, "fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta". A Associação dos Deputados e Deputadas do Amazonas (ADEAM) estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado Democrático de Direito na violação das prerrogativas do Deputado Wilker Barreto. Manaus, 24 de Fevereiro de 2019 Associação dos Deputados e Deputadas do Amazonas (ADEAM) Fonte: Assessoria de Comunicação Associação dos Deputados e Deputadas do Amazonas (ADEAM) ================================================================================== UNIVERSIDADE FEDERAL NO ALTO SOLIMÕES | Deputado Álvaro Campelo defende construção de Universidade Federal no Alto Solimões O evento aconteceu no Ginásio Arnaldo Pires, no centro da cidade, e contou com a presença dos deputados federais Marcelo Ramos (PR), Sidney Leite (PSD), e Silas Câmara (PRB), além do próprio deputado estadual Álvaro Campelo (PP) / Foto: Divulgação/Ascom/Deputado Álvaro Campelo Benjamin Constant | Amazonas | Brasil O deputado estadual, Álvaro Campelo (PP), cumpriu agenda, na sexta-feira (22), no município de Benjamim Constant, para participar de uma Audiência Pública de mobilização que reforça a criação do novo centro de ensino superior no Alto Solimões, conforme projeto original articulado desde o ano 2000, que segue tramitando em Brasília. O evento aconteceu no Ginásio Arnaldo Pires, no centro da cidade, e contou com a presença dos deputados federais Marcelo Ramos (PR), Sidney Leite (PSD), e Silas Câmara (PRB), além do próprio deputado estadual Álvaro Campelo (PP). Para o parlamentar estadual, o projeto é de grande importância, pois trata da universalização do acesso ao ensino superior além de beneficiar municípios estratégicos para o desenvolvimento econômico e social da região. “É uma honra participar e contribuir dessa importante audiência pública, que discute a construção de um sonho que é a Universidade Federal do Alto Solimões. Nosso objetivo é contribuir de forma efetiva, para que esse sonho possa se tornar realidade e trazer enormes benefícios, para todo povo do alto Solimões. Tenho certeza que esse será um dos maiores legados que deixaremos para o nosso Estado.”, defende Campelo. De acordo com Álvaro, o Amazonas possui apenas a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), enquanto o Estado do Pará possui três e Minas Gerais onze. O deputado estadual, ressalta ainda, a visita que fez em Tabatinga, onde reuniu-se com a população para ouvir demandas do município. “É de fundamental importância essa visita que estamos fazendo em Tabatinga e ao alto Solimões, onde tive oportunidade de conversar com muitas pessoas, além de fazer uma visita a UPA, onde verificamos as imensas dificuldades que estão enfrentando. Na terça-feira (26), tenho uma reunião com o titular da secretaria de saúde, Carlos Almeida, onde vou estar levando a ele todos essas demandas, e claro, cobrando soluções, pois a dificuldade aqui não é apenas o atendimento de quem mora em Tabatinga, mas também, as pessoas que residem em todo o alto Solimões.”, finaliza Campelo. Fonte/Foto: Assessoria de Comunicação Gabinete Deputado Álvaro Campelo (PP) =================================================================================== COMBATE DA VIOLÊNCIA À PROFESSORES | Therezinha Ruiz propõe a semana de combate à violência contra professores De acordo com a deputada professora Therezinha Ruiz, é do conhecimento público que os professores sofrem situações de agressão verbal, cyberbullying, ameaças e inclusive violência física / Foto: Divulgação/Aleam Amazonas | Brasil A instituição da Semana Estadual de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas foi proposta pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), por meio do Projeto de Lei (PL) nº 48/2019, apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). De acordo com a deputada professora Therezinha Ruiz, é do conhecimento público que os professores sofrem situações de agressão verbal, cyberbullying, ameaças e inclusive violência física. “São atitudes inaceitáveis. Precisamos resgatar o respeito ao professor e criar uma cultura de paz e de bom relacionamento nas escolas”, defende a deputada. No projeto, Therezinha Ruiz sugere que as atividades de combate à violência contra os educadores, sejam realizadas na terceira semana do mês de outubro, com a participação das entidades representativas dos profissionais da educação, de lideranças comunitárias e dos órgãos estaduais vinculados á Educação, à Justiça e Segurança Pública. As ações a serem realizadas nas escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior, visam conscientizar os alunos, seus pais e a comunidade, sobre a gravidade dos gestos agressivos contra os professores. Ern algumas escolas, segundo a deputada Therezinha Ruiz, lecionar tornou-se uma tortura para alguns professores e colaboradores, devido aos diversos casos de humilhações, ameaças e agressões físicas, que se tornaram comuns na rotina escolar. “Por isso, é importante a participação da comunidade na qual a escola está situada, bem como a presença dos pais e responsáveis, de modo que todas as temáticas abordadas durante a Semana Estadual de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas sejam disseminadas e assim esta cultura violenta possa ser combatida”, defende Therezinha Ruiz. O Projeto de Lei propõe a realização de medidas preventivas e orientadoras que consistem em estimular a reflexão nas escolas e nas comunidades correspondentes acerca da violência contra os professores, além de atividades extracurriculares de combate à violência, envolvendo professores, alunos e membros das comunidades. Já as medidas orientadoras deverão assistir o aluno que pratica a violência; assistir o professor que sofre violência; afastar, cautelarmente, o professor em situação de risco de violência, enquanto perdurar Texto: Assessoria da Deputada Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB) ========================================================================= ZONA FRANCA É INEGOCIÁVEL | A Zona Franca de Manaus é inegociável, afirma Saullo Vianna O deputado lembrou que, no passado, a ZFM teve papel mais atuante em ajudar no desenvolvimento do interior do Estado, algo que, lamentavelmente, perdeu-se com o tempo / Foto: Katiuscia Assis Amazonas | Brasil A declaração do deputado Saullo Vianna (PPS) se deu durante a visita do novo superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na quinta-feira (21). A pouco dias à frente da Suframa, Menezes tem cumprido agenda de visitas aos legislativos a fim de estreitar o diálogo. “Com ajuda e apoio dos deputados, em conjunto com a Aleam, queremos desenhar um novo futuro para o Amazonas e região (Norte)”, explicou o superintendente. Preocupado com as constantes amostras contrárias à manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca, por parte ministro da Economia, Paulo Guedes, Saullo pediu uma postura enérgica a Menezes. “Muito se fala em encontrarmos novas alternativas econômicas e isso é verdade. Porém, a Zona Franca deve ser tratada de forma inegociável. Convoco os demais deputados e esta Casa, para que a gente possa entrar nessa briga em defesa do modelo”, ressaltou. O deputado lembrou que, no passado, a ZFM teve papel mais atuante em ajudar no desenvolvimento do interior do Estado, algo que, lamentavelmente, perdeu-se com o tempo. “Foi por meio dos recursos da Suframa, em convênio com a Prefeitura de Parintins, que foi possível modernizar e ampliar a estrutura do matadouro do município, por exemplo”. Saullo destacou ainda que dos 27 Estados da Federação, apenas sete são superavitários, e o Amazonas é um deles. “Já está mais do que provado que este modelo precisa continuar. Se perdemos os nossos incentivos, vamos perder empregos, arrecadação. Se isso acontecer, passaremos a ser um peso para o Governo Federal”, alertou. Para Saullo, que é vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam, é necessário, não apenas manter os empregos que as mais de 450 instaladas no Polo Industrial de Manaus geram atualmente. “Precisamos garantir ao empresário que está aqui e aos novos investidores, a segurança jurídica que, hoje, não temos. Mais que manter os atuais empregos do PIM, queremos a criação de novos empregos”, concluiu. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Saullo Vianna (PPS) Foto: Katiuscia Assis =================================================================================== FALTA MÉDICOS NO INTERIOR | Ausência de médicos no interior do Amazonas é questionada por Josué Neto Em seu pronunciamento, Josué Neto afirmou que a falta de médicos principalmente na zona rural e áreas indígenas é uma preocupação, já que os moradores estão sem os profissionais há três meses / Foto: Divulgação/Aleam Amazonas | Brasil O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), questionou, na manhã de quarta-feira (20), se a extinção da relação com Cuba é mais importante do que a presença de médicos nos municípios do interior. O deputado fez o questionamento se referindo às vagas em aberto no Estado que totalizam 216 vagas, prejudicando pelo menos 600 mil pessoas. Em seu pronunciamento, Josué Neto afirmou que a falta de médicos principalmente na zona rural e áreas indígenas é uma preocupação, já que os moradores estão sem os profissionais há três meses. “O que será mais importante, a extinção dessa relação com Cuba ou médicos presentes na zona rural e nas áreas indígenas? E eu não estou defendendo o médico cubano, o que precisamos é de médicos presentes, pode ser de qualquer nacionalidade. O profissional do ‘Mais Médicos’ não diz que é cubano, ele diz que é ‘Mais Médicos’. Hoje ele é sinônimo de ausência e esse é um dos serviços que os nossos amazonenses mais precisam”, pontuou o presidente. Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira Josué Neto, a pedido da 1ª vice-presidente da Aleam, deputada Alessandra Campêlo (MDB), concedeu uma Cessão de Tempo para o secretário do município de Tapauá (447 km de Manaus) e presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), Januário Neto, que discorreu sobre o problema de ausência dos médicos no interior. Januário explicou que desde o dia 14 de novembro do ano passado o Governo cubano rescindiu a parceira com o Governo brasileiro, retirando 322 médicos de 58 municípios do Amazonas e que o déficit ainda hoje é de 216 vagas. “No primeiro edital recebemos com muita esperança a inscrição de 318 médicos para 322 vagas, mas infelizmente somente 108 se apresentaram e hoje temos apenas 104 médicos realmente trabalhando e ocupando as vagas em aberto”, explicou. Segundo dados do Cosems-AM, nos municípios de Boa Vista do Ramos, Japurá, São Sebastião do Uatumã, Santo Antônio do Içá e Santa Isabel do Rio Negro estão os casos mais alarmantes. O secretário lembrou ainda a base do programa ‘Mais Médicos’, que segundo ele é formada por três eixos: a alocação imediata de profissionais para lugares inóspitos, criação do maior número de vagas do curso de medicina em universidades públicas e a melhoria da estrutura física das unidades básicas de saúde. Ele defendeu que o programa volte às suas origens. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Josué Neto (PSD) ==================================================================================== PROTEÇÃO DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS | Joana Darc (PR) quer ampliar a proteção dos animais comunitários no Estado A parlamentar ingressou com a matéria junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e trabalha para que ela seja aprovada junto às suas Comissões e por fim, pelo Plenário / Foto: Matheus Ponce Amazonas | Brasil Lei em âmbito municipal com autoria da então vereadora e agora deputada estadual Joana Darc (PR), a regulamentação do Animal Comunitário pode virar uma realidade em todo o Amazonas. A parlamentar ingressou com a matéria junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e trabalha para que ela seja aprovada junto às suas Comissões e por fim, pelo Plenário. A proposta de Lei 38/2019, é voltada para os animais que, apesar de não terem proprietários definidos e únicos e não tendo habitação definida, estabeleceram com membros da população do local onde vive, vínculos de afeto, dependência e manutenção. Joana Darc que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Proteção dos Animais e Desenvolvimento Sustentável da Aleam, lembra que a Constituição Federal no Capítulo Vl, art. 225, $1', inciso Vll, considera dever do Estado e da coletividade, zelar pelos animais e impedir as práticas que coloquem em risco sua função ecológica ou que os submetam à crueldade. “A existência de animais comunitários já é uma realidade em todo território nacional e precisa ser regulamentada, pois os animais sem proprietário definido se integram à vida de uma comunidade de forma que seus membros estabelecem laços de afeto e dependência recíprocos, laços esses que lhe dão melhores condições de sobrevivência, além de representar a transposição para a vida prática dos preceitos constitucionais”, diz trecho da justificativa apresentada pela deputada. De acordo com os principais pontos do Projeto de Lei, o animal comunitário (cão e gato) terá prioridade para registro, castração, vacinação e microchipagem na ordem de atendimento do órgão público responsável pelo controle de zoonoses, de forma gratuita. “Ele não poderá ser capturado como animal errante, exceto nos casos em que esteja acometido por zoonose grave ou sem tratamento disponível, e que possa colocar em risco a saúde dos outros animais da comunidade ou da população que com ele convive”, explicou Joana Darc. Também é assegurado ao tutor representante voluntário, fornecer alimentação e água limpa aos animais comunitários no local onde vivem e/ou frequentam, sejam espaços públicos ou privados do Estado. Será vedado o impedimento, por particular ou por qualquer agente do poder público, à disponibilização de alimento e água aos animais comunitários. Já é Lei no Município No município a regulamentação dos Animais Comunitários, é conhecida como a Lei 3.336 de 31 de Julho de 2018. Divulgada no Diário Oficial do Município (DOM), de mesma data. Texto: Assessoria da Deputada Gabinete da Deputada Joana Darc (PR) Foto: Matheus Ponce ================================================================================ RECURSOS DA SUFRAMA | Felipe Souza acredita no descontigenciamento dos recursos da Suframa pelo Governo Federal Segundo o deputado, o coronel Menezes tem uma capacidade e habilidade muito grande de resolução de problemas e com seu prestígio com o Governo Federal, saberá usar muito bem para descontigenciar os recursos federais / Foto: Wilkson França Amazonas | Brasil Ao parabenizar o novo Superintendente da Suframa Coronel Alfredo Menezes pela visita oficial a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na quinta-feira (21), o deputado Felipe Souza (Patri) acredita que com a influencia do novo superintendente com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o descontingenciamento de recursos da Suframa deverá que ser uma das prioridades e dará autonomia financeira a autarquia federal. Segundo o deputado, o coronel Menezes tem uma capacidade e habilidade muito grande de resolução de problemas e com seu prestígio com o Governo Federal, saberá usar muito bem para descontigenciar os recursos federais. O deputado Felipe Souza falou em relação ao Processo Produtivo Básico (PPB), que existe um Decreto de Lei e o PPB está lá, prevendo um prazo de 120 dias para aprovação e que seja respeitado esse prazo e os processos tenham mais celeridade. “Com relação ao Centro de Biotecnologia da Amazônia, precisamos avançar para que novas tecnologias sejam implementadas no Polo Industrial de Manaus e que será de fundamental importância para nossas indústrias aqui instaladas”, concluiu o deputado. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patri) Foto: Wilkson França ============================================================================== REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR | Projeto de regionalização da merenda precisa sair, defende Fausto Jr. De acordo com o deputado, o governo do Estado precisa tirar do papel a proposta de regionalização da merenda. “Temos que apoiar o setor primário, que é uma das bases da econômica do Amazonas” / Foto: Divulgação/Aleam Amazonas | Brasil O Amazonas possui 595 escolas vinculadas à rede estadual de ensino, que oferecem merenda a mais de 411 mil estudantes em todos os municípios do Estado. A necessidade de regionalização da merenda escolar, ou seja, a compra dos ingredientes da merenda diretamente dos produtores rurais, foi cobrada nesta quarta-feira (20) pelo deputado estadual Fausto Jr. (PV). De acordo com o deputado, o governo do Estado precisa tirar do papel a proposta de regionalização da merenda. “Temos que apoiar o setor primário, que é uma das bases da econômica do Amazonas”, afirmou Fausto Jr. “A compra dos ingredientes da merenda, diretamente das mãos dos agricultores, é uma saída para movimentar a economia do interior”, acrescentou o parlamentar. A dificuldade de acesso ao crédito pelos produtores rurais também foi criticada pelo deputado. Segundo ele, a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) e a secretaria de Produção Rural (Sepror), devem trabalhar unidas para beneficiar o homem do campo. “Temos que facilitar acesso ao crédito para os trabalhadores do setor rural, que não encontram o devido apoio para investir em seus negócios”, frisou Fausto. O acompanhamento dos produtores rurais por meio de técnicos contratados pelo governo do Estado também foi cobrado pelo deputado. Ele disse que a média nacional é de um técnico rural para cada grupo de 96 produtores rurais. “No Amazonas essa média é de um técnico para cada grupo de mil produtores, ou seja, é impossível acompanhar e orientar de forma adequada os trabalhadores”, comparou Fausto Jr. “O resultado disso é a dificuldade em ampliar nossa produção rural e gerar mais oportunidades para os produtores”, completou o deputado. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Fausto Júnior (PV) ============================================================================= FORTALECIMENTO À SAÚDE NO INTERIOR | Dra. Mayara quer fortalecer a atenção básica na Saúde Pública O primeiro encontro do grupo presidido por Dra. Mayara aconteceu na manhã da sexta-feira (22). Entre os pontos destacados pela parlamentar, estão o reforço da atenção básica em todos os municípios / Foto: Dhyeizo Lemos Amazonas | Brasil “Vamos diagnosticar todos os problemas da saúde, já pedimos da Susam todos os números, para analisar a situação e saber quais serão as medidas prioritárias. Mas, já em um primeiro momento, pretendemos lutar pela atenção básica em todo o Estado”, ressaltou Dra. Mayara, durante a primeira reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O primeiro encontro do grupo presidido por Dra. Mayara aconteceu na manhã da sexta-feira (22). Entre os pontos destacados pela parlamentar, estão o reforço da atenção básica em todos os municípios, visando à diminuição de gastos dos grandes hospitais e a melhoria dos atendimentos. Outra luta reiterada pela deputada é o fortalecimento do interior. Dra, Mayara explicou que isso acontecerá, por meio, da descentralização dos atendimentos e com o reforço dos Polos de Saúde em municípios que são referência. “Essa é uma saída para qualificar o atendimento. Inclusive, já estamos discutindo com a Susam, a fim de olharmos com mais carinho para o interior”, ressaltou Dra Mayara. Dra. Mayara pediu que as cidades do interior, sejam incluídas no remanejamento do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI). Assim, dos 40 % do FTI para a saúde, 15% (R$ 52 milhões) seriam enviados exclusivamente, nesse primeiro momento aos 11 municípios de Gestão Plena. O recurso vai ser utilizado para a compra e manutenção de equipamento dos hospitais. A reunião da Comissão de Saúde da Assembleia, contou com a participação dos deputados Carlinhos Bessa (PV) e Ricardo Nicolau (PSD). Nesses dois anos de trabalho, a ideia é levar a Comissão para junto da sociedade, cooperativas e instituições ligadas ao setor, para definir uma estratégia de ação em todas as frentes do segmento. Texto: Assessoria da Deputada Gabinete da Deputada Dra Mayara Pinheiro (PP) Foto: Dhyeizo Lemos ========================================================================================== CHEIA DOS RIOS NO AMAZONAS | Dermilson se reúne com governo para ajudar municípios afetados pela cheia A proposta do deputado Dermilson é que o estado do Amazonas forneça descontos ou anistia das dívidas dos atingidos que pediram empréstimos para Afeam / Foto: Márcio Gleyson Amazonas | Brasil Na tarde de quarta-feira (20), o Deputado Dermilson Chagas (PP) esteve reunido com representantes da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e Defesa Civil para buscar soluções aos afetados da cheia no estado do Amazonas. Estima-se que neste ano mais de 50 municípios venham ser afetados fortemente por esse fluxo hidrológico. A reunião aconteceu no mini Plenário Natanael Bento Rodrigues da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). No encontro as instituições explicaram os principais procedimentos que devem ser seguidos até a ajuda chegar aos afetados. “Estamos trabalhando junto com o CPRM, porque eles nos atualizam sobre as cotas. Até agora, temos a informação de que o rio Amazonas, Madeira e Purus já estão em um nível considerado cota alta”, explicou Airton, secretário executivo da Sepror. A proposta do deputado Dermilson é que o estado do Amazonas forneça descontos ou anistia das dívidas dos atingidos que pediram empréstimos para Afeam. Segundo o Coordenador da agência, Thiago Philipe Barroso, em 2014, o órgão realizou 3.653 operações, com empréstimos que contabilizaram em R$ 15,5 milhões. “E desse total, sabemos que 94% estão inadimplentes ainda”, destacou o coordenador da Afeam. “A enchente vai até julho, então temos tempo hábil para uma boa decisão. Estou propondo aqui que daqui a três semanas, seja feita a produção de um relatório que possa contribuir a diminuição da dificuldade e sofrimento dessas pessoas que perdem toda a sua produção”, afirmou Dermilson. Segundo o deputado, essa questão é humanitária, e por isso deverá ser tratada de forma séria e com rapidez. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Dermilson Chagas (PP) Foto: Márcio Gleyson ============================================================================== CONJUNTO ÁGUAS CLARAS | Delegado Péricles reúne com diretor do Implurb e leva demandas do conjunto Águas Claras Em reunião com o diretor-presidente do órgão, Cláudio Guenka, o parlamentar levou os moradores ao órgão para apresentarem as demandas referentes ao local / Foto: Divulgação/Aleam Amazonas | Brasil O deputado delegado Péricles (PSL) esteve, na tarde de quarta-feira (20), no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), com representantes da Associação de Moradores do Conjunto Águas Claras. Em reunião com o diretor-presidente do órgão, Cláudio Guenka, o parlamentar levou os moradores ao órgão para apresentarem as demandas referentes ao local. Invasões em Áreas de Preservação Permanente (APP) também foram denunciadas pelos moradores. “Tivemos uma reunião muito proveitosa com o diretor-presidente do Implurb, Cláudio Guenka, que se comprometeu analisar e fiscalizar as áreas do conjunto. Nossa missão no Parlamento será fiscalizar, independentemente se forem questões municipais ou estaduais. O que não podemos é deixar que irregularidades aconteçam em nosso Estado e nada seja feito”, destaca o deputado. Além disso, o deputado irá enviar à Secretaria Municipal de Educação (Semed) um ofício pedindo informações sobre a construção de uma escola no bairro e outro para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), pedindo fiscalização para o combate às invasões na área verde no conjunto. O diretor-presidente do Implurb, Claúdio Guenka, solicitou ao deputado que encaminhe um requerimento ao instituto informando os problemas e garantiu encaminhar uma equipe de fiscais ao local. Moradores De acordo com a vice-presidente da Associação de Moradores, Rosângela Sampaio, há muito tempo ela e os demais representantes da comunidade buscam ajuda para tentar impedir as desordens no local. “Hoje com a presença do deputado Péricles foi nota mil. Já tivemos outras reuniões, mas não adiantou nada. A gente sempre reclama para que essas invasões não se alastrem e acabem com a área verde que temos lá. Se ninguém fizer nada, em breve estará tudo ocupado irregularmente. Além disso, queremos saber sobre a questão de uma escola que estamos precisando para nossas crianças”, finalizou. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Delegado Péricles (PSL) ============================================================================= AMPLIAÇÃO DO PROERD NO INTEIROR | Cabo Maciel reforça compromisso de ampliar e fortalecer Proerd no interior O deputado do PR informou que, como parlamentar, militar e cidadão, é um dos principais incentivadores do programa e que no ano passado destinou de R$ 150 mil da cota da Emenda Impositiva da Assembleia Legislativa / Foto: Paulo Ferraz Amazonas | Brasil O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), reforçou na sexta-feira (22), durante a solenidade de abertura do ano letivo do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar, o compromisso de ampliar e fortalecer o projeto socioeducacional de combate às drogas para todos os municípios do interior. O evento aconteceu no auditório da Escola do Legislativo João Bosco Ramos de Lima e contou com as presenças do subcomandante-geral da PM, coronel Disney Lima, coronel PM André Ribeiro (representante do secretário de Educação, Luiz Castro), professora Lurdes Souza (representando a Semed), vereador Coronel PM Gilvandro Mota, o coronel PM Odinei Ferreira Pinto e o coordenador do Proerd, major PM, Alisson Henriques. De acordo com Cabo Maciel, o programa é de grande importância para fortalecer a governança da estratégia de segurança pública de prevenção às drogas nas escolas das redes públicas e particulares. “Desde 2002, quando foi criado, o Proerd já atendeu mais de 600 mil crianças e precisamos ampliar esse trabalho para todos os municípios. Esse é um compromisso meu”, disse no evento, que contou com as presenças dos instrutores do Proerd da capital e do interior. O deputado do PR informou que, como parlamentar, militar e cidadão, é um dos principais incentivadores do programa e que no ano passado destinou de R$ 150 mil da cota da Emenda Impositiva da Assembleia Legislativa. Ele disse que os recursos podem ajudar com as despesas para a manutenção do programa, que atualmente é desenvolvido pela PM em escolas da rede estadual, municipal e privada de ensino em oito municípios do interior. Lei Estadual ─ Há 16 anos, quando foi criado por decreto do governo, o Proerd desenvolve atividades de prevenção nas escolas das redes públicas e particulares do Amazonas. A partir de 29 de outubro de 2014, o programa passou a ser a Lei Estadual nº 205, de autoria do deputado Cabo Maciel. O principal trabalho do projeto é levar orientações pedagógicas a alunos entre 8 e 14 anos de idade, além de suas famílias, quanto ao perigo do uso das drogas. O coordenador do programa, major PM Alisson Henriques informou que a ajuda do deputado Cabo Maciel ao programa tem sido de grande importância para a manutenção das atividades, que precisam ser ampliadas para outras cidades. “Estamos muito gratos ao apoio que o deputado (Cabo Maciel) vem dando ao nosso trabalho, que é de grande importância para prevenir o uso da droga entre crianças”, disse. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Cabo Maciel (PR) Foto: Paulo Ferraz ========================================================================================== FINANCIAMENTOS DO IDAM | Augusto Ferraz critica falta de critérios do Idam para liberar financiamento para microprodutores Ferraz assinalou que o Idam está criando um grande desconforto econômico dentro do Estado, pois estão repassando dinheiro e não há nenhuma instrução de como utilizar corretamente esses recursos / Foto: Divulgação/ALEAM Amazonas | Brasil O deputado estadual Augusto Ferraz (DEM) em visita realizada na quarta-feira (20), a microprodutores, da zona rural de Manaus, constatou a falta de empenho e credibilidade de técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) em não efetivar medidas corretas para que esses empreendedores prosperem em seus empreendimentos, o que para ele é um grande absurdo. “Estão realizando financiamentos e não fazem um estudo socioeconômico para saber da viabilidade da plantação, local adequado e possibilidade real de escoamento”. Ferraz explicou que esteve num assentamento onde os agricultores trabalhavam o plantio em suas áreas de terra no sistema de agricultura familiar. “Eles receberam a visita de técnicos do Idam com proposta de elaboração de projetos para conseguir recursos em dinheiro oriundo da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), dinheiro esse que com o passar dos anos iria prejudicar o próprio produtor”, revelou Ferraz. De acordo com o deputado ele constatou com um agricultor local que o Idam fez um projeto e ele conseguiu um financiamento junto à Afeam de R$ 14 mil, mas que ele (o deputado) tinha certeza que essa pessoa, desse dinheiro, deve ter pego apenas uns R$ 10 mil. “Hoje esse agricultor está preocupado em como vai pagar esse financiamento se ele não tem como plantar devido a inexistência de sementes e, o pior, não tem como escoar, se tivesse produção, devido a falta de estradas. A dificuldade no local é terrível em todos os sentidos”. Ferraz assinalou que o Idam está criando um grande desconforto econômico dentro do Estado, pois estão repassando dinheiro e não há nenhuma instrução de como utilizar corretamente esses recursos. “O agricultor revelou que, para ele, R$ 6 mil seriam suficientes para atender suas necessidades que era o plantio de apenas duas leras de verduras com coentro, chicória, cheiro-verde, cebola, dentre outras. Contudo, repassam valor maior que ao invés de ajudar mais tarde vai é prejudicá-lo deixando-o inadimplente e com nome sujo junto à instituição porque ele não vai ter como pagar o financiamento feito”, observou. Absurdo De acordo com o deputado o que vem sendo feito pelo Idam é um absurdo. “São projetos maléficos apresentados por técnicos da instituição, a meu ver, despreparados e desprovidos de conhecimentos técnicos para levar para essas pessoas humildes que trabalham no campo. Os técnicos do Idam são contratados para levar oportunidades e não para prejudicá-los”, observou Ferraz afirmando que antes de aprovar o financiamento deveria ser feito um estudo socioeconômico sobre a viabilidade do investimento, pois hoje o atravessador ganha mais do que o produtor. Em aparte o deputado Wilker Barreto (PHS) elogiou a postura do deputado Ferraz em relação ao tema afirmando que apesar de todas as mazelas que estão acontecendo no governo, está Casa não podia perder o foco que era a de discutir as questões envolvendo a política econômica. “Estou me irmanando à sua luta e afirmo que a Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca, precisa estar ao lado à sua Comissão, pois a realidade é que o Amazonas hoje perde para ele mesmo e enrica outros estados. Quero ver aqui a cadeia de alimentos que é uma cadeia secundária proveniente de um Estado que possui uma grande arrecadação proveniente do modelo econômico Zona Franca de Manaus (ZFM). Sinto-me mal quando ouço correntes econômicas dizer que a ZFM deve acabar e que o Amazonas deve sobreviver de outras matrizes”. São comentários sem fundamentos, basta olharmos para o Estado do Pará e procurarmos saber qual a sua matriz econômica. O deputado Augusto Ferraz teceu comentário elogioso sobre o trabalho que a Eletrobras Amazonas Energia está efetivando para solucionar o colapso de energia nos municípios de Manacapuru e Iranduba. Ele completou afirmando que os serviços devem estar concluídos dentro dos próximos vinte dias. Finalizando, Ferraz foi enfático ao deixou claro que era totalmente contra a proposta do Governo do Estado em repassar R$ 3 mil para presos que estavam deixando o sistema prisional para iniciar um peque negócio. Para o deputado, além de ser um valor ínfimo que não dá para nada, o governo estaria apenas jogando dinheiro pelo ralo sendo mais uma enganação para a população. “Gostaria de saber quem que recebeu esse benefício no passado que tenha realizado um grande negócio que tenha mudado sua vida. Esse dinheiro no cenário econômico que vivenciamos não resolve o problema de ninguém”, assinalou o deputado. Fonte: Diretoria de Comunicação da ALEAM Foto: Divulgação/ALEAM =================================================================================== REDUÇÃO NO PREÇO DA GASOLINA | Projeto de Lei prevê redução de ICMS no preço da gasolina no Amazonas Segundo o parlamentar, esse PL tem por objetivo a redução do ICMS de 25% para 17%, diminuindo significativamente a redução do preço dos combustíveis no Estado / Foto: Augusto Ferreira Amazonas | Brasil Foi apresentado na manhã da quarta-feira (20), no discurso do deputado estadual Álvaro Campelo (PP), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) que visa reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina no Estado do Amazonas. Segundo o parlamentar, esse PL tem por objetivo a redução do ICMS de 25% para 17%, diminuindo significativamente a redução do preço dos combustíveis no Estado. “Nós já tivemos ICMS de 17%, hoje é de 25% e isso impacta diretamente no preço do combustível. Irei apresentar estudos ao Governo do Estado para que se faça uma redução progressiva do ICMS em 25% ao ano e assim chegaremos ao final do mandato do governador, com o patamar de 17% sem que isso cause um impacto negativo do orçamento e com isso automaticamente reduzir o preço do valor do tributo, que deve ser repassado ao consumidor.”, disse Campelo. Ainda em discurso, o deputado estadual do PP defende que se o percentual do ICMS fosse reduzido em pelo menos 7%, a gasolina, que atualmente custa em média R$ 3,30 o litro, poderia chegar a ser de até R$ 3,10. “Essa medida (redução do ICMS) poderia aumentar arrecadação pelo Estado por conta do impacto do consumo, produtividade e geração de emprego no Amazonas.”, explica Álvaro Campelo. Assinatura para CPI do Combustível Diante de tantos aumentos inesperados no combustível, o deputado pediu abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de investigar a existência de um possível cartel, nos postos de combustíveis de todo o Estado do Amazonas. De acordo com o deputado estadual, a queda de preço da gasolina nos postos de Manaus é resultado da proposta de instalação da CPI para investigar os empresários que, supostamente, combinam preços e reajustes. A movimentação para abertura da CPI vem ganhando força na Assembleia Legislativa. Durante o pequeno expediente da Sessão Plenária, Campelo recebeu a confirmação do apoio da deputada estadual Joana Darc (PR) para o pedido de investigação. “Estou muito honrado em ter a deputada Joana Darc (PR), junto à luta para a instalação da CPI e assim dar uma resposta ao consumidor amazonense, que quer explicações a respeito dessa variação de preços semanais e alinhamentos de preços”, concluiu Campelo. Além de Campelo, três parlamentares já haviam manifestado apoio à causa, os deputados Serafim Corrêa (PP), Dermilson Chagas (PP) e Wilker Barreto (PHS). Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Álvaro Campelo (PP) Foto: Augusto Ferreira ========================================================= PRESO TEM QUE TRABALHAR | Álvaro Campelo sugere que preso trabalhe para custear pena e diz que contrato com a Umanizzare é imoral O deputado estadual, propõe ainda ao Governo do Estado, que alguns serviços previstos em contrato, como manutenção predial e lavanderia, sejam retirados em uma próxima licitação / Foto: Augusto Ferreira Amazonas | Brasil O deputado estadual Álvaro Campelo (PP), subiu à tribuna do plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na quinta-feira (21), para destacar a reunião com titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Tenente Coronel Marcus Vinícius de Almeida, em especial sobre o contrato considerado “imoral”, segundo Álvaro, da empresa Umanizzare, que administra os presídios do Estado. Para o parlamentar, esse contrato tem uma “gordura” que é vista em números. “A média do custo do preso no Amazonas, é de quatro mil e vinte e sete centavos, no Brasil esse custo é de três mil e cem reais, ou seja, temos um mil e dezenove reais que estão sendo colocados a mais, pagos pelo povo do Amazonas para sustentar aqueles que estão cumprindo pena”, destacou. Álvaro Campelo, disse ainda, que essa “gordura” gera um prejuízo de R$ 134 milhões aos cofres públicos. “Se pegarmos os 10.904 presos e multiplicarmos pelo valor de R$ 10.019, que é a diferença, nós teríamos R$ 11,172 mil, a mais por mês. Em um ano, a sangria é de mais de R$ 134 milhões, apenas neste contrato”, reforça Campelo. O deputado estadual, propõe ainda ao Governo do Estado, que alguns serviços previstos em contrato, como manutenção predial e lavanderia, sejam retirados em uma próxima licitação. “O preso tem que trabalhar para custear sua pena e não o cidadão de bem. Esses serviços não deveriam ser prestados pela Umanizzare, e sim pelos apenados”, conclui Álvaro Campelo. Depois do Amazonas o Estado que mais gasta com presos, é o Tocantins, onde os presídios também são administrados pela Umanizzare que embolsa R$ 4,1 mil por detento. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Álvaro Campelo (PP) Foto: Augusto Ferreira =============================================================================== INVESTIR EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO | ‘P&D pode ser alternativa para o Amazonas’, diz Alessandra Campêlo De acordo com a parlamentar, a Suframa tem o papel fundamental de ajudar a elaborar e desenvolver alternativas econômicas para a Região Amazônica. / Foto: Jimmy Christian Amazonas | Brasil Investir em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para melhorar a produção agrícola e de pescados no Amazonas deve ser uma das alternativas que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) pode usar como estratégia para fortalecer o Estado. A possibilidade foi apresentada pela deputada Alessandra Campêlo (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), durante conversa com o novo superintendente da autarquia, Coronel Alfredo Menezes. De acordo com a parlamentar, a Suframa tem o papel fundamental de ajudar a elaborar e desenvolver alternativas econômicas para a Região Amazônica. “Deve existir o fomento em pesquisa para que nós possamos ter uma melhor produção agrícola e de pescados, pois hoje, somos importadores de peixe. Isso tudo precisa ser desenvolvido, assim como o pólo de extração mineral e várias potencialidades do nosso Estado”, disse a parlamentar. Durante conversa com o novo superintendente da Suframa, no plenário Ruy Araújo, Alessandra expressou a alegria em afirmar que acredita que a nova gestão da autarquia vai buscar alternativas para o desenvolvimento econômico do Estado. “Cabe a Suframa ainda, capitanear a luta pela BR-319. Pois precisamos disso para a integração nacional. A Suframa tem que voltar a ser protagonista. A Suframa é do brasileiro”, destacou a deputada. Alessandra disse que acredita que o novo superintendente de Suframa vai fazer um excelente trabalho no comando da autarquia. “Acredito que o novo superintendente vai trazer de volta a força que a Suframa já teve, pois a autarquia foi criada com a intenção de ser a fomentadora, articuladora, a mola propulsora do desenvolvimento regional”, destacou a parlamentar. A vice-presidente da Aleam disse ainda que a Suframa tem o papel fundamental de ajudar a povoar e a desenvolver a região. Entretanto, conforme a deputada, a Suframa não foi criada para ser a única forma de desenvolvimento local. Texto: Assessoria da Deputada Gabinete da Deputada Alessandra Campêlo (MDB) Foto: Jimmy Christian ======================================================================= ESCOLAS EM ÁREA DE VÁRZEA | Prefeitura de Barreirinha torna-se pioneira ao construir novo modelo de escolas em áreas de várzea Com recursos próprios e orçada em cerca de 150 mil reais, a Escola Municipal Santa Maria, na comunidade do Tutira (distante a 20 minutos em embarcação rápida da sede municipal) / Foto: Divulgação/Ascom/Prefeitura de Barreirinha Barreirinha | Amazonas | Brasil A Prefeitura Municipal de Barreirinha torna-se pioneira ao concluir a primeira de quatro outras escolas que estão sendo construídas nas comunidades de várzea do município. Com recursos próprios e orçada em cerca de 150 mil reais, a Escola Municipal Santa Maria, na comunidade do Tutira (distante a 20 minutos em embarcação rápida da sede municipal), foi finalizada e deverá ser entregue aos comunitários nos próximos dias. A estrutura do novo educandário compõe uma sala de aula, cozinha, sala administrativa, banheiros e um pátio que servirá como refeitório. Construída em alvenaria o prédio foi elevado por pilares de concreto a cerca de 2 metros do chão, o que deverá isentar de inundações o local quando as águas subirem. Para o prefeito de Barreirinha, Glenio Seixas, as escolas que estão sendo construídas refletem o compromisso firmado para melhorar a educação na Zona Rural do município, em especial na Várzea, que por anos carecia de melhorias. “Nosso município tem uma geografia diferenciada e precisamos adequar os espaços para dar conforto e proporcionar políticas públicas a todos, hoje estamos construindo outras escolas de porte similar em Nossa Senhora do Desterro, São Pedro do Ramos, Monte Horebe, assim daremos mais dignidade aos trabalhadores da educação e aos alunos que ganharão uma escola nova para estudar” , concluiu. A estrutura do novo educandário compõe uma sala de aula, cozinha, sala administrativa, banheiros e um pátio que servirá como refeitório / Foto: Divulgação/Ascom/Prefeitura de Barreirinha Informações repassadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), apontam que o impacto que essas escolas causarão na vida dos ribeirinhos será positivo e mudará a vida dos habitantes dessas localidades. “A iniciativa deste governo é dar melhor autoestima aos ribeirinhos das áreas de várzea, pois por muito tempo eles foram esquecidos, então o prefeito se propôs a fazer algo inovador construíndo essa escola nos moldes da construção civil moderna, no estilo da pré moldagem, essas escolas irão comportar cerca de 35 a 50 alunos por sala e funcionará como uma escola de ensino regular, recebendo turmas de 1º a 5º anos e 6º a 9º anos” , frisou Luís Alberto Pedreno, secretário municipal de Educação. Dentro do planejamento da educação municipal, as escolas de várzea possuem calendário diferenciado devido ao fenômeno natural de cheia e seca dos rios. Com a inauguração das demais escolas que ainda estão em construção, a Semed estima que a quantidade de alunos matriculados tenha amplo crescimento pela oferta de escolas de qualidade. Atualmente mais de 400 alunos estudam nessa modalidade educacional. Fonte/Fotos: Ascom/Prefeitura de Barreirinha/AM =========================================================================================== NOVA UNIVERSIDADE NO ALTO SOLIMÕES | Políticos e Prefeitos debatem a criação de uma nova Universidade no Alto Solimões Em 2008, Belarmino Lins (PP) encampou a luta na Assembleia Legislativa juntamente ao deputado federal Átila Lins (PP), chegando a encaminhar documento ao ex-presidente Lula a respeito da questão / Foto: Divulgação/ALEAM Benjamin Constant | Amazonas| Brasil Sob a chancela do prefeito de Benjamin Constant, David Bermeguy, e com a presença do senador Eduardo Braga (MDB), de deputados federais e estaduais, além de prefeitos e vereadores e secretários municipais de Educação, acontecerá, na sexta-feira (22), uma grande audiência pública na cidade de Benjamin Constant, para debater a criação de uma nova universidade federal no Alto Solimões. O evento acontecerá no Ginásio Arnaldo Pires, no centro da cidade, com o início previsto para as 14 horas. Por telefone, David informou que autoridades da UEA (Universidade do Estado do Amazonas) e da UFAM (Universidade Federal do Amazonas) também participarão da audiência que tem o propósito de insistir, junto ao MEC (Ministério da Educação), na criação do novo centro de ensino superior no Alto Solimões conforme projeto original articulado no início da década de 2000. Em 2008, o deputado estadual Belarmino Lins (PP) encampou a luta na Assembleia Legislativa juntamente com o seu irmão, deputado federal Átila Lins (PP), chegando a encaminhar documento ao ex-presidente Lula a respeito da questão. Depois, em 2011, Belão voltou a carga, encaminhando indicação à então presidente Dilma Rousseff. Em 2016, durante a realização do I Seminário Municipalista da Assembleia Legislativa, idealizado por Belarmino Lins, o professor Edmilson Bruno, da Ufam, informou o avanço das tratativas sobre a nova universidade, mas com o projeto original alterado, apontando para uma instituição de ensino superior de caráter pan-amazônico e alcançando toda a calha do Rio Juruá. “Nós do Alto Solimões voltamos agora a essa luta porque queremos a nova universidade, mas uma universidade do Alto Solimões apenas, pois entendemos que só assim ela vingará e será algo fantástico, contemplando as demandas de mais de sete mil estudantes”, diz David Bermeguy. Texto: Assessoria de Comunicação Gabinete Deputado Belarmino Lins (PP) ========================================================================================== FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA CAPITAL E INTERIOR | Comissão de Obras da Aleam terá cronograma para fiscalizar obras na capital e no interior do Estado Durante a solenidade de instalação da comissão, ocorrida na sala Andirá, no subsolo da Assembleia Legislativa, Belão confirmou o sorteio como o critério que determinará a escolha do deputado-relator para as matérias que tramitarem no âmbito da COPSP / Foto: Divulgação/ALEAM Amazonas | Brasil Instalada ontem, a Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos (COPSP), da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), segundo o deputado-presidente Belarmino Lins (PP), trabalhará com uma agenda intensa em 2019, inclusive acompanhando as obras realizadas pelo governo em Manaus e no interior. Ficou decidido que a COPSP se reunirá quinzenalmente ou uma vez por semana, de acordo com as demandas de matérias. Durante a solenidade de instalação da comissão, ocorrida na sala Andirá, no subsolo da Assembleia Legislativa, Belão confirmou o sorteio como o critério que determinará a escolha do deputado-relator para as matérias que tramitarem no âmbito da COPSP. A comissão, além de Belão, é composta também pelos deputados Álvaro Campelo (PP), vice-presidente, Augusto Ferraz (DEM), Joana Darc (PR) e Saullo Vianna (PPS), membros. Os suplentes são: Sinésio Campos (PT), Serafim Corrêa (PSB) e Adjuto Afonso (PDT). A nova metodologia sobre a escolha da relatoria foi elogiada por todos os parlamentares presentes ao evento. “Parabéns, deputado Belarmino, pelo exemplo de transparência, pelo espírito democrático entre todos nós”, disse Álvaro Campelo, seguido por Dermilson e Saullo Vianna. Partiu de Álvaro a proposta para que a COPSP adote, neste ano de 2019, um cronograma de ações para fiscalizar as obras do Governo do Estado na capital e nos municípios do interior. Conforme Belão, “a proposta merece respeito, até porque faz parte das atribuições e competências da comissão, essa proposta será deliberada por todos os parlamentares-membros”. Em função da proposta, a COPSP vai expedir convite aos secretários de Infraestrutura do Estado (SEINFRA) e da Região Metropolitana de Manaus (RMM) para explicarem as providências do governo para a retomada de obras paralisadas no Estado, algumas delas completamente estagnadas há dois anos, tais como: a construção de núcleos administrativos da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), a duplicação da Estrada AM-70 e a questão do Prosamim (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus). Fonte: Assessoria de Imprensa Gabinete Deputado Estadual Belarmino Lins (PP) Fotos: Divulgação/ALEAM ========================================================================================== AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA | Governo do Amazonas faz aquisição de alimentos da agricultura familiar indígena para compor merenda escolar O Governo do Amazonas vai investir R$ 500 mil na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar indígena para compor a merenda escolar / Foto: Divulgação/Secom Amazonas | Brasil O Governo do Amazonas vai investir R$ 500 mil na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar indígena para compor a merenda escolar.A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) publicou nesta terça-feira (19/02) a chamada pública exclusiva para os povos indígenas de nove municípios do interior. É a primeira vez que um edital é aberto, na pasta, com esse direcionamento. O edital é um projeto piloto, denominado ‘Catrapoa’, fruto de uma parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Fundação Estadual do Índio (FEI). Para publicar o edital, a Seduc-AM levou em consideração a Nota Técnica nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM. Produtores rurais indígenas de nove municípios poderão participar. São eles: Amaturá, Benjamin Constant, Borba, Jutaí, Nhamundá, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé. Serão contempladas 26 escolas. Para o secretário de Estado de Educação, Luiz Castro, esse é o primeiro passo para o respeito à cultura alimentar dos povos indígenas / Foto: Divulgação/Secom Valorização - Para o secretário de Estado de Educação, Luiz Castro, esse é o primeiro passo para o respeito à cultura alimentar dos povos indígenas da nossa região e uma forma de valorizar a mão de obra dos agricultores índios. “Faz muita diferença a vida de uma criança quando ela chega à escola e o alimento é aquilo que está acostumada, reconhece e gosta. Sem dúvida, influencia no aprendizado”. Além da valorização e respeito à cultura, a determinação ajuda na geração de emprego e renda, assim como diminui custos para a Seduc-AM com logística, segundo o presidente da Comissão de Chamada Pública da secretaria, Marenildo Colares. “Vamos deixar de gastar um dinheiro para chegar na comunidade mais distante de São Gabriel, por exemplo, por conta de uma escola. Vamos comprar os alimentos de um produtor local, que atenda e forneça aquilo que for solicitado”. Serão adquiridos itens como farinha amarela, farinha de tapioca, goma de tapioca, banana, mamão, limão, macaxeira, jerimum, pescado regional, batata doce, galinha caipira, entre outros / Foto: Divulgação/Secom Edital - O edital para participar da chamada pública pode ser consultado no site da Seduc-AM, www.educacao.am.gov.br. A chamada pública atende Lei Federal nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1°e 2°e nº 4, de 2 de abril de 2015 e tem como base a Nota Técnica nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM. Serão adquiridos itens como farinha amarela, farinha de tapioca, goma de tapioca, banana, mamão, limão, macaxeira, jerimum, pescado regional, batata doce, galinha caipira, entre outros. Fonte: Assessoria de Comunicação da Seduc-AM Fotos: Divulgação / Secom ========================================================================================== REQUERIMENTOS E PROJETOS | Parlamentares apresentam 10 Projetos de Lei e 75 requerimentos O deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o maior número de projetos num total de quatro, vindo em seguida a deputada Therezinha Ruiz (PSDB) com dois / Foto: Divulgação/ALEAM Amazonas | Brasil Em Sessão Plenária realizada na manhã de terça-feira (19), os deputados que compõem a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), apresentaram à Mesa Diretora, para apreciação nas Comissões da Casa, 10 Projetos de Lei (PL) e 75 requerimentos durante a Ordem do Dia. O deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o maior número de projetos num total de quatro, vindo em seguida a deputada Therezinha Ruiz (PSDB) com dois. Serafim Correa (PSB), Ricardo Nicolau (PSD), Joana Darc (PR) e Álvaro Campelo (PP) apresentaram um PL cada. Requerimentos Já na apresentação de requerimentos à Mesa Diretora o número foi bem mais expressivo, totalizando 75 requerimentos recebidos para apreciação nas Comissões da Casa. Desses, o deputado Fausto Junior (PV) foi quem apresentou o maior número de propostas, num total de 19, seguido da deputada Dra Mayara (PP) com 12, Carlinhos Bessa (PV) com dez e Dr. Gomes (PRP) também com dez. Na sequência aparecem os deputados Roberto Cidade (PV) com sete, Alessandra Campêlo (MDB) com cinco, Joana Darc, Augusto Ferraz (DEM), Álvaro Campelo (PP) e Therezinha Ruiz (PSDB) apresentaram dois. Adjuto Afonso (PDT), João Luiz (PRP) e Josué Neto (PSD) apresentaram um requerimento cada. Fonte: Diretoria de Comunicação da ALEAM Foto: Divulgação/ALEAM ======================================================================================== NOVA PROPOSTA PARA USO DO FTI | Nova proposta do uso de recursos do FTI para Saúde é protocolada na Aleam A matéria é originária do Poder Executivo e altera a Lei nº 2.826/03, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, para permitir que o Governo do Estado utilize recursos do FTI / Foto: Divulgação/ALEAM Amazonas | Brasil O Projeto de Lei (PL) nº 43/2019, que substitui o PL nº 31/2019, foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na tarde de terça-feira (19). A matéria é originária do Poder Executivo e altera a Lei nº 2.826/03, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, para permitir que o Governo do Estado utilize recursos do Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para despesas de custeio decorrentes de terceirização na área de Saúde. Conforme acertado em reunião entre deputados e representantes do governo na semana passada, na Sala da Presidência da Aleam, o novo texto assegura a destinação de até 40% da dotação inicial dos recursos do FTI (R$ 350 milhões) para a área da Saúde, sendo 15% (R$ 52,2 milhões) destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os municípios com gestão plena do Sistema de Saúde e 85% (R$ 297,8 milhões) para o pagamento de terceirização de mão de obra. A nova proposta também determina que, sendo aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo governador Wilson Lima (PSC), a Lei produzirá efeitos no prazo determinado de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. O PL estabelece ainda, em seu § 8º, que havendo excesso de arrecadação, serão destinados 10% do excedente para os municípios que não possuem gestão plena do Sistema de Saúde. O PL já foi encaminhado para apreciação das Comissões Técnicas da Casa e tramita em regime de urgência, com prazo de um dia para ir à votação em Plenário. Fonte: Diretoria de Comunicação da ALEAM Foto: Divulgação/ALEAM ============================================================================================ APOIO À VEREADORES DO INTERIOR | Aleam vai ajudar Barcelos e Boa Vista do Ramos na atualização de leis através do Centro de Cooperação Técnica do Interior O diretor do Ccoti, Sotaro Pio, que presidiu a reunião com os vereadores, reforçou o compromisso de contribuir para o aprimoramento das leis dos municípios do interior do Estado / Foto: Divulgação/ALEAM Amazonas | Brasil Vereadores dos municípios de Barcelos (399 km distante de Manaus) e Boa Vista do Ramos (271 km) estiveram, na manhã de terça-feira (19), no Centro de Cooperação Técnica do Interior da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Ccoti /Aleam), em busca de apoio técnico para o processo de revisão e atualização do Regimento Interno das Câmaras Municipais desses municípios. O 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, vereador Marlos Monteiro (Podemos) informou que a última atualização do Regimento Interno foi realizada em 1988, e que os vereadores sentiram a necessidade de revisão dessas normas. “O Regimento é um ‘manual’ para a atuação do vereador, determinando as diretrizes do trabalho feito dentro do Parlamento Municipal”, explicou o político. O mesmo sentimento é compartilhado pelos vereadores de Boa Vista do Ramos, cujo segundo vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Pimentel (PROS), diz que é preciso atentar para a mudança e criação de novas leis no decorrer dos anos, e por isso é preciso adequar o Regimento Interno da Câmara. “Já contamos com o apoio dos técnicos do Ccoti na revisão da Lei Orgânica do Município, em 2017” lembrou Pimentel, complementando que o preparo e conhecimento dos técnicos disponibilizados pela Assembleia do Amazonas garantem segurança e atualização corretas das leis do município. O diretor do Ccoti, Sotaro Pio, que presidiu a reunião com os vereadores, reforçou o compromisso de contribuir para o aprimoramento das leis dos municípios do interior do Estado e também oferecer orientação sobre temas como licitações públicas e transparência nas contas das prefeituras. “Queremos capacitar esses agentes públicos para que ajam de acordo com o especificado na lei”, concluiu. Fonte: Diretoria de Comunicação da ALEAM Fotos: Divulgação/ALEAM ======================================================================================= REPASSE A PRESOS | Wilker Barreto critica repasse a presos: “Governo cria o bolsa-bandido” De acordo com o parlamentar, que tem levado diariamente à Casa a discussão em torno da melhoria da saúde, o governador Wilson Lima (PSC) está cumprindo com a promessa feita na campanha de 2018 / Foto: Wilkinson Cardoso Amazonas | Brasil O deputado estadual Wilker Barreto (PHS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (19), para mostrar o total descontentamento com a liberação de crédito de R$ 500 mil da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para os presos do regime semiaberto, egressos do sistema penitenciário do Estado. O montante visa os detentos a constituírem seus próprios negócios. De acordo com o parlamentar, que tem levado diariamente à Casa a discussão em torno da melhoria da saúde, o governador Wilson Lima (PSC) está cumprindo com a promessa feita na campanha de 2018. Na época, o vice-governador Carlos Almeida sinalizou para que a indenização individual de R$ 50 mil fosse paga à família de cada preso assassinado na rebelião de 01 de janeiro de 2017. “Hoje falo de um tema que não está revoltando a mim, mas a população. Fico estarrecido com os sucessivos erros de um governo que já rotulei de atabalhoado. A Afeam vai emprestar R$ 500 mil para os presidiários. Isso significa que em 50 dias de governo, Wilson Lima cumpre a primeira promessa de campanha: ‘o bolsa-bandido’. Ninguém acreditava que iria sair do papel, mas está aqui. É a primeira promessa de campanha cumprida pelo governo em 50 dias”, criticou. Ainda na tribuna, Wilker declarou que o repasse financeiro vai facilitar o trabalho do crime organizado. “O Governo vai estar financiado o crime contra a própria sociedade. O que defendo é que as linhas de crédito da Afeam sejam reformuladas. O que sustenta uma economia é a pequena, média e microempresa. É preciso rever a linha de crédito da Afeam que só pega calote. Isso é uma afronta à sociedade amazonense”, afirmou. Oportunidade de emprego Crítico ao governo, o parlamentar que é economista por formação, aproveitou para dar uma sugestão ao governador Wilson Lima. “Temos que condicionar as empresas que realizam empréstimos junto à Afeam para que ofereçam um percentual de vaga em carteira assinada. Aquele que quiser trabalhar vai ter sua cota nas empresas que foram emprestar dinheiro da Afeam. O que não pode é termos uma afronta dessas contra a sociedade amazonense. Só quero que o Estado seja uma mão amiga para aquele que está preso volte ao mercado de trabalho com uma oportunidade de emprego”, pontuou. Saúde, FTI e TFD Sem deixar a pauta saúde de lado, Wilker Barreto ainda falou sobre o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e destacou que muitos amazonenses estão passando por dificuldades sem poder usufruir do benefício, que é concedido pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam). Um dos casos relatados pela mídia é da pequena Sarah Soledade Soares Silva, de 4 anos. A garota foi diagnosticada com Tumor de Wilms, uma espécie de câncer, no rim direito, e está internada em um hospital de Barretos, em São Paulo, apenas aguardando o momento da cirurgia. Entretanto, a família não consegue custear o tratamento. “Fico muito preocupado e faço mais uma vez um apelo ao Governo e vou dar uma sugestão: os pacientes estão sem TFD e tem R$ 3 milhões empenhados para o Tratamento. Se pagou em janeiro R$1 milhão, mas é visível que o valor não está sendo insuficiente. A sugestão que eu faço é que pegue o R$ 1,2 milhão de Buffet às necessidades da Casa Civil e remaneje esse valor em urgência ao TFD e salve vidas. Isso é atitude. Quando vejo um Governo que não tem planejamento, isso me entristece”, disse Barreto. O parlamentar ainda apresentou notificações do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e afirmou que a Susam deixou de ir a reuniões importantes e decisivas para o sistema de saúde, incluindo pautas como o cumprimento do Programa Nacional de Triagem Neonatal, bem como da realização do teste do pezinho. “Foi para a reunião a FGV, Hemoam, Semsa e a Susam não esteve presente”, disse o Humanista. Quanto ao Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), Wilker Barreto foi categórico ao afirmar que o Governo pode poupar o interior e utilizar a reserva de contingência. A Mensagem Governamental visa remanejar R$ 350 milhões em recursos do FTI para pagar a dívida da saúde no Estado. “Nós não precisamos sacrificar o interior. O correto é encontrar solução dentro do próprio orçamento. Tenhamos a coragem de não permitir que essa Casa faça empréstimo para um Governo que não tem competência para gestão. Por isso, eu solicito que mande o projeto usando recurso da reserva de contingência, que tem previsto no orçamento R$ 417 milhões, pois assim não precisamos neste momento sacrificar o FTI. O dinheiro do FTI não está em caixa, como também a reserva de contingência é aprimorada durante o exercício. Qual o motivo de sacrificar o interior se existe a prerrogativa do gestor em usar a reserva para socorrer a saúde. Por acaso o FTI não é importante?”, indagou. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Wilker Barreto (PHS) Fotos: Wilkinson Cardoso =========================================================================================== VALOR POR HABITANTE | Presidente Figueiredo recebeu o triplo que Manaus, mostra Serafim Corrêa Para chegar ao valor por habitante, o parlamentar somou o total das transferências do Governo do Estado e União recebido no ano passado e dividiu pela população estimada, de acordo com dados do IBGE / Foto: Marcelo Araújo Amazonas | Brasil Um levantamento feito pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) mostrou o valor disponível, por habitante, nos dez municípios que receberam, em 2018, os maiores repasses dos governos federal e estadual. Pelo estudo, Presidente Figueiredo, teve R$ 4,6 mil disponível por habitante, enquanto Manaus, R$ 1,4 mil. Para chegar ao valor por habitante, o parlamentar somou o total das transferências do Governo do Estado e União recebido no ano passado e dividiu pela população estimada, de acordo com dados do IBGE. O resultado é o valor disponível por habitante. “Em números absolutos, Manaus é o que recebeu em 2018 o maior valor em repasses — R$ 3 bilhões — mas senhores, Presidente Figueiredo recebeu R$ 162,7 milhões e só tem 35.352 habitantes, ficando com R$ 4.603,98 para investir em cada morador. Manaus tem R$ 1.426,41 para cada um dos 2.145.444 habitantes”, analisou Serafim. Dos dez municípios que mais receberam transferências dos governos federal e estadual, Manaus é superada em valor por habitante por sete municípios, são eles: Presidente Figueiredo, Coari, Tefé, Iranduba, Maués, Itacoatiara e Tabatinga. A capital amazonense supera apenas os municípios de Manacapuru e Parintins (ver tabela). “Aquela versão de que as prefeituras do interior não tem dinheiro não procede. Eles têm muito mais recursos do que Manaus, cidade onde explodem todas as dificuldades”, concluiu o líder do PSB no parlamento estadual. Municípios receberam meio bilhão em repasses Em 2018, os 62 municípios amazonenses receberam mais de meio bilhão em transferências da União e governo estadual. Saindo de R$ 6,1 bilhões em 2017 para R$ 6,6 bilhões em 2018. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Serafim Corrêa (PSB) Foto: Marcelo Araújo ============================================================================================= FALTA DE ENERGIA EM IRANDUBA E MANACAPURU | Josué Neto cobra alternativas para solucionar falta de energia em Iranduba e Manacapuru De acordo com Josué, a população de aproximadamente 200 mil habitantes das sedes e das áreas rurais têm sofrido com dezenas de apagões, o que para o deputado é uma situação lamentável / Foto: Joel Arthus/Aleam Amazonas | Brasil O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), cobrou, na manhã de terça-feira (19), da Eletrobras Amazonas Energia a apresentação de alternativas para solucionar a recorrente falta de energia elétrica nos municípios de Iranduba e Manacapuru. As cidades do interior têm sofrido com a suspensão do serviço desde o dia 7 de fevereiro, segundo informou o presidente da Casa Legislativa. De acordo com Josué, a população de aproximadamente 200 mil habitantes das sedes e das áreas rurais têm sofrido com dezenas de apagões, o que para o deputado é uma situação lamentável. “Ficar sem energia não é apenas ruim pela questão do conforto, mas devemos lembrar que isso faz com que esses municípios percam sua capacidade econômica e essa situação está ficando insustentável, uma vez que a Distribuidora Amazonas Energia não apresenta sequer uma informação oficial para os munícipes. É preciso encontrar uma alternativa porque já se passaram dez dias desde o início desses apagões”, disse. Requerimento O presidente elaborou um requerimento que já foi assinado pela maioria dos parlamentares, em que pede explicações para a falta de energia e cobra alternativas para solucionar o problema. “Não sei se isso é por conta dessa bendita privatização, mas quando a empresa era estatal parecia que existia uma melhor vontade de atender a população. Quero deixar meu repúdio porque não há nenhuma informação de alternativa, estamos falando de pelo menos 200 mil amazonenses que merecem ser tratados de forma respeitosa”, destacou o parlamentar. Saiba mais As cidades de Iranduba e Manacapuru estão sofrendo com a suspensão no abastecimento de energia elétrica desde o início do mês de fevereiro. No último dia 14, os moradores enfrentaram um apagão de quase 24 horas, após o rompimento da fiação que faz a ligação da rede elétrica nos dois municípios. Segundo a Eletrobras Distribuição Amazonas, um equipamento foi danificado após tentativa de furto de cabo subaquático de 69 kV, no Rio Negro. Na noite da segunda-feira (18), os moradores dos municípios ficaram sem energia novamente. Em nota publicada ainda ontem, em suas redes sociais, a concessionária informou que “a solução que trará confiabilidade no sistema levará em torno de 25 dias para ser finalizada” e pediu compreensão dos clientes afirmando ainda que os problemas foram causados após ação de vândalos. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Josué Neto (PSD) Foto: Joel Arthus/Aleam ============================================================================================= MUTIRÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE | João Luiz realiza mutirão de doação de sangue para ajudar oceanógrafa De acordo com João Luiz, as doações irão ajudar a oceanógrafa e ainda vão abastecer o estoque da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam) / Fotos e filmagem: Mauro Smith e Nayane Silva Amazonas | Brasil Ao tomar conhecimento de que familiares da oceanógrafa Joana Silva Fernandes, de 26 anos, fizeram campanha na internet em busca de doadores de sangue, o deputado estadual João Luiz (PRB), realizou, na manhã de terça-feira (19), um mutirão para suprir a necessidade da paciente que está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital João Lúcio. O mutirão de doação contou com o apoio de amigos, funcionários e parentes dos colaboradores do gabinete do parlamentar. “Este ato demonstra o quanto as pessoas são solidárias umas com as outras. Essa atitude renova nossa fé e esperança na melhora da saúde da Joana”, afirmou o irmão da oceanógrafa, Gabriel Silva Fernandes. De acordo com João Luiz, as doações irão ajudar a oceanógrafa e ainda vão abastecer o estoque da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam). “Temos de nos unir em prol de quem precisa. Hoje é a oceanógrafa quem está precisando da doação de sangue, amanhã poderá ser um de nós. Por isso é importante realizar ações como esta, pois incentiva outras pessoas a fazer o mesmo”, disse o parlamentar republicano. João afirma que aproximadamente 40 pessoas, entre amigos e funcionários do seu gabinete, vão fazer uma grande doação durante essa quarta-feira (20), no Hemoam. “Muitas pessoas vão participar do grande mutirão de doação de sangue, pois temos de fazer uma corrente humana para ajudar a quem precisa, além de colaborar para o aumento do estoque da FHemoam. Sabemos que a demanda é muito grande em nosso Estado neste período do ano”, finalizou. Pedido de ajuda Familiares da oceanógrafa Joana Silva Fernandes, de 26 anos, que está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital João Lúcio, na Zona Leste, foram às mídias sociais pedir doações de sangue para salvar a vida da profissional. A oceanógrafa participava de um passeio no Encontro das Águas, em Manaus quando se sentiu mal e foi levada a uma unidade de saúde em Manaus e por conta do estado grave de saúde foi direto para a sala de cirurgia. Joana já passou por três procedimentos a fim de tratar o volvo intestinal, que é uma espécie de nó no intestino. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado João Luiz (PRB) Fotos e filmagem: Mauro Smith e Nayane Silva =========================================================================================== COMBATE À ASSALTOS A ÔNIBUS | Combate a assaltos a ônibus precisa de grupo especializado, diz Fausto Junior De acordo com o deputado, a criação do grupo tem o objetivo de investigar com mais rapidez os crimes e, principalmente, facilitar a identificação e prisão dos criminosos / Foto: Divulgação/ALEAM Manaus | Amazonas | Brasil A onda de assaltos a ônibus em Manaus levou o deputado estadual Fausto Junior (PV) a pedir ao Governo do Estado a criação de um grupo de policiais militares especializado no combate a assaltos no transporte coletivo da capital. O pedido, sob a forma de indicação, foi protocolado na terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e encaminhado ao comandante geral da Polícia Militar, cel. Ayrton Ferreira. De acordo com o deputado, a criação do grupo tem o objetivo de investigar com mais rapidez os crimes e, principalmente, facilitar a identificação e prisão dos criminosos. Em 2018, segundo a Secretaria de Segurança Pública, foram registrados mais de 2.400 assaltos a ônibus na capital amazonense. “São números que provam que os assaltos estão fora de controle. Os bandidos agem livremente, na certeza da impunidade”, afirmou Fausto. O grupo especializado no combate a assaltos a ônibus funcionaria junto à Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERF) e teria a missão de reunir informações estratégicas sobre a ação dos marginais. “A ideia é ter um banco de dados com os nomes dos criminosos e identificar quais linhas de ônibus, bem como os locais, dias e horários que os assaltos acontecem com mais frequência”, avalia o deputado. “Com essas informações, a polícia pode inibir os assaltos e, principalmente, prender os assaltantes”, acrescentou Fausto Junior. O grupo teria também a missão de analisar as imagens das câmeras de vídeo de dentro dos coletivos. “A maioria dos ônibus possui câmeras de segurança que registram os assaltos e a cara dos bandidos”, ressalta o deputado. “Porém esses vídeos não são usados para prender os criminosos”, disse Fausto. Durante discurso no plenário da Aleam, o parlamentar destacou que os usuários do transporte coletivo de Manaus sentem-se cada vez mais inseguros em andar de ônibus. “Nosso povo não aguenta mais tantos assaltos. O problema está fora de controle, por isso a polícia tem que apresentar soluções para devolver segurança à população”, concluiu o parlamentar. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Fausto Júnior (PV) =========================================================================================== IRREGULARIDADES NA AFEAM | Dermilson Chagas diz que a Afeam está renegociando dívidas irregularmente Sabemos que esse tipo de negociação não pode ser feita dessa maneira. Existem procedimentos legais que devem ser seguidos, e nesse caso, não foram cumpridos”, destacou o deputado / Foto: Márcio Gleyson Amazonas | Brasil O deputado estadual Dermilson Chagas (PP), levou ao plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã de terça-feira (19), uma denúncia de supostas irregularidades em renegociação de dívidas entre empresário do setor hoteleiro inadimplente junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). No documento apresentado pelo parlamentar, o devedor pede informalmente que funcionário da agência retire multa de mais de R$ 3 milhões, no que foi atendido com a imediata exclusão de todos os juros para a quitação da dívida. “Sabemos que esse tipo de negociação não pode ser feita dessa maneira. Existem procedimentos legais que devem ser seguidos, e nesse caso, não foram cumpridos”, destacou o deputado. Segundo ele, isso se configura em injustiça com outros empresários e com a população. “É injusto com os empresários que se sacrificam para honrar seus compromissos financeiros, além de prejudicar a população, que poderia estar usufruindo de melhores serviços públicos com o repasse desse dinheiro”, enfatizou Dermilson. O parlamentar mostrou no telão do plenário o documento, que se trata da troca de e-mails entre um funcionário da Afeam e o empresário. No primeiro contato, o devedor pede que sua dívida de R$ 16.851.085,95 seja reduzida para R$ 13.121.947,45, ou seja, uma redução de mais de R$ 3 milhões. Vale ressaltar que esse tipo de negociação pode ser considerado crime, por apresentar indícios de eventuais atos de improbidade administrativa lesivos ao erário praticados pela Afeam. Vale destaca que o documento apresentado pelo deputado Dermilson, já está sendo alvo do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) que abriu um inquérito para apurar tal situação, considerando a participação de funcionários da agência que tenham praticado “consistentes fraudes em operações financeiras em benefício próprio e de familiares, e enriquecimento ilícito” (Inquérito Civil n.039.2018.000642/77ª PRODEPP). “Estaremos acompanhando as investigações do Ministério Público, para que essa prática não dê continuidade”, alertou o deputado. “Infelizmente temos indícios que esta não é a única vez que ocorre, mas que pelo menos, sejam feitas as investigações e punições dos envolvidos, e que a Afeam entenda o seu papel importante para a população do estado em geral, que não é o de beneficiar determinados empresários”, ressaltou. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Dermilson Chagas (PP) Foto: Márcio Gleyson ============================================================================================ VERSÃO DIGITAL DO CRLV | Cabo Maciel participa no Detran do lançamento da versão digital do CRLV De acordo com Cabo Maciel, a população em particular os proprietários de veículos vão poder baixar a plataforma do Detran-AM elaborado em parceria com a Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a Prodam na versão eletrônica do CRLV / Foto: Divulgação/ALEAM Amazonas | Brasil Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o vice-líder do Governo, deputado estadual Cabo Maciel (PR) participou na terça-feira (19), do lançamento do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos Digital (CRLV)feito pelo governador Wilson Lima (PSC) e pelo diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Rodrigo de Sá. O lançamento aconteceu na sede do órgão, na avenida Mário Ypiranga n, 2.884, bairro do Parque Dez, zona Centro-Sul. De acordo com Cabo Maciel, a população em particular os proprietários de veículos vão poder baixar a plataforma do Detran-AM elaborado em parceria com a Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a Prodam na versão eletrônica do CRLV que estará disponível, juntamente com a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH), no aplicativo “Carteira Digital de Trânsito”, que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito. O vice-líder do Governo, aproveitou para parabenizar a iniciativa do governador pelo trabalho de iniciar a modernização dos órgãos públicos do Estado através de tecnologia. Para solicitar o CRLV-e não é preciso possuir a CNH Digital. O cadastro é feito no próprio aplicativo, sem a necessidade de ir ao Detran-AM. O CRVL digital possui todas as informações do documento impresso e um QR Code, que pode ser lido para atestar a veracidade do documento em uma abordagem de trânsito. O documento eletrônico só poderá ser apresentado em substituição ao CRLV físico por meio do aplicativo, que foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de dados (Serpro) para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O Amazonas é o décimo Estado a aderir à versão digital do documento veicular. Os estados do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Roraima e Sergipe também oferecem a tecnologia. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Cabo Maciel (PR) =========================================================================================== TARIFA DE ESGOTO | Álvaro Campelo reforça coleta de assinaturas para reduzir a tarifa de esgoto aos consumidores De acordo com o parlamentar, nada justifica que a população tenha uma tarifa de esgoto tão elevada. “Todos os consumidores são penalizados, em especial as pessoas de baixa renda / Fotos: Augusto Ferreira Amazonas | Brasil Durante o pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual, Álvaro Campelo (PP), reforçou, na manhã de terça-feira (19), a continuidade da coleta de assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PIP), que visa reduzir a tarifa de esgoto. De acordo com o parlamentar, nada justifica que a população tenha uma tarifa de esgoto tão elevada. “Todos os consumidores são penalizados, em especial as pessoas de baixa renda. É preciso que essa nova empresa, possa já de início revise toda essa questão”, destacou Campelo. A proposta de uma iniciativa popular, pretende que nas tarifas diferenciais o percentual seja de 40% residencial, 60% comercial e 80% industrial. “Assim se faz justiça social ampla. Atualmente temos pouco mais de 3 mil assinaturas para esse Projeto de Lei popular e, a partir de hoje (terça), retomaremos o processo de coleta das assinaturas, com o objeto de chegar à 12.500 para que esse projeto possa voltar a ser debatido e enfim ser tramitado, e quem sabe tenhamos dentro de algum tempo, justiça para o povo da cidade de Manaus que, infelizmente, é penalizado com uma tarifa absurda de 100%.", finaliza o deputado. Tarifa de Esgoto O assunto veio à tona em setembro de 2017, por meio, na época do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), Álvaro Campelo, repercutindo na Audiência Pública, realizada na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), sobre o assunto, da qual participaram representantes da concessionária e da Defensoria Pública, além do vereador Chico Preto (PMN). Juntos iniciaram um trabalho para conseguir alcançar as 12,5 mil assinaturas necessárias para o Projeto de Iniciativa Popular. “A força entre as repartições pode garantir vitória para a população. Precisamos, como parlamentares atuantes e, com a disposição da Defensoria Geral, mobilizar cada vez mais este trabalho. Não é porque hoje estou deputado estadual que esqueci dos trabalhos e dos compromissos assumidos enquanto estive vereador”, ressaltou Campelo. Como participar O parlamentar e o Defensor Público, deixam à disposição da população, os postos de assinatura nas sedes do Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), localizado na rua Maceió, 307, bairro Nossa Senhora das Graças e, na rua 24 de Maio, 321, Centro e da Assembleia do Amazonas, localizado na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3.950 - Parque Dez. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Álvaro Campelo (PP) Fotos: Augusto Ferreira ========================================================================================= ALUNOS SEM ACESSO À ESCOLA EM BORBA | Estudantes de Borba sem acesso à escola no Canumã, denuncia a deputada Alessandra Campêlo No telão do plenário Ruy Araújo, Alessandra apresentou uma denúncia encaminhada por professores de Borba ao seu gabinete / Foto: Jimmy Christian Borba | Amazonas | Brasil Chegar à escola virou um desafio para os estudantes do Distrito do Canumã, em Borba (a 215 km de Manaus). Foi o que afirmou a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) durante a abertura dos trabalhos na Sessão Plenária da terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). No telão do plenário Ruy Araújo, Alessandra apresentou uma denúncia encaminhada por professores de Borba ao seu gabinete. Segundo eles, os alunos da Escola Estadual Nossa Senhora do Rosário estão tendo sérias dificuldades para chegar à sala de aula. As ruas que dão acesso ao local estão intrafegáveis. “Lá em Borba os professores e a própria comunidade construíram um ponte improvisada para passagem dos alunos no Distrito do Canumã. Essa área alaga e sequer uma simples passarela a prefeitura não teve a competência de construir”, denunciou a vice-presidente da Assembleia Legislativa. De tanto receber denúncias de Borba, Alessandra sugeriu que o Parlamento constitua uma comissão para realizar uma audiência pública para verificar in loco os diversos problemas que estão acontecendo no município na área da Educação. “Isso não acontece só no Distrito do Canumã, mas todo o município de Borba vive abandonado. Eu sugiro que a gente faça uma comissão dessa Assembleia para realizar uma audiência pública naquele município onde o dinheiro público é visivelmente desviado e a população vive abandonada à própria sorte”, concluiu a deputada. Texto: Assessoria da Deputada Gabinete da Deputada Alessandra Campêlo (MDB) Foto: Jimmy Christian =========================================================================================== COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL | Seduc-AM participa da abertura da Campanha de Combate à Exploração Sexual e Trabalho Infantil no Carnaval 2019 O secretário executivo-adjunto da Capital da Seduc, professor Bibiano Filho, esteve presente no evento e afirmou que todos têm o dever de proteger, cuidar e respeitar as crianças / Foto: Divulgação/Ascom/Seduc Amazonas | Brasil A Campanha de Combate à Exploração Sexual e Trabalho Infantil no Carnaval 2019 foi lançada na última sexta-feira (15/02), em ação coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc-AM). As ações de enfrentamento estarão presentes em dez bandas e blocos de rua e nos dois dias de Desfiles das Escolas de Samba no Sambódromo, na zona oeste de Manaus. O secretário executivo-adjunto da Capital da Seduc, professor Bibiano Filho, esteve presente no evento e afirmou que todos têm o dever de proteger, cuidar e respeitar as crianças. “Esta ação integrada entre os órgãos do poder público reflete a preocupação da Seduc com os alunos, que se coloca vigilante neste cuidado especial. Combater o abuso e a exploração contra crianças e adolescentes é missão de todos nós”, ressaltou. O lançamento da campanha aconteceu no Largo de São Sebastião e contou com a participação de alunos do Colégio Amazonense Dom Pedro II, escolas estaduais Antenor Sarmento, Frei Silvio, e Francisco Albuquerque. Todos receberam orientações baseadas na Portaria 001/2019 do Juizado da Infância e da Juventude Cível, que diz que “é proibida a entrada e permanência de crianças de até 12 anos em bandas e blocos carnavalescos”. Nos ensaios e desfiles das escolas de samba, crianças a partir de 5 anos completos e 15 anos incompletos somente acompanhados de um responsável. Além da Seduc-AM, participaram do evento, representantes da Prefeitura de Manaus; das secretarias de Estado de Assistência Social (Seas); de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); e de Cultura (SEC); além do Conselho Tutelar; Juizado da Infância e da Juventude; e Polícia Militar. Denúncias - Em 2019, houve cerca de 800 denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes. O maior número é de casos de negligência (368); seguido de abandono de incapaz (161); maus-tratos (191); perdidos (44); trabalho infantil (36); abuso sexual (38); exploração sexual infanto-juvenil (2); entre outros. Os números para denúncias são 0800-092-1407 e Direitos Humanos 0800-092-6644. Foto: Divulgação / SEDUC Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ============================================================================================= APREENSÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL | Adaf apreende aproximadamente 1 tonelada de produtos de origem animal em empresa de Manaus Os produtos apreendidos foram levados ao Aterro Sanitário Municipal da capital para serem destruídos e destinados à compostagem / Foto: Divulgação/Ascom/Adaf Manaus | Amazonas | Brasil A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), apreendeu, na segunda-feira (18/02), aproximadamente, 1 tonelada de produtos de origem animal da empresa J.A Fernandes, localizado no bairro Tarumã, avenida do Turismo, zona centro-oeste de Manaus. De acordo com a Adaf, a empresa estava funcionando sem o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e sem as devidas condições higiênicos-sanitárias previstas na legislação de inspeção de origem animal. Entre os produtos apreendidos - já embalados e prontos para o comércio - estavam mortadela, calabresa, carne de frango e linguiça. A ação contou também com o apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas (CRMV). Os produtos apreendidos foram levados ao Aterro Sanitário Municipal da capital para serem destruídos e destinados à compostagem. Entre os produtos apreendidos - já embalados e prontos para o comércio - estavam mortadela, calabresa, carne de frango e linguiça / Foto: Divulgação/Ascom/Adaf Lei Estadual A Adaf desempenha o serviço assegurada pela Lei N°.4.223, de 8 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos Animais no Estado do Amazonas. A lei regula a obrigatoriedade da inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, adicionados ou não de produto vegetal, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados ou em trânsito no território do estado. Fonte/Fotos: Assessoria de Comunicação da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) ======================================================================================== PACOTE DE MEDIDAS PARA A SAÚDE | Governador Wilson Lima anuncia medidas para reduzir déficit na saúde do Amazonas O governador Wilson Lima anunciou, na tarde de segunda-feira (18/02), um pacote de medidas que serão adotadas para reduzir o déficit na área da saúde / Foto: Bruno Zanardo/Secom Amazonas | Brasil O governador Wilson Lima anunciou, na tarde de segunda-feira (18/02), um pacote de medidas que serão adotadas para reduzir o déficit na área da saúde, com prioridade para pagamento de salários. Entre as ações está o uso de parte do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para sanar dívidas herdadas na área da saúde, conforme projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O anúncio foi feito na sede do Governo, zona oeste de Manaus, durante entrevista coletiva com a presença do vice-governador e secretário de Saúde, defensor Carlos Almeida, do secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, do presidente da Aleam, Josué Neto, e outros 14 deputados estaduais. Além do uso de parte do FTI, o governador elencou como medidas a captação de recursos por meio de operações de crédito e a antecipação de royalties recebidos pelo estado. Antes de detalhar as medidas, o governador apresentou indicadores da situação financeira do Amazonas. “Nós tivemos um aumento na arrecadação de 11% (em janeiro) em relação ao ano passado. Mas quando realizamos todos os pagamentos das despesas obrigatórias e encargos gerais, sobra R$ 154 milhões. O crescimento foi de pouco mais de 2%, algo em torno de R$ 3 milhões de reais. E só na área da saúde temos uma despesa mensal de R$ 180 milhões”, pontuou o governador. O anúncio foi feito na sede do Governo, zona oeste de Manaus, durante entrevista coletiva com a presença do vice-governador e secretário de Saúde, defensor Carlos Almeida, do secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, do presidente da Aleam, Josué Neto, e outros 14 deputados estaduais / Foto: Bruno Zanardo/Secom Wilson Lima ressaltou que o gasto com pessoal é um dos maiores fatores para o déficit. “Infelizmente é uma conta que nunca fecha. Nós temos mais despesas do que receita. De 2010 a 2017 os custos com pessoal aumentaram 91% e a receita aumentou 61%, ou seja, não vai bater. Estamos fazendo um esforço muito grande com a Assembleia Legislativa, órgãos de controle, empresas e cooperativas para que a gente possa sanar dívidas na área de saúde e as pessoas não fiquem desassistidas”, informou o governador. FTI – Entre as principais medidas apontadas para que o estado possa sanar dívidas herdadas e manter pagamentos em dia está a alteração da Lei 2.826/2003, que trata do FTI. “Propomos que 40% do FTI sejam utilizados para a saúde. Desse valor, que deve girar em torno de R$ 350 milhões, de acordo com a nossa projeção, 85% serão destinados para mão de obra, ou seja pagamentos de salários. Os outros 15% (aproximadamente R$ 50 milhões) serão para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no interior, também na área de saúde”, detalhou Wilson Lima. Receberão os recursos os municípios que possuem gestão plena em saúde: Benjamin Constant, Borba, Coari, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo e Tefé. “Se houver excesso de FTI, serão destinados até 10% desses recursos para os municípios que não possuem gestão plena em saúde”, frisou o governador. Recurso do interior – Wilson Lima enfatizou que o interior do Amazonas não será prejudicado. “O dinheiro destinado ao interior não vai ser comprometido. Tanto que colocamos como condicionante que parte desses recursos sejam aplicados no interior. Vale lembrar que todo recurso tem uma parte destinada ao interior, como educação, parte do FTI que é destinada à Sepror, que trata do desenvolvimento do setor primário. Então não haverá perdas para os prefeitos e para os municípios”, assegurou. Wilson Lima afirmou que conta com o apoio de todos os deputados. “Estou conversando com todos e trabalhando com os parlamentares que estão muito empenhados em resolver os problemas do Amazonas / Foto: Bruno Zanardo/Secom Votação na Aleam – O presidente da Aleam, deputado Josué Neto, informou que os parlamentares estão aguardando a matéria referente ao uso dos recursos do FTI na saúde chegar à Assembleia. “A previsão é que chegue essa semana. Quando chegar, vamos conversar com os colegas que fazem parte das comissões permanentes que têm o objeto na área da saúde, serviços públicos, finanças, para que a gente possa fazer a tramitação. Se o governo explicar que nós vamos precisar tramitar em regime de urgência, nós temos duas formas: uma comissão especial ou atendendo a um pedido de tramitação com as comissões em conjunto, um membro de cada comissão”, disse Josué Neto. Wilson Lima afirmou que conta com o apoio de todos os deputados. “Estou conversando com todos e trabalhando com os parlamentares que estão muito empenhados em resolver os problemas do Amazonas. Eu vejo a coisa dessa forma, não importando se é base aliada, independente, oposição, situação. Acho que precisamos entender que temos uma causa maior pela qual lutar”, enfatizou o governador que, antes da coletiva, reuniu-se com 19 parlamentares estaduais, na sede do Governo. Operações de crédito – De acordo com o governador, o estado está em contato com bancos nacionais e internacionais para operações de crédito. A estimativa é obter cerca de R$ 300 milhões em crédito junto a instituições brasileiras e aproximadamente US$ 150 milhões com bancos internacionais. “Estamos fazendo esses empréstimos porque o nível de endividamento do estado nos permite fazer isso. Nós temos um limite de aproximadamente R$ 900 milhões para empréstimos. Estamos fazendo de forma responsável, para honrar os pagamentos”, afirmou. Royalties – Também foi anunciada a antecipação de royalties recebidos pelo estado. “Vamos abrir uma carta consulta para antecipação de royalties, vamos trabalhar para que haja um crescimento real da receita administrativa e nos próximos 15 dias”, destacou o governador, antecipando que um plano de austeridade será lançado e detalhado em breve. Cronograma de pagamento – O governador também assumiu o compromisso de estabelecer um cronograma de pagamentos na área da saúde, tanto de despesas de 2019 quanto de dívidas herdadas de governos anteriores. “Referente ao mês de dezembro, já pagamos todas as empresas de recursos humanos. Algumas estão pendentes por conta de documentação, mas o dinheiro está em caixa, serão pagas assim que as documentações forem regularizadas. Em fevereiro vamos pagar todos os serviços que foram prestados em janeiro e vamos pagar 33,33% de um dos meses que está atrasado”, adiantou Wilson Lima. Ele adiantou que, em março, será pago integralmente o mês de fevereiro e mais 33,33% do mês em atraso que já tiver começado a ser pago. “Em maio vamos conversar com as empresas para renegociar os meses que ainda estarão atrasados. E então já poderemos dar retorno a respeito das medidas que estão sendo adotadas agora”, detalhou Wilson Lima. Fotos: Bruno Zanardo / Secom Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação Social ============================================================================================= POLÍTICA | Sorteio determinará relatoria de matérias na Comissão de Obras e Serviços Públicos da Aleam O sorteio significa mais democracia e mais transparência, significa a era do novo”, diz Belarmino, líder do PP no Poder Legislativo Estadual / Foto: Divulgação/ALEAM Amazonas | Brasil De forma inovadora, e em nome de maior transparência nas atividades da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado Belarmino Lins (PP) anunciou que, a partir de agora, o sistema de sorteio determinará a relatoria de matérias no âmbito da Comissão. “O sorteio significa mais democracia e mais transparência, significa a era do novo”, diz Belarmino, líder do PP no Poder Legislativo Estadual. Ele preside pela segunda vez consecutiva a Comissão, que tem o deputado Álvaro Campelo (PP) na vice-presidência e os deputados Augusto Ferraz (DEM), Joana Darc (PR) e Saullo Vianna (PPS) como membros. Os suplentes são os deputados Sinésio Campos (PT), Serafim Corrêa (PSB) e Adjuto Afonso (PDT). De acordo com Belarmino, a instalação da Comissão ocorrerá, oficialmente, nesta quarta-feira (20), às 10 horas, no Sala Andirá, ao lado do Plenário Ruy Araujo. Emendas impositivas O deputado Belarmino Lins destinou o montante de R$ 6.516.390 milhões em Emendas Parlamentares impositivas para diversos municípios do Estado, todas devidamente cadastradas junto a Sefaz para serem executadas em 2019 conforme a LOA (Lei Orçamentária do Amazonas) aprovada pela Assembleia do Amazonas no final de 2018. As emendas contemplam as áreas de educação, saúde e produção rural. Belarmino destinou R$ 782 mil em mutirões de saúde que acontecerão este ano nos municípios de Carauari, Barreirinha, Benjamin Constant, Novo Aripuanã, Lábrea e Tabatinga. No setor educacional, o deputado destinou recursos da ordem de R$ 1.639,200 milhão em emendas para Carauari, Barreirinha, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, São Paulo de Olivença, Ipixuna, Novo Aripuanã, Maraã, Tapauá, Juruá, Itapiranga, Tabatinga, Envira e Manaquiri. Belarmino destinou, ainda, R$ 4.016,190 milhões para serem aplicados na aquisição de triciclos, motores rabetas, geradores de energia, folhas de alumínio e insumos, contemplando os produtores rurais dos seguintes municípios: Apuí, Amaturá, Barreirinha, Benjamin Constant, Carauari, Canutama, Envira, Fonte Boa, Jutaí, Juruá, Ipixuna, Guajará, Itapiranga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Novo Aripuanã, Maraã, Lábrea, Tapauá, Manaquiri e Tabatinga. Foto: Divulgação/ALEAM Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Belarmino Lins (PP) ========================================================================================= CAPACITAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES | Assembleia inicia Curso de Gestão de Gabinete Parlamentar O povo não vem ao Parlamento somente para pedir, ele vem saciar suas necessidades, muitas vezes, em forma de orientações, afirmou Luiz Freitas / Foto: Divulgação/ALEAM Amazonas | Brasil A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por intermédio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, iniciou na segunda-feira (18), o Curso Gestão de Gabinete Parlamentar, direcionado a assessores parlamentares. Ministradas pelo facilitador Luiz Freitas, as aulas acontecem até a próxima quarta-feira (20), das 14h às 17h, na Sala 3, da Escola do Legislativo. Segundo o professor Luiz Freitas, o objetivo do curso é capacitar os novos assessores parlamentares, no sentido de se obter uma qualidade de serviços que venha ao encontro dos anseios da população. “O povo não vem ao Parlamento somente para pedir, ele vem saciar suas necessidades, muitas vezes, em forma de orientações. Esse curso tem por premissa justamente proporcionar a qualificação de um serviço consistente, verdadeiro, digno e sincero ao povo”, afirmou Freitas. Dentre os conteúdos ministrados no primeiro dia de aulas, destacaram-se o funcionamento de um gabinete parlamentar; a performance dos assessores perante os deputados; e a unidade que o Parlamento tem que manter através dos seus 24 gabinetes. Nesse rol de assuntos, foram detalhados os desafios da gestão de um gabinete, relacionando os principais problemas enfrentados pelos assessores parlamentares. Além disso, discutiu-se sobre a estrutura de um gabinete parlamentar, bem como as definições de Comissões Permanentes, Temporárias (Especiais e Externas), Parlamentares de Inquérito (CPI) e Processante. De acordo com a assistente de gabinete parlamentar Lívia Carneiro Bitencourt Bezerra, o curso é de fundamental importância para quem está começando suas atividades na Assembleia Legislativa. “Vem nos ambientar à Casa e nos ajudar nos novos desafios”, ressaltou a chefe de Gabinete do deputado Felipe Souza (Patri), cuja função é atender às demandas da população. O assessor parlamentar Michael Johnson Silva Cunha, que trabalha no gabinete da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), disse que, além de tirar as dúvidas dos iniciantes, o curso acaba dando a oportunidade de todos os participantes interagirem, colocando suas opiniões a respeito do que se pode melhorar. “Está de parabéns a Assembleia, em disponibilizar esse curso para nós, principalmente aos assessores que estão começando”, declarou o servidor, que atua no Núcleo de Apoio Profissional de Educação do Gabinete da deputada. Foto: Divulgação/ALEAM Fonte: Diretoria de Comunicação da ALEAM ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS ============================================================================================= FALTA DE REMÉDIOS NO 28 DE AGOSTO | Wilker Barreto realiza nova visita ao Hospital 28 de Agosto, volta a constatar falta de remédios vitais e ouve reclamação de usuários Volto ao 28 de Agosto e constato que ainda temos muitos medicamentos que não foram repostos. Queria estar aqui tranquilizando o povo do Amazonas e ver o estoque reabastecido, disse o deputado / Fotos: Wilkinson Cardoso Saúde | Amazonas | Brasil O deputado estadual Wilker Barreto (PHS) voltou a realizar uma visita de fiscalização no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, zona Centro-Sul de Manaus, no sábado (16). O parlamentar que é voz ativa na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em prol da saúde da população, foi ao local e voltou a constatar a falta de remédios essenciais e vitais na unidade. Denúncias de usuários, pacientes e funcionários do local quanto ao sistema em colapso foi recebida pelo deputado. No sábado passado (16/02), Wilker recebeu das mãos do diretor do 28 de Agosto, Dr. Eduardo Mesquita, a lista de medicamentos em falta e retornou à unidade para averiguar a reposição do estoque. Na última semana, a base aliada do governador Wilson Lima (PSC) na Aleam garantiu que os hospitais foram reabastecidos. De acordo com a gerência da unidade de saúde, ainda faltam 55% dos remédios serem repostos. “Volto ao 28 de Agosto e constato que ainda temos muitos medicamentos que não foram repostos. Queria estar aqui tranquilizando o povo do Amazonas e ver o estoque reabastecido. O diretor do hospital correu para o mato. Não quis me atender. O que recebi de informações dos funcionários foram as mais sinceras possíveis. São 55% de remédios que estão em falta. São 29 essenciais e 18 vitais que ainda não estão nas prateleiras. A falta desses medicamentos está tirando a vida dos pacientes do hospital e do povo. Foram inúmeras as reclamações que recebi. Não vou parar enquanto o estoque não for reabastecido”, declarou o deputado estarrecido com a situação da unidade. “Os médicos não são os culpados. Muitos deles se esforçam, mas não existe remédio. Ouvi atentamente os funcionários, os terceirizados que estão há cinco meses sem receber, os acompanhantes que estão vendo seus entes queridos padecerem sem remédio e sem leito. Está um caos. O que mais me entristece e denunciei na Assembleia é a prioridade do governador em pagar 20 milhões para as empresas que operam no sistema prisional, muitos dos contratos em caráter emergencial, e não vejo a mesma atenção para a saúde. Estamos em colapso”, alertou o parlamentar. Mais denúncias Marilena Fernandes está com o cunhado, Javier Antonio Ramires, há dois dias no 28 de Agosto. Segundo relatou a enfermeira, o senhor de 69 chegou de Maués com muitas dores e necessita realizar uma endoscopia com urgência. No entanto, não existe previsão para o exame. “É um absurdo o que está acontecendo aqui. Meu cunhado tem idade e veio de Maués passando muito mal e está há dois dias sentado numa cadeira aguardando esse exame. Os médicos, enfermeiros, têm boa vontade, mas o que não temos aqui é condição. Eu gostaria muito que o governador Wilson Lima pudesse vir aqui e testemunhasse como estão as coisas. É desesperador”, disse Marilena em tom de indignação. A situação não é diferente para o massoterapeuta, Glauber Pires, 51. Com a mãe, Maria de Oliveira, 90 anos, com suspeita de AVC, restou para ele levar a genitora carregada nas costas, assim que chegou ao 28 de Agosto, em virtude da falta de cadeira de rodas. “É um absurdo. Minha mãe chegou por volta das 10h com sintoma de AVC e não tinha uma cadeira de rodas, ou uma maca. Tive que carregar minha mãe até a sala de atendimento médico. Da última vez formalizei uma denúncia escrita para o diretor do hospital e nada foi solucionado. Agora está faltando uma seringa de gasometria e pode agravar a situação dela por não ter esse material”, lamentou o massoterapeuta, mostrando-se indignado com o governador. “Se eu comprar um ovo eu pago imposto. O governador é bom com o microfone na mão. Numa hora dessas, enquanto eu estou com a minha mãe ele deve estar no lazer dele. Eu posso perder minha mãe. Sou um cidadão, minha mãe é uma cidadã e merece respeito”, bradou. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Wilker Barreto (PHS) Fotos: Wilkinson Cardoso =========================================================================================== REPASSES A MUNICÍPIOS DO AMAZONAS | No Amazonas, cinco municípios da Região Metropolitana integram o top dez em repasses oriundos dos governos federal e estadual A listagem completa com os valores que as 62 prefeituras do Amazonas receberam no ano passado foi elaborada pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), e revela um acréscimo de mais de meio bilhão em transferências para os cofres dos municípios no ano passado / Fotos: Marcelo Araújo Amazonas | Brasil Dos dez municípios amazonenses que mais receberam recursos dos governos federal e estadual em 2018, cinco estão localizados na Região Metropolitana de Manaus (RMM). São eles: Manaus, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Manacapuru e Iranduba. A listagem completa com os valores que as 62 prefeituras do Amazonas receberam no ano passado foi elaborada pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), e revela um acréscimo de mais de meio bilhão em transferências para os cofres dos municípios no ano passado quando comparado a 2017, saindo de R$ 6,1 bilhões em 2017 para R$ 6,6 bilhões em 2018. “O aumento nos repasses que chegaram aos cofres dos municípios do Amazonas é uma prova de que não faltam recursos aos prefeitos, falta planejamento e gestão. Na ponta, quem sofre com essa situação é a população, que mora em cidades sem estrutura básica e serviços essenciais. Mas cada cidadão pode exercer o controle social e fiscalizar os recursos que entram na conta de cada prefeitura”, disse Serafim. A Prefeitura de Manaus lidera o ranking em 2018, tendo recebido R$ 3 bilhões em repasses, sendo R$ 1,4 bilhão de recursos do governo federal e R$ 1,6 bilhão do governo estadual. Em 2017, o valor total foi de R$ 2,7 bilhões, registrando um aumento de R$ 301,2 milhões quando comparado ao ano passado. Os cofres do município de Presidente Figueiredo receberam R$ 162,7 milhões em 2018, uma diferença de R$ 12,7 milhões em relação ao ano de 2017, quando a prefeitura recebeu R$ 150 milhões. Para o município de Itacoatiara, a 176 km de Manaus, foi transferido no ano passado R$ 6,5 milhões a mais que em 2017, saindo de R$ 148,9 milhões (2017) para R$ 155,5 milhões (2018). Ao município de Manacapuru, o Governo Federal e poder executivo estadual transferiram, em 2018, R$ 136 milhões. No ano anterior o valor foi de R$ 130,5 milhões, registrando um aumento de R$ 5,5 milhões. Iranduba registra queda Iranduba, localizado a 37 km de Manaus, registrou uma queda de mais de um milhão em transferências dos governos federal e estadual. Enquanto em 2017 a Prefeitura de Iranduba obteve R$ 87,2 milhões de repasses, no ano passado esse número foi de R$ 86 milhões. Coari se mantém como município mais rico do interior A Prefeitura de Coari administrou em 2018 o valor total de R$ 232,5 milhões em recursos transferidos pela União e governo estadual, o que representa um salto de R$ 33,5 milhões quando comparado a 2017 (R$ 198,9 milhões). Cartilha da Transparência O deputado Serafim Corrêa é o autor da Cartilha da Transparência, Controle Social e Cidadania, lançada em 2018, que orienta o cidadão a consultar, através da internet, os repasses dos governos estadual e federal aos municípios do Amazonas, bem como a descrição dos gastos de cada órgão ou entidade. Para o ano de 2019, o parlamentar promete lançar uma versão atualizada do manual. Fonte Os dados estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência (Sefaz) – http://www.transparencia.am.gov.br/ e no Portal da STN –www.tesouro.fazenda.gov.br. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Serafim Corrêa (PSB) Fotos: Marcelo Araújo =========================================================================================== RAIO-X DAS PASSARELAS E VIADUTOS | Joana Darc quer ‘raio-x’ das passarelas e viadutos de Manaus Para Joana Darc, o desabamento parcial de uma das passarelas localizadas na Av. Torquato Tapajós, na tarde de quinta-feira (13), é um sinal de alerta para que tragédias sejam evitadas / Foto: Fábio Romão Amazonas | Brasil A deputada estadual Joana Darc Protetora dos Animais (PR), protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) indicações ao prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), pedindo que todas as passarelas e viadutos da cidade, tenham sua estrutura vistoriada. Para Joana Darc, o desabamento parcial de uma das passarelas localizadas na Av. Torquato Tapajós, na tarde de quinta-feira (13), é um sinal de alerta para que tragédias sejam evitadas. Ela lembrou as tragédias ocorridas no país ao longo dos últimos meses, como alagamentos, rompimento de barragem e incêndios que vitimaram centenas de pessoas. “Não posso deixar de me posicionar frente a esse acontecimento, que poderia ser trágico caso alguém estivesse abrigado da chuva, debaixo da passarela, naquele momento. É preciso que medidas enérgicas sem tomadas pelo Executivo Municipal”, destacou Joana. Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável da Aleam, Joana Darc, frisou que as questões ligadas ao sistema de drenagem e saneamento básico, estão entre as pautas que ela já vinha levantando, desde que ocupava o cargo de vereadora na Câmara Municipal. “Como vereadora já tinha identificado que esses problemas afetavam a sociedade em diversas formas. Ontem, eles estiveram diretamente ligados ao desabamento daquela estrutura, que fica localizada às margens de um igarapé”, enfatizou Joana. Joana ressaltou que o pacote de obras de verão, lançado todos os anos pela Prefeitura de Manaus, deve ser completo, disponibilizando a população conjunto de obras duradoras. Texto: Assessoria da Deputada Gabinete da Deputada Joana Darc (PR) Foto: Fábio Romão ============================================================================================ INCENTIVO A FESTAS CULTURAIS NO INTERIOR | Felipe Souza pretende criar feira cultural á frente da Comissão de Turismo e Fomento Felipe Souza recebeu na quinta-feira (14) em seu gabinete na Comissão de Turismo e Fomento, os guias turísticos Olimpio Carneiro, Lucia Passos e o publicitário Mário Sergio Menezes, que vieram solicitar apoio ao segmento do turismo que eles atuam / Foto: Wilkson França Amazonas | Brasil O deputado Felipe Souza (Patri), presidente da Comissão de Turismo e Fomento, pretende mapear todos os eventos do Estado do Amazonas e formular políticas publicas para o setor á frente da comissão. Segundo o deputado, é preciso incentivar as festas culturais de cada município, e já tem alguns municípios que são bem sucedidos, mas é preciso promover outros eventos e em outras peculiaridades de cada município de nosso Estado. O parlamentar ainda propõe a criação de uma feira cultural envolvendo todos os municípios, a ser realizada anualmente. Guias Turísticos Felipe Souza recebeu na quinta-feira (14) em seu gabinete na Comissão de Turismo e Fomento, os guias turísticos Olimpio Carneiro, Lucia Passos e o publicitário Mário Sergio Menezes, que vieram solicitar apoio ao segmento do turismo que eles atuam, e cumprimentar o parlamentar que estará presidindo a Comissão de Turismo e Fomento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). “O turismo é um importante transformador de economias e sociedades, promove inclusão social, gera oportunidades de emprego e renda, para potencializar as discussões sobre o turismo é necessária à parceria dos setores público e privado. Assim podemos discutir as prioridades e consequentemente planejar e executar projetos para o desenvolvimento do turismo no Amazonas” destacou Felipe Souza. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patri) Foto: Wilkson França ========================================================================================= VISTORIA EM VIADUTOS E PASSARELAS | Viadutos e passarelas de pedestre em Manaus devem passar por vistoria, avalia deputado Fausto Jr. De acordo com o deputado, muitas passarelas de pedestre e alguns viadutos de Manaus possuem mais de 20 anos e jamais passaram por análise das condições estruturais / Foto: Assessoria do Deputado Amazonas | Brasil Já foram enviados à prefeitura de Manaus e ao Governo do Estado os pedidos de fiscalização e análise estrutural das passarelas de pedestre e viadutos da capital amazonense. Os pedidos foram feitos pelo deputado estadual Fausto Jr (PV) e foram motivados pelo desabamento de parte de uma passarela de pedestre na av. Torquato Tapajós, na ultima quarta-feira (13). De acordo com o deputado, muitas passarelas de pedestre e alguns viadutos de Manaus possuem mais de 20 anos e jamais passaram por análise das condições estruturais. “São obras da década de 1990 que precisam de vistoria para saber as condições de conservação”, afirmou Fausto Jr. “Temos que garantir a segurança das pessoas que diariamente usam estas obras em nossa cidade”, acrescentou o deputado. Texto e Foto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Fausto Júnior (PV) ======================================================================================= CRIAÇÃO HOSPITAL DA UEA | ‘Assembleia pronta para ajudar Hospital Universitário da UEA’, diz Alessandra Campêlo Com certeza essa foi a boa notícia do evento de hoje. O Hospital Universitário possivelmente vai usar a estrutura do Hospital Delphina Aziz, que hoje é sub-utilizada, disse Alessandra logo após o anúncio do governador / Foto: Jimmy Christian Saúde | Amazonas | Brasil Presente na solenidade de abertura do ano letivo da Universidade do Estado do Amazonas na manhã desta segunda-feira (18), a vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), considerou um avanço para a saúde e a educação dos amazonenses o anúncio do governador Wilson Lima (PSC) das tratativas iniciais para criação do Hospital Universitário da UEA. “Com certeza essa foi a boa notícia do evento de hoje. O Hospital Universitário possivelmente vai usar a estrutura do Hospital Delphina Aziz, que hoje é sub-utilizada. Sendo um hospital-escola, junta a estrutura do Estado com a estrutura da universidade, apoio da própria Universidade Federal do Amazonas e vai ter um convênio de cooperação técnica com a USP. Então você traz o que tem de melhor em termos de Medicina e o Estado precisa disso”, disse Alessandra logo após o anúncio do governador. Na ocasião, o Governo do Estado informou que está sendo alinhado um termo de cooperação com a Universidade de São Paulo (USP). A expectativa é que o Hospital Universitário da UEA ofereça mais de 15 especialidades médicas, entre elas Ortopedia e Urologia. Na condição de representante do Poder Legislativo na abertura do ano letivo da UEA, a vice-presidente colocou a Assembleia à disposição para colaborar com a consolidação do projeto, que pode ser um marco tanto na educação quanto nos serviços de saúde oferecidos aos amazonenses. “No que passar pela Assembleia, com certeza esse projeto terá apoio dos deputados, acredito, inclusive, que de todos para criação desse hospital. O que vier para melhorar a Assembleia está pronta a ajudar”, concluiu Alessandra. Texto: Assessoria da Deputada Gabinete da Deputada Alessandra Campêlo (MDB) Foto: Jimmy Christian ========================================================================================== ACESSO A CRÉDITO | Wilson Lima assina protocolo de intenções com Banco da Amazônia para facilitar acesso a crédito, da ordem de R$ 1,7 bilhão O documento foi assinado em cerimônia na sede do Governo, no bairro Compensa II, zona oeste de Manaus, com a presença do presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, outros representantes do banco e secretários do Governo do Amazonas / Foto: Diego Peres/Secom Economia | Amazonas | Brasil O governador Wilson Lima assinou, nesta segunda-feira (18/03), um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para aplicação de recursos da instituição no desenvolvimento da economia do Amazonas. Neste ano, o banco disponibiliza R$ 1,7 bilhão em crédito para projetos nas áreas de infraestrutura, comércio, serviços e agronegócio. O documento foi assinado em cerimônia na sede do Governo, no bairro Compensa II, zona oeste de Manaus, com a presença do presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, outros representantes do banco e secretários do Governo do Amazonas. Dos R$ 1,7 bilhão disponíveis para investimento na economia, R$ 475 milhões são para área de infraestrutura, R$ 745 milhões para empreendimentos dos setores de comércio e serviços e R$ 177 milhões para o agronegócio. O governador Wilson Lima destacou que os recursos são importantes para gerar emprego e renda, sobretudo quando se quer criar novas alternativas econômicas, mas é preciso ter atenção na aplicação dos recursos. Nós estamos trabalhando fortemente para garantir assistência técnica ao pequeno produtor, fazendo parcerias com Embrapa e outras instituições, disse o governador Wilson Lima / Foto: Diego Peres/Secom “Nós estamos trabalhando fortemente para garantir assistência técnica ao pequeno produtor, fazendo parcerias com Embrapa e outras instituições. Isso para garantir que as pessoas tenham acesso a esse crédito e tenham a orientação necessária para saber como é que elas vão investir esse recurso, para que ele não retorne ao banco. Pelo contrário, façam com que aumente e gere emprego, para que aquele que tem um pequeno negócio, por exemplo, e emprega duas pessoas, possa ter condições de ampliar e empregar dez pessoas no ano seguinte. Até que chegue um momento que ele não dependa mais do banco”, disse o governador. De acordo com o presidente do Basa, Valdecir Tose, os interessados terão de apresentar os projetos e fazer cadastro junto ao banco. “Aquele produtor que quer investir pode procurar a assistência técnica, fazer o seu projeto, ir diretamente ao banco, fazer o seu cadastro e já fazer um limite de crédito pra que ele já possa fazer o investimento”, explicou o presidente do Banco da Amazônia. Os projetos, sejam para empreendimentos do setor primário ou empresariais, devem contribuir com o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Fotos: Diego Peres/Secom =========================================================================================== IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA UEA | Governador Wilson Lima anuncia implantação do Hospital da Universidade do Estado do Amazonas O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, na manhã desta segunda-feira (18/02), uma parceria entre o Governo do Estado e a Universidade de São Paulo (USP) para a implantação do Hospital da UEA / Foto: Diego Peres/Secom Saúde | Amazonas | Brasil O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, na manhã desta segunda-feira (18/02), uma parceria entre o Governo do Estado e a Universidade de São Paulo (USP) para a implantação do Hospital da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O anúncio foi feito durante a solenidade de abertura do ano letivo da UEA, realizada no auditório da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), zona sul de Manaus, com transmissão para os alunos do interior do estado. Também estiveram presentes o vice-governador e secretário de saúde, defensor Carlos Almeida, o secretário de educação, Luiz Castro, e o reitor da UEA, Cleinaldo Costa. “Nós vamos implantar o Hospital Universitário da Universidade do Estado do Amazonas. Essa semana estamos montando o grupo de trabalho e daqui a um mês vamos assinar um Termo de Cooperação com a USP. A parceria que está sendo feita entre UEA e USP, com o acompanhamento da Susam, é um grande passo que a gente dá, não só para ajudar nossos acadêmicos, mas principalmente para ajudar a população”, enfatizou o governador. A parceria que está sendo feita entre UEA e USP, com o acompanhamento da Susam, é um grande passo que a gente dá, não só para ajudar nossos acadêmicos, mas principalmente para ajudar a população”, enfatizou o governador / Foto: Diego Peres /Secom A nova unidade será um reforço para áreas que apresentam déficit no atendimento. “Nessa unidade que vamos implantar, o Estado do Amazonas vai atender mais de 17 especialidades, incluindo urologia e ortopedia, que são os grandes gargalos do atendimento na área de saúde”, destacou Wilson Lima. Educação e desenvolvimento – O governador visitou, ainda, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento UNA-SUS Amazônia, instalado na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA). O UNA-SUS Amazônia é um espaço de produção científica para desenvolvimento de tecnologias para a Educação à Distância em Saúde, que facilitem e/ou resolvam os problemas enfrentados por regiões remotas, vulneráveis e de difícil acesso à internet. “Nenhuma grande sociedade se desenvolve plenamente sem que ela tenha os pés fincados na educação. A educação é a base mais segura para o desenvolvimento. A UEA tem um papel fundamental nesse processo, sobretudo no novo momento pelo qual passa o Amazonas. Temos a responsabilidade de fazer com que as pessoas voltem a acreditar nas instituições, no governo e na universidade, que tem um potencial muito grande para crescimento. O governador visitou, ainda, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento UNA-SUS Amazônia, instalado na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA). O UNA-SUS Amazônia é um espaço de produção científica para desenvolvimento de tecnologias para a Educação à Distância em Saúde / Foto: Diego Peres/Secom Educação integrada – Para o reitor da UEA, Cleinaldo Costa, o início das tratativas para a implantação do hospital representa um renascimento para a saúde e para a educação do Amazonas. “Vai requalificar a saúde no aparelho formador, desenvolvendo um modelo para o Sistema Único de Saúde integrando as três fases: atenção primária, secundária e terciária - papel do hospital universitário. Isso vai reduzir muito o encaminhamento de pacientes para fora do estado, qualificando e redesenhando esse modelo de atenção que nós temos no estado”, pontuou Costa. O planejamento do sistema de educação do estado inclui ações intersetoriais envolvendo UEA e Seduc, a partir de 2019. “Pretendemos executar um trabalho para ocupar o tempo ocioso dos alunos, selecionando estagiários da UEA para serem monitores de projetos e ações psicossociais e socioculturais no contraturno dos alunos da rede estadual, supervisionado por profissionais. O objetivo é reduzir o índice de abandono escolar, principalmente no Ensino Médio. Vamos trabalhar isso junto com a UEA”, informou o secretário de educação, Luiz Castro. Novidades - A UEA inicia as atividades acadêmicas deste ano com 5.337 novos alunos, que passarão a estudar na instituição nas unidades da capital e do interior. Durante o evento foram anunciadas novidades para os acadêmicos, como a TV UEA, que será produzida nas dependências da universidade e vai ao ar pela internet; além de mudanças no portal, que passa a contar com versões adaptadas para dispositivos móveis. Fotos: Diego Peres / Secom ==================================================================================== INVASÕES E GRILAGEM DE TERRA | Governo do Amazonas avalia criação de núcleo de inteligência para combater invasões e grilagem de terras no estado Esse problema não se resolve só com uma ação ostensiva. O combate à invasões e à grilagem de terra se dá com trabalho de inteligência / Foto: José Narbaes / Ipaam Amazonas | Brasil Combater de forma mais eficaz a indústria de invasões e de grilagem de terras no estado é um dos principais objetivos da atual gestão do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Para isso, o Governo do Amazonas avalia criar um núcleo de inteligência, coordenado pelo instituto e composto pelos órgãos de segurança do estado, nos próximos meses. A informação é do diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, que coordenou uma ação de monitoramento de invasão de terras, neste sábado (16/02), nas proximidades da Reserva Florestal Adolpho Ducke, em uma comunidade chamada de Itaporanga, na zona norte de Manaus. Com a criação do núcleo de inteligência, as ações de combate a esses crimes serão mais eficientes. “Esse problema não se resolve só com uma ação ostensiva. O combate à invasões e à grilagem de terra se dá com trabalho de inteligência. Com os órgãos e todo aparato de inteligência necessário para isso, aliado à educação ambiental e ação ostensiva, temos certeza que esse trabalho será mais eficaz”, disse Juliano Valente. Ainda segundo o diretor-presidente do Ipaam, a ação mais ostensiva não resolve o problema de grilagem e invasão. “Claro que essa ação é importante, mas não coíbe totalmente essa indústria. Disse Juliano Valente / Foto: José Narbaes/Ipaam Ainda segundo o diretor-presidente do Ipaam, a ação mais ostensiva não resolve o problema de grilagem e invasão. “Claro que essa ação é importante, mas não coíbe totalmente essa indústria. Queremos chegar até as verdadeiras lideranças que estão por trás de famílias que necessitam verdadeiramente de um local para morar”, disse Juliano Valente. O titular do Ipaam informou também que o núcleo de inteligência terá à disposição drones para fazer o monitoramento em tempo real das terras invadidas, tanto em Manaus quanto no interior do estado. “Vamos usar todas as ferramentas tecnológicas para combater esse crime organizado no Amazonas. Como essa indústria é organizada iremos usar a inteligência para atingir o núcleo dela”, completou Juliano. Para a delegada titular da Delegacia do Meio Ambiente, Carla Biaggi, é de grande relevância a criação desse núcleo de inteligência com os órgãos de segurança. “É de fundamental importância a integração dos órgãos ambientais com os órgãos da segurança pública para um trabalho eficaz no combate às invasões e aos crimes ambientais decorrentes dessa prática, que trazem grandes prejuízos à fauna e flora da nossa região, bem como a disseminação da poluição do ar, do solo e o assoreamento dos cursos d’água”. Equipes do Ipaam, da Delegacia de Meio Ambiente (Dema - Polícia Civil) e do Policiamento Ambiental (Polícia Militar) voltaram à comunidade chamada de Itaporanga, na zona norte de Manaus / Foto: José Narbaes/Ipaam Reserva – Equipes do Ipaam, da Delegacia de Meio Ambiente (Dema - Polícia Civil) e do Policiamento Ambiental (Polícia Militar) voltaram à comunidade chamada de Itaporanga, na zona norte de Manaus, onde no final de janeiro desarticularam uma invasão que já estava com 107 lotes divididos e prontos para venda. Na ocasião, foram apreendidos terçados, facões e os primeiros barracos foram desmontados. “Hoje (sábado) voltamos e já encontramos novos barracos, por isso, se faz necessária uma ação mais eficaz para combater esse crime organizado. Através desse núcleo vamos atingir a base dessa indústria”, finalizou Juliano Valente. Fotos: José Narbaes/Ipaam ============================================================================================ PRODUÇÃO DE JERIMUM AMEAÇADA | Governo do Amazonas viabiliza a venda de produção rural ameaçada pela cheia no município de Manaquiri Cerca de 200 toneladas de jerimum regional de comunidades próximas ao município de Manaquiri (a 156 quilômetros da capital) estão comprometidas com a cheia dos rios / Foto: Cláudio Heitor/Secom Manaquiri | Amazonas | Brasil Cerca de 200 toneladas de jerimum regional de comunidades próximas ao município de Manaquiri (a 156 quilômetros da capital) estão comprometidas com a cheia dos rios. Para não perder a safra e garantir renda aos produtores rurais, o Governo do Amazonas, por meio do programa Balcão de Agronegócios da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), está intermediando a venda desses produtos, de forma emergencial, para redes de supermercados, restaurantes, agroindústrias e feirantes. Até o momento, 60 toneladas já foram vendidas, totalizando mais de R$ 30 mil para os agricultores locais. A produção de batata doce e abobrinha também está sendo contemplada no plano emergencial. Além do Balcão de Agronegócios, outras frentes de trabalho da ADS, como o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vão absorver a produção rural do município, de forma prioritária. "Só aqui em Manaquiri, nós temos 196 agricultores cadastrados e três associações de produtores rurais. É um cenário que pede esse apelo emergencial, e o Governo do Amazonas se sensibilizou e está atuando de forma rápida e conjunta, envolvendo ADS, Idam, Secretaria de Produção Rural, além da parceria com a Prefeitura de Manaquiri", destaca o gerente do Balcão de Agronegócios da ADS, Mário Moura. Só aqui em Manaquiri, nós temos 196 agricultores cadastrados e três associações de produtores rurais. destaca o gerente do Balcão de Agronegócios da ADS, Mário Moura / Foto: Cláudio Heitor/Secom Apoio no escoamento da produção - Na comunidade Ressaca do Pesqueiro, o produtor rural Dena Matheus da Silva disse que não esperava uma cheia tão elevada para esse período do ano. "O jerimum tem período certo de tirar. A alagação está pegando todos os produtores de surpresa e essa ajuda que o governo está dando é ótimo para o produtor. Faz com que a gente escoa a produção, mesmo com a enchente elevada", explica . Segundo o prefeito de Manaquiri, Jair Souto, a enchente deste ano antecipou a subida dos rios e produtores de comunidades como Ilha do Barroso, Costa do Aruanã e Vila do Janauacá foram fortemente impactados. "Os governos municipal e estadual têm papel fundamental em não permitir que se tenha tantas perdas. Nós estamos atuando na logística, colocando um barco à disposição para o transporte. E o Governo do Estado, juntamente com a prefeitura, está contribuindo no sentido de antecipar o processo de comercialização", destacou o prefeito . Balcão de Agronegócios - Somente no mês de janeiro de 2019, produtores rurais e cooperativa de nove municípios do Amazonas comercializaram mais de 130 mil quilos de produtos regionais por meio do programa Balcão de Agronegócios da ADS. A produção teve como destino grandes redes de supermercados na capital, além de agroindústria, restaurante e a Feira da Manaus Moderna. A aquisição movimentou um total de R$ 205.461,00. Segundo o prefeito de Manaquiri, Jair Souto, a enchente deste ano antecipou a subida dos rios e produtores de comunidades como Ilha do Barroso, Costa do Aruanã e Vila do Janauacá foram fortemente impactados / Foto: Cláudio Heitor/Secom A maior venda intermediada no mês de janeiro foi a de abacaxi, beneficiando agricultores da Vila do Engenho, em Itacoatiara. Foram comercializados 56 mil quilos da fruta, totalizando R$ 84 mil, para a empresa Manaós Polpas, que também adquiriu 15 mil quilos de cupuaçu do Distrito de Novo Remanso, também em Itacoatiara. A garantia de comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar do Estado é um dos principais objetivos do programa Balcão de Agronegócios, do Governo do Amazonas, que funciona desde 2016. "A ADS tem trabalhado constantemente para estreitar essa relação entre os produtores rurais e extrativistas, sejam individuais ou organizações, e as empresas consumidoras desses produtos. Dessa forma, quem compra sai satisfeito em adquirir produtos diretamente do agricultor familiar, com um preço mais acessível, e quem vende garante renda para produzir ainda mais. Nosso papel é de intermediar a venda e contribuir com o fomento da cadeia produtiva no Estado", explica o presidente da ADS, Flávio Antony Filho. O maior comprador no mês de janeiro foi o supermercado Nova Era. No total, a rede de supermercados garantiu 24 mil maços de couve e alface (cultivados em Iranduba, Presidente Figueiredo e Manaus) e 37.020 quilos de macaxeira, banana pacovã, jerimum, abobrinha e batata doce, dos municípios Manaquiri e Anamã. O supermercado DB comprou 19 toneladas de mamão, beneficiando a produção rural de Iranduba com mais de R$ 11 mil. A ADS tem trabalhado constantemente para estreitar essa relação entre os produtores rurais e extrativistas, sejam individuais ou organizações, e as empresas consumidoras desses produtos, explica o presidente da ADS, Flávio Antony Filho / Foto: Cláudio Heitor/Secom A Cooperativa dos Beneficiadores de Produtos Agroextrativistas de Amaturá (Coopebam) também foi contemplada com o programa Balcão de Agronegócios. A venda de 200 quilos de castanha para um restaurante, localizado em Boa vista, Roraima, gerou um total de R$ 7 mil para os extrativistas do município. Já na capital, a Feira da Manaus Moderna adquiriu o limão produzido em Iranduba. Foram três toneladas de limão, totalizando R$ 4.500,00. O valor unitário dos produtos varia entre R$ 0,55 e R$ 2,00, com exceção da castanha embalada à vácuo com o valor de R$ 35 o quilo. “Estamos firmando novas mudanças. Com isso, acreditamos que as demandas dos serviços irão aumentar. O balcão ajuda os produtores a saírem das condições de trabalhadores rurais para o status de empreendedores”, destaca o coordenador do programa Balcão de Agronegócios, Mario Moura. Parcerias - Atualmente, cerca de 20 produtores participam do programa que atua em 19 municípios do Amazonas. A comercialização dos produtos é feita através do supermercado DB, Abrasel, Amazon Polpas, Assaí Supermercados, Atacadão, Baratão da Carne, Big Amigão, Cachaçaria do Dedé, Makro, Manaós Polpas, Nova Era Atacado, Oasis Água de Coco, Qualipolpas, Vitória Supermercado e Manaus Moderna. Produtos - Abacaxi, abóbora, abobrinha, açaí, banana, cará, carne bovina, cebolinha, cheiro verde, coco, couve, jerimum, laranja, limão, melancia, pescado, polpas de fruta, tangerina, entre outros produtos, fazem parte dos itens comercializados através da intermediação do Balcão de Agronegócios da ADS. Fotos: Cláudio Heitor / Secom Assessoria de Comunicação da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) =========================================================================================== BOMBEIRO MIRIM | CBMAM certifica 26 jovens que concluíram o curso do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom) Mais de 900 crianças já foram alcançadas pelo programa tanto na capital quanto no interior do Amazonas / Foto: Divulgação/Ascom/CBMAM Amazonas | Brasil O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) certificou 26 crianças e adolescentes que concluíram o curso do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom). A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira (15/02), na Cozinha Comunitária do bairro Val Paraíso, zona leste de Manaus. O curso teve duração de quatro meses e essa é a terceira turma do processo de expansão do projeto na capital. De acordo o comandante-geral do CBMAM, coronel BM Danízio Valente, os projetos sociais aproximam os bombeiros militares da sociedade. “Vamos além do atendimento das ocorrências. O projeto é uma forma de mostrar para as crianças e adolescentes como é o ofício dos bombeiros militares, o que fazemos, o que lidamos e, principalmente, como servimos à sociedade. Nosso objetivo é despertar essas crianças para um futuro promissor de responsabilidades, disciplina e comprometimento com os estudos, com seus pais e sua comunidade”, explica o coronel Danízio Valente. A frentista Discileuza Batista de Freiras, 32 anos, mãe da bombeiro mirim Yane Caroline Batista de Almeida, 14 anos, revela que o projeto auxiliou a filha na organização dos deveres em casa e principalmente despertou um sonho desafiador. “Matriculei minha filha. Ela estava numa fase que me dava muitas dores de cabeça. Conversei com a psicóloga e com a sargento Aretha e elas disseram que iriam me ajudar. Ela [Yane] começou a vir ao projeto e, com isso, passou a se dedicar às aulas e acordar cedo. Melhorou o desempenho na escola, nas notas e até vai fazer uma prova para ser instrutora na escola. Hoje, ela sonha em ser enfermeira e ser da Marinha”, revelou a mãe. A agricultora Eliane de Souza, 34 anos, também conta que o desempenho dos seus dois filhos melhoraram muito. “Eu senti a mudança tanto em casa quanto na escola. Gostaria de saber até quando vai começar de novo o projeto, porque é muito importante essa atividade para nossos jovens”, afirmou. Vamos além do atendimento das ocorrências. O projeto é uma forma de mostrar para as crianças e adolescentes como é o ofício dos bombeiros militares, o que fazemos, o que lidamos e, principalmente, como servimos à sociedade, explica o Cel. Danízio Valente / Foto: Divulgação/Ascom/CBMAM Implantação O programa foi inicialmente implantado no município de Parintins e tem como objetivo contribuir na formação das crianças e adolescentes, utilizando como referência valores de cidadania e civismo, como ética, respeito à pluralidade cultural, valorização e preservação do meio ambiente. Com base na doutrina militar, os ensinamentos do Proebom estão ancorados na disciplina e cidadania, sendo um pilar auxiliar no desenvolvimento da criança e do adolescente a serem agentes transformadores de sua própria história. Mais de 900 crianças já foram alcançadas pelo programa tanto na capital quanto no interior do Amazonas. As aulas são ministradas por bombeiros militares, e as atividades do curso são organizadas em 12 disciplinas, com diferentes durações (anual, semestral e mensal), estabelecidas conforme a disponibilidade de efetivo e espaço físico da unidade responsável. O programa conta ainda com uma grade didática com temas como desenvolvimento de trabalhos em equipe, primeiros socorros, doenças infectocontagiosas, saúde bucal, acidentes domésticos, educação no trânsito, além de reforço de português e matemática. Extensão para a capital Com o sucesso nas companhias do interior do Estado, o programa chegou a Manaus em novembro de 2017, mês de comemoração da emancipação do Corpo de Bombeiros. A primeira turma formou 27 bombeiros mirins, na Vila da Felicidade, bairro Mauazinho, zona sul. Em 2018, outras organizações bombeiro militar, como o Batalhão de Bombeiros Especial (BBE) e o Batalhão de Incêndio Florestal e Meio Ambiente (Bifma), implantaram o programa na capital. Fonte/Fotos: Assessoria de Comunicação Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) ======================================================================================== PRODUÇÃO DE LEITE | Sistema Sepror amplia canal de diálogo com produtores de leite do município de Autazes Representantes do Sistema Sepror (Idam, Adaf e Ads) estiveram reunidos com pecuaristas, na quinta-feira (14/02), na Cooperativa dos Produtores de Leite da região de Autaz-Mirim (Cooplam) em Autazes/AM / Foto:Djalma Júnior Autazes | Amazonas | Brasil Com o objetivo de potencializar a cadeia leiteira do município de Autazes (distante 112 quilômetros de Manaus), representantes do Sistema Sepror (Idam, Adaf e Ads) estiveram reunidos com pecuaristas, na quinta-feira (14/02), na Cooperativa dos Produtores de Leite da região de Autaz-Mirim (Cooplam). Na pauta: dialogar para alavancar a pecuária local, através da continuidade do Programa de Regularização de Queijarias, chamado "Rota do Queijo", desenvolvido pela Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror). De acordo com o secretário da Sepror, Petrucio Magalhães, esse diálogo com os produtores rurais do estado vem ocorrendo desde o início desta gestão. Com o apoio da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), produtores rurais, associações e cooperativas, a secretária tem debatido as principais prioridades das cadeias produtivas do Amazonas. Por meio do programa ‘Rota do Queijo’ estaremos identificando esses produtores para trazer e implantar novas tecnologias, seja no pastejo rotacionado com sustentabilidade, seja realizando o melhoramento genético do rebanho”, destacou Petrucio / Foto: Djalma Júnior “Viemos em Autazes para dialogar e continuar esse trabalho, tendo um diálogo aberto e franco com os pecuaristas, identificando as dificuldades e trazendo condições. Por meio do programa ‘Rota do Queijo’ estaremos identificando esses produtores para trazer e implantar novas tecnologias, seja no pastejo rotacionado com sustentabilidade, seja realizando o melhoramento genético do rebanho”, destacou Petrucio. Para o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), Alexandre Araújo, a produção de queijo no Estado do Amazonas está avançando bastante, principalmente o queijo certificado. “Felizmente hoje nós já encontramos nas prateleiras dos principais supermercados o queijo com a certificação sanitária do Serviço de Inspeção Estadual (SIE)”, afirma Alexandre. “Isso agrega valor ao leite produzido aqui no entorno de Manaus, fazendo com que o produto tenha um preço competitivo e qualidade, inclusive, superior aos queijos que são revendidos oriundos de outras regiões”, destacou o diretor-presidente da Adaf. Dados - Autazes se destaca como a terra do leite. Atualmente conta com mais de 80 mil cabeças de gado e aproximadamente 800 criadores de bovídeos no município, de acordo com dados da Adaf. Conta com oito indústrias de laticínio cadastradas no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e 86 estão em processo de legalização, a maioria de queijo. Aproximadamente 11,6 milhões de toneladas representam a produção de leite e derivados, como queijo, manteiga, iogurte, bebida láctea, requeijão, doce de leite e ricota das empresas que são registradas no SIE da Adaf. Para o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), Alexandre Araújo, a produção de queijo no Estado do Amazonas está avançando bastante, principalmente o queijo certificado / Foto Djalma Júnior Mudança - Muni Lourenço, presidente da Faea, parabenizou a iniciativa do Governo do Amazonas. "Sem dúvida, uma reunião importante, um gesto importante do secretário da Sepror, Petrucio Magalhães Júnior, em valorizar o diálogo que ele já prolongou com o setor produtivo, com os agentes econômicos, os produtores, os que sentem na pele as dificuldades, para que essas pessoas possam expressar o seu pensamento e sugestões, que vão ser levados em consideração pelo governo para as políticas públicas voltadas ao setor primário", comentou Muni. Rubens Chagas, pecuarista cooperado da Cooplam, conta com entusiasmo que a reunião trouxe perspectiva para a retomada das atividades na cooperativa, que atualmente estão paralisadas. "A Cooplam pode trazer uma grande oportunidade para o município e hoje estamos tentando reerguer, voltando a funcionar do jeitinho que é para ser", comentou o pecuarista. Rubens Chagas, pecuarista cooperado da Cooplam, conta com entusiasmo que a reunião trouxe perspectiva para a retomada das atividades na cooperativa, que atualmente estão paralisadas / Foto: Djalma Júnior Fotos: Djalma Júnior Assessoria de Comunicação da Sepror Assessora de Comunicação da Adaf ============================================================================= AMAZÔNIA CONECTADA | Vice-presidente Mourão pede levantamento de investimento para concluir projeto que levará internet veloz a todo Amazonas O pleito pela continuidade do Programa, que levará internet de banda larga a todos os municípios amazonenses, foi levado à Brasília (DF) pelo vice-governador do Amazonas, defensor público Carlos Almeida / Foto: Divulgação/Governo Federal Brasília | Distrito Federal | Brasil O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, solicitou de sua equipe que levante o investimento necessário para concluir o Projeto Amazônia Conectada, idealizado pelo diretor-presidente da Processamento de Dados do Amazonas (Prodam), Guilherme Morais, e incorporado pelo Governo Federal como parte do Programa Nacional de Banda Larga na região amazônica. A execução e manutenção da rede são feitas pelo Exército. O pleito pela continuidade do Programa, que levará internet de banda larga a todos os municípios amazonenses, foi levado à Brasília (DF) pelo vice-governador do Amazonas, defensor público Carlos Almeida. “O general Mourão recebeu muito bem o pedido de conclusão do Projeto Amazônia Conectada, idealizado pelo nosso presidente da Prodam, e já soubemos que o vice-presidente determinou, logo após a audiência que tivemos no Palácio do Planalto, na quinta-feira (14/02), o levantamento do custo para conclusão do lançamento da rede de fibra ótica no interior do Estado’’, informou Carlos Almeida. O diretor-presidente da Prodam explica que dos 9 mil quilômetros de fibra ótica previstos no projeto, 900 quilômetros foram implantados, em rede subaquática. O projeto prevê investimento de R$ 1,5 bilhão, mas até o momento, o custo do Governo Federal para lançar 10% da rede de fibra ótica foi de R$ 50 milhões. “Baseado no custo até aqui, acredito que a conclusão do projeto demande bem menos que os R$ 1,5 bilhão iniciais’’, avalia Morais. Segundo ele, a rede de fibra ótica já lançada chega aos municípios Iranduba e Manacapuru. Com a conclusão dos 9 mil quilômetros, feito pelo leito dos rios, todo o estado se beneficiará. Com essa infraestrutura, exemplificou o vice-governador, o Estado terá uma série de ganhos com uma internet veloz e confiável, como a expansão da educação à distância e da telemedicina. Atualmente o projeto está parado e a rede tem dois pontos de rompimento. Entre Codajás e Coari, um trecho de 70 quilômetros, há dois rompimentos na rede de fibra ótica. Governo Digital – A conclusão do Amazônia Conectada contribuirá para concretizar o projeto do governador Wilson Lima, de implantar o Governo Digital. Além do Amazônia Conectada, o Governo do Amazonas trabalha com outras duas possibilidades. O objetivo é dotar o estado de infraestrutura de internet de banda larga para integrar órgãos e melhorar, e mesmo inovar, na prestação de serviços, como na área da Saúde. Em Manaus, a ideia é utilizar a rede já existente, a MetroMao, e ampliá-la. No interior, a internet via satélite é um caminho para essa integração tecnológica. Nesse último caso, a Prodam já iniciou tratativas com a Telebras e irá até o Ministério das Telecomunicações caso haja necessidade. O Governo Federal tem um Projeto chamado Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC), que pode atender as demandas do Estado. Foto: Divulgação ============================================================================== HOSPITAL DELPHINA AZIZ | Governador Wilson Lima inaugura mais dez leitos de UTI no HPS da Zona Norte de Manaus O governador do Amazonas, Wilson Lima, entregou, nesta sexta-feira (15/02), dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital e Pronto-Socorro (HPS) da Zona Norte (Delphina Aziz) / Foto: Diego Peres/Secom Saúde | Amazonas | Brasil O governador do Amazonas, Wilson Lima, entregou, na sexta-feira (15/02), dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital e Pronto-Socorro (HPS) da Zona Norte (Delphina Aziz), ampliando a capacidade de atendimento e reduzindo custos com uso de leitos de UTI da rede privada. A meta do Governo do Estado é estruturar a unidade para que passe a funcionar de forma plena. "A gente vai trabalhar para que, até o final desses quatro anos, estejamos fazendo com que o Delphina Aziz funcione na sua plenitude e em sua integralidade", disse o governador. O HPS, inaugurado em 2014, quatro anos depois, ainda funciona com menos da metade da sua capacidade instalada. Somente de UTI, a capacidade é para 50 leitos e, hoje, com os dez novos abertos hoje, conta com 20. No total, em todo o hospital, são 170 leitos ativados e 216 esperando para entrar em operação. Segundo Wilson Lima, os leitos de UTI estão sendo ativados para melhorar a capacidade de atendimento do hospital, que recebe principalmente a população da zona norte da capital, e também para servir de retaguarda para as demais unidades da rede estadual de saúde. O governador ressalta que, além de reduzir o déficit, o reforço de leitos de UTI traz economia para o estado, uma vez que reduz também a compra direta na rede complementar, que vem sendo feita para evitar que pacientes venham a óbito. "Antes a gente gastava algo em torno de R$ 400 mil para alugar UTIs na rede privada e, hoje, com o aumento de pessoal para trabalhar nessas UTIs, nós vamos gastar R$ 200 mil, ou seja, uma economia de 50% e um benefício muito maior", afirmou. A secretária executiva da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Vanessa Lima, apontou o trabalho que está sendo realizado na pasta para a melhoria da oferta de atendimento à população. “Como o governador já manifestou, a saúde é uma prioridade desse governo, nós temos tido completo apoio para abrir novos leitos e, com isso, desafogar a rede e acolher essas famílias, acolher essas pessoas que têm peregrinado no sistema de saúde”, ressaltou. O vice-governador e secretário de Saúde, defensor Carlos Almeida, afirma que a Susam pretende entregar, nos próximos dias, mais nove leitos de UTI e três salas cirúrgicas no Hospital Universitário Francisca Mendes / Foto: Bruno Zanardo/Secom Mais leitos O vice-governador e secretário de Saúde, defensor Carlos Almeida, afirma que a Susam pretende entregar, nos próximos dias, mais nove leitos de UTI e três salas cirúrgicas no Hospital Universitário Francisca Mendes. Na maternidade Ana Braga, serão reativados 11 leitos de UTI neonatal e seis de UTI materna, que estavam bloqueados por falta de condições de funcionamento. Outros 19 leitos de UTI neonatal, que estavam funcionando de forma precária, estão sendo preparados para funcionar adequadamente na Ana Braga. Leitos em SPA Ainda nesta sexta-feira, foram entregues dois leitos de emergência no SPA Danilo Corrêa, dobrando a capacidade de atendimento. Conforme a diretora da unidade, Patrícia Carvalho, o SPA fica em um ponto estratégico, próximo a dois terminais e ao shopping, o que gera muita demanda. "O Samu traz pacientes constantemente. Então, com quatro leitos na sala de emergência, com certeza vai melhorar muito o atendimento da demanda do estado, por isso nós estamos muito contentes que nessa gestão nós tivemos oportunidade de ampliar esses leitos", destacou. Wilson Lima reafirmou que a saúde pública é prioridade e que, por isso, o Governo está buscando todas as alternativas para garantir o pagamento de fornecedores de bens e serviços do setor / Foto: Diego Peres/Secom FTI Em relação ao uso de parte do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para cobrir despesas da área da saúde, o governador Wilson Lima afirmou que o valor a ser empregado – estimado entre R$ 250 milhões a R$ 260 milhões – não vai prejudicar o interior do estado. “O recurso que é destinado ao interior vai continuar sendo destinado ao interior. Inclusive, uma das propostas que a gente está incluindo na mensagem para a Assembleia Legislativa é que parte desses recursos utilizados aqui na capital seja utilizado em saúde no interior, com equipamento e também com pessoal”, explicou. Wilson Lima reafirmou que a saúde pública é prioridade e que, por isso, o Governo está buscando todas as alternativas para garantir o pagamento de fornecedores de bens e serviços do setor. “A gente não vê nenhum problema em redesenhar (a destinação do FTI) da maneira que a Assembleia achar mais interessante. O importante é que a gente tem que resolver essa situação, a gente tem que resolver esse problema”, disse. Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação Social Fotos: Bruno Zanardo e Diego Peres - Secom ============================================================================== MANACAPURU | O prefeito do município de Manacapuru Beto D'Angelo, foi recebido pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, na quinta-feira (14/02) Saio daqui com a esperança renovada de que a gente possa retomar essas obras muito em breve. Tem sido discutido com toda a Câmara Municipal para que não paire dúvida, para que cheguem à comunidade nossos pleitos, afirmou Beto D'Angelo / Foto: Diego Peres/Secom Manacapuru | Amazonas | Brasil O Prefeito do município de Manacapuru/AM Beto D'Angelo, foi recebido pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, na quinta-feira (14/02). Entre os assuntos discutidos estão demandas nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura e produção rural. Em Manacapuru, município da região metropolitana de Manaus, o Governo, por meio de uma comissão criada no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), já está fazendo um levantamento de todos os contratos e convênios de obras, como a da rodovia AM-070. “A gente está estudando como nós vamos fazer para retomar essas obras, levando em consideração a questão técnica, a chuva, que nesse período é muito forte, muito intensa, e o orçamento. A rodovia AM-352 já está em obras por conta de uma ponte que caiu. E esse trecho a gente deve entregar nos próximos 30 dias. Há a questão também da rodovia Manoel Urbano, que só deve ficar pronta no ano que vem. São necessários, pelo menos, mais dois verões pra que efetivamente essa obra seja concluída”, afirmou o governador. Na área da saúde, a reforma e ampliação do Hospital da Maternidade Cecília Cabral devem ser retomadasFoto: Diego Peres/Secom Na área da saúde, a reforma e ampliação do Hospital da Maternidade Cecília Cabral devem ser retomadas. Para Beto D’Angelo, a aproximação entre Prefeitura e Governo do Estado vai facilitar as ações no município. “Saio daqui com a esperança renovada de que a gente possa retomar essas obras muito em breve. Tem sido discutido com toda a Câmara Municipal para que não paire dúvida, para que cheguem à comunidade nossos pleitos, nossas necessidades”, disse o prefeito. Já em relação à segurança pública, Manacapuru está sem Guarda Municipal. A prefeitura tem trabalhado na realização de um concurso e, assim que o certame for concluído, o Governo, por meio da Polícia Militar, deve treinar o efetivo com a intenção de ser incorporado ao sistema de segurança pública. Além disso, Manacapuru tem hoje 10 câmeras de monitoramento de segurança que, segundo o prefeito, contribuíram na redução da criminalidade. A ideia é integrar as câmeras ao sistema de monitoramento do estado. Na área ambiental projetos vão ser desenvolvidos na RDS do Piranha, como manejo de jacaré e treinamento de comunitários para atuar no turismo e na pesca esportiva, atividades que crescem na região. Além disso, o governador anunciou a liberação do pagamento dos produtores de juta e malva. “Já autorizamos o pagamento da subvenção da juta e da malva referente a 2015 e 2016. A gente tá só dependendo de alguma documentação por parte desses produtores para que possam ser beneficiados. E já estamos dando continuidade nos projetos para que os pagamentos dos anos anteriores sejam feitos", garantiu Wilson Lima. Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação Social Fotos: Diego Peres =========================================================================== DEMANDAS DE URUCURITUBA | O prefeito de Urucurituba, José Claudionor (Sabugo), apresentou ao governador Wilson Lima as principais demandas do município O prefeito de Urucurituba, José Claudionor (Sabugo), apresentou ao governador Wilson Lima, na quinta-feira (14) as principais demandas do município / Foto: Diego Peres/Secom Urucurituba | Amazonas | Brasil O prefeito de Urucurituba, José Claudionor (Sabugo), apresentou ao governador Wilson Lima, na quinta-feira (14) as principais demandas do município, como reforma e ampliação de quadras poliesportivas, reforma de escolas, aquisição de equipamentos para produção rural, apoio para recuperação da malha viária e a construção da segunda etapa da orla da cidade. O governador adiantou que as reformas necessárias nas escolas estaduais já foram incluídas na agenda da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino. E que as outras necessidades demandadas vão ser avaliadas pelas demais secretarias. Na área de segurança pública, o município tem se dedicado à implantação da Guarda Municipal e o trabalho em parceria com a Polícia Militar. O secretário de segurança pública, coronel Louismar Bonates, disse que a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) está disposta a dar o apoio necessário para que o município também consiga recursos federais. “Nós estamos disponibilizando, inclusive, o nosso setor de planejamento para que a gente possa ajudá-los a buscar recursos do Governo Federal, através do Susp e da Senasp. Está sendo, realmente, muito proveitoso. Nós temos certeza que esse trabalho desenvolvido pelo governador Wilson vai nos dar tranquilidade para trabalhar de forma mais integrada e racionalizando os meios", disse o secretário. Por último, prefeito e vereadores solicitaram atenção do estado quanto à obra do hospital do município. Atualmente, os pacientes de Urucurituba são atendidos em Itacoatiara / Foto: Diego Peres/Secom Outro assunto discutido foi o saneamento básico. Urucurituba está na lista dos municípios que receberão investimentos por meio de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Isso vai viabilizar, por exemplo, o acesso à água potável em comunidades com esse tipo de problema. Por último, prefeito e vereadores solicitaram atenção do estado quanto à obra do hospital do município. Atualmente, os pacientes de Urucurituba são atendidos em Itacoatiara. “O hospital foi desativado em 2014, pra uma reforma. Então, o nosso maior problema no município, hoje, é o hospital. Ou a reforma do que está ou a construção de um novo, é o que a gente quer”, disse José Claudionor. O governador Wilson Lima afirmou que o contrato da obra do hospital está entre os que serão revistos pela Seinfra. “Por isso é importante o diálogo. A cada dia de agenda com os prefeitos eu vejo o quanto a aproximação é importante. Temos que discutir tudo, de forma técnica. Eu não tenho nenhum interesse em impedir obras no interior. Se tem viabilidade técnica, e está dentro do orçamento, tem que sair, para o bem da população”, declarou Wilson Lima. As reuniões contam com a participação de secretários das mais diversas áreas do governo como: educação, saúde, segurança pública, meio ambiente, infraestrutura e assistência social. Cada pasta tem feito um levantamento dos dados sobre sua área nos municípios do interior. Fotos: Diego Peres /Secom Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação Social ====================================================================== GOVERNADOR RECEBE PREFEITOS | Wilson Lima recebe prefeitos de Manacapuru e Urucurituba para discutir demandas dos municípios O governador do Amazonas, Wilson Lima, recebeu nesta quinta-feira (14/02), os prefeitos de Manacapuru, Beto D’Angelo, e de Urucurituba, José Claudionor / Foto: Diego Peres/Secom Amazonas | Brasil O governador do Amazonas, Wilson Lima, recebeu na quinta-feira (14/02), os prefeitos de Manacapuru, Beto D’Angelo, e de Urucurituba, José Claudionor. Entre os assuntos discutidos estão demandas nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura e produção rural. Em Manacapuru, município da região metropolitana de Manaus, o Governo, por meio de uma comissão crida no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), já está fazendo um levantamento de todos os contratos e convênios de obras, como a da rodovia AM-070. “A gente está estudando como nós vamos fazer para retomar essas obras, levando em consideração a questão técnica, a chuva, que nesse período é muito forte, muito intensa, e o orçamento. A rodovia AM-352 já está em obras por conta de uma ponte que caiu. E esse trecho a gente deve entregar nos próximos 30 dias. Há a questão também da rodovia Manoel Urbano, que só deve ficar pronta no ano que vem. São necessários, pelo menos, mais dois verões pra que efetivamente essa obra seja concluída”, afirmou o governador. Saio daqui com a esperança renovada de que a gente possa retomar essas obras muito em breve. Tem sido discutido com toda a Câmara Municipal para que não paire dúvida, para que cheguem à comunidade nossos pleitos, nossas necessidades, afirmou o prefeito Beto D'Angelo / Foto: Diego Peres/Secom Na área da saúde, a reforma e ampliação do Hospital da Maternidade Cecília Cabral devem ser retomadas. Para Beto D’Angelo, a aproximação entre Prefeitura e Governo do Estado vai facilitar as ações no município. “Saio daqui com a esperança renovada de que a gente possa retomar essas obras muito em breve. Tem sido discutido com toda a Câmara Municipal para que não paire dúvida, para que cheguem à comunidade nossos pleitos, nossas necessidades”, disse o prefeito. Já em relação à segurança pública, Manacapuru está sem Guarda Municipal. A prefeitura tem trabalhado na realização de um concurso e, assim que o certame for concluído, o Governo, por meio da Polícia Militar, deve treinar o efetivo com a intenção de ser incorporado ao sistema de segurança pública. Além disso, Manacapuru tem hoje 10 câmeras de monitoramento de segurança que, segundo o prefeito, contribuíram na redução da criminalidade. A ideia é integrar as câmeras ao sistema de monitoramento do estado. Na área ambiental projetos vão ser desenvolvidos na RDS do Piranha, como manejo de jacaré e treinamento de comunitários para atuar no turismo e na pesca esportiva, atividades que crescem na região. Além disso, o governador anunciou a liberação do pagamento dos produtores de juta e malva. “Já autorizamos o pagamento da subvenção da juta e da malva referente a 2015 e 2016. A gente tá só dependendo de alguma documentação por parte desses produtores para que possam ser beneficiados. E já estamos dando continuidade nos projetos para que os pagamentos dos anos anteriores sejam feitos", garantiu Wilson Lima. Urucurituba O prefeito de Urucurituba, José Claudionor, também apresentou ao governador Wilson Lima as principais demandas do município, como reforma e ampliação de quadras poliesportivas, reforma de escolas, aquisição de equipamentos para produção rural, apoio para recuperação da malha viária e a construção da segunda etapa da orla da cidade. O prefeito de Urucurituba, José Claudionor, também apresentou ao governador Wilson Lima as principais demandas do município, como reforma e ampliação de quadras poliesportivas, reforma de escolas, aquisição de equipamentos para produção rural / Foto: Diego Peres O governador adiantou que as reformas necessárias nas escolas estaduais já foram incluídas na agenda da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino. E que as outras necessidades demandadas vão ser avaliadas pelas demais secretarias. Na área de segurança pública, o município tem se dedicado à implantação da Guarda Municipal e o trabalho em parceria com a Polícia Militar. O secretário de segurança pública, coronel Louismar Bonates, disse que a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) está disposta a dar o apoio necessário para que o município também consiga recursos federais. “Nós estamos disponibilizando, inclusive, o nosso setor de planejamento para que a gente possa ajudá-los a buscar recursos do Governo Federal, através do Susp e da Senasp. Está sendo, realmente, muito proveitoso. Nós temos certeza que esse trabalho desenvolvido pelo governador Wilson vai nos dar tranquilidade para trabalhar de forma mais integrada e racionalizando os meios", disse o secretário. Outro assunto discutido foi o saneamento básico. Urucurituba está na lista dos municípios que receberão investimentos por meio de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Isso vai viabilizar, por exemplo, o acesso à água potável em comunidades com esse tipo de problema. Por último, prefeito e vereadores solicitaram atenção do estado quanto à obra do hospital do município. Atualmente, os pacientes de Urucurituba são atendidos em Itacoatiara. “O hospital foi desativado em 2014, pra uma reforma. Então, o nosso maior problema no município, hoje, é o hospital. Ou a reforma do que está ou a construção de um novo, é o que a gente quer”, disse José Claudionor. O governador Wilson Lima afirmou que o contrato da obra do hospital está entre os que serão revistos pela Seinfra. “Por isso é importante o diálogo. A cada dia de agenda com os prefeitos eu vejo o quanto a aproximação é importante. Temos que discutir tudo, de forma técnica. Eu não tenho nenhum interesse em impedir obras no interior. Se tem viabilidade técnica, e está dentro do orçamento, tem que sair, para o bem da população”, declarou Wilson Lima. As reuniões contam com a participação de secretários das mais diversas áreas do governo como: educação, saúde, segurança pública, meio ambiente, infraestrutura e assistência social. Cada pasta tem feito um levantamento dos dados sobre sua área nos municípios do interior. Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação Social Fotos: Diego Peres / Secom =========================================================================== PROJETOS VIRAM LEI EM MANAUS | Projetos de autoria da Deputada Joana Darc são sancionados e viram Lei em Manaus Fico muito feliz em ver esses projetos sendo sancionados. O trabalho em favor de todas às causas é nossa bandeira. É com esse comprometimento pela produtividade de qualidade, que agora trabalhamos na Assembleia Legislativa, onde faremos muito mais / Foto: Fábio Romão Manaus | Amazonas | Brasil Maio agora será lembrado em Manaus, por ser o mês dedicado à prevenção e combate ao atropelamento de animais nas ruas. O “Maio Amarelo” Lei 2.414, que é de autoria da deputada Joana Darc Protetora dos Animais (PR), enquanto vereadora na Câmara Municipal de Manaus foi sancionado na última terça-feira (12), em solenidade na sede da Prefeitura, Zona Oeste da cidade. “Fico muito feliz em ver esses projetos sendo sancionados. O trabalho em favor de todas às causas é nossa bandeira. É com esse comprometimento pela produtividade de qualidade, que agora trabalhamos na Assembleia Legislativa, onde faremos muito mais”, comemorou Joana. Mais Leis aprovadas Também foi sancionada a Lei 2.395, que instituiu a “Caminhada em Defesa da Vida dos Animais”, que será realizada anualmente, no mês de Outubro, podendo envolver escolas, igrejas, entidades sociais e toda a sociedade. Além dela também foi sancionada a Lei 2.415, que instituiu o Dia Municipal de Auditor Fiscal do Trabalho em 28 de janeiro. A número 2.372, que instituiu para o dia 13 de janeiro o Dia Municipal do Tosador, Banhista e Esteticista de Animal Doméstico, a 2.396 que instituiu o dia 13 de Outubro, o Dia Municipal do Fisioterapeuta e a 2.394 que criou a “Marcha Azul Marinho”, destinada à defesa da Guarda Municipal, a ser realizada anualmente, no mês de junho, também foram sancionadas. Todas são autoria de Joana Darc. Texto: Assessoria da Deputada Gabinete da Deputada Joana Darc (PR) Foto: Fábio Romão ========================================================================= BR-319 FORA DO PACOTE DO GOVERNO FEDERAL | Augusto Ferraz critica governo por deixar a BR-319 fora do pacote de obras para rodovias federais Ferraz afirmou que essa posição do governo federal não deixa o Estado do Amazonas tomar rumo para o desenvolvimento econômico e social / Foto: Divulgação/Aleam Amazonas | Brasil O deputado estadual Augusto Ferraz (DEM), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazoas (Aleam), na manhã desta quarta-feira (13) para mostrar sua indignação contra o governo federal, que deixou a BR-319 (rodovia que liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia) fora de pacote de obras do governo para rodovias federais. Ferraz afirmou que essa posição do governo federal não deixa o Estado do Amazonas tomar rumo para o desenvolvimento econômico e social. “Quero aqui pedir aos nossos deputados federais e senadores que lutem para que nossa BR-319 seja concluída, pois ela fará a conectividade com a prosperidade, riqueza e melhor qualidade de vida de nossa população”. O deputado afirmou que “no dia em que tivermos a BR-319 concluída e com seu tráfego fluindo com normalidade, teremos os nossos produtos barateados, além de podermos trazer produtos mais em conta de outros estados para a mesa da população, mas infelizmente, o que se verifica é que o governo federal não trabalha nessa linha de trazer prosperidade para o Estado do Amazonas”. O parlamentar disse que o Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda vai entender que a BR-319 é o caminho lógico de prosperidade tanto para o Estado do Amazonas como para os demais que integram a Região Norte ligando-se ao resto do país. “Com a BR-319 pronta, vamos poder propagar nosso turismo e, com isso, elevar o número de emprego e renda, através de hotelaria dentre outros ramos do turismo”, disse. TEXTO: Raimundo Nonato Lopes FONTE: Diretoria de Comunicação ========================================================================= VOLUNTÁRIOS AMAZONENSES EM BRUMADINHO | Amazonenses ajudam nas buscas por desaparecidos em Brumadinho Quinze voluntários amazonenses, integrantes do Grupo Suçuarana de Operações Socioambientais, continuam as buscas pelos desaparecidos em Brumadinho, Minas gerais / Fotos: Ascom/SSP/AM Brumadinho | Minas Gerais | Brasil Quinze voluntários amazonenses, integrantes do Grupo Suçuarana de Operações Socioambientais, continuam as buscas pelos desaparecidos em Brumadinho, Minas gerais. Até agora, 166 mortes foram confirmadas e 155 pessoas ainda estão desaparecidas. Dentre os voluntários está o investigador da Polícia Civil do Amazonas, Rogério Andrade, com a cadela policial Hera, que é treinada para faro de cadáver, busca e resgate. De acordo com diretor regional do grupo, Celso Ventura, ao todo, 17 voluntários atuam nas buscas das vítimas desaparecidas, sendo 15 deles amazonenses. Os integrantes estão atuando na área morna, às margens do local da tragédia, nas buscas por sobreviventes e corpos de vítimas. “Também estamos atuando na cidade de Brumadinho, em ações diversas da Defesa Civil desta cidade”, informou. O diretor regional disse ainda que o grupo já contabilizou o resgate de um corpo e cinco segmentos de corpos. A cadela, segundo Celso, já ajudou a encontrar membros inferiores na parte mais delicada de buscas, que foi atingida pelo mar de lama. Os voluntários chegaram a Brumadinho dia 28 de janeiro, três dias depois da tragédia e os demais voluntários se juntaram a eles dia 1 de fevereiro. O grupo Suçuarana possui sede em São José dos Campos, Sorocaba, em São Paulo. O grupo é especializado em resgate em ambiente de mata fechada, por conta disso foram convidados pela Defesa Civil de Minas gerais para participar das buscas. Fonte/Fotos: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) ========================================================================= POLÍTICAS SOBRE DROGAS | Carlinhos Bessa anuncia abertura dos trabalhos da Comissão de Políticas sobre Drogas O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), usou a tribuna do Plenário Ruy Araújo para anunciar o início das atividades da Comissão de Políticas Sobre Drogas da Aleam / Foto: Alexandre Linhares Amazonas | Brasil O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), usou a tribuna do Plenário Ruy Araújo na manhã desta quarta-feira (13), para anunciar o início das atividades da Comissão de Políticas Sobre Drogas da Aleam, da qual foi escolhido presidente. A agenda de trabalho iniciará com um encontro com o Pe. Vinícius Govea, coordenador regional da Fazenda da Esperança no Amazonas. “Hoje venho a essa tribuna, com muita alegria, para anunciar que começaremos efetivamente o nosso trabalho. Com a visita do Padre Vinícius, alinharemos a criação de unidades da Fazenda da Esperança nos municípios do interior”, iniciou. Para o parlamentar, as parcerias com a sociedade civil organizada e as ONGs servem como extensão dos trabalhos que serão realizados pela Comissão. “Alinhando nosso trabalho junto a outras iniciativas, poderemos levar o trabalho da Comissão a todos os municípios. Com essa agenda de trabalho, realizaremos o levantamento da situação nos municípios e poderemos agir na busca pela solução dos problemas enfrentados”, ressaltou. Bessa relatou as consequências da falta de Políticas Públicas no combate às drogas e tratamento de dependentes químicos no interior do Estado. “O acesso às drogas se alastrou no interior e destruiu as famílias e os conceitos primordiais da vida dessas pessoas. Atuaremos para combater esse avanço e ajudar aqueles que precisam”, concluiu o parlamentar. Sobre a Comissão de Políticas Sobre Drogas A Comissão de Políticas Sobre Drogas faz parte das comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e tem como principais objetivos propor políticas públicas de combate e prevenção às drogas, coordenar e acompanhar programas de recuperação, reinserção social e redução dos danos sociais. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Carlinhos Bessa (PV) Foto: Alexandre Linhares ============================================================================== RECURSOS DO FUNDEB | Serafim Corrêa destaca regularização dos recursos do Fundeb pela Seduc e defende raio-X na folha de pagamento O dado foi apresentado pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), na terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Alema) / Foto: Marcelo Araújo Amazonas | Brasil O Amazonas é um dos quatro estados que prestaram contas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) ao Governo Federal – referente ao 6º bimestre de 2018, dentro do prazo permitido pela Lei 11.494/2007. O dado foi apresentado pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), na terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Alema). Essa é a primeira vez que o Estado obedece o prazo. “No ano de 2018, o governo do Estado gastou 61,25% com professores em sala de aula. E, pela primeira vez, os dados foram apresentados em tempo hábil, o que permite o controle social e que todos possam ter acesso a essas informações, discuti-las, aprofundá-las e ver se tem algo de inconsistência”, explicou. Os recursos do Fundeb repassados pelo Governo Federal ao Amazonas, em 2018, totalizaram R$ 1.767.571.868,42 bilhão, sendo empenhados R$1.717.619.361,81 bilhão, naquele mesmo ano. Deste total, 36,56% foram gastos com outras despesas. Os dados estão no site do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). “O Amazonas, juntamente com o Ceará, Bahia e Pará apresentou seus dados. No site do FNDE tem informações da folha de pagamento: quem é o professor, quanto ele recebeu, em que colégio ele está trabalhando e quantas horas ele trabalha. Então, cabe a todo o corpo docente e discente identificar se tem algum professor fantasma, se tem alguém que não é professor e está ali, ou se tem alguém que não está em sala de aula e está recebendo”, orientou. Segundo o líder do PSB na Aleam, o saldo de caixa de R$ 167.117.368,82 milhão já deve ter sido utilizada na folha de pagamento do mês de janeiro deste ano, principalmente para conceder o reajuste de 9,38%, firmado no acordo de greve do ano passado. Cartilha do Fundeb Desde a legislatura anterior (2015-2018), que o parlamentar debate na Aleam, os recursos e a aplicação do Fundeb. Para Serafim, o debate é importante para a Educação, principalmente a Fundamental e Básica, o que permite salários mais dignos aos professores, privilegiando aqueles que estão em sala de aula. “Havia uma resistência muito grande, principalmente das prefeituras, além do Governo do Estado, em abrir essas contas. Eu, juntamente com a equipe do meu gabinete, editamos uma cartilha, a Cartilha do Fundeb. A partir do momento em que nós colocamos nas mãos das pessoas essa informação, o controle social passou a acontecer”, defendeu Serafim. Somente após greve, o Estado concedeu aos professores reajuste de 27,02%, dividido em três parcelas, o que melhorou, significativamente, as condições salariais dos trabalhadores da Educação. “Havia uma expectativa de que teria uma sobra do Fundeb, que seria um abono, mas, na época, essa dúvida só poderia ser tirada com a apresentação dos dados do Fundeb ao FNDE pelo governo do Estado. Registre-se que o abono foi pago uma semana antes das eleições no ano passado. O secretário Luiz Castro quebrou essa barreira e alimentou os dados, razão pela qual o cumprimento”, finalizou. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Serafim Corrêa (PSB) Foto: Marcelo Araújo ================================================================================= REIVINDICAÇÃO DE TAXISTAS | Saullo Vianna vai à Arsam para apresentar reivindicações de taxistas O deputado estadual Saullo Vianna (PPS) recebeu, na terça-feira (12), representantes de taxistas que fazem transporte intermunicipal na Região Metropolitana de Manaus / Foto: Katiuscia Assis Amazonas | Brasil O deputado estadual Saullo Vianna (PPS) recebeu, na terça-feira (12), representantes de taxistas que fazem transporte intermunicipal na Região Metropolitana de Manaus. Dentre as reivindicações apresentadas ao parlamentar, a principal pede a isenção de taxa cobrada via Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam). No documento entregue a Saullo e assinado por presidentes de Associações de Taxistas dos municípios de Autazes, Itacoatiara, Iranduba, Itapiranga, Manacapuru, Novo Airão, Novo Remanso, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, foram listadas as cinco demandas que a categoria considera como primordiais para o bom exercício da atividade. Aproximadamente 700 taxistas atuam no transporte intermunicipal no entorno de Manaus e todos, segundo relatou Ângelo Carlos, presidente da Associação de Manacapuru, estão insatisfeitos com a exigência por meio da Arsam, do pagamento da taxa RCF-V (Responsabilidade Civil Facultativa Veículos), que varia entre R$ 1,3 mil a R$1,8 mil. Após ouvir atentamente todas as demandas, o deputado adiantou que vai procurar o presidente da Arsam, Acram Junior, para apresentar os pedidos dos taxistas e por meio do diálogo, buscar soluções para cada um deles. “Existe a lei, que deve ser cumprida e a realidade do dia a dia, que vocês disseram estar sofrendo, inclusive, coação de funcionários estaduais em pontos de fiscalização. Vamos procurar a Arsam e viabilizar esse entendimento de forma que não prejudique vocês que estão regularizados”, adiantou Saullo Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Saullo Vianna (PPS) Foto: Katiuscia Assis ======================================================================= POLÍTICAS PARA O INTERIOR | Criação de políticas para o interior do Estado será a principal bandeira de Roberto Cidade na Assembleia Em seu primeiro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã desta quinta-feira (07), o deputado estadual Roberto Cidade (PV) agradeceu os mais de 33 mil votos recebidos na Eleição 2018 / Foto: Evandro Seixas Amazonas | Brasil Em seu primeiro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã da quinta-feira (07), o deputado estadual Roberto Cidade (PV) agradeceu os mais de 33 mil votos recebidos na Eleição 2018, destacando que foi votado em 59 dos 61 municípios do interior e em todos os bairros da capital. Em seguida, ele assumiu o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento do Amazonas, principalmente pela melhoria das condições de vida das famílias que moram nos municípios mais distantes e sem fonte de renda definida. “Tenho consciência de que o mandato que assumo hoje pertence ao povo que, com o seu voto, me conduziu a esta Casa Legislativa. Um mandato construído com a participação da população e, por isso, será baseado na melhoria social das camadas mais pobres, mais vulneráveis e que muitas vezes, fica à margem dos avanços e conquistas alcançadas em nossa sociedade”, afirmou o deputado. Durante o discurso, Cidade também destacou a renovação política dos quadros da Assembleia Legislativa, assim como nas eleições realizadas em todo o país. “As profundas mudanças que estão acontecendo no país mostram que o povo cansou das velhas práticas e espera de nós a seriedade no exercício parlamentar, honestidade e responsabilidade com o emprego dos recursos públicos”, declarou. Comissão de Transporte Em reunião realizada na última quarta-feira, 06, entre todos os deputados, Roberto Cidade foi escolhido para presidir a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade. Ele disse que inicialmente vai fazer um levantamento dos processos e projetos que se encontram na comissão para que possa ser dado o andamento necessário. O deputado lembrou da necessidade de que a Comissão dos Transportes seja, efetivamente, o local onde os parlamentares debatam e apresentem soluções aos problemas mais urgentes. Cidade disse, por exemplo, que um dos maiores desafios é o da infraestrutura no interior do Amazonas, onde a maior parte das viagens são feitas via fluvial. “Toda vez que uma pessoa do interior precisa de tratamento médico ou que decide vir estudar na capital, precisa enfrentar longas horas de viagem, em barcos que muitas vezes funcionam de maneira irregular. Sabemos dos esforços da Capitania dos Portos em controlar a navegação em nosso estado, mas para aquelas pessoas que necessitam utilizar o Porto de Manaus, por exemplo, encontram a desorganização e falta de segurança”, concluiu. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Roberto Cidade (PV) Foto: Evandro Seixas =========================================================================== PRISÃO DE PIRATA | Delegado Péricles parabeniza policiais por prisão de traficante em Coari O deputado delegado Péricles parabenizou, em pronunciamento na Tribuna, nesta terça-feira (12), os policiais que atuaram na prisão do traficante e pirata de rio, "Coraçãozinho", nessa segunda-feira (11), em Coari / Foto: Divulgação/Aleam Amazonas | Brasil O deputado delegado Péricles parabenizou, em pronunciamento na Tribuna, nesta terça-feira (12), os policiais que atuaram na prisão do traficante e pirata de rio, "Coraçãozinho", nessa segunda-feira (11), em Coari (a 363 quilômetros de Manaus). Na ação estiveram policiais da delegacia do município, do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), Grupo Força Especial de Resgate e Assalto (Fera) da Polícia Civil e policiais militares. "Sei das dificuldades que a categoria enfrenta diariamente, da falta de estrutura. E por essa razão reforço ainda mais minhas parabenizações à atuação deles e de todos que seguem firmes na missão de proteger nosso Estado e combater a criminalidade", disse o parlamentar. Péricles é delegado e há pouco mais de um ano atuava no front de importantes ações. A vivência dos problemas da categoria é, segundo ele, uma grande aliada na luta pela categoria como parlamentar. "Eu sei exatamente o que todos vivem porque já estive lá do outro lado. Como parlamentar meu compromisso com eles é certo. Vamos lutar pelas melhores condições para os nosso policiais, que precisam estar bem equipados e devidamente valorizados”, concluiu. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Delegado Péricles (PSL) ============================================================================= BLITZ CONTRA A PEDOFILIA | Comissão de Defesa das Crianças contará com blitz contra a pedofilia e trabalho infantil Em seu novo mandato, agora como deputado estadual, Álvaro Campêlo (PP), após reunião, na tarde da quarta-feira (06) com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PSD) / Foto: Augusto Ferreira Amazonas | Brasil Em seu novo mandato, agora como deputado estadual, Álvaro Campêlo (PP), após reunião, na tarde da quarta-feira (06) com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PSD) e os demais deputados estaduais, foi eleito como presidente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e adolescentes e jovens, neste novo biênio 2019/2020. O parlamentar compõe o bloco independente na Aleam. O novo desafio do parlamentar estadual, envolvendo: crianças, adolescentes e jovens, abre margens para endurecer a fiscalização aos direitos dos menores e garantir um futuro promissor para os jovens. Segundo o deputado, a Comissão da Proteção e defesa para a criança, adolescente e jovens, propõe discutir e criar diálogo com os conselhos tutelares. "A minha primeira reunião, como conselheiro, será reunir todos os Conselhos Tutelares para saber e identificar as dificuldades, propor projetos a favor dos menores e a juventude. Vamos também agir com blitz para inibir a prostituição, trabalho e pedofilia infantil.", disse o Álvaro. A trajetória política do parlamentar do PP, teve resultados importantes quando foi vereador por duas vezes, na cidade manauara. Esteve como presidente da Comissão do Direito do Consumidor, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), criando o Procon Manaus, Lei do Troco e Lei do Diploma. Além desta Comissão voltada para promoção e defesa da criança, adolescente e jovem, que passará a ser presidida pelo deputado Álvaro Campelo, também foi eleito como vice-presidente na Comissão de Obras Públicas que, passará ser presidido pelo deputado estadual, Belarmino Lins (PP). Para o parlamentar, a sua participação na Comissão do Direito do Consumidor, só agrega na continuidade do seu trabalho de fiscalização e, na luta do direito da população. “O meu dever é garantir que o povo seja ouvido e ter resultados. O direito do consumidor não é apenas uma bandeira, é a forma de exigir que a Lei seja de fato executada. É uma honra compor essa comissão no nível estadual, tenho certeza que ao lado de Belarmino, vamos fazer um excelente trabalho em ação conjunta”, afirma Campêlo. Álvaro Campelo também foi convidado a ser membro das comissões do Direito do Consumidor, presidido pelo deputado estadual João Luiz (PRB) e Segurança Pública, presidido pelo deputado estadual, Cabo Maciel (PR). Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Álvaro Campelo (PP) Foto: Augusto Ferreira ==================================================================== SESSÃO ITINERANTE ALEAM | Luta pela regulamentação da lei dos Free Shops pautará Sessão Itinerante da Aleam em Tabatinga Proposta pelo deputado estadual Belarmino Lins (PP), a primeira reunião da nova era das Sessões Itinerantes da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) no interior do Estado ocorrerá na cidade de Tabatinga, região do Alto Solimões / Foto: Divulgação/Aleam Amazonas | Brasil Proposta pelo deputado estadual Belarmino Lins (PP), a primeira reunião da nova era das Sessões Itinerantes da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) no interior do Estado ocorrerá na cidade de Tabatinga, região do Alto Solimões, em data que está sendo acertada com os parlamentares pelo presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD). Segundo Belão, dentre outros assuntos, a Sessão vai priorizar a luta pela regulamentação da Lei dos Free Shops (Lei 12.723/2012), que concede isenção de ICMS em lojas francas de aeroportos no Estado e ao município de Tabatinga, considerado um estratégico centro comercial na fronteira do Amazonas com a Colômbia. “Sem qualquer dúvida, a comercialização de variedade de produtos por preços muito inferiores aos normalmente praticados por estabelecimentos comuns, na região fronteiriça com a Colômbia, será em breve considerada um marco histórico na economia do nosso Estado, mudando para melhor a vida das populações de todos os municípios do Alto Solimões”, explica o líder do PP na Aleam defendendo a volta das reuniões itinerantes no interior do Estado. Neste momento, afirma Belão, é importante o Parlamento Estadual impulsinar o movimento de luta pela regulamentaçao da Lei dos Free Shops, que é uma bandeira encampada pelo deputado Adjuto Afonso (PDT) na presidência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). “Essa lei, argumenta Belão, aponta excelentes perspectivas de desenvolvimento econômico em regiões de fronteira, podendo gerar milhares de novos empregos em Estados como Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Por isso, vale muito lutar por ela”. Texto: Assessoria de Imprensa Gabinete do Deputado Estadual Belarmino Lins – PP ============================================================================= NAVEGAÇÃO NO AMAZONAS | Adjuto Afonso cobra regulamentação da navegação no Estado do Amazonas O deputado Adjuto Afonso (PDT) cobrou novamente a falta de regulamentação para a navegação no Estado do Amazonas / Foto: Ney Xavier Amazonas | Brasil O deputado Adjuto Afonso (PDT) cobrou novamente a falta de regulamentação para a navegação no Estado do Amazonas, o que dificulta a fiscalização de transportes fluviais e impede financiamentos para os armadores por conta da ausência de normas. O comentário do parlamentar foi feito na manhã desta terça-feira (12), em aparte ao deputado Roberto Cidade (PV), atual presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade, da Assembleia Legislativa do Estado doAmazonas (Aleam). "É um assunto que há tempos eu venho discutindo aqui nessa Casa. O Estado do Amazonas é o único que não tem navegação regulamentada, e nós temos o maior rio do mundo, é inaceitável. Isso faz com que investimentos do Fundo da Marinha Mercante não venham para o Amazonas, sem contar com a dificuldade para fiscalizar as embarcações. Eu fico feliz em saber que vamos somar forças nesse tema, que possamos retomar de imediato essa discussão nesta Casa", disse Adjuto Afonso, reportando-se ao colega deputado Roberto Cidade. O parlamentar destacou, ainda, com preocupação, que o Governo Federal pensa em extinguir o escritório local da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão que atua no segmento marítimo do Estado. Ele afirmou que existe um Projeto na Casa Civil que trata da regulamentação da navegação, mas que está parado no órgão. Frente Parlamentar e desenvolvimento econômico O deputado Adjuto Afonso é autor da Resolução Legislativa 588, que instituiu a Frente Parlamentar para acompanhar a construção e reforma de aeroportos e portos nos municípios amazonenses; a construção de novas hidrovias e a privatização do Rio Madeira. “O setor de logística é um dos que mais me preocupa. Dependemos de logística para promover o desenvolvimento no interior do Estado. Essa Frente Parlamentar foi criada para dar celeridade ao processo, e vamos lutar para que isso aconteça", disse o deputado. Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Adjuto Afonso (PDT) Foto: Ney Xavier =================================================================== AÇÕES PARA A SAÚDE E PRODUÇÃO RURAL | Carlinhos Bessa destaca ações para saúde e produção rural no Amazonas Trago aqui as boas notícias das ações do Governo para a saúde: remédios como a risperidona e os medicamentos utilizados por pacientes em tratamento quimioterápico do FCecon, que estavam em falta desde o ano passado, já foram reabastecidos / Foto: Assessoria de Comunicação Amazonas | Brasil O deputado e líder do Governo, Carlinhos Bessa (PV), usou a tribuna do Plenário Ruy Araújo, na manhã de hoje (12) para anunciar os investimentos e ações do Governo do Amazonas nas áreas de saúde e produção rural. Bessa iniciou seu pronunciamento no pequeno expediente destacando a escolha da deputada Joana Darc (PR) e do deputado Cabo Maciel (PR) para compor a vice-liderança do Governo no parlamento. “Estou muito feliz com as escolhas do governador Wilson Lima. Com a experiência do deputado Cabo Maciel e a articulação da deputada Joana, teremos a oportunidade de trazer à essa Casa as matérias e deliberações do Governo em benefício do povo do Amazonas”, disse. O parlamentar expôs a importância da entrega dos implementos agrícolas realizada pelo Governo do Estado na manhã de ontem como incentivo à produção rural. “Os 60 implementos agrícolas entregues ontem, irão beneficiar 40 municípios em todo Estado e isso garante o fluxo da economia e incentivo ao trabalhador rural”, destacou. O deputado esclareceu questões acerca do reabastecimento de medicamentos nas unidades de saúde. “Trago aqui as boas notícias das ações do Governo para a saúde: remédios como a risperidona e os medicamentos utilizados por pacientes em tratamento quimioterápico do FCecon, que estavam em falta desde o ano passado, já foram reabastecidos”, ressaltou. Segundo o parlamentar, em pouco mais de um mês de gestão, o governador está refazendo e cumprindo os acordos que não haviam sido executados. “O pagamento de 80% do valor devido aos prestadores de serviço em saúde, da competência de dezembro, já foi liberado. O montante equivale a R$ 93 milhões, superior aos R$ 65,7 milhões acordado”, garantiu. Para Bessa, a transição de Governo e o rombo financeiro deixado foram fatores agravantes para a situação da saúde. “O Estado tem hoje R$ 1 bilhão e R$ 100 milhões só em dívidas, mais R$ 1 bilhão de déficit orçamentário. O governador Wilson Lima está trabalhando para realizar o remanejamento de outras áreas para cumprir os acordos e cobrir o rombo nessa área que é prioritária para a população”, afirmou. Já no grande expediente, o líder do Governo apresentou um planejamento de compra por ata e dispensa de licitação com o relatório analítico de estoque dos medicamentos a serem distribuídos para as unidades de saúde. “Trago para essa sessão uma lista com mais de 1.600 itens que começaram a ser entregues no dia 4 de fevereiro. Até o dia 9 de março será concluída a entrega de medicamentos e insumos suficientes para os próximos três meses”, concluiu. Foto/Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Carlinhos Bessa (PV) ============================================================================= PARCERIAS MUNICIPAIS | Comissão de Assuntos Municipais da Aleam buscará parceiras com prefeituras e câmaras municipais O parlamentar disse que a comissão vai percorrer municípios e comunidades para conhecer de perto as potencialidades de cada localidade e, dessa forma, apoiar projetos que melhorarem a qualidade de vida da população / Foto: Ascom Amazonas | Brasil A comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai buscar parcerias com as prefeituras, câmaras municipais e associações de trabalhadores da capital e interior para impulsionar a economia do Amazonas. O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Fausto Júnior (PV), durante discurso nesta terça-feira (12). O parlamentar disse que a comissão vai percorrer municípios e comunidades para conhecer de perto as potencialidades de cada localidade e, dessa forma, apoiar projetos que melhorarem a qualidade de vida da população. “Teremos uma grande parceria com instituições e com a população, sempre respeitando as potencialidades de cada município e localidade”, afirmou Fausto Júnior. “Nossa comissão será atuante, com ações em vários municípios e sempre conversando com o povo do interior”, acrescentou. Problemas da Saúde Ainda no discurso desta terça-feira, o deputado destacou a iniciativa do Governo do Estado em buscar soluções para os problemas da Saúde Pública. O deputado reconheceu que há problemas envolvendo o abastecimento de remédios para hospitais e centros de saúde, no entanto, disse Fausto Júnior, as falhas estão sendo corrigidas com rapidez. “O governo está comprando medicamentos e negociando com as cooperativas de saúde para levar à população o atendimento de qualidade que a sociedade merece”, afirmou Fausto. O parlamentar ressaltou que existe o compromisso do governador Wilson Lima (PSC) e da Secretaria Estadual de Saúde (Susam) em corrigir as falhas que aconteceram no início do ano. “O abastecimento de remédios já está sendo normalizado, e os médicos já retornaram as atividades. O governo está empenhado em resolver os problemas o mais rápido possível”, completou o deputado. Foto/Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Fausto Júnior (PV) =============================================================== ROTA AÉREA PERU | Amazonastur busca consolidar rota aérea para o Peru, com representantes do governo peruano e da MAP Linhas Aéreas Victor Hugo Rondón, diretor comercial do Peru na região Norte; Orlando Câmara; ministro Gonzalo Guzman, consul-geral do Peru em Manaus; Alexandre Nascimento, diretor comercial da MAP Linhas Aéreas; e Héctor Hamada, diretor executivo da MAP Linhas Aéreas / Foto: Assessoria de Comunicação Amazonas | Brasil A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), através do assessor técnico Orlando Câmara, reuniu-se nesta terça-feira (12/02), com representantes do governo peruano e da MAP Linhas Aéreas para definir a possibilidade de novas rotas, como Manaus–Puerto Maldonado (Peru) e Manaus–Iquitos (Peru), com escalas em Rio Branco, no Acre, e em Letícia, na Colômbia, respectivamente. A reunião aconteceu no consulado do Peru em Manaus, na rua da Constelação, Aleixo, zona centro-sul. “Já houve uma primeira tratativa com o ministro do Comércio Exterior e Turismo do Peru. Agora, estamos consolidando as possíveis rotas, já para o segundo semestre de 2019. É importante que nós tenhamos voos que nos liguem com o restante da América Latina, até porque abre a possibilidade de termos europeus vindos de lá para o Amazonas e amazonense saindo daqui para o Peru”, ressaltou Orlando Câmara. Para ele, uma deficiência grande do Amazonas é essa ausência de voos diretos para a Europa. “Estamos trabalhando também no destino Europa-direto, mas essa conexão com o Peru, por exemplo, pode facilitar e muito isso", comentou Orlando Câmara, destacou. Orlando lembra que há seis companhias aéreas no Brasil e a MAP é uma delas especializada na Amazônia, e com interesse em consolidar destino casados Peru-Amazonas-Colômbia no trade europeu. Participaram da reunião com a Amazonastur o diretor comercial do Peru na Região Norte, Victor Hugo Rondón; o cônsul-geral do Peru em Manaus, ministro Gonzalo Guzman; o diretor executivo da MAP Linhas Aéreas, Héctor Hamada; e o diretor comercial da MAP, Alexandre Nascimento. FOTO: ASCOM/AMAZONASTUR Assessoria de Comunicação da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) ======================================================================== RIO PRETO DA EVA | O prefeito de Rio Preto da Eva Anderson José de Souza entregou ao governador um relatório da situação do município O prefeito de Rio Preto da Eva entregou ao governador um relatório da situação do município e uma lista de pedidos que vão desde a reforma do hospital e de escolas estaduais até a construção de um heliporto / Foto: Diego Peres / SECOM Rio Preto da Eva | Amazonas | Brasil Na manhã de segunda-feira (11/02), Wilson Lima recebeu o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson José de Souza, que veio acompanhado do vice-prefeito Neto do Baixo Rio, presidente da câmara e de vereadores. O prefeito de Rio Preto da Eva entregou ao governador um relatório da situação do município e uma lista de pedidos que vão desde a reforma do hospital e de escolas estaduais até a construção de um heliporto, que permita o socorro rápido de vítimas de acidentes de trânsito. “É a primeira vez que eu vejo, de forma muito simples e dinâmica, um governador reunir todo o staff do município com os secretários do Estado e poder compartilhar a forma de administrar e fazer com que o município tenha uma segurança e uma estrutura administrativa. Eu parabenizo o governador Wilson, pela coragem e pela determinação. São poucas as pessoas que têm coragem de enfrentar os problemas”, disse Anderson Souza. O governador destacou que, no caso de Rio Preto da Eva, é preciso avaliar a situação da rodovia AM-010, que hoje oferece riscos para quem trafega por ela. Além disso, ele destacou que já existe um projeto para construção de um heliponto no município. De imediato, algumas medidas serão tomadas na área da saúde como revisão de contratos com fornecedores e com médicos, reabastecimento do estoque de remédios. Além disso, o governo quer melhorar a qualidade de ensino em Rio Preto da Eva que tem uma das maiores taxas de abandono no ensino médio. No setor primário, alguns projetos serão retomados, assim como na área de segurança pública. Foto: Diego Peres / SECOM ================================================================ POSSE DEFENSORES | “Fico feliz em saber que os novos defensores públicos atuarão no interior”, diz Josué Neto O que me deixa feliz é saber que os novos defensores públicos hoje ao tomarem posse estarão indo para o interior do nosso Estado e não ficarão apenas em Manaus / Foto: Filipe Augusto Amazonas | Brasil O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), participou, na manhã desta segunda-feira (11), da posse dos novos três defensores públicos do Estado: Rodolfo Lobo, Roberta Barbosa e Gabriela Andrade. Os profissionais atuarão no município de Parintins e foram os três melhores colocados no concurso público realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no ano passado. Durante a solenidade, Josué Neto afirmou que a ida dos três novos defensores para o interior do Amazonas o deixava feliz, uma vez que o povo do interior é o que mais carece da atuação dessas instituições. “O que me deixa feliz é saber que os novos defensores públicos hoje ao tomarem posse estarão indo para o interior do nosso Estado e não ficarão apenas em Manaus. Nós esperamos que mais defensores públicos possam se fazer presentes nos municípios, assim como novos juízes, delegados da polícia civil e novos promotores, que são pessoas extremamente importantes para garantir os direitos do nosso povo”, disse. Parceria O presidente da Aleam enfatizou que a Casa Legislativa possui uma sincronia histórica com a DPE, frisando que a instituição pública passou a participar do orçamento do Estado, após aprovação de lei pelo Parlamento Estadual no ano de 2015. “É importante relembrar que a Defensoria começou a participar do orçamento do Estado a partir de uma lei aprovada pela Assembleia, que começou a ser executada em 2016. Desde então, a DPE tem seu orçamento próprio, o que fez ela crescer bastante e consequentemente aumentar suas atividades não só na capital como principalmente no interior. A Assembleia sempre foi uma caixa de ressonância da Defensoria e sempre caminhou ao seu lado defendendo suas atividades, desde quando ela foi instalada no Amazonas”, defendeu Josué Neto. Participaram ainda da solenidade o defensor público geral, Rafael Barbosa; o vice-governador e secretário de Saúde do Estado, Carlos Almeida (PRTB); o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), Kanthya Miranda, além dos deputados Carlinhos Bessa (PV), Roberto Cidade (PV), Felipe Souza (PHS), João Luiz (PRB), Dr. Gomes (Progressista), Álvaro Campelo (PP), Cabo Maciel (PR), Joana D’Arc (PR) e Therezinha Ruiz (PSDB), dentre outras autoridades. Foto: Filipe Augusto Texto: Assessoria de Comunicação Gabinete Deputado Josué Neto (PSD) ========================================================== MINERAÇÃO TABOCA | Taboca tem novo plano de investimentos de R$ 740 milhões e 3 mil empregos diz Sinésio Campos Deputado Sinésio Campos presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), relatou que a Mineração Taboca pretende instalar na mina do Pitinga, uma nova fábrica para o processamento do estanho que extrai na região / Foto: Ascom/Dep. Sinésio Campos Presidente Figueiredo | Amazonas | Brasil O deputado estadual Sinésio Campos (PT), esteve neste fim de semana participando da visita técnica de fiscalização à Mineração Taboca em Vila do Pitinga, localizada no município de Presidente Figueiredo. O presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), relatou que a Mineração Taboca pretende instalar na mina do Pitinga, uma nova fábrica para o processamento do estanho que extrai na região. Hoje, o beneficiamento do mineral encontrado no município é levado do estado do Amazonas para São Paulo, onde é transformado em insumos para a indústria eletroeletrônica onde gera empregos. De acordo com o plano, a nova planta terá investimento inicial de US$ 200 milhões (R$ 740 milhões, na cotação de hoje) e abertura de 3 mil postos de trabalho direto. Diante do exposto, o parlamentar pretende colocar o assunto em pauta no estado para que o projeto seja viabilizado. Isso porque o plano esbarra, segundo ele, na oferta de energia elétrica, tanto para a exploração feita hoje quanto para o possível beneficiamento do estanho no Amazonas. De acordo com Sinésio, apesar de Presidente Figueiredo possuir uma usina hidrelétrica, Balbina, e a mineradora ter sua geração elétrica, a partir de represa própria (Pitinga), a base de exploração mineral, hoje, já enfrenta dificuldades. Para suprir a demanda, segundo o deputado, a mineradora já utiliza geração de energia termelétrica. Envolvido no tema há 15 anos, como presidente da comissão, Sinésio disse que agora vai trabalhar para que o governo federal estenda o Linhão de Tucuruí para a região. “Vamos colocar o tema em pauta. Há muito venho mostrando que a mineração é um potencial de matriz econômica, mas só agora o Amazonas se dá conta da necessidade. Buscar sempre por uma mineração sustentável, ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável é uma das nossas principais metas parlamentar”, disse o deputado. Sinésio disse que neta terça-feira (12), irá tratar do assunto na tribuna da Aleam e que pretende levar os dirigentes da Taboca para que mostrem o projeto e as condições de segurança das barragens da mina. Métodos de Construção Ao contrário das represas de água, as barragens de rejeito (que são barragens usadas para depositar os resíduos e a água gerados a partir do beneficiamento do minério), não são construídas de uma vez só. Elas são elevadas gradualmente, à medida que a minha vai sendo explorada. Esta é mais uma informação dada pelo deputado que participou de uma palestra feita pelos técnicos da Mineração Taboca aos órgãos e entidades presentes na visita de fiscalização. Existe segundo a explicação do Gerente Executivo de Sustentabilidade, Engenheiro Newton Viguetti Filho, que trabalha na Vila do Pitinga, dois tipos de construção mais utilizadas. O método de montante, que foi o método usado em Brumadinho e Mariana que é o projeto mais barato e o mais usado, embora engenheiros falem que é, também, o mais propenso a falhas. "No projeto de montante, os asfaltamento se apoiam diretamente nos rejeitos secos dentro do reservatório. O método economiza dinheiro, pois exige menos manuseio de terra. Já a forma de construção usada aqui no Amazonas pela mineração taboca em Vila do Pitinga é o Jusante. Nesse projeto os asfaltamentos são colocados sobre os níveis antigos e construídos lateralmente, criando uma estrutura mais volumosa e mais forte”, explicou o Engenheiro. Durante a visita, os órgãos e entidades puderam vistoriar cada barragem. “Já tínhamos visitado a Vila do Pitinga em 2011, pois entendemos que é isso que a autoridades e órgãos devem fazer, constatar e se certificar das condições das nossas barragens para não corrermos o risco de uma tragédia assim como em Brumadinho”, disse o deputado. Também participaram da visita técnica, o diretor-presidente do (Ipaam), Juliano Valente; o secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira; o procurador do Estado, Daniel Viegas; a procuradora-geral de Justiça do Amazonas Leda Mara Albuquerque e os promotores de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães e Francisco Argueles, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM); o procurador de contas Ruy Marcelo Alencar, do Ministério Público de Contas; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro; o diretor de mineração, óleo e gás da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Renato Bonadiman; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Afonso Lins e o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vanylton Santos. Texto/Fotos: Assessoria de Comunicação Gabinete do Deputado Sinésio Campos (PT) ======================================================================== POLÍTICAS SOBRE DROGAS | Deputado Carlinhos Bessa assume Comissão de Políticas Sobre Drogas Tive oportunidade de conhecer o trabalho da Fazenda da Esperança, em Tefé, no acolhimento e recuperação de dependes químicos / Foto: Alexandre Linhares Amazonas | Brasil O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) presidirá a Comissão de Políticas Sobre Drogas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no biênio 2019/2020. A escolha aconteceu durante reunião realizada no gabinete da Presidência na última quarta-feira (6), com a presença dos 24 parlamentares. Bessa destacou que a frente de trabalho da Comissão será realizada, em grande parte, por meio de parcerias. “Tive oportunidade de conhecer o trabalho da Fazenda da Esperança, em Tefé, no acolhimento e recuperação de dependes químicos. Precisamos de um plano de trabalho com prevenção, combate e recuperação em todo o Estado e as parcerias serão de suma importância nesses projetos”, disse. A psicóloga e integrante da comissão da Fazenda da Espera, Dra. Silvete Alves, recebeu com alegria a notícia da escolha do parlamentar a frente da Comissão. “Antes mesmo de ser eleito, o deputado Carlinhos Bessa já ajudava nos projetos relacionados a Fazenda da Esperança. Na cidade de Tefé, por exemplo, deu apoio na recuperação dos dependentes químicos e de seus familiares. Ele possui conhecimento e experiência para atuar nessa Comissão, tenho certeza que ele a aproveitará muito bem para ajudar ainda mais essas pessoas’, destacou Silvete. A Comissão terá como vice-presidente o deputado Dr. Gomes (PRP), como membros a deputada Alessandra Campelo (MDB), os deputados Cabo Maciel (PR) e João Luiz (PRB), e como suplentes os deputados Delegado Péricles (PSL), Álvaro Campelo (PP) e Ricardo Nicolau (PSD). Texto: Assessoria do Deputado Gabinete do Deputado Carlinhos Bessa (PV) Foto: Alexandre Linhares =================================================================== PAVIMENTAÇÃO BR 319 | Dermilson Chagas espera que bancada do Amazonas continue cobrando a pavimentação da BR-319 Na visão do parlamentar, a BR-319 representa a liberdade para o povo do Amazonas, no sentido de resgatar a autoestima com novos investimentos, novas indústrias, e consequentemente, com a geração de mais emprego / Foto: Márcio Gleyson Amazonas | Brasil O primeiro parlamentar a se pronunciar na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) no ano de 2019 foi o deputado estadual Dermilson Chagas (PP), que na ocasião, parabenizou a bancada amazonense, em especial, o senador Omar Aziz (PSD), que foi incisivo ao cobrar do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, um posicionamento sobre as obras de conclusão da BR-319. “O senador foi emblemático quando abriu a reunião ontem em Brasília já questionando ao Ministro se havia interesse em asfaltar a rodovia e concluir as obras. Parabéns para ele e para bancada que representou muito bem à vontade do povo que há décadas espera por uma BR que concretize e fortaleça a liberdade econômica do povo do Amazonas”, afirmou o deputado. Segundo Dermilson, apesar do anúncio feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre uma política mais liberal, é preciso esperar a redução do orçamento do Estado e dos incentivos para às indústrias. Na visão do parlamentar, a BR-319 representa a liberdade para o povo do Amazonas, no sentido de resgatar a autoestima com novos investimentos, novas indústrias, e consequentemente, com a geração de mais emprego. “E é isso que o nosso Amazonas precisa. Vários presidentes já anunciaram asfaltamento do local e nós ficamos nas palavras que se perderam no tempo e no espaço. Queremos e almejamos um futuro melhor para nosso estado”, finalizou o deputado. Foto: Márcio Gleyson Fonte/Texto: Assessoria de Comunicação Gabinete do Deputado Dermilson Chagas (PP) ================================================================ TRANSPORTE ESCOLAR NO INTERIOR | Belarmino Lins pede retorno de convênios do governo com municípios para melhorar transporte escolar no interior Moção de Apelo, de autoria do deputado Belarmino Lins, pede ao governador Wilson Lima (PSC) o restabelecimento dos convênios do Governo com as Prefeituras para melhorar o serviço de transporte escolar no interior / Foto: Divulgação ALEAM Manaus | Amazonas | Brasil Moção de Apelo, de autoria do deputado Belarmino Lins (PP), aprovada, nesta quarta-feira (6) pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pede ao governador Wilson Lima (PSC) o restabelecimento dos convênios do Governo do Estado com as Prefeituras Municipais para melhorar o serviço de transporte escolar no interior. Segundo o parlamentar, a mudança se faz necessária devido aos desvios de finalidade do atual sistema de prestação do serviço. “Até determinado período o Governo do Estado realizou, diretamente, convênios com as administrações municipais para o gerenciamento do transporte escolar dos estudantes situados nas regiões rurais do Amazonas, relevando as peculiaridades de cada município. Mas, depois isso mudou e aconteceu o caos”, explica o parlamentar. Hoje, afirma Belarmino, empresas mal-intencionadas passaram a locupletar-se dos recursos financeiros, relegando ao abandono milhares de crianças nas zonas rurais dos municípios. “Os procedimentos licitatórios com empresas privadas não correspondem às demandas das comunidades estudantis interioranas e o resultado é lamentável”, aponta ele. A propósito, o deputado destaca ação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) em 2017 quando determinou a investigação de quatro empresas prestadoras de serviço de transporte escolar, suspeitas de desviar mais de R$ 153 milhões dos cofres estaduais: Navegação Cidade, R.V ONO, E.M Transporte, e Auto Viação Maranhão. O MPF considerou essas empresas suspeitas de lesar os cofres públicos e deixar sem acesso a sala de aula milhares de crianças em 28 municípios do interior do Estado. “Por conta desses descalabros, diz Belarmino, apelamos ao governador Wilson Lima para que faça retornar o status quo do passado, devolvendo aos gestores municipais a prerrogativa de administrarem o transporte escolar das redes de ensino público do interior. Entendemos que, dessa forma, por-se-á fim ao atual quadro de abusos de empresas ineficientes, que jamais cumpriram os contratos firmados com o Estado sobre a prestação dos serviços de transporte escolar nos municípios amazonenses”. Fonte/Texto: Assessoria de Comunicação Gabinete do Deputado Belarmino Lins (PP) =================================================== INFRAESTRUTURA | BR 319. Governador Wilson Lima vai a Brasília defender investimentos na BR-319 A situação da rodovia foi discutida em uma reunião entre o governador Wilson Lima, Ministério Público Federal, Sema, Ipaam e Seinfra / Foto: Diego Peres / SECOM Infraestrutura | BR 319 | Amazonas | Brasil O governador do Amazonas, Wilson Lima, recebeu, na tarde desta quarta-feira (30/01), na sede do Governo do Estado, o procurador-chefe em exercício do Ministério Público Federal, Rafael da Silva Rocha, para uma reunião sobre a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia. Na reunião, eles discutiram o cenário atual da rodovia, os detalhes do projeto de recuperação e asfaltamento, a viabilidade da rodovia, a necessidade do estudo de impacto ambiental e de implantação de políticas públicas para proteger a floresta, e sobre as comunidades tradicionais e como desenvolver a região. Também participaram do encontro os secretários de Infraestrutura, Carlos Henrique dos Reis Lima, e de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Juliano Valente. Participaram do encontro os secretários de Infraestrutura, Carlos Henrique dos Reis Lima, e de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Juliano Valente / Foto: Diego Peres / SECOM Na última sexta-feira (25/01), a BR-319 foi fechada para o tráfego de veículos devido à falta de manutenção no trecho que vai do quilômetro 250 ao 655, conhecido como trecho do meio, que fica entre a capital Manaus e Humaitá, município do sul do estado. Além disso, as obras de manutenção, realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), têm durado apenas o período de verão amazônico. É na estação chuvosa que a situação se agrava e a estrada fica intrafegável com um risco maior de acidentes. “A BR-319 precisa sair do papel porque há anos ela vem sendo discutida e nada foi resolvido até o momento. Nós precisamos dar os passos certos, seguir pelo caminho correto para destravar o que é impasse e permitir que o Amazonas esteja ligado ao restante do país por uma estrada. A propósito, os trechos pavimentados, que já existem, precisam estar em boas condições. E nós vamos defender isso. Defender investimentos na rodovia. O Governo Federal pretende investir 100 bilhões de reais nos próximos quatro anos em estradas do país. Por isso, nós vamos lutar para que a BR-319 esteja entre as prioridades”, afirmou Wilson Lima. A BR-319 precisa sair do papel porque há anos ela vem sendo discutida e nada foi resolvido até o momento / Foto: Diego Peres / SECOM Agenda em Brasília Está marcada para o dia 5 de fevereiro, no Ministério de Infraestrutura, em Brasília, uma reunião com o ministro Tarcísio Freitas, que vai contar com a presença de deputados federais e senadores, da bancada do Amazonas, além de governadores de outros estados da região Norte. O governador do Acre, Gladson Cameli, e o governador de Roraima, Antônio Denarium, já confirmaram presença. O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, também deve participar. BR-319 A rodovia federal foi aberta na década de 70, período de regime militar, para integrar a Amazônia. Ela tem 885 km de extensão. Nas décadas de 80 e 90, a manutenção da estrada foi abandonada pelo poder público. A rodovia foi fechada em 1988, quando a empresa que ainda explorava a linha Porto Velho-Manaus decidiu suspender os serviços por falta de condições de tráfego. Somente nos anos 2000, as obras de pavimentação foram retomadas e as duas pontas da rodovia foram asfaltadas (Manaus-Careiro e Humaitá-Porto Velho). Na ocasião, houve dispensa de licenciamento ambiental para esses trechos e considerou-se que o trecho central, cerca de 405,7 km, não poderia receber os serviços porque se tratava de reconstrução e não pavimentação. Esse trecho central está hoje em situação precária e aguarda a elaboração do relatório e estudo de impacto ambiental (EIA/Rima), que vem sendo elaborado pelo Dnit, para avaliação definitiva do Ibama. A previsão é de que o documento fique pronto em 2020. FOTOS: DIEGO PERES/SECOM ======================================================================================= INFRAESTRUTURA. Governo do Amazonas instala novas estruturas para a recuperação da Estrada de Novo Airão (a 180 quilômetros de Manaus) O secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima, afirma que os trabalhos estão seguindo o cronograma de execução do planejamento para a reconstrução total da estrada / FOTO: TIAGO CORRÊA/SEINFRA Novo Airão - Amazonas - Brasil A segunda etapa dos trabalhos de recuperação do trecho do quilômetro 22 da AM-352, a estrada do município de Novo Airão (a 180 quilômetros de Manaus), prossegue em ritmo acelerado na localidade. Desde o início desta semana, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) realiza os serviços de escavação, limpeza do terreno, aterro e instalações de aduelas de concreto, que vão substituir as antigas tubulações que estavam instaladas no trecho. Com as obras, o trecho da estrada sofreu alteração e conta com um desvio para a passagem de veículos leves e pesados. Ao longo do trecho, foram colocadas placas de advertências para alertar aos condutores, que trafegam pela estrada, sobre a existência de obras na região. O secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima, afirma que os trabalhos estão seguindo o cronograma de execução do planejamento para a reconstrução total da estrada. A reconstrução da estrada está sendo realizada com base em estudos técnicos realizados pela Seinfra e pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Novo Airão / FOTO: TIAGO CORRÊA/SEINFRA “Essa segunda etapa segue o nosso plano estabelecido para a recuperação total da área para que, em breve, possa oferecer melhores condições de trafegabilidade e segurança para quem mora ou visita o município de Novo Airão. Desde quando ocorreu o problema, estamos atuando para trazer soluções que não prejudiquem a população ou deixe o município com a sua rotina comprometida”. A reconstrução da estrada está sendo realizada com base em estudos técnicos realizados pela Seinfra e pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Novo Airão. A Seinfra possui autorização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para intervenção na Área de Preservação Permanente (APP). O quilômetro 22 da Estrada de Novo Airão (AM-352) rompeu, na noite do dia 10 de janeiro, devido ao grande volume de água das chuvas no igarapé que obstruiu o tubo ármico, de 2,5 metros de diâmetro, por causa da vegetação. Sem espaço para escoar, a água penetrou pelas laterais do bueiro rompendo o corpo do aterro. FOTOS: TIAGO CORRÊA / SEINFRA Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) ========================================================================================== AJUDA HUMANITÁRIA. Governador Wilson Lima entrega ajuda humanitária e auxílio financeiro a famílias do Educandos afetadas por incêndio ocorrido em dezembro do ano passado Governador Wilson Lima entregou, na manhã do último sábado (26/01), na sede da Defesa Civil do Amazonas, zona sul de Manaus, kits de ajuda humanitária e auxílio financeiro a 30 famílias afetadas pelo incêndio ocorrido no bairro Educandos / Foto: Diego Peres / Secom Amazonas - Brasil O governador Wilson Lima entregou, na manhã do último sábado (26/01), na sede da Defesa Civil do Amazonas, zona sul de Manaus, kits de ajuda humanitária e auxílio financeiro a 30 famílias afetadas pelo incêndio ocorrido no bairro Educandos, em dezembro do ano passado. Além do valor de R$ 900 destinado a cada família atingida, também foram entregues cestas básicas, produtos de higiene (escova de dente, papel higiênico, creme dental, sabonete e absorvente), fogões, água potável e kits dormitório (travesseiro, lençol, fronha e colcha de cama). No encontro com as famílias, Wilson Lima reafirmou o compromisso do estado com quem enfrenta problemas de moradia. “Não dá para resolver tudo do dia para a noite. Não dá pra gente dar casa e condições de moradia do dia para a noite. É um trabalho enorme, grandioso. Mas o Governo do Estado pode, sim, fazer muito junto com a Prefeitura e outras autoridades. E aqui estou vindo para reforçar esse compromisso que eu tenho com essas comunidades. Essa aqui é a primeira demonstração, uma primeira ajuda. Vai resolver tudo? Não. Eu entendo que a gente ainda está longe de resolver esse problema. E o que tiver ao alcance do Governo do Estado, nós vamos fazer”, assegurou o governador. Ao todo, serão entregues cerca de 600 cestas básicas, 300 kits dormitório, 900 kits de higiene, 180 fogões de quatro bocas e 300 garrafões de 20 litros / Foto: Diego Peres / Secom O Governo do Estado aguardou as famílias receberem o aluguel social da Prefeitura de Manaus para, então, iniciar mais uma etapa de entrega da ajuda humanitária. Ao todo, serão entregues cerca de 600 cestas básicas, 300 kits dormitório, 900 kits de higiene, 180 fogões de quatro bocas e 300 garrafões de 20 litros. Na primeira fase de ajuda humanitária, logo nos primeiros dias após o incêndio, cerca de 600 famílias receberam do Governo do Estado cestas básicas e garrafões de água. Anistia O governador anunciou que o estado vai perdoar as dívidas que as famílias afetadas tiverem com a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam). “Estamos anistiando aquelas famílias que tinham algum financiamento juntamente com a Afeam e estamos disponibilizando novas linhas de crédito e, inclusive, eu solicito a essas pessoas que procurem a Afeam para que possam reativar seus créditos e que possam ter esse recurso financeiro para reerguer ali a sua vida financeira. A gente também está fazendo um estudo para decidir o que fazer naquela área. Nosso secretário já esteve lá e nós estamos decidindo o que fazer naquela área”, acrescentou Wilson Lima. O governador anunciou que o estado vai perdoar as dívidas que as famílias afetadas tiverem com a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) / Foto: Diego Peres / Secom O valor a ser anistiado é de R$ 31.714,32 e as operações de crédito foram realizadas por meio do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES). Os anistiados trabalhavam como microempreendedores nas áreas do comércio e de serviço, abrangendo todos os contratos de financiamentos, de pessoas físicas e jurídicas, que ainda não foram quitados, independentemente da data da contratação e do valor financiado. Prevenção O Governo do Estado também tem discutido com a Prefeitura de Manaus o que pode ser feito na área do Educandos e a Defesa Civil tem trabalhado na prevenção. “Temos que evitar que outras tragédias como essas aconteçam. Vamos trabalhar para levar para essas comunidades o mínimo de dignidade e eu me refiro não só a essas que foram vítimas desse sinistro, mas de outras áreas em que as pessoas vivem em situação de risco. Os igarapés, por exemplo". Uma força-tarefa foi criada para enfrentar as demandas emergenciais por conta da cheia deste ano, com o objetivo de prevenir desastres. Pelo menos 12 municípios já estão em estado de atenção. “Eu tenho uma dívida muito grande com essas pessoas. Conheço de perto os problemas que elas enfrentam no dia a dia e não é justo que elas continuem sofrendo vez por outra com situações como esse sinistro", considerou o governador. Segundo a Defesa Civil do Estado, em 2019 a subida das águas deve alcançar 50 localidades, entre municípios e comunidades do interior. O pagamento do auxílio, no valor de R$ 900, está sendo feito após triagem da Defesa Civil do Estado. 73 famílias já receberam o auxílio e outras 319 já foram identificadas como aptas ao recebimento do benefício, que deverá ser pago gradativamente / Foto: Diego Peres / Secom Ajuda financeira O pagamento do auxílio, no valor de R$ 900, está sendo feito após triagem da Defesa Civil do Estado. Até o momento, 73 famílias receberam o auxílio e outras 319 já foram identificadas como aptas ao recebimento do benefício, que deverá ser pago gradativamente, tendo em vista a programação de despesas do Governo após abertura do exercício financeiro 2019. “O exercício financeiro abriu no dia 22 e já estamos com 319 pessoas aptas e todos os órgãos que precisam receber essas informações já estão cientes e acreditamos que a partir do dia 28 essas famílias possam receber esse auxílio financeiro no valor de 900 reais por núcleo familiar”, explicou o tenente-coronel Francisco Máximo, secretário executivo da Defesa Civil. A primeira e segunda fase de entrega de ajuda humanitária e o pagamento de auxílio financeiro às 392 famílias aptas somam recursos de R$ 746.820,00, sendo R$ 352.900,00 somente em auxílio financeiro. Além da Defesa Civil, órgão que integra a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBAM), as famílias afetadas pelo incêndio recebem assistência das Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc) e apoio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Eu e minha família confiamos, primeiramente, em Deus e depois no trabalho do Governo do Estado. Estamos vendo que as coisas estão caminhando e isso é um alívio / Foto: Diego Peres / Secom Recomeço O governador fez questão de entregar, pessoalmente, a ajuda humanitária a uma das famílias atingidas pelo incêndio. A autônoma Ana Sheila Lima Queiroz, 60, está morando com a filha, o genro, a irmã e o neto em uma casa alugada no bairro Educandos. “Passamos por momentos que não gosto de lembrar. Foi um desespero imenso, um pânico. Recebemos toda essa ajuda com muita satisfação. A gente tem que agradecer a Deus e ao nosso governante, que está olhando por nós, não só pela minha família, como por todos que tiveram perdas”, avaliou Ana Sheila. Ao receber o governador em casa, ela disse estar mais segura de que as famílias continuarão sendo amparadas. “Nós temos que confiar. Eu e minha família confiamos, primeiramente, em Deus e depois no trabalho do Governo do Estado. Estamos vendo que as coisas estão caminhando e isso é um alívio”, afirmou a autônoma. FOTOS: Diego Peres / Secom =================================================================================== FORÇA-TAREFA PARA A ENCHENTE. Governo do Estado cria força-tarefa para enfrentamento às demandas emergenciais da cheia das calhas dos rios do Amazonas Força-tarefa reunindo a Defesa Civil, Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) para se antecipar às demandas emergenciais da cheia / Foto: Vitor Souza O Governo do Estado do Amazonas criou uma força-tarefa reunindo a Defesa Civil, Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) para se antecipar às demandas emergenciais da cheia. Segundo a Defesa Civil do Estado, esse ano, a subida das águas deve alcançar 50 localidades, entre municípios e comunidades do interior. Em reunião, na última sexta-feira (25/01), na sede da Susam, os órgãos deram início ao planejamento das ações. A estratégia segue orientação do governador, Wilson Lima, que pediu aos gestores um plano de ação para o enfrentamento de calaminades. “Queremos levar não somente a ajuda humanitária, mas também atendimento às famílias com vários serviços, de saúde, cidadania, tudo que possa aliviar o sofrimento das pessoas que todos os anos são afetadas pelas cheias dos rios. Mas, para isso, é fundamental antecipar o planejamento das ações”, disse o governador. A Defesa Civil e a FVS já identificaram que haverá um nível de cheia elevado para os padrões historicamente já detectados e que precisam ser tomadas providências de imediato / Foto: Vitor Souza “A Defesa Civil e a FVS já identificaram que haverá um nível de cheia elevado para os padrões historicamente já detectados e que precisam ser tomadas providências de imediato. A reunião foi para poder ajustar esses protocolos iniciais e a deflagração de providências imediatas para evitar a situação de calamidade nos próximos meses”, informou o vice-governador e secretário da Susam, defensor Carlos Almeida. Segundo ele, novas reuniões irão acontecer nos próximos dias. Situação de atenção - O Subcomandante-Geral para Ações de Defesa Civil, tenente coronel Francisco Máximo Filho, apontou, durante a reunião, que 12 municípios já estão em situação de atenção, sendo eles: Beruri, Canutama, Lábrea, Tapauá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Coari, Fonte Boa, Jutaí e Tefé. “Buscamos essa transversalidade entre as secretarias na tentativa de otimizarmos recursos e levarmos mais serviços aos nossos irmãos ribeirinhos que por ventura venham a ser acometidos de danos e desastres provenientes da inundação, porque entendemos que nesse tipo de desastre há uma necessidade de atuação de vários segmentos”, destacou Máximo. A diretora–presidente da FVS, Rosemary Costa Pinto, ressaltou a atuação da fundação, ao longo dos anos, nas ações preventivas, por meio do Comitê Interno De Vigilância em Desastre e Saúde / Foto: Vitor Souza De acordo com o coronel, a Defesa Civil não quer atuar de forma isolada, como ocorria nas gestões anteriores. “Nós viemos aqui para montarmos um grande plano de respostas e podermos dar essas respostas levando o maior número de serviços possíveis para as populações”, disse. A diretora–presidente da FVS, Rosemary Costa Pinto, ressaltou a atuação da fundação, ao longo dos anos, nas ações preventivas, por meio do Comitê Interno De Vigilância em Desastre e Saúde. Agora, ela propõe ampliar o comitê em nível estadual. “Compor algo maior, o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil, porque isso extrapola a área de saúde. O objetivo é prover assistência durante um episódio de desastre que pode ser cheia, seca, ou qualquer outro evento que coloque em risco a saúde da população”, explicou. Ampliação - A secretária da Sejusc, Caroline Braz, propôs a utilização de três embarcações da pasta para o auxílio da Defesa Civil, levando também os serviços de cidadania. “Muitas dessas comunidades mais distantes não têm acesso a esses benefícios sociais. Então, quando o barco passa, a pessoa entra sem certidão de nascimento e sai com a certidão, RG, CPF, ou um senhor idoso já sai aposentado”, contou. Segundo Braz, outras pastas irão se unir à ação conjunta e, posteriormente, planejar e verificar pontualmente em que cada secretaria pode contribuir. FOTOS: Vitor Souza =================================================================================== JANEIRO BRANCO. Prefeitura Municipal de Barreirinha realizou o I Plantão Psicológico, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) Os serviços de acompanhamento psicossocial acontecem normalmente ao longo do ano e são desenvolvidos pela equipe técnica do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) / Foto: Assessoria de Comunicação / Prefeitura Municipal de Barreirinha Entre os dias 21 a 25 de janeiro, mais de 40 pessoas participaram do I Plantão Psicológico realizado pela Prefeitura Municipal de Barreirinha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). A atividade que faz parte da programação do “Janeiro Branco” campanha dedicada aos cuidados com a saúde mental e em Barreirinha, ofereceu gratuitamente atendimentos psicológicos para a população durante uma semana. Com mais de 40 atendimentos durante Plantão Psicológico, campanha “Janeiro Branco” teve encerramento nesta sexta-feira A campanha tem encerramento nesta sexta-feira, 25 de janeiro, tendo como resultado cerca de 10 a 12 atendimentos prestados ao longo da atividade. Para a psicóloga Noele Pontes, a alta demanda que o município comporta foi um dos motivos para que a primeira edição do Plantão acontecesse, “Pensamos em promover esse primeiro plantão para levar a população um atendimento emergencial, preventivo aberto a toda comunidade, promovendo um momento acolhedor para aquelas pessoas que estão vivenciando uma fase difícil ou passou por algum trauma anteriormente, eu e mais uma colega psicóloga estaremos atendendo aqui na Semas ate o final da tarde”, lembrou Noele. Os serviços de acompanhamento psicossocial acontecem normalmente ao longo do ano e são desenvolvidos pela equipe técnica do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Noele explica como é feito o acompanhamento dos casos registrados pelo órgão. “A assistência social trabalha para levar a todos o fácil acesso a políticas públicas como os programas sociais, nosso trabalho foca principalmente quando há registros de casos que acabam gerando conflitos ou desentendimentos, a partir disso realizamos um atendimento emergencial, com visitas e convidando essas pessoas a participarem das diversas atividades desenvolvidas pelo CRAS ao longo do ano”, destacou Noele Pontes. Foto: Assessoria de Comunicação / Prefeitura Municipal de Barreirinha ===================================================================================== SEGURANÇA PÚBLICA. Amazonas busca novos equipamentos e tecnologias para a segurança pública em feira do setor nos EUA O secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Louismar Bonates, participa, nesta semana, em Las Vegas (EUA), da 41ª Shot Show, a maior feira da indústria armamentista mundial Las Vegas - EUA O secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Louismar Bonates, participa, nesta semana, em Las Vegas (EUA), da 41ª Shot Show, a maior feira da indústria armamentista mundial. No evento, que começou nesta terça-feira (22/01) e vai até sexta-feira (25/01), o secretário busca tecnologias e armas para modernizar as polícias do Amazonas. São mais de 200 expositores de todas as partes do mundo. Bonates se reuniu, ainda na noite de ontem (segunda-feira, 21/01), com representantes do Departamento de Comércio da Embaixada Americana para ter informações sobre a estrutura da feira e a programação de todo o evento. Seguindo diretriz do governador Wilson Lima, o secretário tem a missão de garimpar novas tecnologias e armas para reforçar o trabalho das Polícias Civil e Militar no Amazonas, sobretudo na área de inteligência. Seguindo diretriz do governador Wilson Lima, o secretário tem a missão de garimpar novas tecnologias e armas para reforçar o trabalho das Polícias Civil e Militar no Amazonas, sobretudo na área de inteligência. “A missão é verificar equipamentos modernos para que a gente possa dar melhores condições de trabalho aos nossos policiais no enfrentamento à criminalidade. Também buscar equipamentos de inteligência que tragam mais resultados para a segurança pública”, disse. De acordo com Bonates, a oferta de inovações tecnológicas é grande, e o governo vai estudar aquelas que mais se enquadram às necessidades do Estado. “Essa feira vai nos permitir conhecer aquilo que tem de mais moderno e eficiente e, claro, verificar o que pode se enquadrar no planejamento do governo”, enfatizou. No início do mês, durante a posse da nova cúpula da Polícia Militar, o governador Wilson Lima adiantou que o Governo está analisando a capacidade de investimentos do Estado para adquirir, por meio de licitação, novas armas, com maior capacidade de resposta e fundamentais nas ações de combate ao crime organizado. FOTOS: DIVULGAÇÃO/SSP-AM Assessoria de Comunicação da SSP-AM ====================================================================================== FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL. Em discurso em Davos, Bolsonaro defende abertura comercial e promete combate à corrupção O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira, 22, um discurso de apenas 6 minutos na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça / © Foto: Fabrice Coffrini/AFP Davos - Suíça O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira, 22, um discurso de apenas 6 minutos na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Ele afirmou que tem credibilidade para fazer as reformas de que o País precisa, mas não citou a da Previdência. O presidente falou em corte de impostos e prometeu combater a corrupção. "Temos o compromisso de mudar nossa história." Bolsonaro começou seu discurso afirmando que "o Brasil precisa de vocês", expressão não incluída em seu plano oficial distribuído à imprensa. Após o improviso inicial, voltou ao discurso preparado e ressaltou que esta é a primeira viagem internacional que realiza após a eleição, prova da importância que atribui às pautas que este fórum tem promovido e priorizado. "Esta viagem é prova da importância que atribuo às pautas que este fórum promove", disse ele. "Esta viagem também é para mim uma grande oportunidade de mostrar para o mundo o momento único em que vivemos em meu país e para apresentar a todos o novo Brasil que estamos construindo." Ele afirmou que, nas eleições, sua campanha gastou "menos de US$ 1 milhão", teve apenas oito segundos de tempo de propaganda gratuita na televisão e foi "injustamente atacado a todo tempo", mas, mesmo assim, conseguiu a vitória. "Assumi o Brasil em uma profunda crise ética, moral e econômica." "Pela primeira vez no Brasil um presidente montou uma equipe de ministros qualificados. Honrando o compromisso de campanha, não aceitando ingerências político-partidárias que, no passado, apenas geraram ineficiência do Estado e corrupção", disse Bolsonaro, citando a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, como o "homem certo para o combate à corrupção e o combate à lavagem de dinheiro". Carga tributária menor Bolsonaro não mencionou explicitamente no discurso quais reformas pretende fazer, mas ressaltou que quer diminuir a carga tributária e simplificar as normas com o objetivo de "facilitar a vida de quem deseja produzir, empreender, investir e gerar empregos" no Brasil. "Tenham certeza de que, até o final do meu mandato, nossa equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, nos colocará no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios." Ainda aos investidores e políticos presentes em Davos, Bolsonaro garantiu que vai trabalhar pela estabilidade macroeconômica do Brasil e prometeu respeitar os contratos, privatizar e equilibrar as contas públicas. No comércio internacional, Bolsonaro destacou que o Brasil é uma economia relativamente fechada e que seu governo tem como compromisso "mudar essa condição". "Nossas relações internacionais serão dinamizadas pelo ministro Ernesto Araújo, implementando uma política na qual o viés ideológico deixará de existir", disse ele. "Para isso, buscaremos integrar o Brasil ao mundo, por meio da incorporação das melhores práticas internacionais, como aquelas que são adotadas e promovidas pela OCDE", completou. Além de uma maior abertura comercial do Brasil, ele defendeu a reforma da Organização Mundial da Saúde (OMC) em seu curto discurso. "Buscaremos integrar o Brasil ao mundo também por meio de uma defesa ativa da reforma da OMC, com a finalidade de eliminar práticas desleais de comércio e garantir segurança jurídica das trocas comerciais internacionais", afirmou. "Brasil é quem mais preserva o meio ambiente" Bolsonaro prometeu ao público do Fórum Econômico Mundial investir pesado em segurança e convidou os presentes a visitar o Brasil com suas famílias, para conhecer locais como a Amazônia, as praias e o Pantanal. "Somos um dos primeiros países em belezas naturais, mas não estamos entre os 40 destinos turísticos mais visitados do mundo. O Brasil é um paraíso, mas ainda é pouco conhecido!", disse ele. O Brasil, assegurou Bolsonaro, é o país que mais preserva o meio ambiente. "Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós. A agricultura se faz presente em apenas 9% do nosso território e cresce graças a sua tecnologia e à competência do produtor rural", disse ele, destacando que menos de 20% do solo é dedicado à pecuária. "Essas commodities, em grande parte, garantem superávit em nossa balança comercial e alimentam boa parte do mundo." "Nossa missão agora é avançar na compatibilização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o necessário desenvolvimento econômico, lembrando que são interdependentes e indissociáveis", disse Bolsonaro em seu discurso, ainda ao falar sobre o meio ambiente. Ao final do discurso, Bolsonaro prometeu que vai defender a família e os "verdadeiros" direitos humanos, além de proteger o direito à vida e à propriedade privada e "promover uma educação que prepare a juventude para os desafios da quarta revolução industrial". "Vamos resgatar nossos valores e abrir nossa economia." Fala rápida O discurso do presidente Jair Bolsonaro, em Davos, ocorreu sem improvisos e durou aproximadamente 6 minutos. Em 2014, a presidente Dilma Rousseff falou por pouco mais de 32 minutos. Alguns anos depois, Temer falou por 30 minutos, incluindo perguntas. Lula fez três discursos na plenária de Davos. Em 2003, ele falou por 28 minutos, também com perguntas. Em 2005, foram mais 27 minutos, também com questões. Em 2007, sua participação chegou a 38 minutos. Estadão Bárbara Nascimento, Mateus Fagundes e Altamiro Silva Junior ============================================================================================= EXPLORAÇÃO DO POTÁSSIO. Comitiva de executivos de conglomerado chinês prospecta investimentos no setor mineral amazonense Comitiva constituída por executivos do conglomerado de empresas chinês Citic, que opera em diversos segmentos econômicos, reuniu-se com secretários de Estado do Governo do Amazonas Na manhã da última quinta-feira (17/01), uma comitiva constituída por executivos do conglomerado de empresas chinês Citic, que opera em diversos segmentos econômicos, reuniu-se com secretários de Estado do Governo do Amazonas para avaliar o cenário de investimento na exploração do potássio no município de Autazes, localizado a 107 km de Manaus. No encontro, do qual participaram os secretários de Fazenda (Sefaz-AM), do Planejamento (Seplancti), do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), foram discutidos os principais pontos para a implantação de uma mina cujo tempo de vida útil está estimado em pelo menos 30 anos e que deverá movimentar a economia do município, que possui cerca de 38 mil habitantes conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017. Foram discutidos os principais pontos para a implantação de uma mina cujo tempo de vida útil está estimado em pelo menos 30 anos A empresa, que opera internacionalmente nos segmentos de Serviços Financeiros, Recursos Naturais, Agronegócio, Energia, Engenharia, Construção Civil, Manufatura, Telecomunicações e Imobiliário, vislumbra, no Amazonas, um grande potencial de desenvolvimento do setor de Potássio, um dos componentes de fertilizante agrícola, porque o Estado possui a maior reserva do País, estimada em um bilhão de toneladas. Licenciamento ambiental - O presidente do Ipaam, Juliano Valente, ressaltou a questão do licenciamento ambiental, que, para os investidores, é de suma importância. “Já temos um processo de licenciamento, no qual a análise já foi concluída. E dessa análise, dois pontos são importantes: acompanhar a execução dos planos e programas de mitigação dos impactos socioambientais e definir as áreas onde serão implantados os recursos da compensação ambiental”, ressaltou. Novas matrizes econômicas - O secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jório Veiga, salientou que o governador Wilson Lima determinou a prospecção de novas matrizes econômicas em consonância com as diretrizes do Governo Federal. “Estivemos, em Brasília, e o ministro Paulo Guedes sinalizou que o Amazonas tem aval do Governo Federal para estudar novas cadeias produtivas para promover o desenvolvimento regional”, enfatizou. O secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jório Veiga, salientou que o governador Wilson Lima determinou a prospecção de novas matrizes econômicas Uma das propostas apresentadas foi a estruturação de um grupo de trabalho composto por técnicos do Governo do Amazonas, que terá como encargo o levantamento das questões fiscal, tributária, ambiental e obrigações legais para identificar os caminhos mais eficientes para o cumprimento das regras brasileiras em consonância com os interesses da empresa, que pretende começar a investir na extração do potássio de Autazes ainda em 2019. Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) Assessoria de Comunicação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ============================================================================================== SAÚDE PÚBLICA. Para repor estoques zerados de medicamentos, Wilson Lima anuncia medidas emergenciais Além da falta de itens básicos, foi verificada existência de remédios vencidos na Cema Amazonas - Brasil Em visita à Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) nesta quinta-feira (10/01), o governador Wilson Lima constatou a situação crítica de fornecimento de itens básicos para a rede estadual de saúde.Além de 75% dos estoques zerados , o governador verificou a existência de remédios vencidos, que somam um prejuízo estimado em R$ 2 milhões. Na ocasião, Wilson Lima anunciou medidas para aquisição emergencial de medicamentos. O governador visitou o depósito da Cema, na zona sul de Manaus, acompanhado do vice-governador e secretário de Saúde, Carlos Almeida Filho. Para suprir necessidades críticas, Wilson Lima anunciou a compra emergencial de 300 mil unidades de soro, para evitar que o estado fique sem o insumo nos próximos cinco dias. A aquisição pode chegar ao montante de R$ 3 milhões porque o soro virá do centro-oeste do país. Durante a visita, Wilson Lima constatou que o estoque da Cema tem apenas 25% dos medicamentos necessários para atender a rede estadual de saúde, com o agravante de falta de itens básicos “Não tem nenhum fornecedor no Amazonas que possa nos fornecer esse produto. Um produto que custa em média R$ 2,67 a unidade, nós vamos precisar trazer de Goiânia (GO) e vamos ter que pagar R$ 12 a unidade, porque ele vai vir de avião. Normalmente vem via terrestre ou fluvial, mas eu não posso colocar a vida das pessoas em risco”, enfatizou o governador. Falta o básico – Durante a visita, Wilson Lima constatou que o estoque da Cema tem apenas 25% dos medicamentos necessários para atender a rede estadual de saúde, com o agravante de falta de itens básicos para os quais também será necessário fazer aquisições emergenciais. “Só há 25% dos medicamentos que deveriam ter. Nós só temos insulina para os próximos 15 dias e temos uma dívida de cerca de R$ 850 mil com o fornecedor. Estamos negociando para que não falte insulina também. No fim do ano, centros cirúrgicos pararam porque não havia anestésico e tivemos que fazer uma compra emergencial. Eu não tinha ideia do tamanho da covardia que se praticou, ao longo de tantos anos, contra o povo do estado do Amazonas”, lamentou. De acordo com o levantamento da Susam, há estoque significativo de medicamentos que estão fora do prazo de validade, que resultam em um prejuízo da ordem de R$ 2 milhões Remédios vencidos – De acordo com o levantamento da Susam, há estoque significativo de medicamentos que estão fora do prazo de validade, que resultam em um prejuízo da ordem de R$ 2 milhões, valor que pode aumentar nos próximos dois meses. “Em sessenta dias, teremos mais de 1,5 milhão de reais em produtos que estarão vencendo. Vamos encaminhar esse levantamento para os órgãos de controle, para que quem tomou ou deixou de tomar essas decisões seja responsabilizado”, enfatizou Wilson Lima. Incineração – De acordo com o vice-governador e secretário de saúde Carlos Almeida, os produtos vencidos representam risco de contaminação. “Essa situação requer providências imediatas para a remoção desses medicamentos e para a adequada incineração. Está sendo feito um levantamento para comunicar a situação aos órgãos, inclusive de vigilância sanitária. Não podemos sujeitar ninguém aos riscos de uma possível contaminação, por conta da armazenagem inadequada de medicamentos ou insumos vencidos”, destacou. Melhorias – Além das providências a curto prazo, Wilson Lima reforçou o compromisso de modernizar a estrutura da saúde. “Estou conhecendo melhor esses órgãos, a saúde é nossa prioridade. Tudo vai ser modernizado. A gente vai ter aqui (na Cema) o controle de saída e de entrada de medicamentos. Vai ter estoque. Tem medicamentos que você pode estocar e a gente tem que fazer esse planejamento. Até porque o abastecimento de produtos pode ser decisivo, decide se alguém vive ou morre”, enfatizou. De acordo com o governador, a determinação é que tudo seja feito de forma transparente. “Assumi o compromisso de ser transparente e assim estou sendo, para que a população possa ter ideia de como é que nós estamos recebendo o estado”. Fotos: Diego Peres/Secom ========================================================================================================================================= ENCHENTES. Defesa Civil do Amazonas coloca 12 municípios de três calhas em Estado de Atenção Amazonas - Brasil A Defesa Civil do Amazonas, por meio do Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa) do órgão, emitiu, na sexta-feira (11/02), o status de “Estado de Atenção” para 12 municípios das calhas do Alto Solimões, Médio Solimões e Purus em função do elevado nível dos rios para o período, em consequência da quantidade significativa de precipitações (chuvas). O "Estado de Atenção" é o primeiro estágio de desastre natural. Esse é o momento em que as Defesas Civis Municipais devem adotar os procedimentos preparatórios para um possível evento extremo de inundação, identificando áreas que podem ser atingidas, com previsão de afetados, danos e prejuízos econômicos. A Defesa Civil do Estado atua de forma integrada com agentes de Defesa Civil nos municípios que estão preparados para atender de forma rápida a qualquer eventual desastre que possa ocorrer. o Amazonas está no início do processo de enchente, com as cotas elevadas para o período, e ainda haverá aproximadamente três meses de chuva A preocupação, neste momento, da Defesa Civil do Estado é de que o Amazonas está no início do processo de enchente, com as cotas elevadas para o período, e ainda haverá aproximadamente três meses de chuva, o que é considerado normal para esta estação na região amazônica. A “Atenção” abrange as seguintes calhas e municípios: Calha do Purus (Canutama, Lábrea, Tapauá e Beruri), Calha do Alto Solimões (Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Atalaia do Norte) e Calha do Médio Solimões (Coari, Fonte Boa, Tefé e Jutaí). Assessoria de Comunicação da Defesa Civil do Amazonas

MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA | Quatro municípios decretaram situação de emergência no Amazonas por conta da cheia dos rios

A Defesa Civil do Amazonas informa que os municípios de Guajará, Ipixuna e Eirunepé, na calha do Juruá, bem como o município de Boca do Acre, na calha do Purus, se encontram em situação de emergência / Foto: Divulgação/Defesa Civil/Amazonas

Amazonas | Brasil

A Defesa Civil do Amazonas informa que os municípios de Guajará, Ipixuna e Eirunepé, na calha do Juruá, bem como o município de Boca do Acre, na calha do Purus, se encontram em situação de emergência. O órgão trabalha com dados técnicos científicos, pois, atualmente, o Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa) tem como base as informações repassadas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e a Agência Nacional de Águas (ANA).

Por meio desses dados, a Defesa Civil do Amazonas apoia, coordena, articula, auxilia e orienta os municípios a atuarem preventivamente e na resposta às ocorrências de eventos extremos. O Departamento de Coordenadoria Regional da Defesa Civil realiza o monitoramento diário com os coordenadores municipais, checando em tempo real a evolução da situação das localidades afetadas.

Não temos hoje como afirmar que teremos a maior enchente. No entanto, nossos rios encontram-se com seus índices bem acima da última cota histórica / Foto: Divulgação/Defesa Civil/Amazonas

“Esse é um trabalho sistêmico realizado de maneira ímpar pelas defesas civis municipais. Quero aqui fazer esse registro de forma a valorizar e promover o trabalho daqueles que estão na ponta da linha, que é o agente de Defesa Civil Municipal”, ressaltou o secretário executivo da Defesa Civil do Amazonas, tenente-coronel Francisco Máximo.

A Coordenadoria Técnica de Articulação analisa a situação de emergência ou de estado de calamidade pública averiguando as informações coletadas através do Sistema Integrado de Informações e Desastres (S2ID), que servem de parâmetro para subsidiar o processo dos danos, fornecendo embasamento legal para homologação do decreto de situação de emergência do município. Ressaltando sempre que a primeira resposta deve vir do município afetado para que, em seguida, o Estado e o Governo Federal possam atuar no desastre com ações complementares.

"Não temos hoje como afirmar que teremos a maior enchente. No entanto, nossos rios encontram-se com seus índices bem acima da última cota histórica. De qualquer forma, temos que continuar monitorando e emitindo os informativos de alertas aos municípios para que os mesmos possam alertar a população e levar as informações necessárias para uma precaução e tomada de decisão”, enfatizou  Francisco Máximo.

Esse é um trabalho sistêmico realizado de maneira ímpar pelas defesas civis municipais. Quero aqui fazer esse registro de forma a valorizar e promover o trabalho daqueles que estão na ponta da linha, que é o agente de Defesa Civil Municipal”,  ressaltou o tenente-coronel Francisco Máximo / Foto: Divulgação/Defesa Civil/Amazonas

A Defesa Civil do Amazonas atua em cinco eixos: prevenção, mitigação, preparação, resposta e, por fim, recuperação.

Seguem abaixo a lista de municípios por calhas que se encontram em atenção, alerta e emergência:

Municípios em atenção:

Apuí, Manicoré, Novo Aripuanã e Borba – calha do Madeira

Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga e São Paulo de Olivença – calha do Alto Solimões

Fonte Boa Jutaí, Japurá, Maraã e Coari – calha do Médio Solimões

Municípios em alerta:

Humaitá – calha do Madeira

Municípios em emergência:

Guajará, Ipixuna e Eirunepé – calha do Juruá

Boca do Acre – calha do Purus

Fotos: Defesa Civil do Amazonas

Fonte: Assessoria de Comunicação da Defesa Civil do Amazonas

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PREFEITA DE IPIXUNA VAI À SEDE DO GOVERNO |  Governador Wilson Lima retoma agenda com prefeitos e discute situação de Ipixuna, afetado pela cheia

O governador Wilson Lima retomou, na sexta-feira (22/02), a agenda de reuniões com os prefeitos do interior e recebeu, na sede do Governo, na zona oeste de Manaus, a prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro de Paula Oliveira / Foto: Diego Peres/Secom

Amazonas | Brasil

O governador Wilson Lima retomou, na sexta-feira (22/02), a agenda de reuniões com os prefeitos do interior e recebeu, na sede do Governo, na zona oeste de Manaus, a prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro de Paula Oliveira, para discutir as demandas do município. Uma das preocupações é com a cheia deste ano.

“Algumas famílias estão abrigadas em escolas. A água invadiu as ruas e a gente tem ficado bastante preocupado, porque se continuar nesse ritmo vamos ter uma cheia histórica”, disse a prefeita. Wilson Lima adiantou que a Defesa Civil já está monitorando a subida dos rios em todos os municípios do estado, incluindo o município de Ipixuna, que estão no cronograma de ações do governo para o período de cheia. 

“Nós estamos atentos à cheia deste ano e nosso esforço é para que os impactos sejam os mínimos possíveis. Nós já estamos fazendo levantamento do que é necessário, como água potável, madeira. A Defesa Civil está coordenando este trabalho e verificando todas as informações repassadas pela Prefeitura”, afirmou o governador.

A prefeita, acompanhada do vice-prefeito Francisco Saraiva e vereadores do município, entregou um lista de pedidos ao Governo, entre os quais o apoio para melhoria do serviço de abastecimento de água, reforma em escolas / Foto: Diego Peres/Secom

A prefeita, acompanhada do vice-prefeito Francisco Saraiva e vereadores do município, entregou um lista de pedidos ao Governo, entre os quais o apoio para melhoria do serviço de abastecimento de água, reforma em escolas, a conclusão de obras no sistema viário, construção do aterro sanitário e recuperação de vicinais. 

O secretário estadual de Educação, Luiz Castro, presente na reunião, informou que as reformas necessárias nas escolas de Ipixuna estão incluídas no cronograma de obras da pasta. O secretário estadual de Segurança, coronel Louismar Bonates, afirmou que na área de segurança, o estado poderá oferecer treinamento para os guardas municipais que serão contratados por meio de concurso público e que vai avaliar a possibilidade de reforçar o policiamento na cidade, que está na rota do tráfico internacional de drogas.

Na área de infraestrutura, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) está fazendo um levantamento para verificar a situação dos contratos firmados para obras no município e dar celeridade às intervenções no sistema viário e a recuperação de ramais e vicinais.

A prefeita de Ipixuna foi a décima primeira, entre os gestores municipais, a se reunir com o governador, que começou a agenda com os prefeitos do interior na semana passada. Wilson Lima vai reunir com os 61 prefeitos até o mês de abril.

Fotos: Diego Peres/Secom

Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação Social/SECOM

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UNIÃO DOS PARLAMENTARES SUL-AMERICANOS | O deputado Belarmino Lins é eleito vice-presidente da União dos Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul  (UPM)

O deputado estadual Belarmino Lins (PP) foi eleito vice-presidente do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) / Foto: Divulgação/Assessoria de Imprensa

Palmas | Tocantins | Brasil 

Em Assembleia Geral realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Tocantins, na cidade de Palmas, na última sexta-feira (22), o deputado estadual Belarmino Lins (PP) foi eleito vice-presidente do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM). Mais dois parlamentares amazonenses ocuparão postos chaves na cúpula da UPM: Dermilson Chagas (PP), eleito para o cargo de Secretário-Geral, e Adjuto Afonso (PDT), eleito para a Vice-Presidência do Conselho Fiscal da UPM, uma entidade voltada a integração das atividades parlamentares entre os diversos blocos políticos dos países que formam o Mercosul.

Para o novo presidente da entidade para o biênio 2019/2020, deputado estadual Léo Barbosa (SD), de Tocantins, a UPM terá uma pauta cheia de temas da mais alta relevância, como a questão migratória. “Temos a missão de conduzir pautas como a questão migratória, tendo em vista que muitos brasileiros vivem no exterior, inclusive alunos que saem do país para se graduarem, discutir sobre o comércio, políticas públicas, educação e outros assuntos que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas”.

Todos esses temas, conforme Belarmino Lins, que exerce o seu oitavo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), merecerão a total atenção de todos os parlamentares que compõem o bloco da UPM. “Vamos encarar tudo isso com muita seriedade, ao lado do nosso presidente Leo Barbosa, porque, afinal, em todos os lugares do país e do continente há problemas e desafios os mais diversos”, diz.

Fonte: Assessoria de Imprensa 

Deputado Estadual Belarmino Lins – PP

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NOTA DE REPÚDIO | A Associação dos Deputados e Deputadas do Amazonas  (ADEAM) emitiu nota de repúdio sobre a atitude ocorrida pela direção do HPS 28 de Agosto de barrar o deputado Wilker Barreto impedido de exercer sua atividade

O deputado Wilker Barreto (PHS), foi barrado de maneira arbitrária pela direção do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto / Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação

Amazonas | Brasil 

Na manhã de ontem, sábado  (23), o deputado Wilker Barreto (PHS), foi barrado de maneira arbitrária pela direção do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, impedido de exercer sua atividade que é de fiscalizar. 

Nota na íntegra 

ADEAM - Associação dos Deputados e Deputadas do Amazonas

NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Deputados e Deputadas do Amazonas  (ADEAM) repudia de forma veemente a atitude ocorrida na manhã de ontem, sábado  (23), quando o deputado Wilker Barreto (PHS), foi barrado de maneira arbitrária pela direção do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, impedido de exercer sua atividade que é de fiscalizar. O parlamentar é amparado pela Constituição do Estado do Amazonas que diz em seu artigo 28, inciso XV, que é de competência exclusiva da Assembleia Legislativa do Estado, logo, idelegável, "fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta". A Associação dos Deputados e Deputadas do Amazonas  (ADEAM) estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado Democrático de Direito na violação das prerrogativas do Deputado Wilker Barreto.

Manaus, 24 de Fevereiro de 2019

Associação dos Deputados e Deputadas do Amazonas  (ADEAM)

Fonte: Assessoria de Comunicação 

Associação dos Deputados e Deputadas do Amazonas  (ADEAM)

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UNIVERSIDADE FEDERAL NO ALTO SOLIMÕES | Deputado Álvaro Campelo defende construção de Universidade Federal no Alto Solimões

O evento aconteceu no Ginásio Arnaldo Pires, no centro da cidade, e contou com a presença dos deputados federais Marcelo Ramos (PR), Sidney Leite (PSD), e Silas Câmara (PRB), além do próprio deputado estadual Álvaro Campelo (PP) / Foto: Divulgação/Ascom/Deputado Álvaro Campelo

Benjamin Constant | Amazonas | Brasil 

O deputado estadual, Álvaro Campelo (PP), cumpriu agenda, na sexta-feira (22), no município de Benjamim Constant, para participar de uma Audiência Pública de mobilização que reforça a criação do novo centro de ensino superior no Alto Solimões, conforme projeto original articulado desde o ano 2000, que segue tramitando em Brasília.

O evento aconteceu no Ginásio Arnaldo Pires, no centro da cidade, e contou com a presença dos deputados federais Marcelo Ramos (PR), Sidney Leite (PSD), e Silas Câmara (PRB), além do próprio deputado estadual Álvaro Campelo (PP).

Para o parlamentar estadual, o projeto é de grande importância, pois trata da universalização do acesso ao ensino superior além de beneficiar municípios estratégicos para o desenvolvimento econômico e social da região. “É uma honra participar e contribuir dessa importante audiência pública, que discute a construção de um sonho que é a Universidade Federal do Alto Solimões. Nosso objetivo é contribuir de forma efetiva, para que esse sonho possa se tornar realidade e trazer enormes benefícios, para todo povo do alto Solimões. Tenho certeza que esse será um dos maiores legados que deixaremos para o nosso Estado.”, defende Campelo.

De acordo com Álvaro, o Amazonas possui apenas a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), enquanto o Estado do Pará possui três e Minas Gerais onze. 

O deputado estadual, ressalta ainda, a visita que fez em Tabatinga, onde reuniu-se com a população para ouvir demandas do município. “É de fundamental importância essa visita que estamos fazendo em Tabatinga e ao alto Solimões, onde tive oportunidade de conversar com muitas pessoas, além de fazer uma visita a UPA, onde verificamos as imensas dificuldades que estão enfrentando. Na terça-feira (26), tenho uma reunião com o titular da secretaria de saúde, Carlos Almeida, onde vou estar levando a ele todos essas demandas, e claro, cobrando soluções, pois a dificuldade aqui não é apenas o atendimento de quem mora em Tabatinga, mas também, as pessoas que residem em todo o alto Solimões.”, finaliza Campelo.

Fonte/Foto: Assessoria de Comunicação

Gabinete Deputado Álvaro Campelo (PP)

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COMBATE DA VIOLÊNCIA À PROFESSORES | Therezinha Ruiz propõe a semana de combate à violência contra professores

De acordo com a deputada professora Therezinha Ruiz, é do conhecimento público que os professores sofrem situações de agressão verbal, cyberbullying, ameaças e inclusive violência física / Foto: Divulgação/Aleam

Amazonas | Brasil

A instituição da Semana Estadual de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas foi proposta pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), por meio do Projeto de Lei (PL) nº 48/2019, apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

De acordo com a deputada professora Therezinha Ruiz, é do conhecimento público que os professores sofrem situações de agressão verbal, cyberbullying, ameaças e inclusive violência física. “São atitudes inaceitáveis. Precisamos resgatar o respeito ao professor e criar uma cultura de paz e de bom relacionamento nas escolas”, defende a deputada.

No projeto, Therezinha Ruiz sugere que as atividades de combate à violência contra os educadores, sejam realizadas na terceira semana do mês de outubro, com a participação das entidades representativas dos profissionais da educação, de lideranças comunitárias e dos órgãos estaduais vinculados á Educação, à Justiça e Segurança Pública.

As ações a serem realizadas nas escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior, visam conscientizar os alunos, seus pais e a comunidade, sobre a gravidade dos gestos agressivos contra os professores. 

Ern algumas escolas, segundo a deputada Therezinha Ruiz, lecionar tornou-se uma tortura para alguns professores e colaboradores, devido aos diversos casos de humilhações, ameaças e agressões físicas, que se tornaram comuns na rotina escolar.

“Por isso, é importante a participação da comunidade na qual a escola está situada, bem como a presença dos pais e responsáveis, de modo que todas as temáticas abordadas durante a Semana Estadual de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas sejam disseminadas e assim esta cultura violenta possa ser combatida”, defende Therezinha Ruiz.

O Projeto de Lei propõe a realização de medidas preventivas e orientadoras que consistem em estimular a reflexão nas escolas e nas comunidades correspondentes acerca da violência contra os professores, além de atividades extracurriculares de combate à violência, envolvendo professores, alunos e membros das comunidades.

Já as medidas orientadoras deverão assistir o aluno que pratica a violência; assistir o professor que sofre violência; afastar, cautelarmente, o professor em situação de risco de violência, enquanto perdurar 

Texto: Assessoria da Deputada 

Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB)

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ZONA FRANCA É INEGOCIÁVEL | A Zona Franca de Manaus é inegociável, afirma Saullo Vianna

O deputado lembrou que, no passado, a ZFM teve papel mais atuante em ajudar no desenvolvimento do interior do Estado, algo que, lamentavelmente, perdeu-se com o tempo / Foto: Katiuscia Assis

Amazonas | Brasil

A declaração do deputado Saullo Vianna (PPS) se deu durante a visita do novo superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na quinta-feira (21). A pouco dias à frente da Suframa, Menezes tem cumprido agenda de visitas aos legislativos a fim de estreitar o diálogo. “Com ajuda e apoio dos deputados, em conjunto com a Aleam, queremos desenhar um novo futuro para o Amazonas e região (Norte)”, explicou o superintendente. 

Preocupado com as constantes amostras contrárias à manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca, por parte ministro da Economia, Paulo Guedes, Saullo pediu uma postura enérgica a Menezes. “Muito se fala em encontrarmos novas alternativas econômicas e isso é verdade. Porém, a Zona Franca deve ser tratada de forma inegociável. Convoco os demais deputados e esta Casa, para que a gente possa entrar nessa briga em defesa do modelo”, ressaltou. 

O deputado lembrou que, no passado, a ZFM teve papel mais atuante em ajudar no desenvolvimento do interior do Estado, algo que, lamentavelmente, perdeu-se com o tempo. “Foi por meio dos recursos da Suframa, em convênio com a Prefeitura de Parintins, que foi possível modernizar e ampliar a estrutura do matadouro do município, por exemplo”. 

Saullo destacou ainda que dos 27 Estados da Federação, apenas sete são superavitários, e o Amazonas é um deles. “Já está mais do que provado que este modelo precisa continuar. Se perdemos os nossos incentivos, vamos perder empregos, arrecadação. Se isso acontecer, passaremos a ser um peso para o Governo Federal”, alertou. 

Para Saullo, que é vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam, é necessário, não apenas manter os empregos que as mais de 450 instaladas no Polo Industrial de Manaus geram atualmente. “Precisamos garantir ao empresário que está aqui e aos novos investidores, a segurança jurídica que, hoje, não temos. Mais que manter os atuais empregos do PIM, queremos a criação de novos empregos”, concluiu. 

Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Saullo Vianna (PPS)

Foto: Katiuscia Assis

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FALTA MÉDICOS NO INTERIOR | Ausência de médicos no interior do Amazonas é questionada por Josué Neto

Em seu pronunciamento, Josué Neto afirmou que a falta de médicos principalmente na zona rural e áreas indígenas é uma preocupação, já que os moradores estão sem os profissionais há três meses / Foto: Divulgação/Aleam

Amazonas | Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), questionou, na manhã de quarta-feira (20), se a extinção da relação com Cuba é mais importante do que a presença de médicos nos municípios do interior. O deputado fez o questionamento se referindo às vagas em aberto no Estado que totalizam 216 vagas, prejudicando pelo menos 600 mil pessoas.

Em seu pronunciamento, Josué Neto afirmou que a falta de médicos principalmente na zona rural e áreas indígenas é uma preocupação, já que os moradores estão sem os profissionais há três meses. 

“O que será mais importante, a extinção dessa relação com Cuba ou médicos presentes na zona rural e nas áreas indígenas? E eu não estou defendendo o médico cubano, o que precisamos é de médicos presentes, pode ser de qualquer nacionalidade. O profissional do ‘Mais Médicos’ não diz que é cubano, ele diz que é ‘Mais Médicos’. Hoje ele é sinônimo de ausência e esse é um dos serviços que os nossos amazonenses mais precisam”, pontuou o presidente.

Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira Josué Neto, a pedido da 1ª vice-presidente da Aleam, deputada Alessandra Campêlo (MDB), concedeu uma Cessão de Tempo para o secretário do município de Tapauá (447 km de Manaus) e presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), Januário Neto, que discorreu sobre o problema de ausência dos médicos no interior.

Januário explicou que desde o dia 14 de novembro do ano passado o Governo cubano rescindiu a parceira com o Governo brasileiro, retirando 322 médicos de 58 municípios do Amazonas e que o déficit ainda hoje é de 216 vagas. “No primeiro edital recebemos com muita esperança a inscrição de 318 médicos para 322 vagas, mas infelizmente somente 108 se apresentaram e hoje temos apenas 104 médicos realmente trabalhando e ocupando as vagas em aberto”, explicou.

Segundo dados do Cosems-AM, nos municípios de Boa Vista do Ramos, Japurá, São Sebastião do Uatumã, Santo Antônio do Içá e Santa Isabel do Rio Negro estão os casos mais alarmantes.

O secretário lembrou ainda a base do programa ‘Mais Médicos’, que segundo ele é formada por três eixos: a alocação imediata de profissionais para lugares inóspitos, criação do maior número de vagas do curso de medicina em universidades públicas e a melhoria da estrutura física das unidades básicas de saúde. Ele defendeu que o programa volte às suas origens.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Josué Neto (PSD)

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PROTEÇÃO DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS | Joana Darc (PR) quer ampliar a proteção dos animais comunitários no Estado

A parlamentar ingressou com a matéria junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e trabalha para que ela seja aprovada junto às suas Comissões e por fim, pelo Plenário / Foto: Matheus Ponce

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Lei em âmbito municipal com autoria da então vereadora e agora deputada estadual Joana Darc (PR), a regulamentação do Animal Comunitário pode virar uma realidade em todo o Amazonas. A parlamentar ingressou com a matéria junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e trabalha para que ela seja aprovada junto às suas Comissões e por fim, pelo Plenário.

A proposta de Lei 38/2019, é voltada para os animais que, apesar de não terem proprietários definidos e únicos e não tendo habitação definida, estabeleceram com membros da população do local onde vive, vínculos de afeto, dependência e manutenção.

Joana Darc que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Proteção dos Animais e Desenvolvimento Sustentável da Aleam, lembra que a Constituição Federal no Capítulo Vl, art. 225, $1', inciso Vll, considera dever do Estado e da coletividade, zelar pelos animais e impedir as práticas que coloquem em risco sua função ecológica ou que os submetam à crueldade.

“A existência de animais comunitários já é uma realidade em todo território nacional e precisa ser regulamentada, pois os animais sem proprietário definido se integram à vida de uma comunidade de forma que seus membros estabelecem laços de afeto e dependência recíprocos, laços esses que lhe dão melhores condições de sobrevivência, além de representar a transposição para a vida prática dos preceitos constitucionais”, diz trecho da justificativa apresentada pela deputada.

De acordo com os principais pontos do Projeto de Lei, o animal comunitário (cão e gato) terá prioridade para registro, castração, vacinação e microchipagem na ordem de atendimento do órgão público responsável pelo controle de zoonoses, de forma gratuita.

“Ele não poderá ser capturado como animal errante, exceto nos casos em que esteja acometido por zoonose grave ou sem tratamento disponível, e que possa colocar em risco a saúde dos outros animais da comunidade ou da população que com ele convive”, explicou Joana Darc.

Também é assegurado ao tutor representante voluntário, fornecer alimentação e água limpa aos animais comunitários no local onde vivem e/ou frequentam, sejam espaços públicos ou privados do Estado. 

Será vedado o impedimento, por particular ou por qualquer agente do poder público, à disponibilização de alimento e água aos animais comunitários.

Já é Lei no Município

No município a regulamentação dos Animais Comunitários, é conhecida como a Lei 3.336 de 31 de Julho de 2018. Divulgada no Diário Oficial do Município (DOM), de mesma data.

Texto: Assessoria da Deputada 

Gabinete da Deputada Joana Darc (PR)

Foto: Matheus Ponce

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RECURSOS DA SUFRAMA | Felipe Souza acredita no descontigenciamento dos recursos da Suframa pelo Governo Federal

Segundo o deputado, o coronel Menezes tem uma capacidade e habilidade muito grande de resolução de problemas e com seu prestígio com o Governo Federal, saberá usar muito bem para descontigenciar os recursos federais / Foto: Wilkson França

Amazonas | Brasil

Ao parabenizar o novo Superintendente da Suframa Coronel Alfredo Menezes pela visita oficial a Assembleia Legislativa do Estado do  Amazonas (Aleam), na quinta-feira (21), o deputado Felipe Souza (Patri) acredita que com a influencia do novo superintendente com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o descontingenciamento de recursos da Suframa deverá que ser uma das prioridades e dará autonomia financeira a autarquia federal.

Segundo o deputado, o coronel Menezes tem uma capacidade e habilidade muito grande de resolução de problemas e com seu prestígio com o Governo Federal, saberá usar muito bem para descontigenciar os recursos federais.

O deputado Felipe Souza falou em relação ao Processo Produtivo Básico (PPB), que existe um Decreto de Lei e o PPB está lá, prevendo um prazo de 120 dias para aprovação e que seja respeitado esse prazo e os processos tenham mais celeridade. “Com relação ao Centro de Biotecnologia da Amazônia, precisamos avançar para que novas tecnologias sejam implementadas no Polo Industrial de Manaus e que será de fundamental importância para nossas indústrias aqui instaladas”, concluiu o deputado. 

Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patri)

Foto: Wilkson França

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REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR | Projeto de regionalização da merenda precisa sair, defende Fausto Jr.

De acordo com o deputado, o governo do Estado precisa tirar do papel a proposta de regionalização da merenda. “Temos que apoiar o setor primário, que é uma das bases da econômica do Amazonas” / Foto: Divulgação/Aleam

Amazonas | Brasil

O Amazonas possui 595 escolas vinculadas à rede estadual de ensino, que oferecem merenda a mais de 411 mil estudantes em todos os municípios do Estado. A necessidade de regionalização da merenda escolar, ou seja, a compra dos ingredientes da merenda diretamente dos produtores rurais, foi cobrada nesta quarta-feira (20) pelo deputado estadual Fausto Jr. (PV).

De acordo com o deputado, o governo do Estado precisa tirar do papel a proposta de regionalização da merenda. “Temos que apoiar o setor primário, que é uma das bases da econômica do Amazonas”, afirmou Fausto Jr. “A compra dos ingredientes da merenda, diretamente das mãos dos agricultores, é uma saída para movimentar a economia do interior”, acrescentou o parlamentar.

A dificuldade de acesso ao crédito pelos produtores rurais também foi criticada pelo deputado. Segundo ele, a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) e a secretaria de Produção Rural (Sepror), devem trabalhar unidas para beneficiar o homem do campo. “Temos que facilitar acesso ao crédito para os trabalhadores do setor rural, que não encontram o devido apoio para investir em seus negócios”, frisou Fausto.

O acompanhamento dos produtores rurais por meio de técnicos contratados pelo governo do Estado também foi cobrado pelo deputado. Ele disse que a média nacional é de um técnico rural para cada grupo de 96 produtores rurais.

“No Amazonas essa média é de um técnico para cada grupo de mil produtores, ou seja, é impossível acompanhar e orientar de forma adequada os trabalhadores”, comparou Fausto Jr. “O resultado disso é a dificuldade em ampliar nossa produção rural e gerar mais oportunidades para os produtores”, completou o deputado.

Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Fausto Júnior (PV)

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FORTALECIMENTO À SAÚDE NO INTERIOR | Dra. Mayara quer fortalecer a atenção básica na Saúde Pública

O primeiro encontro do grupo presidido por Dra. Mayara aconteceu na manhã da sexta-feira (22). Entre os pontos destacados pela parlamentar, estão o reforço da atenção básica em todos os municípios / Foto: Dhyeizo Lemos

Amazonas | Brasil

“Vamos diagnosticar todos os problemas da saúde, já pedimos da Susam todos os números, para analisar a situação e saber quais serão as medidas prioritárias. Mas, já em um primeiro momento, pretendemos lutar pela atenção básica em todo o Estado”, ressaltou Dra. Mayara, durante a primeira reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

O primeiro encontro do grupo presidido por Dra. Mayara aconteceu na manhã da sexta-feira (22). Entre os pontos destacados pela parlamentar, estão o reforço da atenção básica em todos os municípios, visando à diminuição de gastos dos grandes hospitais e a melhoria dos atendimentos.

Outra luta reiterada pela deputada é o fortalecimento do interior. Dra, Mayara explicou que isso acontecerá, por meio, da descentralização dos atendimentos e com o reforço dos Polos de Saúde em municípios que são referência.

“Essa é uma saída para qualificar o atendimento. Inclusive, já estamos discutindo com a Susam, a fim de olharmos com mais carinho para o interior”, ressaltou Dra Mayara.

Dra. Mayara pediu que as cidades do interior, sejam incluídas no remanejamento do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI). 

Assim, dos 40 % do FTI para a saúde, 15% (R$ 52 milhões) seriam enviados exclusivamente, nesse primeiro momento aos 11 municípios de Gestão Plena. O recurso vai ser utilizado para a compra e manutenção de equipamento dos hospitais.

A reunião da Comissão de Saúde da Assembleia, contou com a participação dos deputados Carlinhos Bessa (PV) e Ricardo Nicolau (PSD). 

Nesses dois anos de trabalho, a ideia é levar a Comissão para junto da sociedade, cooperativas e instituições ligadas ao setor, para definir uma estratégia de ação em todas as frentes do segmento.

Texto: Assessoria da Deputada 

Gabinete da Deputada Dra Mayara Pinheiro (PP)

Foto: Dhyeizo Lemos

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CHEIA DOS RIOS NO AMAZONAS | Dermilson se reúne com governo para ajudar municípios afetados pela cheia

A proposta do deputado Dermilson é que o estado do Amazonas forneça descontos ou anistia das dívidas dos atingidos que pediram empréstimos para Afeam / Foto: Márcio Gleyson

Amazonas | Brasil

Na tarde de quarta-feira (20), o Deputado Dermilson Chagas (PP) esteve reunido com representantes da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e Defesa Civil para buscar soluções aos afetados da cheia no estado do Amazonas. Estima-se que neste ano mais de 50 municípios venham ser afetados fortemente por esse fluxo hidrológico.

A reunião aconteceu no mini Plenário Natanael Bento Rodrigues da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). No encontro as instituições explicaram os principais procedimentos que devem ser seguidos até a ajuda chegar aos afetados. “Estamos trabalhando junto com o CPRM, porque eles nos atualizam sobre as cotas. Até agora, temos a informação de que o rio Amazonas, Madeira e Purus já estão em um nível considerado cota alta”, explicou Airton, secretário executivo da Sepror. 

A proposta do deputado Dermilson é que o estado do Amazonas forneça descontos ou anistia das dívidas dos atingidos que pediram empréstimos para Afeam. Segundo o Coordenador da agência, Thiago Philipe Barroso, em 2014, o órgão realizou 3.653 operações, com empréstimos que contabilizaram em R$ 15,5 milhões. “E desse total, sabemos que 94% estão inadimplentes ainda”, destacou o coordenador da Afeam.

“A enchente vai até julho, então temos tempo hábil para uma boa decisão. Estou propondo aqui que daqui a três semanas, seja feita a produção de um relatório que possa contribuir a diminuição da dificuldade e sofrimento dessas pessoas que perdem toda a sua produção”, afirmou Dermilson. Segundo o deputado, essa questão é humanitária, e por isso deverá ser tratada de forma séria e com rapidez.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Dermilson Chagas (PP)

Foto: Márcio Gleyson

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CONJUNTO ÁGUAS CLARAS | Delegado Péricles reúne com diretor do Implurb e leva demandas do conjunto Águas Claras

Em reunião com o diretor-presidente do órgão, Cláudio Guenka, o parlamentar levou os moradores ao órgão para apresentarem as demandas referentes ao local / Foto: Divulgação/Aleam

Amazonas | Brasil

O deputado delegado Péricles (PSL) esteve, na tarde de quarta-feira (20), no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), com representantes da Associação de Moradores do Conjunto Águas Claras. Em reunião com o diretor-presidente do órgão, Cláudio Guenka, o parlamentar levou os moradores ao órgão para apresentarem as demandas referentes ao local. Invasões em Áreas de Preservação Permanente (APP) também foram denunciadas pelos moradores.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa com o diretor-presidente do Implurb, Cláudio Guenka, que se comprometeu analisar e fiscalizar as áreas do conjunto. Nossa missão no Parlamento será fiscalizar, independentemente se forem questões municipais ou estaduais. O que não podemos é deixar que irregularidades aconteçam em nosso Estado e nada seja feito”, destaca o deputado.

Além disso, o deputado irá enviar à Secretaria Municipal de Educação (Semed) um ofício pedindo informações sobre a construção de uma escola no bairro e outro para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), pedindo fiscalização para o combate às invasões na área verde no conjunto.

O diretor-presidente do Implurb, Claúdio Guenka, solicitou ao deputado que encaminhe um requerimento ao instituto informando os problemas e garantiu encaminhar uma equipe de fiscais ao local.

Moradores

De acordo com a vice-presidente da Associação de Moradores, Rosângela Sampaio, há muito tempo ela e os demais representantes da comunidade buscam ajuda para tentar impedir as desordens no local.

“Hoje com a presença do deputado Péricles foi nota mil. Já tivemos outras reuniões, mas não adiantou nada. A gente sempre reclama para que essas invasões não se alastrem e acabem com a área verde que temos lá. Se ninguém fizer nada, em breve estará tudo ocupado irregularmente. Além disso, queremos saber sobre a questão de uma escola que estamos precisando para nossas crianças”, finalizou.

Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Delegado Péricles (PSL)

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AMPLIAÇÃO DO PROERD NO INTEIROR | Cabo Maciel reforça compromisso de ampliar e fortalecer Proerd no interior

O deputado do PR informou que, como parlamentar, militar e cidadão, é um dos principais incentivadores do programa e que no ano passado destinou de R$ 150 mil da cota da Emenda Impositiva da Assembleia Legislativa / Foto: Paulo Ferraz

Amazonas | Brasil 

O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), reforçou na sexta-feira (22), durante a solenidade de abertura do ano letivo do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar, o compromisso de ampliar e fortalecer o projeto socioeducacional de combate às drogas para todos os municípios do interior.

O evento aconteceu no auditório da Escola do Legislativo João Bosco Ramos de Lima e contou com as presenças do subcomandante-geral da PM, coronel Disney Lima, coronel PM André Ribeiro (representante do secretário de Educação, Luiz Castro), professora Lurdes Souza (representando a Semed), vereador Coronel PM Gilvandro Mota, o coronel PM Odinei Ferreira Pinto e o coordenador do Proerd, major PM, Alisson Henriques.

De acordo com Cabo Maciel, o programa é de grande importância para fortalecer a governança da estratégia de segurança pública de prevenção às drogas nas escolas das redes públicas e particulares. “Desde 2002, quando foi criado, o Proerd já atendeu mais de 600 mil crianças e precisamos ampliar esse trabalho para todos os municípios. Esse é um compromisso meu”, disse no evento, que contou com as presenças dos instrutores do Proerd da capital e do interior.

O deputado do PR informou que, como parlamentar, militar e cidadão, é um dos principais incentivadores do programa e que no ano passado destinou de R$ 150 mil da cota da Emenda Impositiva da Assembleia Legislativa. Ele disse que os recursos podem ajudar com as despesas para a manutenção do programa, que atualmente é desenvolvido pela PM em escolas da rede estadual, municipal e privada de ensino em oito municípios do interior.

Lei Estadual ─ Há 16 anos, quando foi criado por decreto do governo, o Proerd desenvolve atividades de prevenção nas escolas das redes públicas e particulares do Amazonas. A partir de 29 de outubro de 2014, o programa passou a ser a Lei Estadual nº 205, de autoria do deputado Cabo Maciel. O principal trabalho do projeto é levar orientações pedagógicas a alunos entre 8 e 14 anos de idade, além de suas famílias, quanto ao perigo do uso das drogas.

O coordenador do programa, major PM Alisson Henriques informou que a ajuda do deputado Cabo Maciel ao programa tem sido de grande importância para a manutenção das atividades, que precisam ser ampliadas para outras cidades. “Estamos muito gratos ao apoio que o deputado (Cabo Maciel) vem dando ao nosso trabalho, que é de grande importância para prevenir o uso da droga entre crianças”, disse. 

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Cabo Maciel (PR)

Foto: Paulo Ferraz

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FINANCIAMENTOS DO IDAM | Augusto Ferraz critica falta de critérios do Idam para liberar financiamento para microprodutores

Ferraz assinalou que o Idam está criando um grande desconforto econômico dentro do Estado, pois estão repassando dinheiro e não há nenhuma instrução de como utilizar corretamente esses recursos / Foto: Divulgação/ALEAM

Amazonas | Brasil

O deputado estadual Augusto Ferraz (DEM) em visita realizada na quarta-feira (20), a microprodutores, da zona rural de Manaus, constatou a falta de empenho e credibilidade de técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) em não efetivar medidas corretas para que esses empreendedores prosperem em seus empreendimentos, o que para ele é um grande absurdo. “Estão realizando financiamentos e não fazem um estudo socioeconômico para saber da viabilidade da plantação, local adequado e possibilidade real de escoamento”.

Ferraz explicou que esteve num assentamento onde os agricultores trabalhavam o plantio em suas áreas de terra no sistema de agricultura familiar. “Eles receberam a visita de técnicos do Idam com proposta de elaboração de projetos para conseguir recursos em dinheiro oriundo da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), dinheiro esse que com o passar dos anos iria prejudicar o próprio produtor”, revelou Ferraz.

De acordo com o deputado ele constatou com um agricultor local que o Idam fez um projeto e ele conseguiu um financiamento junto à Afeam de R$ 14 mil, mas que ele (o deputado) tinha certeza que essa pessoa, desse dinheiro, deve ter pego apenas uns R$ 10 mil. “Hoje esse agricultor está preocupado em como vai pagar esse financiamento se ele não tem como plantar devido a inexistência de sementes e, o pior, não tem como escoar, se tivesse produção, devido a falta de estradas. A dificuldade no local é terrível em todos os sentidos”.

Ferraz assinalou que o Idam está criando um grande desconforto econômico dentro do Estado, pois estão repassando dinheiro e não há nenhuma instrução de como utilizar corretamente esses recursos. “O agricultor revelou que, para ele, R$ 6 mil seriam suficientes para atender suas necessidades que era o plantio de apenas duas leras de verduras com coentro, chicória, cheiro-verde, cebola, dentre outras. Contudo, repassam valor maior que ao invés de ajudar mais tarde vai é prejudicá-lo deixando-o inadimplente e com nome sujo junto à instituição porque ele não vai ter como pagar o financiamento feito”, observou.

Absurdo

De acordo com o deputado o que vem sendo feito pelo Idam é um absurdo. “São projetos maléficos apresentados por técnicos da instituição, a meu ver, despreparados e desprovidos de conhecimentos técnicos para levar para essas pessoas humildes que trabalham no campo. Os técnicos do Idam são contratados para levar oportunidades e não para prejudicá-los”, observou Ferraz afirmando que antes de aprovar o financiamento deveria ser feito um estudo socioeconômico sobre a viabilidade do investimento, pois hoje o atravessador ganha mais do que o produtor.

Em aparte o deputado Wilker Barreto (PHS) elogiou a postura do deputado Ferraz em relação ao tema afirmando que apesar de todas as mazelas que estão acontecendo no governo, está Casa não podia perder o foco que era a de discutir as questões envolvendo a política econômica. “Estou me irmanando à sua luta e afirmo que a Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca, precisa estar ao lado à sua Comissão, pois a realidade é que o Amazonas hoje perde para ele mesmo e enrica outros estados. Quero ver aqui a cadeia de alimentos que é uma cadeia secundária proveniente de um Estado que possui uma grande arrecadação proveniente do modelo econômico Zona Franca de Manaus (ZFM). Sinto-me mal quando ouço correntes econômicas dizer que a ZFM deve acabar e que o Amazonas deve sobreviver de outras matrizes”.

São comentários sem fundamentos, basta olharmos para o Estado do Pará e procurarmos saber qual a sua matriz econômica. 

O deputado Augusto Ferraz teceu comentário elogioso sobre o trabalho que a Eletrobras Amazonas Energia está efetivando para solucionar o colapso de energia nos municípios de Manacapuru e Iranduba. Ele completou afirmando que os serviços devem estar concluídos dentro dos próximos vinte dias.

Finalizando, Ferraz foi enfático ao deixou claro que era totalmente contra a proposta do Governo do Estado em repassar R$ 3 mil para presos que estavam deixando o sistema prisional para iniciar um peque negócio. Para o deputado, além de ser um valor ínfimo que não dá para nada, o governo estaria apenas jogando dinheiro pelo ralo sendo mais uma enganação para a população. “Gostaria de saber quem que recebeu esse benefício no passado que tenha realizado um grande negócio que tenha mudado sua vida. Esse dinheiro no cenário econômico que vivenciamos não resolve o problema de ninguém”, assinalou o deputado.

Fonte: Diretoria de Comunicação da ALEAM

Foto: Divulgação/ALEAM

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REDUÇÃO NO PREÇO DA GASOLINA | Projeto de Lei prevê redução de ICMS no preço da gasolina no Amazonas

Segundo o parlamentar, esse PL tem por objetivo a redução do ICMS de 25% para 17%, diminuindo significativamente a redução do preço dos combustíveis no Estado / Foto: Augusto Ferreira

Amazonas | Brasil

Foi apresentado na manhã da quarta-feira (20), no discurso do deputado estadual Álvaro Campelo (PP), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) que visa reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina no Estado do Amazonas.

Segundo o parlamentar, esse PL tem por objetivo a redução do ICMS de 25% para 17%, diminuindo significativamente a redução do preço dos combustíveis no Estado. “Nós já tivemos ICMS de 17%, hoje é de 25% e isso impacta diretamente no preço do combustível. Irei apresentar estudos ao Governo do Estado para que se faça uma redução progressiva do ICMS em 25% ao ano e assim chegaremos ao final do mandato do governador, com o patamar de 17% sem que isso cause um impacto negativo do orçamento e com isso automaticamente reduzir o preço do valor do tributo, que deve ser repassado ao consumidor.”, disse Campelo.

Ainda em discurso, o deputado estadual do PP defende que se o percentual do ICMS fosse reduzido em pelo menos 7%, a gasolina, que atualmente custa em média R$ 3,30 o litro, poderia chegar a ser de até R$ 3,10. “Essa medida (redução do ICMS) poderia aumentar arrecadação pelo Estado por conta do impacto do consumo, produtividade e geração de emprego no Amazonas.”, explica Álvaro Campelo.

Assinatura para CPI do Combustível

Diante de tantos aumentos inesperados no combustível, o deputado pediu abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de investigar a existência de um possível cartel, nos postos de combustíveis de todo o Estado do Amazonas. 

De acordo com o deputado estadual, a queda de preço da gasolina nos postos de Manaus é resultado da proposta de instalação da CPI para investigar os empresários que, supostamente, combinam preços e reajustes. 

A movimentação para abertura da CPI vem ganhando força na Assembleia Legislativa. Durante o pequeno expediente da Sessão Plenária, Campelo recebeu a confirmação do apoio da deputada estadual Joana Darc (PR) para o pedido de investigação. “Estou muito honrado em ter a deputada Joana Darc (PR), junto à luta para a instalação da CPI e assim dar uma resposta ao consumidor amazonense, que quer explicações a respeito dessa variação de preços semanais e alinhamentos de preços”, concluiu Campelo.

Além de Campelo, três parlamentares já haviam manifestado apoio à causa, os deputados Serafim Corrêa (PP), Dermilson Chagas (PP) e Wilker Barreto (PHS). 

Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Álvaro Campelo (PP)

Foto: Augusto Ferreira

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PRESO TEM QUE TRABALHAR | Álvaro Campelo sugere que preso trabalhe para custear pena e diz que contrato com a Umanizzare é imoral

O deputado estadual, propõe ainda ao Governo do Estado, que alguns serviços previstos em contrato, como manutenção predial e lavanderia, sejam retirados em uma próxima licitação / Foto: Augusto Ferreira

Amazonas | Brasil

O deputado estadual Álvaro Campelo (PP), subiu à tribuna do plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na quinta-feira (21), para destacar a reunião com titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Tenente Coronel Marcus Vinícius de Almeida, em especial sobre o contrato considerado “imoral”, segundo Álvaro, da empresa Umanizzare, que administra os presídios do Estado.

Para o parlamentar, esse contrato tem uma “gordura” que é vista em números. “A média do custo do preso no Amazonas, é de quatro mil e vinte e sete centavos, no Brasil esse custo é de três mil e cem reais, ou seja, temos um mil e dezenove reais que estão sendo colocados a mais, pagos pelo povo do Amazonas para sustentar aqueles que estão cumprindo pena”, destacou.

Álvaro Campelo, disse ainda, que essa “gordura” gera um prejuízo de R$ 134 milhões aos cofres públicos. “Se pegarmos os 10.904 presos e multiplicarmos pelo valor de R$ 10.019, que é a diferença, nós teríamos R$ 11,172 mil, a mais por mês. Em um ano, a sangria é de mais de R$ 134 milhões, apenas neste contrato”, reforça Campelo.

O deputado estadual, propõe ainda ao Governo do Estado, que alguns serviços previstos em contrato, como manutenção predial e lavanderia, sejam retirados em uma próxima licitação. “O preso tem que trabalhar para custear sua pena e não o cidadão de bem. Esses serviços não deveriam ser prestados pela Umanizzare, e sim pelos apenados”, conclui Álvaro Campelo. 

Depois do Amazonas o Estado que mais gasta com presos, é o Tocantins, onde os presídios também são administrados pela Umanizzare que embolsa R$ 4,1 mil por detento.

Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Álvaro Campelo (PP)

Foto: Augusto Ferreira

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INVESTIR EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO | ‘P&D pode ser alternativa para o Amazonas’, diz Alessandra Campêlo

De acordo com a parlamentar, a Suframa tem o papel fundamental de ajudar a elaborar e desenvolver alternativas econômicas para a Região Amazônica. / Foto: Jimmy Christian

Amazonas | Brasil

Investir em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para melhorar a produção agrícola e de pescados no Amazonas deve ser uma das alternativas que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) pode usar como estratégia para fortalecer o Estado. A possibilidade foi apresentada pela deputada Alessandra Campêlo (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), durante conversa com o novo superintendente da autarquia, Coronel Alfredo Menezes.

De acordo com a parlamentar, a Suframa tem o papel fundamental de ajudar a elaborar e desenvolver alternativas econômicas para a Região Amazônica. “Deve existir o fomento em pesquisa para que nós possamos ter uma melhor produção agrícola e de pescados, pois hoje, somos importadores de peixe. Isso tudo precisa ser desenvolvido, assim como o pólo de extração mineral e várias potencialidades do nosso Estado”, disse a parlamentar.

Durante conversa com o novo superintendente da Suframa, no plenário Ruy Araújo, Alessandra expressou a alegria em afirmar que acredita que a nova gestão da autarquia vai buscar alternativas para o desenvolvimento econômico do Estado. “Cabe a Suframa ainda, capitanear a luta pela BR-319. Pois precisamos disso para a integração nacional. A Suframa tem que voltar a ser protagonista. A Suframa é do brasileiro”, destacou a deputada.

Alessandra disse que acredita que o novo superintendente de Suframa vai fazer um excelente trabalho no comando da autarquia. “Acredito que o novo superintendente vai trazer de volta a força que a Suframa já teve, pois a autarquia foi criada com a intenção de ser a fomentadora, articuladora, a mola propulsora do desenvolvimento regional”, destacou a parlamentar.

A vice-presidente da Aleam disse ainda que a Suframa tem o papel fundamental de ajudar a povoar e a desenvolver a região. Entretanto, conforme a deputada, a Suframa não foi criada para ser a única forma de desenvolvimento local.

Texto: Assessoria da Deputada

Gabinete da Deputada Alessandra Campêlo (MDB)

Foto: Jimmy Christian

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ESCOLAS EM ÁREA DE VÁRZEA | Prefeitura de Barreirinha torna-se pioneira ao construir novo modelo de escolas em áreas de várzea

Com recursos próprios e orçada em cerca de 150 mil reais, a Escola Municipal Santa Maria, na comunidade do Tutira (distante a 20 minutos em embarcação rápida da sede municipal) / Foto: Divulgação/Ascom/Prefeitura de Barreirinha

Barreirinha | Amazonas | Brasil

A Prefeitura Municipal de Barreirinha torna-se pioneira ao concluir a primeira de quatro outras escolas que estão sendo construídas nas comunidades de várzea do município. Com recursos próprios e orçada em cerca de 150 mil reais, a Escola Municipal Santa Maria, na comunidade do Tutira (distante a 20 minutos em embarcação rápida da sede municipal), foi finalizada e deverá ser entregue aos comunitários nos próximos dias.

A estrutura do novo educandário compõe uma sala de aula, cozinha, sala administrativa, banheiros e um pátio que servirá como refeitório. Construída em alvenaria o prédio foi elevado por pilares de concreto a cerca de 2 metros do chão, o que deverá isentar de inundações o local quando as águas subirem.

Para o prefeito de Barreirinha, Glenio Seixas, as escolas que estão sendo construídas refletem o compromisso firmado para melhorar a educação na Zona Rural do município, em especial na Várzea, que por anos carecia de melhorias. “Nosso município tem uma geografia diferenciada e precisamos adequar os espaços para dar conforto e proporcionar políticas públicas a todos, hoje estamos construindo outras escolas de porte similar em Nossa Senhora do Desterro, São Pedro do Ramos, Monte Horebe, assim daremos mais dignidade aos trabalhadores da educação e aos alunos que ganharão uma escola nova para estudar” , concluiu.

A estrutura do novo educandário compõe uma sala de aula, cozinha, sala administrativa, banheiros e um pátio que servirá como refeitório / Foto: Divulgação/Ascom/Prefeitura de Barreirinha

Informações repassadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), apontam que o impacto que essas escolas causarão na vida dos ribeirinhos será positivo e mudará a vida dos habitantes dessas localidades. “A iniciativa deste governo é dar melhor autoestima aos ribeirinhos das áreas de várzea, pois por muito tempo eles foram esquecidos, então o prefeito se propôs a fazer algo inovador construíndo essa escola nos moldes da construção civil moderna, no estilo da pré moldagem, essas escolas irão comportar cerca de 35 a 50 alunos por sala e funcionará como uma escola de ensino regular, recebendo turmas de 1º a 5º anos e 6º a 9º anos” , frisou Luís Alberto Pedreno, secretário municipal de Educação.

Dentro do planejamento da educação municipal, as escolas de várzea possuem calendário diferenciado devido ao fenômeno natural de cheia e seca dos rios. Com a inauguração das demais escolas que ainda estão em construção, a Semed estima que a quantidade de alunos matriculados tenha amplo crescimento pela oferta de escolas de qualidade. Atualmente mais de 400 alunos estudam nessa modalidade educacional.

Fonte/Fotos: Ascom/Prefeitura de Barreirinha/AM

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NOVA UNIVERSIDADE NO ALTO SOLIMÕES | Políticos e Prefeitos debatem a criação de uma nova Universidade no Alto Solimões

Em 2008, Belarmino Lins (PP) encampou a luta na Assembleia Legislativa juntamente ao deputado federal Átila Lins (PP), chegando a encaminhar documento ao ex-presidente Lula a respeito da questão / Foto: Divulgação/ALEAM

Benjamin Constant | Amazonas| Brasil

Sob a chancela do prefeito de Benjamin Constant, David Bermeguy, e com a presença do senador Eduardo Braga (MDB), de deputados federais e estaduais, além de prefeitos e vereadores e secretários municipais de Educação, acontecerá, na sexta-feira (22), uma grande audiência pública na cidade de Benjamin Constant, para debater a criação de uma nova universidade federal no Alto Solimões.

O evento acontecerá no Ginásio Arnaldo Pires, no centro da cidade, com o início previsto para as 14 horas. Por telefone, David informou que autoridades da UEA (Universidade do Estado do Amazonas) e da UFAM (Universidade Federal do Amazonas) também participarão da audiência que tem o propósito de insistir, junto ao MEC (Ministério da Educação), na criação do novo centro de ensino superior no Alto Solimões conforme projeto original articulado no início da década de 2000.

Em 2008, o deputado estadual Belarmino Lins (PP) encampou a luta na Assembleia Legislativa juntamente com o seu irmão, deputado federal Átila Lins (PP), chegando a encaminhar documento ao ex-presidente Lula a respeito da questão. Depois, em 2011, Belão voltou a carga, encaminhando indicação à então presidente Dilma Rousseff.

Em 2016, durante a realização do I Seminário Municipalista da Assembleia Legislativa, idealizado por Belarmino Lins, o professor Edmilson Bruno, da Ufam, informou o avanço das tratativas sobre a nova universidade, mas com o projeto original alterado, apontando para uma instituição de ensino superior de caráter pan-amazônico e alcançando toda a calha do Rio Juruá. “Nós do Alto Solimões voltamos agora a essa luta porque queremos a nova universidade, mas uma universidade do Alto Solimões apenas, pois entendemos que só assim ela vingará e será algo fantástico, contemplando as demandas de mais de sete mil estudantes”, diz David Bermeguy.

Texto: Assessoria de Comunicação

Gabinete Deputado Belarmino Lins (PP)

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FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA CAPITAL E INTERIOR | Comissão de Obras da Aleam terá cronograma para fiscalizar obras na capital e no interior do Estado

Durante a solenidade de instalação da comissão, ocorrida na sala Andirá, no subsolo da Assembleia Legislativa, Belão confirmou o sorteio como o critério que determinará a escolha do deputado-relator para as matérias que tramitarem no âmbito da COPSP / Foto: Divulgação/ALEAM

Amazonas | Brasil

Instalada ontem, a Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos (COPSP), da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), segundo o deputado-presidente Belarmino Lins (PP), trabalhará com uma agenda intensa em 2019, inclusive acompanhando as obras realizadas pelo governo em Manaus e no interior. Ficou decidido que a COPSP se reunirá quinzenalmente ou uma vez por semana, de acordo com as demandas de matérias.

Durante a solenidade de instalação da comissão, ocorrida na sala Andirá, no subsolo da Assembleia Legislativa, Belão confirmou o sorteio como o critério que determinará a escolha do deputado-relator para as matérias que tramitarem no âmbito da COPSP. A comissão, além de Belão, é composta também pelos deputados Álvaro Campelo (PP), vice-presidente, Augusto Ferraz (DEM), Joana Darc (PR) e Saullo Vianna (PPS), membros. Os suplentes são: Sinésio Campos (PT), Serafim Corrêa (PSB) e Adjuto Afonso (PDT).

     

A nova metodologia sobre a escolha da relatoria foi elogiada por todos os parlamentares presentes ao evento. “Parabéns, deputado Belarmino, pelo exemplo de transparência, pelo espírito democrático entre todos nós”, disse Álvaro Campelo, seguido por Dermilson e Saullo Vianna.

Partiu de Álvaro a proposta para que a COPSP adote, neste ano de 2019, um cronograma de ações para fiscalizar as obras do Governo do Estado na capital e nos municípios do interior. Conforme Belão, “a proposta merece respeito, até porque faz parte das atribuições e competências da comissão, essa proposta será deliberada por todos os parlamentares-membros”.

Em função da proposta, a COPSP vai expedir convite aos secretários de Infraestrutura do Estado (SEINFRA) e da Região Metropolitana de Manaus (RMM) para explicarem as providências do governo para a retomada de obras paralisadas no Estado, algumas delas completamente estagnadas há dois anos, tais como: a construção de núcleos administrativos da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), a duplicação da Estrada AM-70 e a questão do Prosamim (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus).

Fonte: Assessoria de Imprensa 

Gabinete Deputado Estadual Belarmino Lins (PP)

Fotos: Divulgação/ALEAM

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AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA | Governo do Amazonas faz aquisição de alimentos da agricultura familiar indígena para compor merenda escolar

O Governo do Amazonas vai investir R$ 500 mil na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar indígena para compor a merenda escolar / Foto: Divulgação/Secom

Amazonas | Brasil

O Governo do Amazonas vai investir R$ 500 mil na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar indígena para compor a merenda escolar.A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) publicou nesta terça-feira (19/02) a chamada pública exclusiva para os povos indígenas de nove municípios do interior. É a primeira vez que um edital é aberto, na pasta, com esse direcionamento.

O edital é um projeto piloto, denominado ‘Catrapoa’, fruto de uma parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Fundação Estadual do Índio (FEI).

Para publicar o edital, a Seduc-AM levou em consideração a Nota Técnica nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM. Produtores rurais indígenas de nove municípios poderão participar. São eles: Amaturá, Benjamin Constant, Borba, Jutaí, Nhamundá, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé. Serão contempladas 26 escolas. 

Para o secretário de Estado de Educação, Luiz Castro, esse é o primeiro passo para o respeito à cultura alimentar dos povos indígenas / Foto: Divulgação/Secom

Valorização - Para o secretário de Estado de Educação, Luiz Castro, esse é o primeiro passo para o respeito à cultura alimentar dos povos indígenas da nossa região e uma forma de valorizar a mão de obra dos agricultores índios. “Faz muita diferença a vida de uma criança quando ela chega à escola e o alimento é aquilo que está acostumada, reconhece e gosta. Sem dúvida, influencia no aprendizado”.

Além da valorização e respeito à cultura, a determinação ajuda na geração de emprego e renda, assim como diminui custos para a Seduc-AM com logística, segundo o presidente da Comissão de Chamada Pública  da secretaria, Marenildo Colares. “Vamos deixar de gastar um dinheiro para chegar na comunidade mais distante de São Gabriel, por exemplo, por conta de uma escola. Vamos comprar os alimentos de um produtor local, que atenda e forneça aquilo que for solicitado”.

Serão adquiridos itens como farinha amarela, farinha de tapioca, goma de tapioca, banana, mamão, limão, macaxeira, jerimum, pescado regional, batata doce, galinha caipira, entre outros / Foto: Divulgação/Secom

Edital - O edital para participar da chamada pública pode ser consultado no site da Seduc-AM, www.educacao.am.gov.br.  A chamada pública atende Lei Federal nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1°e 2°e nº 4, de 2 de abril de 2015 e tem como base a Nota Técnica nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM.

Serão adquiridos itens como farinha amarela, farinha de tapioca, goma de tapioca, banana, mamão, limão, macaxeira, jerimum, pescado regional, batata doce, galinha caipira, entre outros.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Seduc-AM

Fotos: Divulgação / Secom

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REQUERIMENTOS E PROJETOS | Parlamentares apresentam 10 Projetos de Lei e 75 requerimentos

O deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o maior número de projetos num total de quatro, vindo em seguida a deputada Therezinha Ruiz (PSDB) com dois / Foto: Divulgação/ALEAM

Amazonas | Brasil

Em Sessão Plenária realizada na manhã de terça-feira (19), os deputados que compõem a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), apresentaram à Mesa Diretora, para apreciação nas Comissões da Casa, 10 Projetos de Lei (PL) e 75 requerimentos durante a Ordem do Dia.

O deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o maior número de projetos num total de quatro, vindo em seguida a deputada Therezinha Ruiz (PSDB) com dois. Serafim Correa (PSB), Ricardo Nicolau (PSD), Joana Darc (PR) e Álvaro Campelo (PP) apresentaram um PL cada.

Requerimentos

Já na apresentação de requerimentos à Mesa Diretora o número foi bem mais expressivo, totalizando 75 requerimentos recebidos para apreciação nas Comissões da Casa.

Desses, o deputado Fausto Junior (PV) foi quem apresentou o maior número de propostas, num total de 19, seguido da deputada Dra Mayara (PP) com 12, Carlinhos Bessa (PV) com dez e Dr. Gomes (PRP) também com dez. Na sequência aparecem os deputados Roberto Cidade (PV) com sete, Alessandra Campêlo (MDB) com cinco, Joana Darc, Augusto Ferraz (DEM), Álvaro Campelo (PP) e Therezinha Ruiz (PSDB) apresentaram dois. Adjuto Afonso (PDT), João Luiz (PRP) e Josué Neto (PSD) apresentaram um requerimento cada.

Fonte: Diretoria de Comunicação da ALEAM

Foto: Divulgação/ALEAM

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NOVA PROPOSTA PARA USO DO FTI | Nova proposta do uso de recursos do FTI para Saúde é protocolada na Aleam

A matéria é originária do Poder Executivo e altera a Lei nº 2.826/03, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, para permitir que o Governo do Estado utilize recursos do FTI / Foto: Divulgação/ALEAM

Amazonas | Brasil

O Projeto de Lei (PL) nº 43/2019, que substitui o PL nº 31/2019, foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na tarde de terça-feira (19). A matéria é originária do Poder Executivo e altera a Lei nº 2.826/03, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, para permitir que o Governo do Estado utilize recursos do Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para despesas de custeio decorrentes de terceirização na área de Saúde.

Conforme acertado em reunião entre deputados e representantes do governo na semana passada, na Sala da Presidência da Aleam, o novo texto assegura a destinação de até 40% da dotação inicial dos recursos do FTI (R$ 350 milhões) para a área da Saúde, sendo 15% (R$ 52,2 milhões) destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os municípios com gestão plena do Sistema de Saúde e 85% (R$ 297,8 milhões) para o pagamento de terceirização de mão de obra. 

A nova proposta também determina que, sendo aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo governador Wilson Lima (PSC), a Lei produzirá efeitos no prazo determinado de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.

O PL estabelece ainda, em seu § 8º, que havendo excesso de arrecadação, serão destinados 10% do excedente para os municípios que não possuem gestão plena do Sistema de Saúde. O PL já foi encaminhado para apreciação das Comissões Técnicas da Casa e tramita em regime de urgência, com prazo de um dia para ir à votação em Plenário.

Fonte: Diretoria de Comunicação da ALEAM

Foto: Divulgação/ALEAM

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APOIO À VEREADORES DO INTERIOR | Aleam vai ajudar Barcelos e Boa Vista do Ramos na atualização de leis através do Centro de Cooperação Técnica do Interior

O diretor do Ccoti, Sotaro Pio, que presidiu a reunião com os vereadores, reforçou o compromisso de contribuir para o aprimoramento das leis dos municípios do interior do Estado  / Foto: Divulgação/ALEAM

Amazonas | Brasil

Vereadores dos municípios de Barcelos (399 km distante de Manaus) e Boa Vista do Ramos (271 km) estiveram, na manhã de terça-feira (19), no Centro de Cooperação Técnica do Interior da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Ccoti /Aleam), em busca de apoio técnico para o processo de revisão e atualização do Regimento Interno das Câmaras Municipais desses municípios. 

O 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, vereador Marlos Monteiro (Podemos) informou que a última atualização do Regimento Interno foi realizada em 1988, e que os vereadores sentiram a necessidade de revisão dessas normas. “O Regimento é um ‘manual’ para a atuação do vereador, determinando as diretrizes do trabalho feito dentro do Parlamento Municipal”, explicou o político.

O mesmo sentimento é compartilhado pelos vereadores de Boa Vista do Ramos, cujo segundo vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Pimentel (PROS), diz que é preciso atentar para a mudança e criação de novas leis no decorrer dos anos, e por isso é preciso adequar o Regimento Interno da Câmara. “Já contamos com o apoio dos técnicos do Ccoti na revisão da Lei Orgânica do Município, em 2017” lembrou Pimentel, complementando que o preparo e conhecimento dos técnicos disponibilizados pela Assembleia do Amazonas garantem segurança e atualização corretas das leis do município.

O diretor do Ccoti, Sotaro Pio, que presidiu a reunião com os vereadores, reforçou o compromisso de contribuir para o aprimoramento das leis dos municípios do interior do Estado e também oferecer orientação sobre temas como licitações públicas e transparência nas contas das prefeituras. “Queremos capacitar esses agentes públicos para que ajam de acordo com o especificado na lei”, concluiu.

Fonte: Diretoria de Comunicação da ALEAM

Fotos: Divulgação/ALEAM

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REPASSE A PRESOS | Wilker Barreto critica repasse a presos: “Governo cria o bolsa-bandido”

De acordo com o parlamentar, que tem levado diariamente à Casa a discussão em torno da melhoria da saúde, o governador Wilson Lima (PSC) está cumprindo com a promessa feita na campanha de 2018 / Foto: Wilkinson Cardoso

Amazonas | Brasil

O deputado estadual Wilker Barreto (PHS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (19), para mostrar o total descontentamento com a liberação de crédito de R$ 500 mil da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para os presos do regime semiaberto, egressos do sistema penitenciário do Estado. O montante visa os detentos a constituírem seus próprios negócios.

De acordo com o parlamentar, que tem levado diariamente à Casa a discussão em torno da melhoria da saúde, o governador Wilson Lima (PSC) está cumprindo com a promessa feita na campanha de 2018. Na época, o vice-governador Carlos Almeida sinalizou para que a indenização individual de R$ 50 mil fosse paga à família de cada preso assassinado na rebelião de 01 de janeiro de 2017.

“Hoje falo de um tema que não está revoltando a mim, mas a população. Fico estarrecido com os sucessivos erros de um governo que já rotulei de atabalhoado. A Afeam vai emprestar R$ 500 mil para os presidiários. Isso significa que em 50 dias de governo, Wilson Lima cumpre a primeira promessa de campanha: ‘o bolsa-bandido’. Ninguém acreditava que iria sair do papel, mas está aqui. É a primeira promessa de campanha cumprida pelo governo em 50 dias”, criticou.

Ainda na tribuna, Wilker declarou que o repasse financeiro vai facilitar o trabalho do crime organizado. “O Governo vai estar financiado o crime contra a própria sociedade. O que defendo é que as linhas de crédito da Afeam sejam reformuladas. O que sustenta uma economia é a pequena, média e microempresa. É preciso rever a linha de crédito da Afeam que só pega calote. Isso é uma afronta à sociedade amazonense”, afirmou.

Oportunidade de emprego

Crítico ao governo, o parlamentar que é economista por formação, aproveitou para dar uma sugestão ao governador Wilson Lima. “Temos que condicionar as empresas que realizam empréstimos junto à Afeam para que ofereçam um percentual de vaga em carteira assinada. Aquele que quiser trabalhar vai ter sua cota nas empresas que foram emprestar dinheiro da Afeam. O que não pode é termos uma afronta dessas contra a sociedade amazonense. Só quero que o Estado seja uma mão amiga para aquele que está preso volte ao mercado de trabalho com uma oportunidade de emprego”, pontuou.

Saúde, FTI e TFD

Sem deixar a pauta saúde de lado, Wilker Barreto ainda falou sobre o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e destacou que muitos amazonenses estão passando por dificuldades sem poder usufruir do benefício, que é concedido pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam).

Um dos casos relatados pela mídia é da pequena Sarah Soledade Soares Silva, de 4 anos. A garota foi diagnosticada com Tumor de Wilms, uma espécie de câncer, no rim direito, e está internada em um hospital de Barretos, em São Paulo, apenas aguardando o momento da cirurgia. Entretanto, a família não consegue custear o tratamento.

“Fico muito preocupado e faço mais uma vez um apelo ao Governo e vou dar uma sugestão: os pacientes estão sem TFD e tem R$ 3 milhões empenhados para o Tratamento. Se pagou em janeiro R$1 milhão, mas é visível que o valor não está sendo insuficiente. A sugestão que eu faço é que pegue o R$ 1,2 milhão de Buffet às necessidades da Casa Civil e remaneje esse valor em urgência ao TFD e salve vidas. Isso é atitude. Quando vejo um Governo que não tem planejamento, isso me entristece”, disse Barreto.

O parlamentar ainda apresentou notificações do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e afirmou que a Susam deixou de ir a reuniões importantes e decisivas para o sistema de saúde, incluindo pautas como o cumprimento do Programa Nacional de Triagem Neonatal, bem como da realização do teste do pezinho. “Foi para a reunião a FGV, Hemoam, Semsa e a Susam não esteve presente”, disse o Humanista.

Quanto ao Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), Wilker Barreto foi categórico ao afirmar que o Governo pode poupar o interior e utilizar a reserva de contingência. A Mensagem Governamental visa remanejar R$ 350 milhões em recursos do FTI para pagar a dívida da saúde no Estado.

“Nós não precisamos sacrificar o interior. O correto é encontrar solução dentro do próprio orçamento. Tenhamos a coragem de não permitir que essa Casa faça empréstimo para um Governo que não tem competência para gestão. Por isso, eu solicito que mande o projeto usando recurso da reserva de contingência, que tem previsto no orçamento R$ 417 milhões, pois assim não precisamos neste momento sacrificar o FTI. O dinheiro do FTI não está em caixa, como também a reserva de contingência é aprimorada durante o exercício. Qual o motivo de sacrificar o interior se existe a prerrogativa do gestor em usar a reserva para socorrer a saúde. Por acaso o FTI não é importante?”, indagou. 

Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Wilker Barreto (PHS)

Fotos: Wilkinson Cardoso

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VALOR POR HABITANTE | Presidente Figueiredo recebeu o triplo que Manaus, mostra Serafim Corrêa

Para chegar ao valor por habitante, o parlamentar somou o total das transferências do Governo do Estado e União recebido no ano passado e dividiu pela população estimada, de acordo com dados do IBGE / Foto: Marcelo Araújo

Amazonas | Brasil

Um levantamento feito pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) mostrou o valor disponível, por habitante, nos dez municípios que receberam, em 2018, os maiores repasses dos governos federal e estadual. Pelo estudo, Presidente Figueiredo, teve R$ 4,6 mil disponível por habitante, enquanto Manaus, R$ 1,4 mil.

Para chegar ao valor por habitante, o parlamentar somou o total das transferências do Governo do Estado e União recebido no ano passado e dividiu pela população estimada, de acordo com dados do IBGE. O resultado é o valor disponível por habitante. “Em números absolutos, Manaus é o que recebeu em 2018 o maior valor em repasses — R$ 3 bilhões — mas senhores, Presidente Figueiredo recebeu R$ 162,7 milhões e só tem 35.352 habitantes, ficando com R$ 4.603,98 para investir em cada morador. Manaus tem R$ 1.426,41 para cada um dos 2.145.444 habitantes”, analisou Serafim.

Dos dez municípios que mais receberam transferências dos governos federal e estadual, Manaus é superada em valor por habitante por sete municípios, são eles: Presidente Figueiredo, Coari, Tefé, Iranduba, Maués, Itacoatiara e Tabatinga. A capital amazonense supera apenas os municípios de Manacapuru e Parintins (ver tabela). “Aquela versão de que as prefeituras do interior não tem dinheiro não procede. Eles têm muito mais recursos do que Manaus, cidade onde explodem todas as dificuldades”, concluiu o líder do PSB no parlamento estadual.

Municípios receberam meio bilhão em repasses

Em 2018, os 62 municípios amazonenses receberam mais de meio bilhão em transferências da União e governo estadual. Saindo de R$ 6,1 bilhões em 2017 para R$ 6,6 bilhões em 2018.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Serafim Corrêa (PSB)

Foto: Marcelo Araújo

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FALTA DE ENERGIA EM IRANDUBA E MANACAPURU | Josué Neto cobra alternativas para solucionar falta de energia em Iranduba e Manacapuru

De acordo com Josué, a população de aproximadamente 200 mil habitantes das sedes e das áreas rurais têm sofrido com dezenas de apagões, o que para o deputado é uma situação lamentável / Foto: Joel Arthus/Aleam

Amazonas | Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), cobrou, na manhã de terça-feira (19), da Eletrobras Amazonas Energia a apresentação de alternativas para solucionar a recorrente falta de energia elétrica nos municípios de Iranduba e Manacapuru.

As cidades do interior têm sofrido com a suspensão do serviço desde o dia 7 de fevereiro, segundo informou o presidente da Casa Legislativa.

De acordo com Josué, a população de aproximadamente 200 mil habitantes das sedes e das áreas rurais têm sofrido com dezenas de apagões, o que para o deputado é uma situação lamentável. “Ficar sem energia não é apenas ruim pela questão do conforto, mas devemos lembrar que isso faz com que esses municípios percam sua capacidade econômica e essa situação está ficando insustentável, uma vez que a Distribuidora Amazonas Energia não apresenta sequer uma informação oficial para os munícipes. É preciso encontrar uma alternativa porque já se passaram dez dias desde o início desses apagões”, disse.

Requerimento

O presidente elaborou um requerimento que já foi assinado pela maioria dos parlamentares, em que pede explicações para a falta de energia e cobra alternativas para solucionar o problema. “Não sei se isso é por conta dessa bendita privatização, mas quando a empresa era estatal parecia que existia uma melhor vontade de atender a população. Quero deixar meu repúdio porque não há  nenhuma informação de alternativa, estamos falando de pelo menos 200 mil amazonenses que merecem ser tratados de forma respeitosa”, destacou o parlamentar.

Saiba mais

As cidades de Iranduba e Manacapuru estão sofrendo com a suspensão no abastecimento de energia elétrica desde o início do mês de fevereiro. No último dia 14, os moradores enfrentaram um apagão de quase 24 horas, após o rompimento da fiação que faz a ligação da rede elétrica nos dois municípios. Segundo a Eletrobras Distribuição Amazonas, um equipamento foi danificado após tentativa de furto de cabo subaquático de 69 kV, no Rio Negro.

Na noite da segunda-feira (18), os moradores dos municípios ficaram sem energia novamente. Em nota publicada ainda ontem, em suas redes sociais, a concessionária informou que “a solução que trará confiabilidade no sistema levará em torno de 25 dias para ser finalizada” e pediu compreensão dos clientes afirmando ainda que os problemas foram causados após ação de vândalos.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Josué Neto (PSD)

Foto: Joel Arthus/Aleam

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MUTIRÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE | João Luiz realiza mutirão de doação de sangue para ajudar oceanógrafa

De acordo com João Luiz, as doações irão ajudar a oceanógrafa e ainda vão abastecer o estoque da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam) / Fotos e filmagem: Mauro Smith e Nayane Silva

Amazonas | Brasil

Ao tomar conhecimento de que familiares da oceanógrafa Joana Silva Fernandes, de 26 anos, fizeram campanha na internet em busca de doadores de sangue, o deputado estadual João Luiz (PRB), realizou, na manhã de terça-feira (19), um mutirão para suprir a necessidade da paciente que está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital João Lúcio.

O mutirão de doação contou com o apoio de amigos, funcionários e parentes dos colaboradores do gabinete do parlamentar. “Este ato demonstra o quanto as pessoas são solidárias umas com as outras. Essa atitude renova nossa fé e esperança na melhora da saúde da Joana”, afirmou o irmão da oceanógrafa, Gabriel Silva Fernandes. 

De acordo com João Luiz, as doações irão ajudar a oceanógrafa e ainda vão abastecer o estoque da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam). “Temos de nos unir em prol de quem precisa. Hoje é a oceanógrafa quem está precisando da doação de sangue, amanhã poderá ser um de nós. Por isso é importante realizar ações como esta, pois incentiva outras pessoas a fazer o mesmo”, disse o parlamentar republicano.

João afirma que aproximadamente 40 pessoas, entre amigos e funcionários do seu gabinete, vão fazer uma grande doação durante essa quarta-feira (20), no Hemoam. “Muitas pessoas vão participar do grande mutirão de doação de sangue, pois temos de fazer uma corrente humana para ajudar a quem precisa, além de colaborar para o aumento do estoque da FHemoam. Sabemos que a demanda é muito grande em nosso Estado neste período do ano”, finalizou. 

Pedido de ajuda

Familiares da oceanógrafa Joana Silva Fernandes, de 26 anos, que está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital João Lúcio, na Zona Leste, foram às mídias sociais pedir doações de sangue para salvar a vida da profissional.

A oceanógrafa participava de um passeio no Encontro das Águas, em Manaus quando se sentiu mal e foi levada a uma unidade de saúde em Manaus e por conta do estado grave de saúde foi direto para a sala de cirurgia. Joana já passou por três procedimentos a fim de tratar o volvo intestinal, que é uma espécie de nó no intestino.

Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado João Luiz (PRB)

Fotos e filmagem: Mauro Smith e Nayane Silva

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COMBATE À ASSALTOS A ÔNIBUS | Combate a assaltos a ônibus precisa de grupo especializado, diz Fausto Junior

De acordo com o deputado, a criação do grupo tem o objetivo de investigar com mais rapidez os crimes e, principalmente, facilitar a identificação e prisão dos criminosos / Foto: Divulgação/ALEAM

Manaus | Amazonas | Brasil

A onda de assaltos a ônibus em Manaus levou o deputado estadual Fausto Junior (PV) a pedir ao Governo do Estado a criação de um grupo de policiais militares especializado no combate a assaltos no transporte coletivo da capital.

O pedido, sob a forma de indicação, foi protocolado na terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e encaminhado ao comandante geral da Polícia Militar, cel. Ayrton Ferreira.

De acordo com o deputado, a criação do grupo tem o objetivo de investigar com mais rapidez os crimes e, principalmente, facilitar a identificação e prisão dos criminosos. Em 2018, segundo a Secretaria de Segurança Pública, foram registrados mais de 2.400 assaltos a ônibus na capital amazonense. “São números que provam que os assaltos estão fora de controle. Os bandidos agem livremente, na certeza da impunidade”, afirmou Fausto.

O grupo especializado no combate a assaltos a ônibus funcionaria junto à Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERF) e teria a missão de reunir informações estratégicas sobre a ação dos marginais. “A ideia é ter um banco de dados com os nomes dos criminosos e identificar quais linhas de ônibus, bem como os locais, dias e horários que os assaltos acontecem com mais frequência”, avalia o deputado. “Com essas informações, a polícia pode inibir os assaltos e, principalmente, prender os assaltantes”, acrescentou Fausto Junior.

O grupo teria também a missão de analisar as imagens das câmeras de vídeo de dentro dos coletivos. “A maioria dos ônibus possui câmeras de segurança que registram os assaltos e a cara dos bandidos”, ressalta o deputado. “Porém esses vídeos não são usados para prender os criminosos”, disse Fausto.

Durante discurso no plenário da Aleam, o parlamentar destacou que os usuários do transporte coletivo de Manaus sentem-se cada vez mais inseguros em andar de ônibus. “Nosso povo não aguenta mais tantos assaltos. O problema está fora de controle, por isso a polícia tem que apresentar soluções para devolver segurança à população”, concluiu o parlamentar.

Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Fausto Júnior (PV)

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IRREGULARIDADES NA AFEAM | Dermilson Chagas diz que a Afeam está renegociando dívidas irregularmente

Sabemos que esse tipo de negociação não pode ser feita dessa maneira. Existem procedimentos legais que devem ser seguidos, e nesse caso, não foram cumpridos”, destacou o deputado / Foto: Márcio Gleyson

Amazonas | Brasil

O deputado estadual Dermilson Chagas (PP), levou ao plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã de terça-feira (19), uma denúncia de supostas irregularidades em renegociação de dívidas entre empresário do setor hoteleiro inadimplente junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).

No documento apresentado pelo parlamentar, o devedor pede informalmente que funcionário da agência retire multa de mais de R$ 3 milhões, no que foi atendido com a imediata exclusão de todos os juros para a quitação da dívida.

“Sabemos que esse tipo de negociação não pode ser feita dessa maneira. Existem procedimentos legais que devem ser seguidos, e nesse caso, não foram cumpridos”, destacou o deputado. Segundo ele, isso se configura em injustiça com outros empresários e com a população. “É injusto com os empresários que se sacrificam para honrar seus compromissos financeiros, além de prejudicar a população, que poderia estar usufruindo de melhores serviços públicos com o repasse desse dinheiro”, enfatizou Dermilson.

O parlamentar mostrou no telão do plenário o documento, que se trata da troca de e-mails entre um funcionário da Afeam e o empresário. No primeiro contato, o devedor pede que sua dívida de R$ 16.851.085,95 seja reduzida para R$ 13.121.947,45, ou seja, uma redução de mais de R$ 3 milhões. Vale ressaltar que esse tipo de negociação pode ser considerado crime, por apresentar indícios de eventuais atos de improbidade administrativa lesivos ao erário praticados pela Afeam.

Vale destaca que o documento apresentado pelo deputado Dermilson, já está sendo alvo do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) que abriu um inquérito para apurar tal situação, considerando a participação de funcionários da agência que tenham praticado “consistentes fraudes em operações financeiras em benefício próprio e de familiares, e enriquecimento ilícito” (Inquérito Civil n.039.2018.000642/77ª PRODEPP).

“Estaremos acompanhando as investigações do Ministério Público, para que essa prática não dê continuidade”, alertou o deputado. “Infelizmente temos indícios que esta não é a única vez que ocorre, mas que pelo menos, sejam feitas as investigações e punições dos envolvidos, e que a Afeam entenda o seu papel importante para a população do estado em geral, que não é o de beneficiar determinados empresários”, ressaltou. 

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Dermilson Chagas (PP)

Foto: Márcio Gleyson

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VERSÃO DIGITAL DO CRLV | Cabo Maciel participa no Detran do lançamento da versão digital do CRLV

De acordo com Cabo Maciel, a população em particular os proprietários de veículos vão poder baixar a plataforma do Detran-AM elaborado em parceria com a Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a Prodam na versão eletrônica do CRLV / Foto: Divulgação/ALEAM

Amazonas | Brasil

Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o vice-líder do Governo, deputado estadual Cabo Maciel (PR) participou na terça-feira (19), do lançamento do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos Digital (CRLV)feito pelo governador Wilson Lima (PSC) e pelo diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Rodrigo de Sá.

O lançamento aconteceu na sede do órgão, na avenida Mário Ypiranga n, 2.884, bairro do Parque Dez, zona Centro-Sul.

De acordo com Cabo Maciel, a população em particular os proprietários de veículos vão poder baixar a plataforma do Detran-AM elaborado em parceria com a Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a Prodam na versão eletrônica do CRLV que estará disponível, juntamente com a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH), no aplicativo “Carteira Digital de Trânsito”, que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito. 

O vice-líder do Governo, aproveitou para parabenizar a iniciativa do governador pelo trabalho de iniciar a modernização dos órgãos públicos do Estado através de tecnologia.

Para solicitar o CRLV-e não é preciso possuir a CNH Digital. O cadastro é feito no próprio aplicativo, sem a necessidade de ir ao Detran-AM. O CRVL digital possui todas as informações do documento impresso e um QR Code, que pode ser lido para atestar a veracidade do documento em uma abordagem de trânsito.

O documento eletrônico só poderá ser apresentado em substituição ao CRLV físico por meio do aplicativo, que foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de dados (Serpro) para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O Amazonas é o décimo Estado a aderir à versão digital do documento veicular. Os estados do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Roraima e Sergipe também oferecem a tecnologia.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Cabo Maciel (PR)

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TARIFA DE ESGOTO | Álvaro Campelo reforça coleta de assinaturas para reduzir a tarifa de esgoto aos consumidores

De acordo com o parlamentar, nada justifica que a população tenha uma tarifa de esgoto tão elevada. “Todos os consumidores são penalizados, em especial as pessoas de baixa renda / Fotos: Augusto Ferreira

Amazonas | Brasil

Durante o pronunciamento na Assembleia Legislativa do  Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual, Álvaro Campelo (PP), reforçou, na manhã de terça-feira (19), a continuidade da coleta de assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PIP), que visa reduzir a tarifa de esgoto. De acordo com o parlamentar, nada justifica que a população tenha uma tarifa de esgoto tão elevada. “Todos os consumidores são penalizados, em especial as pessoas de baixa renda. É preciso que essa nova empresa, possa já de início revise toda essa questão”, destacou Campelo.

A proposta de uma iniciativa popular, pretende que nas tarifas diferenciais o percentual seja de 40% residencial, 60% comercial e  80% industrial. “Assim se faz justiça social ampla. Atualmente temos pouco mais de 3 mil assinaturas para esse Projeto de Lei popular e, a partir de hoje (terça), retomaremos o processo de coleta das assinaturas, com o objeto de chegar à 12.500 para que esse projeto possa voltar a ser debatido e enfim ser tramitado, e quem sabe tenhamos dentro de algum tempo, justiça para o povo da cidade de Manaus que, infelizmente, é penalizado com uma tarifa absurda de 100%.", finaliza o deputado.

Tarifa de Esgoto

O assunto veio à tona em setembro de 2017, por meio, na época do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), Álvaro Campelo, repercutindo na Audiência Pública, realizada na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), sobre o assunto, da qual participaram representantes da concessionária e da Defensoria Pública, além do vereador Chico Preto (PMN).

Juntos iniciaram um trabalho para conseguir alcançar as 12,5 mil assinaturas necessárias para o Projeto de Iniciativa Popular. “A força entre as repartições pode garantir vitória para a população. Precisamos, como parlamentares atuantes e, com a disposição da Defensoria Geral, mobilizar cada vez mais este trabalho. Não é porque hoje estou deputado estadual que esqueci dos trabalhos e dos compromissos assumidos enquanto estive vereador”, ressaltou Campelo.

Como participar

O parlamentar e o Defensor Público, deixam à disposição da população, os postos de assinatura nas sedes do Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), localizado na rua Maceió, 307, bairro Nossa Senhora das Graças e, na rua 24 de Maio, 321, Centro e da Assembleia do Amazonas, localizado na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3.950 - Parque Dez.

Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Álvaro Campelo (PP)

Fotos: Augusto Ferreira

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ALUNOS SEM ACESSO À ESCOLA EM BORBA | Estudantes de Borba sem acesso à escola no Canumã, denuncia a deputada Alessandra Campêlo

No telão do plenário Ruy Araújo, Alessandra apresentou uma denúncia encaminhada por professores de Borba ao seu gabinete / Foto: Jimmy Christian

Borba | Amazonas | Brasil

 

Chegar à escola virou um desafio para os estudantes do Distrito do Canumã, em Borba (a 215 km de Manaus).

Foi o que afirmou a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) durante a abertura dos trabalhos na Sessão Plenária da terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

No telão do plenário Ruy Araújo, Alessandra apresentou uma denúncia encaminhada por professores de Borba ao seu gabinete. Segundo eles, os alunos da Escola Estadual Nossa Senhora do Rosário estão tendo sérias dificuldades para chegar à sala de aula. As ruas que dão acesso ao local estão intrafegáveis. “Lá em Borba os professores e a própria comunidade construíram um ponte improvisada para passagem dos alunos no Distrito do Canumã. Essa área alaga e sequer uma simples passarela a prefeitura não teve a competência de construir”, denunciou a vice-presidente da Assembleia Legislativa.

De tanto receber denúncias de Borba, Alessandra sugeriu que o Parlamento constitua uma comissão para realizar uma audiência pública para verificar in loco os diversos problemas que estão acontecendo no município na área da Educação. “Isso não acontece só no Distrito do Canumã, mas todo o município de Borba vive abandonado. Eu sugiro que a gente faça uma comissão dessa Assembleia para realizar uma audiência pública naquele município onde o dinheiro público é visivelmente desviado e a população vive abandonada à própria sorte”, concluiu a deputada.

Texto: Assessoria da Deputada

Gabinete da Deputada Alessandra Campêlo (MDB)

Foto: Jimmy Christian

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COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL | Seduc-AM participa da abertura da Campanha de Combate à Exploração Sexual e Trabalho Infantil no Carnaval 2019

O secretário executivo-adjunto da Capital da Seduc, professor Bibiano Filho, esteve presente no evento e afirmou que todos têm o dever de proteger, cuidar e respeitar as crianças / Foto: Divulgação/Ascom/Seduc

Amazonas | Brasil

A Campanha de Combate à Exploração Sexual e Trabalho Infantil no Carnaval 2019 foi lançada na última sexta-feira (15/02), em ação coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc-AM). As ações de enfrentamento estarão presentes em dez bandas e blocos de rua e nos dois dias de Desfiles das Escolas de Samba no Sambódromo, na zona oeste de Manaus.

O secretário executivo-adjunto da Capital da Seduc, professor Bibiano Filho, esteve presente no evento e afirmou que todos têm o dever de proteger, cuidar e respeitar as crianças. “Esta ação integrada entre os órgãos do poder público reflete a preocupação da Seduc com os alunos, que se coloca vigilante neste cuidado especial. Combater o abuso e a exploração contra crianças e adolescentes é missão de todos nós”, ressaltou.

O lançamento da campanha aconteceu no Largo de São Sebastião e contou com a participação de alunos do Colégio Amazonense Dom Pedro II, escolas estaduais Antenor Sarmento, Frei Silvio, e Francisco Albuquerque. Todos receberam orientações baseadas na Portaria 001/2019 do Juizado da Infância e da Juventude Cível, que diz que “é proibida a entrada e permanência de crianças de até 12 anos em bandas e blocos carnavalescos”. Nos ensaios e desfiles das escolas de samba, crianças a partir de 5 anos completos e 15 anos incompletos somente acompanhados de um responsável.

Além da Seduc-AM, participaram do evento, representantes da Prefeitura de Manaus; das secretarias de Estado de Assistência Social (Seas); de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); e de Cultura (SEC); além do Conselho Tutelar; Juizado da Infância e da Juventude; e Polícia Militar.

Denúncias - Em 2019, houve cerca de 800 denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes. O maior número é de casos de negligência (368); seguido de abandono de incapaz (161); maus-tratos (191); perdidos (44); trabalho infantil (36); abuso sexual (38); exploração sexual infanto-juvenil (2); entre outros. Os números para denúncias são 0800-092-1407 e Direitos Humanos 0800-092-6644.

Foto: Divulgação / SEDUC

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc)

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APREENSÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL | Adaf apreende aproximadamente 1 tonelada de produtos de origem animal em empresa de Manaus

Os produtos apreendidos foram levados ao Aterro Sanitário Municipal da capital para serem destruídos e destinados à compostagem / Foto: Divulgação/Ascom/Adaf

Manaus | Amazonas | Brasil

A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), apreendeu, na segunda-feira (18/02), aproximadamente, 1 tonelada de produtos de origem animal da empresa J.A Fernandes, localizado no bairro Tarumã, avenida do Turismo, zona centro-oeste de Manaus.

De acordo com a Adaf, a empresa estava funcionando sem o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e sem as devidas condições higiênicos-sanitárias previstas na legislação de inspeção de origem animal.

Entre os produtos apreendidos - já embalados e prontos para o comércio - estavam mortadela, calabresa, carne de frango e linguiça. A ação contou também com o apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas (CRMV).

Os produtos apreendidos foram levados ao Aterro Sanitário Municipal da capital para serem destruídos e destinados à compostagem.

Entre os produtos apreendidos - já embalados e prontos para o comércio - estavam mortadela, calabresa, carne de frango e linguiça / Foto: Divulgação/Ascom/Adaf

Lei Estadual

A Adaf desempenha o serviço assegurada pela Lei N°.4.223, de 8 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos Animais no Estado do Amazonas.

A lei regula a obrigatoriedade da inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, adicionados ou não de produto vegetal, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados ou em trânsito no território do estado.

Fonte/Fotos: Assessoria de Comunicação da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf)

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PACOTE DE MEDIDAS PARA A SAÚDE | Governador Wilson Lima anuncia medidas para reduzir déficit na saúde do Amazonas

O governador Wilson Lima anunciou, na tarde de segunda-feira (18/02), um pacote de medidas que serão adotadas para reduzir o déficit na área da saúde / Foto: Bruno Zanardo/Secom

Amazonas | Brasil

O governador Wilson Lima anunciou, na tarde de segunda-feira (18/02), um pacote de medidas que serão adotadas para reduzir o déficit na área da saúde, com prioridade para pagamento de salários.

Entre as ações está o uso de parte do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para sanar dívidas herdadas na área da saúde, conforme projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

O anúncio foi feito na sede do Governo, zona oeste de Manaus, durante entrevista coletiva com a presença do vice-governador e secretário de Saúde, defensor Carlos Almeida, do secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, do presidente da Aleam, Josué Neto, e outros 14 deputados estaduais. Além do uso de parte do FTI, o governador elencou como medidas a captação de recursos por meio de operações de crédito e a antecipação de royalties recebidos pelo estado.

Antes de detalhar as medidas, o governador apresentou indicadores da situação financeira do Amazonas. “Nós tivemos um aumento na arrecadação de 11% (em janeiro) em relação ao ano passado. Mas quando realizamos todos os pagamentos das despesas obrigatórias e encargos gerais, sobra R$ 154 milhões. O crescimento foi de pouco mais de 2%, algo em torno de R$ 3 milhões de reais. E só na área da saúde temos uma despesa mensal de R$ 180 milhões”, pontuou o governador.

O anúncio foi feito na sede do Governo, zona oeste de Manaus, durante entrevista coletiva com a presença do vice-governador e secretário de Saúde, defensor Carlos Almeida, do secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, do presidente da Aleam, Josué Neto, e outros 14 deputados estaduais / Foto: Bruno Zanardo/Secom

Wilson Lima ressaltou que o gasto com pessoal é um dos maiores fatores para o déficit. “Infelizmente é uma conta que nunca fecha. Nós temos mais despesas do que receita. De 2010 a 2017 os custos com pessoal aumentaram 91% e a receita aumentou 61%, ou seja, não vai bater. Estamos fazendo um esforço muito grande com a Assembleia Legislativa, órgãos de controle, empresas e cooperativas para que a gente possa sanar dívidas na área de saúde e as pessoas não fiquem desassistidas”, informou o governador.

FTI – Entre as principais medidas apontadas para que o estado possa sanar dívidas herdadas e manter pagamentos em dia está a alteração da Lei 2.826/2003, que trata do FTI.

“Propomos que 40% do FTI sejam utilizados para a saúde. Desse valor, que deve girar em torno de R$ 350 milhões, de acordo com a nossa projeção, 85% serão destinados para mão de obra, ou seja pagamentos de salários. Os outros 15% (aproximadamente R$ 50 milhões) serão para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no interior, também na área de saúde”, detalhou Wilson Lima.

Receberão os recursos os municípios que possuem gestão plena em saúde: Benjamin Constant, Borba, Coari, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo e Tefé. “Se houver excesso de FTI, serão destinados até 10% desses recursos para os municípios que não possuem gestão plena em saúde”, frisou o governador.

Recurso do interior – Wilson Lima enfatizou que o interior do Amazonas não será prejudicado. “O dinheiro destinado ao interior não vai ser comprometido. Tanto que colocamos como condicionante que parte desses recursos sejam aplicados no interior. Vale lembrar que todo recurso tem uma parte destinada ao interior, como educação, parte do FTI que é destinada à Sepror, que trata do desenvolvimento do setor primário. Então não haverá perdas para os prefeitos e para os municípios”, assegurou.

Wilson Lima afirmou que conta com o apoio de todos os deputados. “Estou conversando com todos e trabalhando com os parlamentares que estão muito empenhados em resolver os problemas do Amazonas / Foto: Bruno Zanardo/Secom

Votação na Aleam – O presidente da Aleam, deputado Josué Neto, informou que os parlamentares estão aguardando a matéria referente ao uso dos recursos do FTI na saúde chegar à Assembleia. “A previsão é que chegue essa semana. Quando chegar, vamos conversar com os colegas que fazem parte das comissões permanentes que têm o objeto na área da saúde, serviços públicos, finanças, para que a gente possa fazer a tramitação. Se o governo explicar que nós vamos precisar tramitar em regime de urgência, nós temos duas formas: uma comissão especial ou atendendo a um pedido de tramitação com as comissões em conjunto, um membro de cada comissão”, disse Josué Neto.

Wilson Lima afirmou que conta com o apoio de todos os deputados. “Estou conversando com todos e trabalhando com os parlamentares que estão muito empenhados em resolver os problemas do Amazonas. Eu vejo a coisa dessa forma, não importando se é base aliada, independente, oposição, situação. Acho que precisamos entender que temos uma causa maior pela qual lutar”, enfatizou o governador que, antes da coletiva, reuniu-se com 19 parlamentares estaduais, na sede do Governo.

Operações de crédito – De acordo com o governador, o estado está em contato com bancos nacionais e internacionais para operações de crédito. A estimativa é obter cerca de R$ 300 milhões em crédito junto a instituições brasileiras e aproximadamente US$ 150 milhões com bancos internacionais.

“Estamos fazendo esses empréstimos porque o nível de endividamento do estado nos permite fazer isso. Nós temos um limite de aproximadamente R$ 900 milhões para empréstimos. Estamos fazendo de forma responsável, para honrar os pagamentos”, afirmou.

Royalties – Também foi anunciada a antecipação de royalties recebidos pelo estado. “Vamos abrir uma carta consulta para antecipação de royalties, vamos trabalhar para que haja um crescimento real da receita administrativa e nos próximos 15 dias”, destacou o governador, antecipando que um plano de austeridade será lançado e detalhado em breve.

Cronograma de pagamento – O governador também assumiu o compromisso de estabelecer um cronograma de pagamentos na área da saúde, tanto de despesas de 2019 quanto de dívidas herdadas de governos anteriores.

“Referente ao mês de dezembro, já pagamos todas as empresas de recursos humanos. Algumas estão pendentes por conta de documentação, mas o dinheiro está em caixa, serão pagas assim que as documentações forem regularizadas. Em fevereiro vamos pagar todos os serviços que foram prestados em janeiro e vamos pagar 33,33% de um dos meses que está atrasado”, adiantou Wilson Lima.

Ele adiantou que, em março, será pago integralmente o mês de fevereiro e mais 33,33% do mês em atraso que já tiver começado a ser pago. “Em maio vamos conversar com as empresas para renegociar os meses que ainda estarão atrasados. E então já poderemos dar retorno a respeito das medidas que estão sendo adotadas agora”, detalhou Wilson Lima.

Fotos: Bruno Zanardo / Secom

Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação Social

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POLÍTICA | Sorteio determinará relatoria de matérias na Comissão de Obras e Serviços Públicos da Aleam

O sorteio significa mais democracia e mais transparência, significa a era do novo”, diz Belarmino, líder do PP no Poder Legislativo Estadual / Foto: Divulgação/ALEAM

Amazonas | Brasil

De forma inovadora, e em nome de maior transparência nas atividades da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado Belarmino Lins (PP) anunciou que, a partir de agora, o sistema de sorteio determinará a relatoria de matérias no âmbito da Comissão.

“O sorteio significa mais democracia e mais transparência, significa a era do novo”, diz Belarmino, líder do PP no Poder Legislativo Estadual. Ele preside pela segunda vez consecutiva a Comissão, que tem o deputado Álvaro Campelo (PP) na vice-presidência e os deputados Augusto Ferraz (DEM), Joana Darc (PR) e Saullo Vianna (PPS) como membros. Os suplentes são os deputados Sinésio Campos (PT), Serafim Corrêa (PSB) e Adjuto Afonso (PDT).

De acordo com Belarmino, a instalação da Comissão ocorrerá, oficialmente, nesta quarta-feira (20), às 10 horas, no Sala Andirá, ao lado do Plenário Ruy Araujo.

Emendas impositivas

O deputado Belarmino Lins destinou o montante de R$ 6.516.390 milhões em Emendas Parlamentares impositivas para diversos municípios do Estado, todas devidamente cadastradas junto a Sefaz para serem executadas em 2019 conforme a LOA (Lei Orçamentária do Amazonas) aprovada pela Assembleia do Amazonas no final de 2018. As emendas contemplam as áreas de educação, saúde e produção rural.

Belarmino destinou R$ 782 mil em mutirões de saúde que acontecerão este ano nos municípios de Carauari, Barreirinha, Benjamin Constant, Novo Aripuanã, Lábrea e Tabatinga. No setor educacional, o deputado destinou recursos da ordem de R$ 1.639,200 milhão em emendas para Carauari, Barreirinha, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, São Paulo de Olivença, Ipixuna, Novo Aripuanã, Maraã, Tapauá, Juruá, Itapiranga, Tabatinga, Envira e Manaquiri.

Belarmino destinou, ainda, R$ 4.016,190 milhões para serem aplicados na aquisição de triciclos, motores rabetas, geradores de energia, folhas de alumínio e insumos, contemplando os produtores rurais dos seguintes municípios: Apuí, Amaturá, Barreirinha, Benjamin Constant, Carauari, Canutama, Envira, Fonte Boa, Jutaí, Juruá, Ipixuna, Guajará, Itapiranga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Novo Aripuanã, Maraã, Lábrea, Tapauá, Manaquiri e Tabatinga.

Foto: Divulgação/ALEAM

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Belarmino Lins (PP)

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CAPACITAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES | Assembleia inicia Curso de Gestão de Gabinete Parlamentar

O povo não vem ao Parlamento somente para pedir, ele vem saciar suas necessidades, muitas vezes, em forma de orientações, afirmou Luiz Freitas / Foto: Divulgação/ALEAM

Amazonas | Brasil

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por intermédio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, iniciou na segunda-feira (18), o Curso Gestão de Gabinete Parlamentar, direcionado a assessores parlamentares.

Ministradas pelo facilitador Luiz Freitas, as aulas acontecem até a próxima quarta-feira (20), das 14h às 17h, na Sala 3, da Escola do Legislativo.

Segundo o professor Luiz Freitas, o objetivo do curso é capacitar os novos assessores parlamentares, no sentido de se obter uma qualidade de serviços que venha ao encontro dos anseios da população. “O povo não vem ao Parlamento somente para pedir, ele vem saciar suas necessidades, muitas vezes, em forma de orientações. Esse curso tem por premissa justamente proporcionar a qualificação de um serviço consistente, verdadeiro, digno e sincero ao povo”, afirmou Freitas. 

Dentre os conteúdos ministrados no primeiro dia de aulas, destacaram-se o funcionamento de um gabinete parlamentar; a performance dos assessores perante os deputados; e a unidade que o Parlamento tem que manter através dos seus 24 gabinetes. Nesse rol de assuntos, foram detalhados os desafios da gestão de um gabinete, relacionando os principais problemas enfrentados pelos assessores parlamentares. Além disso, discutiu-se sobre a estrutura de um gabinete parlamentar, bem como as definições de Comissões Permanentes, Temporárias (Especiais e Externas), Parlamentares de Inquérito (CPI) e Processante.

De acordo com a assistente de gabinete parlamentar Lívia Carneiro Bitencourt Bezerra, o curso é de fundamental importância para quem está começando suas atividades na Assembleia Legislativa. “Vem nos ambientar à Casa e nos ajudar nos novos desafios”, ressaltou a chefe de Gabinete do deputado Felipe Souza (Patri), cuja função é atender às demandas da população.

O assessor parlamentar Michael Johnson Silva Cunha, que trabalha no gabinete da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), disse que, além de tirar as dúvidas dos iniciantes, o curso acaba dando a oportunidade de todos os participantes interagirem, colocando suas opiniões a respeito do que se pode melhorar. “Está de parabéns a Assembleia, em disponibilizar esse curso para nós, principalmente aos assessores que estão começando”, declarou o servidor, que atua no Núcleo de Apoio Profissional de Educação do Gabinete da deputada.

Foto: Divulgação/ALEAM

Fonte: Diretoria de Comunicação da ALEAM

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

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FALTA DE REMÉDIOS NO 28 DE AGOSTO | Wilker Barreto realiza nova visita ao Hospital 28 de Agosto, volta a constatar falta de remédios vitais e ouve reclamação de usuários

Volto ao 28 de Agosto e constato que ainda temos muitos medicamentos que não foram repostos. Queria estar aqui tranquilizando o povo do Amazonas e ver o estoque reabastecido, disse o deputado / Fotos: Wilkinson Cardoso

Saúde | Amazonas | Brasil

O deputado estadual Wilker Barreto (PHS) voltou a realizar uma visita de fiscalização no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, zona Centro-Sul de Manaus, no sábado (16).

O parlamentar que é voz ativa na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em prol da saúde da população, foi ao local e voltou a constatar a falta de remédios essenciais e vitais na unidade. Denúncias de usuários, pacientes e funcionários do local quanto ao sistema em colapso foi recebida pelo deputado.

No sábado passado (16/02), Wilker recebeu das mãos do diretor do 28 de Agosto, Dr. Eduardo Mesquita, a lista de medicamentos em falta e retornou à unidade para averiguar a reposição do estoque. Na última semana, a base aliada do governador Wilson Lima (PSC) na Aleam garantiu que os hospitais foram reabastecidos. De acordo com a gerência da unidade de saúde, ainda faltam 55% dos remédios serem repostos.

“Volto ao 28 de Agosto e constato que ainda temos muitos medicamentos que não foram repostos. Queria estar aqui tranquilizando o povo do Amazonas e ver o estoque reabastecido. O diretor do hospital correu para o mato. Não quis me atender. O que recebi de informações dos funcionários foram as mais sinceras possíveis. São 55% de remédios que estão em falta. São 29 essenciais e 18 vitais que ainda não estão nas prateleiras. A falta desses medicamentos está tirando a vida dos pacientes do hospital e do povo. Foram inúmeras as reclamações que recebi. Não vou parar enquanto o estoque não for reabastecido”, declarou o deputado estarrecido com a situação da unidade.

“Os médicos não são os culpados. Muitos deles se esforçam, mas não existe remédio. Ouvi atentamente os funcionários, os terceirizados que estão há cinco meses sem receber, os acompanhantes que estão vendo seus entes queridos padecerem sem remédio e sem leito. Está um caos. O que mais me entristece e denunciei na Assembleia é a prioridade do governador em pagar 20 milhões para as empresas que operam no sistema prisional, muitos dos contratos em caráter emergencial, e não vejo a mesma atenção para a saúde. Estamos em colapso”, alertou o parlamentar.

Mais denúncias

Marilena Fernandes está com o cunhado, Javier Antonio Ramires, há dois dias no 28 de Agosto. Segundo relatou a enfermeira, o senhor de 69 chegou de Maués com muitas dores e necessita realizar uma endoscopia com urgência. No entanto, não existe previsão para o exame. “É um absurdo o que está acontecendo aqui. Meu cunhado tem idade e veio de Maués passando muito mal e está há dois dias sentado numa cadeira aguardando esse exame. Os médicos, enfermeiros, têm boa vontade, mas o que não temos aqui é condição. Eu gostaria muito que o governador Wilson Lima pudesse vir aqui e testemunhasse como estão as coisas. É desesperador”, disse Marilena em tom de indignação.

A situação não é diferente para o massoterapeuta, Glauber Pires, 51. Com a mãe, Maria de Oliveira, 90 anos, com suspeita de AVC, restou para ele levar a genitora carregada nas costas, assim que chegou ao 28 de Agosto, em virtude da falta de cadeira de rodas.

“É um absurdo. Minha mãe chegou por volta das 10h com sintoma de AVC e não tinha uma cadeira de rodas, ou uma maca. Tive que carregar minha mãe até a sala de atendimento médico. Da última vez formalizei uma denúncia escrita para o diretor do hospital e nada foi solucionado. Agora está faltando uma seringa de gasometria e pode agravar a situação dela por não ter esse material”, lamentou o massoterapeuta, mostrando-se indignado com o governador. “Se eu comprar um ovo eu pago imposto. O governador é bom com o microfone na mão. Numa hora dessas, enquanto eu estou com a minha mãe ele deve estar no lazer dele. Eu posso perder minha mãe. Sou um cidadão, minha mãe é uma cidadã e merece respeito”, bradou.

Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Wilker Barreto (PHS)

Fotos: Wilkinson Cardoso

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REPASSES A MUNICÍPIOS DO AMAZONAS | No Amazonas, cinco municípios da Região Metropolitana integram o top dez em repasses oriundos dos governos federal e estadual

A listagem completa com os valores que as 62 prefeituras do Amazonas receberam no ano passado foi elaborada pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), e revela um acréscimo de mais de meio bilhão em transferências para os cofres dos municípios no ano passado / Fotos: Marcelo Araújo

Amazonas | Brasil

Dos dez municípios amazonenses que mais receberam recursos dos governos federal e estadual em 2018, cinco estão localizados na Região Metropolitana de Manaus (RMM). São eles: Manaus, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Manacapuru e Iranduba.

A listagem completa com os valores que as 62 prefeituras do Amazonas receberam no ano passado foi elaborada pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), e revela um acréscimo de mais de meio bilhão em transferências para os cofres dos municípios no ano passado quando comparado a 2017, saindo de R$ 6,1 bilhões em 2017 para R$ 6,6 bilhões em 2018. “O aumento nos repasses que chegaram aos cofres dos municípios do Amazonas é uma prova de que não faltam recursos aos prefeitos, falta planejamento e gestão. Na ponta, quem sofre com essa situação é a população, que mora em cidades sem estrutura básica e serviços essenciais. Mas cada cidadão pode exercer o controle social e fiscalizar os recursos que entram na conta de cada prefeitura”, disse Serafim.

A Prefeitura de Manaus lidera o ranking  em 2018, tendo recebido R$ 3 bilhões em repasses, sendo R$ 1,4 bilhão de recursos do governo federal e R$ 1,6 bilhão do governo estadual. Em 2017, o valor total foi de R$ 2,7 bilhões, registrando um aumento de R$ 301,2 milhões quando comparado ao ano passado. Os cofres do município de Presidente Figueiredo receberam R$ 162,7 milhões em 2018, uma diferença de R$ 12,7 milhões em relação ao ano de 2017, quando a prefeitura recebeu R$ 150 milhões.

Para o município de Itacoatiara, a 176 km de Manaus, foi transferido no ano passado R$ 6,5 milhões a mais que em 2017, saindo de R$ 148,9 milhões (2017) para R$ 155,5 milhões (2018). Ao município de Manacapuru, o Governo Federal e poder executivo estadual transferiram, em 2018, R$ 136 milhões. No ano anterior o valor foi de R$ 130,5 milhões, registrando um aumento de R$ 5,5 milhões.

Iranduba registra queda

Iranduba, localizado a 37 km de Manaus, registrou uma queda de mais de um milhão em transferências dos governos federal e estadual. Enquanto em  2017 a Prefeitura de Iranduba obteve R$ 87,2 milhões de repasses, no ano passado esse número foi de R$ 86 milhões.

Coari se mantém como município mais rico do interior

A Prefeitura de Coari administrou em 2018 o valor total de R$ 232,5 milhões em recursos transferidos pela União e governo estadual, o que representa um salto de R$ 33,5 milhões quando comparado a 2017 (R$ 198,9 milhões).

Cartilha da Transparência

O deputado Serafim Corrêa é o autor da Cartilha da Transparência, Controle Social e Cidadania, lançada em 2018, que orienta o cidadão a consultar, através da internet, os repasses dos governos estadual e federal aos municípios do Amazonas, bem como a descrição dos gastos de cada órgão ou entidade. Para o ano de 2019, o parlamentar promete lançar uma versão atualizada do manual.

Fonte

Os dados estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência (Sefaz) – http://www.transparencia.am.gov.br/ e no Portal da STN –www.tesouro.fazenda.gov.br.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Serafim Corrêa (PSB)

Fotos: Marcelo Araújo

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RAIO-X DAS PASSARELAS E VIADUTOS | Joana Darc quer ‘raio-x’ das passarelas e viadutos de Manaus

Para Joana Darc, o desabamento parcial de uma das passarelas localizadas na Av. Torquato Tapajós, na tarde de quinta-feira (13), é um sinal de alerta para que tragédias sejam evitadas / Foto: Fábio Romão

Amazonas | Brasil

A deputada estadual Joana Darc Protetora dos Animais (PR), protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) indicações ao prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), pedindo que todas as passarelas e viadutos da cidade, tenham sua estrutura vistoriada.

Para Joana Darc, o desabamento parcial de uma das passarelas localizadas na Av. Torquato Tapajós, na tarde de quinta-feira (13), é um sinal de alerta para que tragédias sejam evitadas. Ela lembrou as tragédias ocorridas no país ao longo dos últimos meses, como alagamentos, rompimento de barragem e incêndios que vitimaram centenas de pessoas. “Não posso deixar de me posicionar frente a esse acontecimento, que poderia ser trágico caso alguém estivesse abrigado da chuva, debaixo da passarela, naquele momento. É preciso que medidas enérgicas sem tomadas pelo Executivo Municipal”, destacou Joana.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável da Aleam, Joana Darc, frisou que as questões ligadas ao sistema de drenagem e saneamento básico, estão entre as pautas que ela já vinha levantando, desde que ocupava o cargo de vereadora na Câmara Municipal. “Como vereadora já tinha identificado que esses problemas afetavam a sociedade em diversas formas. Ontem, eles estiveram diretamente ligados ao desabamento daquela estrutura, que fica localizada às margens de um igarapé”, enfatizou Joana.

Joana ressaltou que o pacote de obras de verão, lançado todos os anos pela Prefeitura de Manaus, deve ser completo, disponibilizando a população conjunto de obras duradoras.

Texto: Assessoria da Deputada 

Gabinete da Deputada Joana Darc (PR)

Foto: Fábio Romão

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INCENTIVO A FESTAS CULTURAIS NO INTERIOR | Felipe Souza pretende criar feira cultural á frente da Comissão de Turismo e Fomento

Felipe Souza recebeu na quinta-feira (14) em seu gabinete na Comissão de Turismo e Fomento, os guias turísticos Olimpio Carneiro, Lucia Passos e o publicitário Mário Sergio Menezes, que vieram solicitar apoio ao segmento do turismo que eles atuam /  Foto: Wilkson França

Amazonas | Brasil

O deputado Felipe Souza (Patri), presidente da Comissão de Turismo e Fomento, pretende mapear todos os eventos do Estado do Amazonas e formular políticas publicas para o setor á frente da comissão.

Segundo o deputado, é preciso incentivar as festas culturais de cada município, e já tem alguns municípios que são bem sucedidos, mas é preciso promover outros eventos e em outras peculiaridades de cada município de nosso Estado.

O parlamentar ainda propõe a criação de uma feira cultural envolvendo todos os municípios, a ser realizada anualmente.

Guias Turísticos

Felipe Souza recebeu na quinta-feira (14) em seu gabinete na Comissão de Turismo e Fomento, os guias turísticos Olimpio Carneiro, Lucia Passos e o publicitário Mário Sergio Menezes, que vieram solicitar apoio ao segmento do turismo que eles atuam, e cumprimentar o parlamentar que estará presidindo a Comissão de Turismo e Fomento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

“O turismo é um importante transformador de economias e sociedades, promove inclusão social, gera oportunidades de emprego e renda, para potencializar as discussões sobre o turismo é necessária à parceria dos setores público e privado. Assim podemos discutir as prioridades e consequentemente planejar e executar projetos para o desenvolvimento do turismo no Amazonas” destacou Felipe Souza.

Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patri)

Foto: Wilkson França

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VISTORIA EM VIADUTOS E PASSARELAS | Viadutos e passarelas de pedestre em Manaus devem passar por vistoria, avalia deputado Fausto Jr.

De acordo com o deputado, muitas passarelas de pedestre e alguns viadutos de Manaus possuem mais de 20 anos e jamais passaram por análise das condições estruturais / Foto: Assessoria do Deputado

Amazonas | Brasil

Já foram enviados à prefeitura de Manaus e ao Governo do Estado os pedidos de fiscalização e análise estrutural das passarelas de pedestre e viadutos da capital amazonense.

Os pedidos foram feitos pelo deputado estadual Fausto Jr (PV) e foram motivados pelo desabamento de parte de uma passarela de pedestre na av. Torquato Tapajós, na ultima quarta-feira (13).

De acordo com o deputado, muitas passarelas de pedestre e alguns viadutos de Manaus possuem mais de 20 anos e jamais passaram por análise das condições estruturais.

“São obras da década de 1990 que precisam de vistoria para saber as condições de conservação”, afirmou Fausto Jr. “Temos que garantir a segurança das pessoas que diariamente usam estas obras em nossa cidade”, acrescentou o deputado.

Texto e Foto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Fausto Júnior (PV)

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CRIAÇÃO HOSPITAL DA UEA | ‘Assembleia pronta para ajudar Hospital Universitário da UEA’, diz Alessandra Campêlo

Com certeza essa foi a boa notícia do evento de hoje. O Hospital Universitário possivelmente vai usar a estrutura do Hospital Delphina Aziz, que hoje é sub-utilizada, disse Alessandra logo após o anúncio do governador / Foto: Jimmy Christian

Saúde | Amazonas | Brasil

Presente na solenidade de abertura do ano letivo da Universidade do Estado do Amazonas na manhã desta segunda-feira (18), a vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), considerou um avanço para a saúde e a educação dos amazonenses o anúncio do governador Wilson Lima (PSC) das tratativas iniciais para criação do Hospital Universitário da UEA.

“Com certeza essa foi a boa notícia do evento de hoje. O Hospital Universitário possivelmente vai usar a estrutura do Hospital Delphina Aziz, que hoje é sub-utilizada. Sendo um hospital-escola, junta a estrutura do Estado com a estrutura da universidade, apoio da própria Universidade Federal do Amazonas e vai ter um convênio de cooperação técnica com a USP. Então você traz o que tem de melhor em termos de Medicina e o Estado precisa disso”, disse Alessandra logo após o anúncio do governador.

Na ocasião, o Governo do Estado informou que está sendo alinhado um termo de cooperação com a Universidade de São Paulo (USP). A expectativa é que o Hospital Universitário da UEA ofereça mais de 15 especialidades médicas, entre elas Ortopedia e Urologia.

Na condição de representante do Poder Legislativo na abertura do ano letivo da UEA, a vice-presidente colocou a Assembleia à disposição para colaborar com a consolidação do projeto, que pode ser um marco tanto na educação quanto nos serviços de saúde oferecidos aos amazonenses. “No que passar pela Assembleia, com certeza esse projeto terá apoio dos deputados, acredito, inclusive, que de todos para criação desse hospital. O que vier para melhorar a Assembleia está pronta a ajudar”, concluiu Alessandra.

Texto: Assessoria da Deputada

Gabinete da Deputada Alessandra Campêlo (MDB)

Foto: Jimmy Christian

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ACESSO A CRÉDITO | Wilson Lima assina protocolo de intenções com Banco da Amazônia para facilitar acesso a crédito, da ordem de R$ 1,7 bilhão

O documento foi assinado em cerimônia na sede do Governo, no bairro Compensa II, zona oeste de Manaus, com a presença do presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, outros representantes do banco e secretários do Governo do Amazonas / Foto: Diego Peres/Secom

Economia | Amazonas | Brasil

O governador Wilson Lima assinou, nesta segunda-feira (18/03), um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para aplicação de recursos da instituição no desenvolvimento da economia do Amazonas. Neste ano, o banco disponibiliza R$ 1,7 bilhão em crédito para projetos nas áreas de infraestrutura, comércio, serviços e agronegócio.

O documento foi assinado em cerimônia na sede do Governo, no bairro Compensa II, zona oeste de Manaus, com a presença do presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, outros representantes do banco e secretários do Governo do Amazonas. Dos R$ 1,7 bilhão disponíveis para investimento na economia, R$ 475 milhões são para área de infraestrutura, R$ 745 milhões para empreendimentos dos setores de comércio e serviços e R$ 177 milhões para o agronegócio.

O governador Wilson Lima destacou que os recursos são importantes para gerar emprego e renda, sobretudo quando se quer criar novas alternativas econômicas, mas é preciso ter atenção na aplicação dos recursos.

Nós estamos trabalhando fortemente para garantir assistência técnica ao pequeno produtor, fazendo parcerias com Embrapa e outras instituições, disse o governador Wilson Lima / Foto: Diego Peres/Secom

“Nós estamos trabalhando fortemente para garantir assistência técnica ao pequeno produtor, fazendo parcerias com Embrapa e outras instituições. Isso para garantir que as pessoas tenham acesso a esse crédito e tenham a orientação necessária para saber como é que elas vão investir esse recurso, para que ele não retorne ao banco. Pelo contrário, façam com que aumente e gere emprego, para que aquele que tem um pequeno negócio, por exemplo, e emprega duas pessoas, possa ter condições de ampliar e empregar dez pessoas no ano seguinte. Até que chegue um momento que ele não dependa mais do banco”, disse o governador.

De acordo com o presidente do Basa, Valdecir Tose, os interessados terão de apresentar os projetos e fazer cadastro junto ao banco.  “Aquele produtor que quer investir pode procurar a assistência técnica, fazer o seu projeto, ir diretamente ao banco, fazer o seu cadastro e já fazer um limite de crédito pra que ele já possa fazer o investimento”, explicou o presidente do Banco da Amazônia.

Os projetos, sejam para empreendimentos do setor primário ou empresariais, devem contribuir com o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Fotos: Diego Peres/Secom

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IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA UEA | Governador Wilson Lima anuncia implantação do Hospital da Universidade do Estado do Amazonas

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, na manhã desta segunda-feira (18/02), uma parceria entre o Governo do Estado e a Universidade de São Paulo (USP) para a implantação do Hospital da UEA / Foto: Diego Peres/Secom

 Saúde | Amazonas | Brasil

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, na manhã desta segunda-feira (18/02), uma parceria entre o Governo do Estado e a Universidade de São Paulo (USP) para a implantação do Hospital da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

O anúncio foi feito durante a solenidade de abertura do ano letivo da UEA, realizada no auditório da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), zona sul de Manaus, com transmissão para os alunos do interior do estado. Também estiveram presentes o vice-governador e secretário de saúde, defensor Carlos Almeida, o secretário de educação, Luiz Castro, e o reitor da UEA, Cleinaldo Costa.

“Nós vamos implantar o Hospital Universitário da Universidade do Estado do Amazonas. Essa semana estamos montando o grupo de trabalho e daqui a um mês vamos assinar um Termo de Cooperação com a USP. A parceria que está sendo feita entre UEA e USP, com o acompanhamento da Susam, é um grande passo que a gente dá, não só para ajudar nossos acadêmicos, mas principalmente para ajudar a população”, enfatizou o governador.

A parceria que está sendo feita entre UEA e USP, com o acompanhamento da Susam, é um grande passo que a gente dá, não só para ajudar nossos acadêmicos, mas principalmente para ajudar a população”, enfatizou o governador / Foto: Diego Peres /Secom

A nova unidade será um reforço para áreas que apresentam déficit no atendimento. “Nessa unidade que vamos implantar, o Estado do Amazonas vai atender mais de 17 especialidades, incluindo urologia e ortopedia, que são os grandes gargalos do atendimento na área de saúde”, destacou Wilson Lima.

Educação e desenvolvimento – O governador visitou, ainda, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento UNA-SUS Amazônia, instalado na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA). O UNA-SUS Amazônia é um espaço de produção científica para desenvolvimento de tecnologias para a Educação à Distância em Saúde, que facilitem e/ou resolvam os problemas enfrentados por regiões remotas, vulneráveis e de difícil acesso à internet.

“Nenhuma grande sociedade se desenvolve plenamente sem que ela tenha os pés fincados na educação. A educação é a base mais segura para o desenvolvimento. A UEA tem um papel fundamental nesse processo, sobretudo no novo momento pelo qual passa o Amazonas. Temos a responsabilidade de fazer com que as pessoas voltem a acreditar nas instituições, no governo e na universidade, que tem um potencial muito grande para crescimento.

O governador visitou, ainda, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento UNA-SUS Amazônia, instalado na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA). O UNA-SUS Amazônia é um espaço de produção científica para desenvolvimento de tecnologias para a Educação à Distância em Saúde / Foto: Diego Peres/Secom

Educação integrada – Para o reitor da UEA, Cleinaldo Costa, o início das tratativas para a implantação do hospital representa um renascimento para a saúde e para a educação do Amazonas. “Vai requalificar a saúde no aparelho formador, desenvolvendo um modelo para o Sistema Único de Saúde integrando as três fases: atenção primária, secundária e terciária - papel do hospital universitário. Isso vai reduzir muito o encaminhamento de pacientes para fora do estado, qualificando e redesenhando esse modelo de atenção que nós temos no estado”, pontuou Costa.

O planejamento do sistema de educação do estado inclui ações intersetoriais envolvendo UEA e Seduc, a partir de 2019. “Pretendemos executar um trabalho para ocupar o tempo ocioso dos alunos, selecionando estagiários da UEA para serem monitores de projetos e ações psicossociais e socioculturais no contraturno dos alunos da rede estadual, supervisionado por profissionais. O objetivo é reduzir o índice de abandono escolar, principalmente no Ensino Médio. Vamos trabalhar isso junto com a UEA”, informou o secretário de educação, Luiz Castro.

Novidades - A UEA inicia as atividades acadêmicas deste ano com 5.337 novos alunos, que passarão a estudar na instituição nas unidades da capital e do interior. Durante o evento foram anunciadas novidades para os acadêmicos, como a TV UEA, que será produzida nas dependências da universidade e vai ao ar pela internet; além de mudanças no portal, que passa a contar com versões adaptadas para dispositivos móveis.

Fotos: Diego Peres / Secom

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INVASÕES E GRILAGEM DE TERRA | Governo do Amazonas avalia criação de núcleo de inteligência para combater invasões e grilagem de terras no estado

Esse problema não se resolve só com uma ação ostensiva. O combate à invasões e à grilagem de terra se dá com trabalho de inteligência / Foto: José Narbaes / Ipaam

Amazonas | Brasil

Combater de forma mais eficaz a indústria de invasões e de grilagem de terras no estado é um dos principais objetivos da atual gestão do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Para isso, o Governo do Amazonas avalia criar um núcleo de inteligência, coordenado pelo instituto e  composto pelos órgãos de segurança do estado, nos próximos meses. 

 A informação é do diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, que coordenou uma ação de monitoramento de invasão de terras, neste sábado (16/02), nas proximidades da Reserva Florestal Adolpho Ducke, em uma comunidade chamada de Itaporanga, na zona norte de Manaus.   

Com a criação do núcleo de inteligência, as ações de combate a esses crimes serão mais eficientes. “Esse problema não se resolve só com uma ação ostensiva. O combate à invasões e à grilagem de terra se dá com trabalho de inteligência. Com os órgãos e todo aparato de inteligência necessário para isso, aliado à educação ambiental e ação ostensiva, temos certeza que esse trabalho será mais eficaz”, disse Juliano Valente. 

Ainda segundo o diretor-presidente do Ipaam, a ação mais ostensiva não resolve o problema de grilagem e invasão. “Claro que essa ação é importante, mas não coíbe totalmente essa indústria. Disse Juliano Valente / Foto: José Narbaes/Ipaam

Ainda segundo o diretor-presidente do Ipaam, a ação mais ostensiva não resolve o problema de grilagem e invasão. “Claro que essa ação é importante, mas não coíbe totalmente essa indústria. Queremos chegar até as verdadeiras lideranças que estão por trás de famílias que necessitam verdadeiramente de um local para morar”, disse Juliano Valente.   

O titular do Ipaam informou também que o núcleo de inteligência terá à disposição drones para fazer o monitoramento em tempo real das terras invadidas, tanto em Manaus quanto no interior do estado. “Vamos usar todas as ferramentas tecnológicas para combater esse crime organizado no Amazonas. Como essa indústria é organizada iremos usar a inteligência para atingir o núcleo dela”, completou Juliano. 

Para a delegada titular da Delegacia do Meio Ambiente, Carla Biaggi, é de grande relevância a criação desse núcleo de inteligência com os órgãos de segurança. “É de fundamental importância a integração dos órgãos ambientais com os órgãos da segurança pública para um trabalho eficaz no combate às invasões e aos crimes ambientais decorrentes dessa prática, que trazem grandes prejuízos à fauna e flora da nossa região, bem como a disseminação da poluição do ar, do solo e o assoreamento dos cursos d’água”. 

Equipes do Ipaam, da Delegacia de Meio Ambiente (Dema - Polícia Civil) e do Policiamento Ambiental (Polícia Militar) voltaram à comunidade chamada de Itaporanga, na zona norte de Manaus / Foto: José Narbaes/Ipaam

Reserva – Equipes do Ipaam, da Delegacia de Meio Ambiente (Dema - Polícia Civil) e do Policiamento Ambiental (Polícia Militar) voltaram à comunidade chamada de Itaporanga, na zona norte de Manaus, onde no final de janeiro desarticularam uma invasão que já estava com 107 lotes divididos e prontos para venda.  

Na ocasião, foram apreendidos terçados, facões  e os primeiros barracos foram desmontados. “Hoje (sábado) voltamos e já encontramos novos barracos, por isso, se faz necessária uma ação mais eficaz para combater esse crime organizado. Através desse núcleo vamos atingir a base dessa indústria”, finalizou Juliano Valente. 

Fotos: José Narbaes/Ipaam

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PRODUÇÃO DE JERIMUM AMEAÇADA | Governo do Amazonas viabiliza a venda de produção rural ameaçada pela cheia no município de Manaquiri

Cerca de 200 toneladas de jerimum regional de comunidades próximas ao município de Manaquiri (a 156 quilômetros da capital) estão comprometidas com a cheia dos rios / Foto: Cláudio Heitor/Secom

Manaquiri | Amazonas | Brasil

Cerca de 200 toneladas de jerimum regional de comunidades próximas ao município de Manaquiri (a 156 quilômetros da capital) estão comprometidas com a cheia dos rios. Para não perder a safra e garantir renda aos produtores rurais, o Governo do Amazonas, por meio do programa Balcão de Agronegócios da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), está intermediando a venda desses produtos, de forma emergencial, para redes de supermercados, restaurantes, agroindústrias e feirantes.

Até o momento, 60 toneladas já foram vendidas, totalizando mais de R$ 30 mil para os agricultores locais.

A produção de batata doce e abobrinha também está sendo contemplada no plano emergencial. Além do Balcão de Agronegócios, outras frentes de trabalho da ADS, como o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vão absorver a produção rural do município, de forma prioritária.

"Só aqui em Manaquiri, nós temos 196 agricultores cadastrados e três associações de produtores rurais. É um cenário que pede esse apelo emergencial, e o Governo do Amazonas se sensibilizou e está atuando de forma rápida e conjunta, envolvendo ADS, Idam, Secretaria de Produção Rural, além da parceria com a Prefeitura de Manaquiri", destaca o gerente do Balcão de Agronegócios da ADS, Mário Moura.

Só aqui em Manaquiri, nós temos 196 agricultores cadastrados e três associações de produtores rurais. destaca o gerente do Balcão de Agronegócios da ADS, Mário Moura / Foto: Cláudio Heitor/Secom

Apoio no escoamento da produção - Na comunidade Ressaca do Pesqueiro, o produtor rural Dena Matheus da Silva disse que não esperava uma cheia tão elevada para esse período do ano. "O jerimum tem período certo de tirar. A alagação está pegando todos os produtores de surpresa e essa ajuda que o governo está dando é ótimo para o produtor. Faz com que a gente escoa a produção, mesmo com a enchente elevada", explica .

Segundo o prefeito de Manaquiri, Jair Souto, a enchente deste ano antecipou a subida dos rios e produtores de comunidades como Ilha do Barroso, Costa do Aruanã e Vila do Janauacá foram fortemente impactados. "Os governos municipal e estadual têm papel fundamental em não permitir que se tenha tantas perdas. Nós estamos atuando na logística, colocando um barco à disposição para o transporte. E o Governo do Estado, juntamente com a prefeitura, está contribuindo no sentido de antecipar o processo de comercialização", destacou o prefeito .

Balcão de Agronegócios - Somente no mês de janeiro de 2019, produtores rurais e cooperativa de nove municípios do Amazonas comercializaram mais de 130 mil quilos de produtos regionais por meio do programa Balcão de Agronegócios da ADS. A produção teve como destino grandes redes de supermercados na capital, além de agroindústria, restaurante e a Feira da Manaus Moderna. A aquisição movimentou um total de R$ 205.461,00.

Segundo o prefeito de Manaquiri, Jair Souto, a enchente deste ano antecipou a subida dos rios e produtores de comunidades como Ilha do Barroso, Costa do Aruanã e Vila do Janauacá foram fortemente impactados / Foto: Cláudio Heitor/Secom

A maior venda intermediada no mês de janeiro foi a de abacaxi, beneficiando agricultores da Vila do Engenho, em Itacoatiara. Foram comercializados 56 mil quilos da fruta, totalizando R$ 84 mil, para a empresa Manaós Polpas, que também adquiriu 15 mil quilos de cupuaçu do Distrito de Novo Remanso, também em Itacoatiara. A garantia de comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar do Estado é um dos principais objetivos do programa Balcão de Agronegócios, do Governo do Amazonas, que funciona desde 2016. 

"A ADS tem trabalhado constantemente para estreitar essa relação entre os produtores rurais e extrativistas, sejam individuais ou organizações, e as empresas consumidoras desses produtos. Dessa forma, quem compra sai satisfeito em adquirir produtos diretamente do agricultor familiar, com um preço mais acessível, e quem vende garante renda para produzir ainda mais. Nosso papel é de intermediar a venda e contribuir com o fomento da cadeia produtiva no Estado", explica o presidente da ADS, Flávio Antony Filho.

O maior comprador no mês de janeiro foi o supermercado Nova Era. No total, a rede de supermercados garantiu 24 mil maços de couve e alface (cultivados em Iranduba, Presidente Figueiredo e Manaus) e 37.020 quilos de macaxeira, banana pacovã, jerimum, abobrinha e batata doce, dos municípios Manaquiri e Anamã. O supermercado DB comprou 19 toneladas de mamão, beneficiando a produção rural de Iranduba com mais de R$ 11 mil.

A ADS tem trabalhado constantemente para estreitar essa relação entre os produtores rurais e extrativistas, sejam individuais ou organizações, e as empresas consumidoras desses produtos, explica o presidente da ADS, Flávio Antony Filho / Foto: Cláudio Heitor/Secom

A Cooperativa dos Beneficiadores de Produtos Agroextrativistas de Amaturá (Coopebam) também foi contemplada com o programa Balcão de Agronegócios. A venda de 200 quilos de castanha para um restaurante, localizado em Boa vista, Roraima, gerou um total de R$ 7 mil para os extrativistas do município. Já na capital, a Feira da Manaus Moderna adquiriu o limão produzido em Iranduba. Foram três toneladas de limão, totalizando R$ 4.500,00.

O valor unitário dos produtos varia entre R$ 0,55 e R$ 2,00, com exceção da castanha embalada à vácuo com o valor de R$ 35 o quilo. “Estamos firmando novas mudanças. Com isso, acreditamos que as demandas dos serviços irão aumentar. O balcão ajuda os produtores a saírem das condições de trabalhadores rurais para o status de empreendedores”, destaca o coordenador do programa Balcão de Agronegócios, Mario Moura.

Parcerias - Atualmente, cerca de 20 produtores participam do programa que atua em 19 municípios do Amazonas. A comercialização dos produtos é feita através do supermercado DB, Abrasel, Amazon Polpas, Assaí Supermercados, Atacadão, Baratão da Carne, Big Amigão, Cachaçaria do Dedé, Makro, Manaós Polpas, Nova Era Atacado, Oasis Água de Coco, Qualipolpas, Vitória Supermercado e Manaus Moderna. 

Produtos - Abacaxi, abóbora, abobrinha, açaí, banana, cará, carne bovina, cebolinha, cheiro verde, coco, couve, jerimum, laranja, limão, melancia, pescado, polpas de fruta, tangerina, entre outros produtos, fazem parte dos itens comercializados através da intermediação do Balcão de Agronegócios da ADS.

Fotos: Cláudio Heitor / Secom

Assessoria de Comunicação da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS)

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BOMBEIRO MIRIM | CBMAM certifica 26 jovens que concluíram o curso do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom)

Mais de 900 crianças já foram alcançadas pelo programa tanto na capital quanto no interior do Amazonas / Foto: Divulgação/Ascom/CBMAM

Amazonas | Brasil

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) certificou 26 crianças e adolescentes que concluíram o curso do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom). A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira (15/02), na Cozinha Comunitária do bairro Val Paraíso, zona leste de Manaus.

O curso teve duração de quatro meses e essa é a terceira turma do processo de expansão do projeto na capital. De acordo o comandante-geral do CBMAM, coronel BM Danízio Valente, os projetos sociais aproximam os bombeiros militares da sociedade.

“Vamos além do atendimento das ocorrências. O projeto é uma forma de mostrar para as crianças e adolescentes como é o ofício dos bombeiros militares, o que fazemos, o que lidamos e, principalmente, como servimos à sociedade. Nosso objetivo é despertar essas crianças para um futuro promissor de responsabilidades, disciplina e comprometimento com os estudos, com seus pais e sua comunidade”, explica o coronel Danízio Valente.

A frentista Discileuza Batista de Freiras, 32 anos, mãe da bombeiro mirim Yane Caroline Batista de Almeida, 14 anos, revela que o projeto auxiliou a filha na organização dos deveres em casa e principalmente despertou um sonho desafiador.

“Matriculei minha filha. Ela estava numa fase que me dava muitas dores de cabeça. Conversei com a psicóloga e com a sargento Aretha e elas disseram que iriam me ajudar. Ela [Yane] começou a vir ao projeto e, com isso, passou a se dedicar às aulas e acordar cedo. Melhorou o desempenho na escola, nas notas e até vai fazer uma prova para ser instrutora na escola. Hoje, ela sonha em ser enfermeira e ser da Marinha”, revelou a mãe.

A agricultora Eliane de Souza, 34 anos, também conta que o desempenho dos seus dois filhos melhoraram muito. “Eu senti a mudança tanto em casa quanto na escola. Gostaria de saber até quando vai começar de novo o projeto, porque é muito importante essa atividade para nossos jovens”, afirmou.

Vamos além do atendimento das ocorrências. O projeto é uma forma de mostrar para as crianças e adolescentes como é o ofício dos bombeiros militares, o que fazemos, o que lidamos e, principalmente, como servimos à sociedade, explica o Cel. Danízio Valente / Foto: Divulgação/Ascom/CBMAM

Implantação

O programa foi inicialmente implantado no município de Parintins e tem como objetivo contribuir na formação das crianças e adolescentes, utilizando como referência valores de cidadania e civismo, como ética, respeito à pluralidade cultural, valorização e preservação do meio ambiente.  

Com base na doutrina militar, os ensinamentos do Proebom estão ancorados na disciplina e cidadania, sendo um pilar auxiliar no desenvolvimento da criança e do adolescente a serem agentes transformadores de sua própria história.

Mais de 900 crianças já foram alcançadas pelo programa tanto na capital quanto no interior do Amazonas. As aulas são ministradas por bombeiros militares, e as atividades do curso são organizadas em 12 disciplinas, com diferentes durações (anual, semestral e mensal), estabelecidas conforme a disponibilidade de efetivo e espaço físico da unidade responsável.

O programa conta ainda com uma grade didática com temas como desenvolvimento de trabalhos em equipe, primeiros socorros, doenças infectocontagiosas, saúde bucal, acidentes domésticos, educação no trânsito, além de reforço de português e matemática.

Extensão para a capital

Com o sucesso nas companhias do interior do Estado, o programa chegou a Manaus em novembro de 2017, mês de comemoração da emancipação do Corpo de Bombeiros. A primeira turma formou 27 bombeiros mirins, na Vila da Felicidade, bairro Mauazinho, zona sul. Em 2018, outras organizações bombeiro militar, como o Batalhão de Bombeiros Especial (BBE) e o Batalhão de Incêndio Florestal e Meio Ambiente (Bifma), implantaram o programa na capital.

Fonte/Fotos: Assessoria de Comunicação

Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM)

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PRODUÇÃO DE LEITE | Sistema Sepror amplia canal de diálogo com produtores de leite do município de Autazes

Representantes do Sistema Sepror (Idam, Adaf e Ads) estiveram reunidos com pecuaristas, na quinta-feira (14/02), na Cooperativa dos Produtores de Leite da região de Autaz-Mirim (Cooplam) em Autazes/AM / Foto:Djalma Júnior

Autazes | Amazonas | Brasil

Com o objetivo de potencializar a cadeia leiteira do município de Autazes (distante 112 quilômetros de Manaus), representantes do Sistema Sepror (Idam, Adaf e Ads) estiveram reunidos com pecuaristas, na quinta-feira (14/02), na Cooperativa dos Produtores de Leite da região de Autaz-Mirim (Cooplam).

Na pauta: dialogar para alavancar a pecuária local, através da continuidade do Programa  de Regularização de Queijarias,  chamado "Rota do Queijo", desenvolvido pela Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror).

De acordo com o secretário da Sepror, Petrucio Magalhães, esse diálogo com os produtores rurais do estado vem ocorrendo desde o início desta gestão. Com o apoio da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), produtores rurais, associações e cooperativas, a secretária tem debatido as principais prioridades das cadeias produtivas do Amazonas.

Por meio do programa ‘Rota do Queijo’ estaremos identificando esses produtores para trazer e implantar novas tecnologias, seja no pastejo rotacionado com sustentabilidade, seja realizando o melhoramento genético do rebanho”, destacou Petrucio / Foto: Djalma Júnior

“Viemos em Autazes para dialogar e continuar esse trabalho, tendo um diálogo aberto e franco com os pecuaristas, identificando as dificuldades e trazendo condições. Por meio do programa ‘Rota do Queijo’ estaremos identificando esses produtores para trazer e implantar novas tecnologias, seja no pastejo rotacionado com sustentabilidade, seja realizando o melhoramento genético do rebanho”, destacou Petrucio.

Para o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), Alexandre Araújo, a produção de queijo no Estado do Amazonas está avançando bastante, principalmente o queijo certificado. “Felizmente hoje nós já encontramos nas prateleiras dos principais supermercados o queijo com a certificação sanitária do Serviço de Inspeção Estadual (SIE)”, afirma Alexandre. “Isso agrega valor ao leite produzido aqui no entorno de Manaus, fazendo com que o produto tenha um preço competitivo e qualidade, inclusive, superior aos queijos que são revendidos oriundos de outras regiões”, destacou o diretor-presidente da Adaf.

Dados - Autazes se destaca como a terra do leite. Atualmente conta com mais de 80 mil cabeças de gado e aproximadamente 800 criadores de bovídeos no município, de acordo com dados da Adaf. Conta com oito indústrias de laticínio cadastradas no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e 86 estão em processo de legalização, a maioria de queijo.

Aproximadamente 11,6 milhões de toneladas representam a produção de leite e derivados, como queijo, manteiga, iogurte, bebida láctea, requeijão, doce de leite e ricota das empresas que são registradas no SIE da Adaf.

Para o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), Alexandre Araújo, a produção de queijo no Estado do Amazonas está avançando bastante, principalmente o queijo certificado / Foto Djalma Júnior

Mudança - Muni Lourenço, presidente da Faea, parabenizou a iniciativa do Governo do Amazonas. "Sem dúvida, uma reunião importante, um gesto importante do secretário da Sepror, Petrucio Magalhães Júnior, em valorizar o diálogo que ele já prolongou com o setor produtivo, com os agentes econômicos, os produtores, os que sentem na pele as dificuldades, para que essas pessoas possam expressar o seu pensamento e sugestões, que vão ser levados em consideração pelo governo para as políticas públicas voltadas ao setor primário", comentou Muni.

Rubens Chagas, pecuarista cooperado da Cooplam, conta com entusiasmo que a reunião trouxe perspectiva para a retomada das atividades na cooperativa, que atualmente estão paralisadas. "A Cooplam pode trazer uma grande oportunidade para o município e hoje estamos tentando reerguer, voltando a funcionar do jeitinho que é para ser", comentou o pecuarista.

Rubens Chagas, pecuarista cooperado da Cooplam, conta com entusiasmo que a reunião trouxe perspectiva para a retomada das atividades na cooperativa, que atualmente estão paralisadas / Foto: Djalma Júnior

Fotos: Djalma Júnior

Assessoria de Comunicação da Sepror

Assessora de Comunicação da Adaf

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AMAZÔNIA CONECTADA | Vice-presidente Mourão pede levantamento de investimento para concluir projeto que levará internet veloz a todo Amazonas

O pleito pela continuidade do Programa, que levará internet de banda larga a todos os municípios amazonenses, foi levado à Brasília (DF) pelo vice-governador do Amazonas, defensor público Carlos Almeida / Foto: Divulgação/Governo Federal

Brasília | Distrito Federal | Brasil

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, solicitou de sua equipe que levante o investimento necessário para concluir o Projeto Amazônia Conectada, idealizado pelo diretor-presidente da Processamento de Dados do Amazonas (Prodam), Guilherme Morais, e incorporado pelo Governo Federal como parte do Programa Nacional de Banda Larga na região amazônica. A execução e manutenção da rede são feitas pelo Exército.

O pleito pela continuidade do Programa, que levará internet de banda larga a todos os municípios amazonenses, foi levado à Brasília (DF) pelo vice-governador do Amazonas, defensor público Carlos Almeida.

“O general Mourão recebeu muito bem o pedido de conclusão do Projeto Amazônia Conectada, idealizado pelo nosso presidente da Prodam, e já soubemos que o vice-presidente determinou, logo após a audiência que tivemos no Palácio do Planalto, na quinta-feira (14/02), o levantamento do custo para conclusão do lançamento da rede de fibra ótica no interior do Estado’’, informou Carlos Almeida.

O diretor-presidente da Prodam explica que dos 9 mil quilômetros de fibra ótica previstos no projeto, 900 quilômetros foram implantados, em rede subaquática. O projeto prevê investimento de R$ 1,5 bilhão, mas até o momento, o custo do Governo Federal para lançar 10% da rede de fibra ótica foi de R$ 50 milhões. “Baseado no custo até aqui, acredito que a conclusão do projeto demande bem menos que os R$ 1,5 bilhão iniciais’’, avalia Morais.

Segundo ele, a rede de fibra ótica já lançada chega aos municípios Iranduba e Manacapuru. Com a conclusão dos 9 mil quilômetros, feito pelo leito dos rios, todo o estado se beneficiará. Com essa infraestrutura, exemplificou o vice-governador, o Estado terá uma série de ganhos com uma internet veloz e confiável, como a expansão da educação à distância e da telemedicina.

Atualmente o projeto está parado e a rede tem dois pontos de rompimento. Entre Codajás e Coari, um trecho de 70 quilômetros, há dois rompimentos na rede de fibra ótica.

Governo Digital – A conclusão do Amazônia Conectada contribuirá para concretizar o projeto do governador Wilson Lima, de implantar o Governo Digital. Além do Amazônia Conectada, o Governo do Amazonas trabalha com outras duas possibilidades. O objetivo é dotar o estado de infraestrutura de internet de banda larga para integrar órgãos e melhorar, e mesmo inovar, na prestação de serviços, como na área da Saúde.

Em Manaus, a ideia é utilizar a rede já existente, a MetroMao, e ampliá-la. No interior, a internet via satélite é um caminho para essa integração tecnológica. Nesse último caso, a Prodam já iniciou tratativas com a Telebras e irá até o Ministério das Telecomunicações caso haja necessidade. O Governo Federal tem um Projeto chamado Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC), que pode atender as demandas do Estado.

Foto: Divulgação

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HOSPITAL DELPHINA AZIZ | Governador Wilson Lima inaugura mais dez leitos de UTI no HPS da Zona Norte de Manaus

O governador do Amazonas, Wilson Lima, entregou, nesta sexta-feira (15/02), dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital e Pronto-Socorro (HPS) da Zona Norte (Delphina Aziz) / Foto: Diego Peres/Secom

 Saúde | Amazonas | Brasil

O governador do Amazonas, Wilson Lima, entregou, na sexta-feira (15/02), dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital e Pronto-Socorro (HPS) da Zona Norte (Delphina Aziz), ampliando a capacidade de atendimento e reduzindo custos com uso de leitos de UTI da rede privada. A meta do Governo do Estado é estruturar a unidade para que passe a funcionar de forma plena.

"A gente vai trabalhar para que, até o final desses quatro anos, estejamos fazendo com que o Delphina Aziz funcione na sua plenitude e em sua integralidade", disse o governador. O HPS, inaugurado em 2014, quatro anos depois, ainda funciona com menos da metade da sua capacidade instalada. Somente de UTI, a capacidade é para 50 leitos e, hoje, com os dez novos abertos hoje, conta com 20. No total, em todo o hospital, são 170 leitos ativados e 216 esperando para entrar em operação.

Segundo Wilson Lima, os leitos de UTI estão sendo ativados para melhorar a capacidade de atendimento do hospital, que recebe principalmente a população da zona norte da capital, e também para servir de retaguarda para as demais unidades da rede estadual de saúde.

O governador ressalta que, além de reduzir o déficit, o reforço de leitos de UTI traz economia para o estado, uma vez que reduz também a compra direta na rede complementar, que vem sendo feita para evitar que pacientes venham a óbito. "Antes a gente gastava algo em torno de R$ 400 mil para alugar UTIs na rede privada e, hoje, com o aumento de pessoal para trabalhar nessas UTIs, nós vamos gastar R$ 200 mil, ou seja, uma economia de 50% e um benefício muito maior", afirmou.

A secretária executiva da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Vanessa Lima, apontou o trabalho que está sendo realizado na pasta para a melhoria da oferta de atendimento à população. “Como o governador já manifestou, a saúde é uma prioridade desse governo, nós temos tido completo apoio para abrir novos leitos e, com isso, desafogar a rede e acolher essas famílias, acolher essas pessoas que têm peregrinado no sistema de saúde”, ressaltou.

O vice-governador e secretário de Saúde, defensor Carlos Almeida, afirma que a Susam pretende entregar, nos próximos dias, mais nove leitos de UTI e três salas cirúrgicas no Hospital Universitário Francisca Mendes / Foto: Bruno Zanardo/Secom

Mais leitos

O vice-governador e secretário de Saúde, defensor Carlos Almeida, afirma que a Susam pretende entregar, nos próximos dias, mais nove leitos de UTI e três salas cirúrgicas no Hospital Universitário Francisca Mendes. Na maternidade Ana Braga, serão reativados 11 leitos de UTI neonatal e seis de UTI materna, que estavam bloqueados por falta de condições de funcionamento. Outros 19 leitos de UTI neonatal, que estavam funcionando de forma precária, estão sendo preparados para funcionar adequadamente na Ana Braga.

Leitos em SPA 

Ainda nesta sexta-feira, foram entregues dois leitos de emergência no SPA Danilo Corrêa, dobrando a capacidade de atendimento. Conforme a diretora da unidade, Patrícia Carvalho, o SPA fica em um ponto estratégico, próximo a dois terminais e ao shopping, o que gera muita demanda. "O Samu traz pacientes constantemente. Então, com quatro leitos na sala de emergência, com certeza vai melhorar muito o atendimento da demanda do estado, por isso nós estamos muito contentes que nessa gestão nós tivemos oportunidade de ampliar esses leitos", destacou.

Wilson Lima reafirmou que a saúde pública é prioridade e que, por isso, o Governo está buscando todas as alternativas para garantir o pagamento de fornecedores de bens e serviços do setor / Foto: Diego Peres/Secom

FTI

Em relação ao uso de parte do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para cobrir despesas da área da saúde, o governador Wilson Lima afirmou que o valor a ser empregado – estimado entre R$ 250 milhões a R$ 260 milhões – não vai prejudicar o interior do estado. 

“O recurso que é destinado ao interior vai continuar sendo destinado ao interior. Inclusive, uma das propostas que a gente está incluindo na mensagem para a Assembleia Legislativa é que parte desses recursos utilizados aqui na capital seja utilizado em saúde no interior, com equipamento e também com pessoal”, explicou.

Wilson Lima reafirmou que a saúde pública é prioridade e que, por isso, o Governo está buscando todas as alternativas para garantir o pagamento de fornecedores de bens e serviços do setor. “A gente não vê nenhum problema em redesenhar (a destinação do FTI) da maneira que a Assembleia achar mais interessante. O importante é que a gente tem que resolver essa situação, a gente tem que resolver esse problema”, disse.

Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação Social

Fotos: Bruno Zanardo e Diego Peres - Secom

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MANACAPURU | O prefeito do município de Manacapuru Beto D'Angelo, foi recebido pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, na quinta-feira (14/02)

Saio daqui com a esperança renovada de que a gente possa retomar essas obras muito em breve. Tem sido discutido com toda a Câmara Municipal para que não paire dúvida, para que cheguem à comunidade nossos pleitos, afirmou Beto D'Angelo / Foto: Diego Peres/Secom

Manacapuru | Amazonas | Brasil

O Prefeito do município de Manacapuru/AM Beto D'Angelo, foi recebido pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, na quinta-feira (14/02). Entre os assuntos discutidos estão demandas nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura e produção rural.

Em Manacapuru, município da região metropolitana de Manaus, o Governo, por meio de uma comissão criada no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), já está fazendo um levantamento de todos os contratos e convênios de obras, como a da rodovia AM-070.

“A gente está estudando como nós vamos fazer para retomar essas obras, levando em consideração a questão técnica, a chuva, que nesse período é muito forte, muito intensa, e o orçamento. A rodovia AM-352  já está em obras por conta de uma ponte que caiu. E esse trecho a gente deve entregar nos próximos 30 dias. Há a questão também da  rodovia Manoel Urbano, que só deve ficar pronta no ano que vem. São necessários, pelo menos, mais dois verões pra que efetivamente essa obra seja concluída”, afirmou o governador.

Na área da saúde, a reforma e ampliação do Hospital da Maternidade Cecília Cabral devem ser retomadas
Foto: Diego Peres/Secom

Na área da saúde, a reforma e ampliação do Hospital da Maternidade Cecília Cabral devem ser retomadas. Para Beto D’Angelo, a aproximação entre Prefeitura e Governo do Estado vai facilitar as ações no município.

“Saio daqui com a esperança renovada de que a gente possa retomar essas obras muito em breve. Tem sido discutido com toda a Câmara Municipal para que não paire dúvida, para que cheguem à comunidade nossos pleitos, nossas necessidades”, disse o prefeito.

Já em relação à segurança pública, Manacapuru está sem Guarda Municipal. A prefeitura tem trabalhado na realização de um concurso e, assim que o certame for concluído, o Governo, por meio da Polícia Militar, deve treinar o efetivo com a intenção de ser incorporado ao sistema de segurança pública. Além disso, Manacapuru tem hoje 10 câmeras de monitoramento de segurança que, segundo o prefeito, contribuíram na redução da criminalidade. A ideia é integrar as câmeras ao sistema de monitoramento do estado.

Na área ambiental projetos vão ser desenvolvidos na RDS do Piranha, como manejo de jacaré e treinamento de comunitários para atuar no turismo e na pesca esportiva, atividades que crescem na região. Além disso, o governador anunciou a liberação do pagamento dos produtores de juta e malva.

“Já autorizamos o pagamento da subvenção da juta e da malva referente a 2015 e 2016.  A gente tá só dependendo de alguma documentação por parte desses produtores para que possam ser beneficiados. E já estamos dando continuidade nos projetos para que os pagamentos dos anos anteriores sejam feitos", garantiu Wilson Lima.

Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação Social

Fotos: Diego Peres

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DEMANDAS DE URUCURITUBA | O prefeito de Urucurituba, José Claudionor (Sabugo), apresentou ao governador Wilson Lima as principais demandas do município

O prefeito de Urucurituba, José Claudionor (Sabugo), apresentou ao governador Wilson Lima, na quinta-feira (14) as principais demandas do município / Foto: Diego Peres/Secom

Urucurituba | Amazonas | Brasil

O prefeito de Urucurituba, José Claudionor (Sabugo), apresentou ao governador Wilson Lima, na quinta-feira (14) as principais demandas do município, como reforma e ampliação de quadras poliesportivas, reforma de escolas, aquisição de equipamentos para produção rural, apoio para recuperação da malha viária e a construção da segunda etapa da orla da cidade.

O governador adiantou que as reformas necessárias nas escolas estaduais já foram incluídas na agenda da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino. E que as outras necessidades demandadas vão ser avaliadas pelas demais secretarias.

Na área de segurança pública, o município tem se dedicado à implantação da Guarda Municipal e o trabalho em parceria com a Polícia Militar. O secretário de segurança pública, coronel Louismar Bonates, disse que a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) está disposta a dar o apoio necessário para que o município também consiga recursos federais.

“Nós estamos disponibilizando, inclusive, o nosso setor de planejamento para que a gente possa ajudá-los a buscar recursos do Governo Federal, através do Susp e da Senasp. Está sendo, realmente, muito proveitoso. Nós temos certeza que esse trabalho desenvolvido pelo governador Wilson vai nos dar tranquilidade para trabalhar de forma mais integrada e racionalizando os meios", disse o secretário. 

Por último, prefeito e vereadores solicitaram atenção do estado quanto à obra do hospital do município. Atualmente, os pacientes de Urucurituba são atendidos em Itacoatiara / Foto: Diego Peres/Secom

Outro assunto discutido foi o saneamento básico. Urucurituba está na lista dos municípios que receberão investimentos por meio de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Isso vai viabilizar, por exemplo, o acesso à água potável em comunidades com esse tipo de problema.

Por último, prefeito e vereadores solicitaram atenção do estado quanto à obra do hospital do município. Atualmente, os pacientes de Urucurituba são atendidos em Itacoatiara. “O hospital foi desativado em 2014, pra uma reforma. Então, o nosso maior problema no município, hoje, é o hospital. Ou a reforma do que está ou a construção de um novo, é o que a gente quer”, disse José Claudionor.

O governador Wilson Lima afirmou que o contrato da obra do hospital está entre os que serão revistos pela Seinfra. “Por isso é importante o diálogo. A cada dia de agenda com os prefeitos eu vejo o quanto a aproximação é importante. Temos que discutir tudo, de forma técnica. Eu não tenho nenhum interesse em impedir obras no interior. Se tem viabilidade técnica, e está dentro do orçamento, tem que sair, para o bem da população”, declarou Wilson Lima. 

As reuniões contam com a participação de secretários das mais diversas áreas do governo como: educação, saúde, segurança pública, meio ambiente, infraestrutura e assistência social. Cada pasta tem feito um levantamento dos dados sobre sua área nos municípios do interior.

Fotos: Diego Peres /Secom

Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação Social

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GOVERNADOR RECEBE PREFEITOS | Wilson Lima recebe prefeitos de Manacapuru e Urucurituba para discutir demandas dos municípios

O governador do Amazonas, Wilson Lima, recebeu nesta quinta-feira (14/02), os prefeitos de Manacapuru, Beto D’Angelo, e de Urucurituba, José Claudionor / Foto: Diego Peres/Secom

Amazonas | Brasil

O governador do Amazonas, Wilson Lima, recebeu na quinta-feira (14/02), os prefeitos de Manacapuru, Beto D’Angelo, e de Urucurituba, José Claudionor. Entre os assuntos discutidos estão demandas nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura e produção rural.

Em Manacapuru, município da região metropolitana de Manaus, o Governo, por meio de uma comissão crida no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), já está fazendo um levantamento de todos os contratos e convênios de obras, como a da rodovia AM-070.

“A gente está estudando como nós vamos fazer para retomar essas obras, levando em consideração a questão técnica, a chuva, que nesse período é muito forte, muito intensa, e o orçamento. A rodovia AM-352  já está em obras por conta de uma ponte que caiu. E esse trecho a gente deve entregar nos próximos 30 dias. Há a questão também da  rodovia Manoel Urbano, que só deve ficar pronta no ano que vem. São necessários, pelo menos, mais dois verões pra que efetivamente essa obra seja concluída”, afirmou o governador.

Saio daqui com a esperança renovada de que a gente possa retomar essas obras muito em breve. Tem sido discutido com toda a Câmara Municipal para que não paire dúvida, para que cheguem à comunidade nossos pleitos, nossas necessidades, afirmou o prefeito Beto D'Angelo / Foto: Diego Peres/Secom

Na área da saúde, a reforma e ampliação do Hospital da Maternidade Cecília Cabral devem ser retomadas. Para Beto D’Angelo, a aproximação entre Prefeitura e Governo do Estado vai facilitar as ações no município.

“Saio daqui com a esperança renovada de que a gente possa retomar essas obras muito em breve. Tem sido discutido com toda a Câmara Municipal para que não paire dúvida, para que cheguem à comunidade nossos pleitos, nossas necessidades”, disse o prefeito.

Já em relação à segurança pública, Manacapuru está sem Guarda Municipal. A prefeitura tem trabalhado na realização de um concurso e, assim que o certame for concluído, o Governo, por meio da Polícia Militar, deve treinar o efetivo com a intenção de ser incorporado ao sistema de segurança pública. Além disso, Manacapuru tem hoje 10 câmeras de monitoramento de segurança que, segundo o prefeito, contribuíram na redução da criminalidade. A ideia é integrar as câmeras ao sistema de monitoramento do estado.

Na área ambiental projetos vão ser desenvolvidos na RDS do Piranha, como manejo de jacaré e treinamento de comunitários para atuar no turismo e na pesca esportiva, atividades que crescem na região. Além disso, o governador anunciou a liberação do pagamento dos produtores de juta e malva.

“Já autorizamos o pagamento da subvenção da juta e da malva referente a 2015 e 2016.  A gente tá só dependendo de alguma documentação por parte desses produtores para que possam ser beneficiados. E já estamos dando continuidade nos projetos para que os pagamentos dos anos anteriores sejam feitos", garantiu Wilson Lima.

Urucurituba

O prefeito de Urucurituba, José Claudionor, também apresentou ao governador Wilson Lima as principais demandas do município, como reforma e ampliação de quadras poliesportivas, reforma de escolas, aquisição de equipamentos para produção rural, apoio para recuperação da malha viária e a construção da segunda etapa da orla da cidade.

O prefeito de Urucurituba, José Claudionor, também apresentou ao governador Wilson Lima as principais demandas do município, como reforma e ampliação de quadras poliesportivas, reforma de escolas, aquisição de equipamentos para produção rural / Foto: Diego Peres

O governador adiantou que as reformas necessárias nas escolas estaduais já foram incluídas na agenda da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino. E que as outras necessidades demandadas vão ser avaliadas pelas demais secretarias.

Na área de segurança pública, o município tem se dedicado à implantação da Guarda Municipal e o trabalho em parceria com a Polícia Militar. O secretário de segurança pública, coronel Louismar Bonates, disse que a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) está disposta a dar o apoio necessário para que o município também consiga recursos federais.

“Nós estamos disponibilizando, inclusive, o nosso setor de planejamento para que a gente possa ajudá-los a buscar recursos do Governo Federal, através do Susp e da Senasp. Está sendo, realmente, muito proveitoso. Nós temos certeza que esse trabalho desenvolvido pelo governador Wilson vai nos dar tranquilidade para trabalhar de forma mais integrada e racionalizando os meios", disse o secretário. 

Outro assunto discutido foi o saneamento básico. Urucurituba está na lista dos municípios que receberão investimentos por meio de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Isso vai viabilizar, por exemplo, o acesso à água potável em comunidades com esse tipo de problema.

Por último, prefeito e vereadores solicitaram atenção do estado quanto à obra do hospital do município. Atualmente, os pacientes de Urucurituba são atendidos em Itacoatiara. “O hospital foi desativado em 2014, pra uma reforma. Então, o nosso maior problema no município, hoje, é o hospital. Ou a reforma do que está ou a construção de um novo, é o que a gente quer”, disse José Claudionor.

O governador Wilson Lima afirmou que o contrato da obra do hospital está entre os que serão revistos pela Seinfra. “Por isso é importante o diálogo. A cada dia de agenda com os prefeitos eu vejo o quanto a aproximação é importante. Temos que discutir tudo, de forma técnica. Eu não tenho nenhum interesse em impedir obras no interior. Se tem viabilidade técnica, e está dentro do orçamento, tem que sair, para o bem da população”, declarou Wilson Lima. 

As reuniões contam com a participação de secretários das mais diversas áreas do governo como: educação, saúde, segurança pública, meio ambiente, infraestrutura e assistência social. Cada pasta tem feito um levantamento dos dados sobre sua área nos municípios do interior.

Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação Social

Fotos: Diego Peres / Secom

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PROJETOS VIRAM LEI EM MANAUS | Projetos de autoria da Deputada Joana Darc são sancionados e viram Lei em Manaus

Fico muito feliz em ver esses projetos sendo sancionados. O trabalho em favor de todas às causas é nossa bandeira. É com esse comprometimento pela produtividade de qualidade, que agora trabalhamos na Assembleia Legislativa, onde faremos muito mais /  Foto: Fábio Romão

Manaus | Amazonas | Brasil

Maio agora será lembrado em Manaus, por ser o mês dedicado à prevenção e combate ao atropelamento de animais nas ruas. O “Maio Amarelo” Lei 2.414, que é de autoria da deputada Joana Darc Protetora dos Animais (PR), enquanto vereadora na Câmara Municipal de Manaus foi sancionado na última terça-feira (12), em solenidade na sede da Prefeitura, Zona Oeste da cidade.

“Fico muito feliz em ver esses projetos sendo sancionados. O trabalho em favor de todas às causas é nossa bandeira. É com esse comprometimento pela produtividade de qualidade, que agora trabalhamos na Assembleia Legislativa, onde faremos muito mais”, comemorou Joana.

Mais Leis aprovadas

Também foi sancionada a Lei 2.395, que instituiu a “Caminhada em Defesa da Vida dos Animais”, que será realizada anualmente, no mês de Outubro, podendo envolver escolas, igrejas, entidades sociais e toda a sociedade. Além dela também foi sancionada a Lei 2.415, que instituiu o Dia Municipal de Auditor Fiscal do Trabalho em 28 de janeiro. A número 2.372, que instituiu para o dia 13 de janeiro o Dia Municipal do Tosador, Banhista e Esteticista de Animal Doméstico, a 2.396 que instituiu o dia 13 de Outubro, o Dia Municipal do Fisioterapeuta e a 2.394 que criou a “Marcha Azul Marinho”, destinada à defesa da Guarda Municipal, a ser realizada anualmente, no mês de junho, também foram sancionadas. Todas são autoria de Joana Darc.

Texto: Assessoria da Deputada 

Gabinete da Deputada Joana Darc (PR)

Foto: Fábio Romão

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BR-319 FORA DO PACOTE DO GOVERNO FEDERAL | Augusto Ferraz critica governo por deixar a BR-319 fora do pacote de obras para rodovias federais

Ferraz afirmou que essa posição do governo federal não deixa o Estado do Amazonas tomar rumo para o desenvolvimento econômico e social / Foto: Divulgação/Aleam

Amazonas | Brasil

O deputado estadual Augusto Ferraz (DEM), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazoas (Aleam), na manhã desta quarta-feira (13) para mostrar sua indignação contra o governo federal, que deixou a BR-319 (rodovia que liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia) fora de pacote de obras do governo para rodovias federais.

Ferraz afirmou que essa posição do governo federal não deixa o Estado do Amazonas tomar rumo para o desenvolvimento econômico e social. “Quero aqui pedir aos nossos deputados federais e senadores que lutem para que nossa BR-319 seja concluída, pois ela fará a conectividade com a prosperidade, riqueza e melhor qualidade de vida de nossa população”.

O deputado afirmou que “no dia em que tivermos a BR-319 concluída e com seu tráfego fluindo com normalidade, teremos os nossos produtos barateados, além de podermos trazer produtos mais em conta de outros estados para a mesa da população, mas infelizmente, o que se verifica é que o governo federal não trabalha nessa linha de trazer prosperidade para o Estado do Amazonas”.

O parlamentar disse que o Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda vai entender que a BR-319 é o caminho lógico de prosperidade tanto para o Estado do Amazonas como para os demais que integram a Região Norte ligando-se ao resto do país. “Com a BR-319 pronta, vamos poder propagar nosso turismo e, com isso, elevar o número de emprego e renda, através de hotelaria dentre outros ramos do turismo”, disse. 

TEXTO: Raimundo Nonato Lopes

FONTE: Diretoria de Comunicação

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VOLUNTÁRIOS AMAZONENSES EM BRUMADINHO | Amazonenses ajudam nas buscas por desaparecidos em Brumadinho

Quinze voluntários amazonenses, integrantes do Grupo Suçuarana de Operações Socioambientais, continuam as buscas pelos desaparecidos em Brumadinho, Minas gerais / Fotos: Ascom/SSP/AM

Brumadinho | Minas Gerais | Brasil

Quinze voluntários amazonenses, integrantes do Grupo Suçuarana de Operações Socioambientais, continuam as buscas pelos desaparecidos em Brumadinho, Minas gerais. Até agora, 166 mortes foram confirmadas e 155 pessoas ainda estão desaparecidas.

Dentre os voluntários está o investigador da Polícia Civil do Amazonas, Rogério Andrade, com a cadela policial Hera, que é treinada para faro de cadáver, busca e resgate.

De acordo com diretor regional do grupo, Celso Ventura, ao todo, 17 voluntários atuam nas buscas das vítimas desaparecidas, sendo 15 deles amazonenses. Os integrantes estão atuando na área morna, às margens do local da tragédia, nas buscas por sobreviventes e corpos de vítimas. “Também estamos atuando na cidade de Brumadinho, em ações diversas da Defesa Civil desta cidade”, informou.

O diretor regional disse ainda que o grupo já contabilizou o resgate de um corpo e cinco segmentos de corpos. A cadela, segundo Celso, já ajudou a encontrar membros inferiores na parte mais delicada de buscas, que foi atingida pelo mar de lama.

Os voluntários chegaram a Brumadinho dia 28 de janeiro, três dias depois da tragédia e os demais voluntários se juntaram a eles dia 1 de fevereiro.

O grupo Suçuarana possui sede em São José dos Campos, Sorocaba, em São Paulo. O grupo é especializado em resgate em ambiente de mata fechada, por conta disso foram convidados pela Defesa Civil de Minas gerais para participar das buscas.

Fonte/Fotos: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM)

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POLÍTICAS SOBRE DROGAS | Carlinhos Bessa anuncia abertura dos trabalhos da Comissão de Políticas sobre Drogas

O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), usou a tribuna do Plenário Ruy Araújo para anunciar o início das atividades da Comissão de Políticas Sobre Drogas da Aleam / Foto: Alexandre Linhares 

Amazonas | Brasil 

O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), usou a tribuna do Plenário Ruy Araújo na manhã desta quarta-feira (13), para anunciar o início das atividades da Comissão de Políticas Sobre Drogas da Aleam, da qual foi escolhido presidente.

A agenda de trabalho iniciará com um encontro com o Pe. Vinícius Govea, coordenador regional da Fazenda da Esperança no Amazonas. “Hoje venho a essa tribuna, com muita alegria, para anunciar que começaremos efetivamente o nosso trabalho. Com a visita do Padre Vinícius, alinharemos a criação de unidades da Fazenda da Esperança nos municípios do interior”, iniciou.

Para o parlamentar, as parcerias com a sociedade civil organizada e as ONGs servem como extensão dos trabalhos que serão realizados pela Comissão. “Alinhando nosso trabalho junto a outras iniciativas, poderemos levar o trabalho da Comissão a todos os municípios. Com essa agenda de trabalho, realizaremos o levantamento da situação nos municípios e poderemos agir na busca pela solução dos problemas enfrentados”, ressaltou.

Bessa relatou as consequências da falta de Políticas Públicas no combate às drogas e tratamento de dependentes químicos no interior do Estado. “O acesso às drogas se alastrou no interior e destruiu as famílias e os conceitos primordiais da vida dessas pessoas. Atuaremos para combater esse avanço e ajudar aqueles que precisam”, concluiu o parlamentar.

Sobre a Comissão de Políticas Sobre Drogas

A Comissão de Políticas Sobre Drogas faz parte das comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e tem como principais objetivos propor políticas públicas de combate e prevenção às drogas, coordenar e acompanhar programas de recuperação, reinserção social e redução dos danos sociais.

Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Carlinhos Bessa (PV)

Foto: Alexandre Linhares

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RECURSOS DO FUNDEB | Serafim Corrêa destaca regularização dos recursos do Fundeb pela Seduc e defende raio-X na folha de pagamento

O dado foi apresentado pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), na terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Alema) / Foto: Marcelo Araújo

Amazonas | Brasil

O Amazonas é um dos quatro estados que prestaram contas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) ao Governo Federal – referente ao 6º bimestre de 2018, dentro do prazo permitido pela Lei 11.494/2007.

O dado foi apresentado pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), na terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Alema). Essa é a primeira vez que o Estado obedece o prazo.

“No ano de 2018, o governo do Estado gastou 61,25% com professores em sala de aula. E, pela primeira vez, os dados foram apresentados em tempo hábil, o que permite o controle social e que todos possam ter acesso a essas informações, discuti-las, aprofundá-las e ver se tem algo de inconsistência”, explicou.

Os recursos do Fundeb repassados pelo Governo Federal ao Amazonas, em 2018, totalizaram R$ 1.767.571.868,42 bilhão, sendo empenhados R$1.717.619.361,81 bilhão, naquele mesmo ano. Deste total, 36,56% foram gastos com outras despesas.  Os dados estão no site do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

“O Amazonas, juntamente com o Ceará, Bahia e Pará apresentou seus dados. No site do FNDE tem informações da folha de pagamento: quem é o professor, quanto ele recebeu, em que colégio ele está trabalhando e quantas horas ele trabalha. Então, cabe a todo o corpo docente e discente identificar se tem algum professor fantasma, se tem alguém que não é professor e está ali, ou se tem alguém que não está em sala de aula e está recebendo”, orientou.

Segundo o líder do PSB na Aleam, o saldo de caixa de R$ 167.117.368,82 milhão  já deve ter sido utilizada na folha de pagamento do mês de janeiro deste ano, principalmente para conceder o reajuste de 9,38%, firmado no acordo de greve do ano passado.

Cartilha do Fundeb

Desde a legislatura anterior (2015-2018), que o parlamentar debate na Aleam, os recursos e a aplicação do Fundeb. Para Serafim, o debate é importante para a Educação, principalmente a Fundamental e Básica, o que permite salários mais dignos aos professores, privilegiando aqueles que estão em sala de aula.

“Havia uma resistência muito grande, principalmente das prefeituras, além do Governo do Estado, em abrir essas contas. Eu, juntamente com a equipe do meu gabinete, editamos uma cartilha, a Cartilha do Fundeb. A partir do momento em que nós colocamos nas mãos das pessoas essa informação, o controle social passou a acontecer”, defendeu Serafim.

Somente após greve, o Estado concedeu aos professores reajuste de 27,02%, dividido em três parcelas, o que melhorou, significativamente, as condições salariais dos trabalhadores da Educação. “Havia uma expectativa de que teria uma sobra do Fundeb, que seria um abono, mas, na época, essa dúvida só poderia ser tirada com a apresentação dos dados do Fundeb ao FNDE pelo governo do Estado. Registre-se que o abono foi pago uma semana antes das eleições no ano passado. O secretário Luiz Castro quebrou essa barreira e alimentou os dados, razão pela qual o cumprimento”, finalizou.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Serafim Corrêa (PSB)

Foto: Marcelo Araújo

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REIVINDICAÇÃO DE TAXISTAS | Saullo Vianna vai à Arsam para apresentar reivindicações de taxistas 

O deputado estadual Saullo Vianna (PPS) recebeu, na terça-feira (12), representantes de taxistas que fazem transporte intermunicipal na Região Metropolitana de Manaus / Foto: Katiuscia Assis

Amazonas | Brasil

O deputado estadual Saullo Vianna (PPS) recebeu, na terça-feira (12), representantes de taxistas que fazem transporte intermunicipal na Região Metropolitana de Manaus.

Dentre as reivindicações apresentadas ao parlamentar, a principal pede a isenção de taxa cobrada via Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam).

No documento entregue a Saullo e assinado por presidentes de Associações de Taxistas dos municípios de Autazes, Itacoatiara, Iranduba, Itapiranga, Manacapuru, Novo Airão, Novo Remanso, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, foram listadas as cinco demandas que a categoria considera como primordiais para o bom exercício da atividade.

Aproximadamente 700 taxistas atuam no transporte intermunicipal no entorno de Manaus e todos, segundo relatou Ângelo Carlos, presidente da Associação de Manacapuru, estão insatisfeitos com a exigência por meio da Arsam, do pagamento da taxa RCF-V (Responsabilidade Civil Facultativa Veículos), que varia entre R$ 1,3 mil a R$1,8 mil.

Após ouvir atentamente todas as demandas, o deputado adiantou que vai procurar o presidente da Arsam, Acram Junior, para apresentar os pedidos dos taxistas e por meio do diálogo, buscar soluções para cada um deles.

“Existe a lei, que deve ser cumprida e a realidade do dia a dia, que vocês disseram estar sofrendo, inclusive, coação de funcionários estaduais em pontos de fiscalização. Vamos procurar a Arsam e viabilizar esse entendimento de forma que não prejudique vocês que estão regularizados”, adiantou Saullo 

Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Saullo Vianna (PPS)

Foto: Katiuscia Assis

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POLÍTICAS PARA O INTERIOR | Criação de políticas para o interior do Estado será a principal bandeira de Roberto Cidade na Assembleia

Em seu primeiro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã desta quinta-feira (07), o deputado estadual Roberto Cidade (PV) agradeceu os mais de 33 mil votos recebidos na Eleição 2018 / Foto: Evandro Seixas

Amazonas | Brasil

Em seu primeiro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã da quinta-feira (07), o deputado estadual Roberto Cidade (PV) agradeceu os mais de 33 mil votos recebidos na Eleição 2018, destacando que foi votado em 59 dos 61 municípios do interior e em todos os bairros da capital.

Em seguida, ele assumiu o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento do Amazonas, principalmente pela melhoria das condições de vida das famílias que moram nos municípios mais distantes e sem fonte de renda definida.

“Tenho consciência de que o mandato que assumo hoje pertence ao povo que, com o seu voto, me conduziu a esta Casa Legislativa. Um mandato construído com a participação da população e, por isso, será baseado na melhoria social das camadas mais pobres, mais vulneráveis e que muitas vezes, fica à margem dos avanços e conquistas alcançadas em nossa sociedade”, afirmou o deputado. 

Durante o discurso, Cidade também destacou a renovação política dos quadros da Assembleia Legislativa, assim como nas eleições realizadas em todo o país. “As profundas mudanças que estão acontecendo no país mostram que o povo cansou das velhas práticas e espera de nós a seriedade no exercício parlamentar, honestidade e responsabilidade com o emprego dos recursos públicos”, declarou.

Comissão de Transporte

Em reunião realizada na última quarta-feira, 06, entre todos os deputados, Roberto Cidade foi escolhido para presidir a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade. Ele disse que inicialmente vai fazer um levantamento dos processos e projetos que se encontram na comissão para que possa ser dado o andamento necessário.

O deputado lembrou da necessidade de que a Comissão dos Transportes seja, efetivamente, o local onde os parlamentares debatam e apresentem soluções aos problemas mais urgentes. Cidade disse, por exemplo, que um dos maiores desafios é o da infraestrutura no interior do Amazonas, onde a maior parte das viagens são feitas via fluvial.

“Toda vez que uma pessoa do interior precisa de tratamento médico ou que decide vir estudar na capital, precisa enfrentar longas horas de viagem, em barcos que muitas vezes funcionam de maneira irregular. Sabemos dos esforços da Capitania dos Portos em controlar a navegação em nosso estado, mas para aquelas pessoas que necessitam utilizar o Porto de Manaus, por exemplo, encontram a desorganização e falta de segurança”, concluiu.

Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Roberto Cidade (PV)

Foto: Evandro Seixas

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PRISÃO DE PIRATA | Delegado Péricles parabeniza policiais por prisão de traficante em Coari

O deputado delegado Péricles parabenizou, em pronunciamento na Tribuna, nesta terça-feira (12), os policiais que atuaram na prisão do traficante e pirata de rio, "Coraçãozinho", nessa segunda-feira (11), em Coari / Foto: Divulgação/Aleam

Amazonas | Brasil

O deputado delegado Péricles parabenizou, em pronunciamento na Tribuna, nesta terça-feira (12), os policiais que atuaram na prisão do traficante e pirata de rio, "Coraçãozinho", nessa segunda-feira (11), em Coari (a 363 quilômetros de Manaus).

Na ação estiveram policiais da delegacia do município, do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), Grupo Força Especial de Resgate e Assalto (Fera) da Polícia Civil e policiais militares.

"Sei das dificuldades que a categoria enfrenta diariamente, da falta de estrutura. E por essa razão reforço ainda mais minhas parabenizações à atuação deles e de todos que seguem firmes na missão de proteger nosso Estado e combater a criminalidade", disse o parlamentar. 

Péricles é delegado e há pouco mais de um ano atuava no front de importantes ações. A vivência dos problemas da categoria é, segundo ele, uma grande aliada na luta pela categoria como parlamentar. "Eu sei exatamente o que todos vivem porque já estive lá do outro lado. Como parlamentar meu compromisso com eles é certo. Vamos lutar pelas melhores condições para os nosso policiais, que precisam estar bem equipados e devidamente valorizados”, concluiu.

Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Delegado Péricles (PSL)

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BLITZ CONTRA A PEDOFILIA | Comissão de Defesa das Crianças contará com blitz contra a pedofilia e trabalho infantil

Em seu novo mandato, agora como deputado estadual, Álvaro Campêlo (PP), após reunião, na tarde da quarta-feira (06) com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam),  Josué Neto (PSD) / Foto: Augusto Ferreira

Amazonas | Brasil

Em seu novo mandato, agora como deputado estadual, Álvaro Campêlo (PP), após reunião, na tarde da quarta-feira (06) com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam),  Josué Neto (PSD) e os demais deputados estaduais, foi eleito como presidente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e adolescentes e jovens, neste novo biênio 2019/2020.

O parlamentar compõe o bloco independente na Aleam. O novo desafio do parlamentar estadual, envolvendo: crianças, adolescentes e jovens, abre margens para endurecer a fiscalização aos direitos dos menores e garantir um futuro promissor para os jovens.

Segundo o deputado, a Comissão da Proteção e defesa para a criança, adolescente e jovens, propõe discutir e criar diálogo com os conselhos tutelares. "A minha primeira reunião, como conselheiro, será reunir todos os Conselhos Tutelares para saber e identificar as dificuldades, propor projetos a favor dos menores e a juventude. Vamos também agir com blitz para inibir a prostituição, trabalho e pedofilia infantil.", disse o Álvaro.

A trajetória política do parlamentar do PP, teve resultados importantes quando foi vereador por duas vezes, na cidade manauara. Esteve como presidente da Comissão do Direito do Consumidor, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), criando o Procon Manaus, Lei do Troco e Lei do Diploma.

Além desta Comissão voltada para promoção e defesa da criança, adolescente e jovem, que passará a ser presidida pelo deputado Álvaro Campelo, também foi eleito como vice-presidente na Comissão de Obras Públicas que, passará ser presidido pelo deputado estadual, Belarmino Lins (PP).

Para o parlamentar, a sua participação na Comissão do Direito do Consumidor, só agrega na continuidade do seu trabalho de fiscalização e, na luta do direito da população. “O meu dever é garantir que o povo seja ouvido e ter resultados. O direito do consumidor não é apenas uma bandeira, é a forma de exigir que a Lei seja de fato executada. É uma honra compor essa comissão no nível estadual, tenho certeza que ao lado de Belarmino, vamos fazer um excelente trabalho em ação conjunta”, afirma Campêlo.

Álvaro Campelo também foi convidado a ser membro das comissões do Direito do Consumidor, presidido pelo deputado estadual João Luiz (PRB) e Segurança Pública, presidido pelo deputado estadual, Cabo Maciel (PR).

Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Álvaro Campelo (PP)

Foto: Augusto Ferreira

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SESSÃO ITINERANTE ALEAM | Luta pela regulamentação da lei dos Free Shops pautará Sessão Itinerante da Aleam em Tabatinga

Proposta pelo deputado estadual Belarmino Lins (PP), a primeira reunião da nova era das Sessões Itinerantes da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) no interior do Estado ocorrerá na cidade de Tabatinga, região do Alto Solimões / Foto: Divulgação/Aleam

Amazonas | Brasil

Proposta pelo deputado estadual Belarmino Lins (PP), a primeira reunião da nova era das Sessões Itinerantes da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) no interior do Estado ocorrerá na cidade de Tabatinga, região do Alto Solimões, em data que está sendo acertada com os parlamentares pelo presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD).

Segundo Belão, dentre outros assuntos, a Sessão vai priorizar a luta pela regulamentação da Lei dos Free Shops (Lei 12.723/2012), que concede isenção de ICMS em lojas francas de aeroportos no Estado e ao município de Tabatinga, considerado um estratégico centro comercial na fronteira do Amazonas com a Colômbia.

“Sem qualquer dúvida, a comercialização de variedade de produtos por preços muito inferiores aos normalmente praticados por estabelecimentos comuns, na região fronteiriça com a Colômbia, será em breve considerada um marco histórico na economia do nosso Estado, mudando para melhor a vida das populações de todos os municípios do Alto Solimões”, explica o líder do PP na Aleam defendendo a volta das reuniões itinerantes no interior do Estado.

Neste momento, afirma Belão, é importante o Parlamento Estadual impulsinar o movimento de luta pela regulamentaçao da Lei dos Free Shops, que é uma bandeira encampada pelo deputado Adjuto Afonso (PDT) na presidência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

“Essa lei, argumenta Belão, aponta excelentes perspectivas de desenvolvimento econômico em regiões de fronteira, podendo gerar milhares de novos empregos em Estados como Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Por isso, vale muito lutar por ela”.

Texto: Assessoria de Imprensa 

Gabinete do Deputado Estadual Belarmino Lins – PP

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NAVEGAÇÃO NO AMAZONAS | Adjuto Afonso cobra regulamentação da navegação no Estado do Amazonas

O deputado Adjuto Afonso (PDT) cobrou novamente a falta de regulamentação para a navegação no Estado do Amazonas / Foto: Ney Xavier

Amazonas | Brasil

O deputado Adjuto Afonso (PDT) cobrou novamente a falta de regulamentação para a navegação no Estado do Amazonas, o que dificulta a fiscalização de transportes fluviais e impede financiamentos para os armadores por conta da ausência de normas.

O comentário do parlamentar foi feito na manhã desta terça-feira (12), em aparte ao deputado Roberto Cidade (PV), atual presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade, da Assembleia Legislativa do Estado doAmazonas (Aleam).

"É um assunto que há tempos eu venho discutindo aqui nessa Casa. O Estado do Amazonas é o único que não tem navegação regulamentada, e nós temos o maior rio do mundo, é inaceitável. Isso faz com que investimentos do Fundo da Marinha Mercante não venham para o Amazonas, sem contar com a dificuldade para fiscalizar as embarcações. Eu fico feliz em saber que vamos somar forças nesse tema, que possamos retomar de imediato essa discussão nesta Casa", disse Adjuto Afonso, reportando-se ao colega deputado Roberto Cidade.

O parlamentar destacou, ainda, com preocupação, que o Governo Federal pensa em extinguir o escritório local da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão que atua no segmento marítimo do Estado. Ele afirmou que existe um Projeto na Casa Civil que trata da regulamentação da navegação, mas que está parado no órgão. 

Frente Parlamentar e desenvolvimento econômico

O deputado Adjuto Afonso é autor da Resolução Legislativa 588, que instituiu a Frente Parlamentar para acompanhar a construção e reforma de aeroportos e portos nos municípios amazonenses; a construção de novas hidrovias e a privatização do Rio Madeira. “O setor de logística é um dos que mais me preocupa. Dependemos de logística para promover o desenvolvimento no interior do Estado. Essa Frente Parlamentar foi criada para dar celeridade ao processo, e vamos lutar para que isso aconteça", disse o deputado.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Adjuto Afonso (PDT)

Foto: Ney Xavier

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AÇÕES PARA A SAÚDE E PRODUÇÃO RURAL | Carlinhos Bessa destaca ações para saúde e produção rural no Amazonas

Trago aqui as boas notícias das ações do Governo para a saúde: remédios como a risperidona e os medicamentos utilizados por pacientes em tratamento quimioterápico do FCecon, que estavam em falta desde o ano passado, já foram reabastecidos / Foto: Assessoria de Comunicação

Amazonas | Brasil

O deputado e líder do Governo, Carlinhos Bessa (PV), usou a tribuna do Plenário Ruy Araújo, na manhã de hoje (12) para anunciar os investimentos e ações do Governo do Amazonas nas áreas de saúde e produção rural.

Bessa iniciou seu pronunciamento no pequeno expediente destacando a escolha da deputada Joana Darc (PR) e do deputado Cabo Maciel (PR) para compor a vice-liderança do Governo no parlamento. “Estou muito feliz com as escolhas do governador Wilson Lima. Com a experiência do deputado Cabo Maciel e a articulação da deputada Joana, teremos a oportunidade de trazer à essa Casa as matérias e deliberações do Governo em benefício do povo do Amazonas”, disse.

O parlamentar expôs a importância da entrega dos implementos agrícolas realizada pelo Governo do Estado na manhã de ontem como incentivo à produção rural. “Os 60 implementos agrícolas entregues ontem, irão beneficiar 40 municípios em todo Estado e isso garante o fluxo da economia e incentivo ao trabalhador rural”, destacou.

O deputado esclareceu questões acerca do reabastecimento de medicamentos nas unidades de saúde. “Trago aqui as boas notícias das ações do Governo para a saúde: remédios como a risperidona e os medicamentos utilizados por pacientes em tratamento quimioterápico do FCecon, que estavam em falta desde o ano passado, já foram reabastecidos”, ressaltou.

Segundo o parlamentar, em pouco mais de um mês de gestão, o governador está refazendo e cumprindo os acordos que não haviam sido executados. “O pagamento de 80% do valor devido aos prestadores de serviço em saúde, da competência de dezembro, já foi liberado. O montante equivale a R$ 93 milhões, superior aos R$ 65,7 milhões acordado”, garantiu.

Para Bessa, a transição de Governo e o rombo financeiro deixado foram fatores agravantes para a situação da saúde. “O Estado tem hoje R$ 1 bilhão e R$ 100 milhões só em dívidas, mais R$ 1 bilhão de déficit orçamentário. O governador Wilson Lima está trabalhando para realizar o remanejamento de outras áreas para cumprir os acordos e cobrir o rombo nessa área que é prioritária para a população”, afirmou.

Já no grande expediente, o líder do Governo apresentou um planejamento de compra por ata e dispensa de licitação com o relatório analítico de estoque dos medicamentos a serem distribuídos para as unidades de saúde. “Trago para essa sessão uma lista com mais de 1.600 itens que começaram a ser entregues no dia 4 de fevereiro. Até o dia 9 de março será concluída a entrega de medicamentos e insumos suficientes para os próximos três meses”, concluiu.

Foto/Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Carlinhos Bessa (PV)

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PARCERIAS MUNICIPAIS | Comissão de Assuntos Municipais da Aleam buscará parceiras com prefeituras e câmaras municipais

O parlamentar disse que a comissão vai percorrer municípios e comunidades para conhecer de perto as potencialidades de cada localidade e, dessa forma, apoiar projetos que melhorarem a qualidade de vida da população / Foto: Ascom

Amazonas | Brasil

A comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai buscar parcerias com as prefeituras, câmaras municipais e associações de trabalhadores da capital e interior para impulsionar a economia do Amazonas. 

O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Fausto Júnior (PV), durante discurso nesta terça-feira (12).

O parlamentar disse que a comissão vai percorrer municípios e comunidades para conhecer de perto as potencialidades de cada localidade e, dessa forma, apoiar projetos que melhorarem a qualidade de vida da população. “Teremos uma grande parceria com instituições e com a população, sempre respeitando as potencialidades de cada município e localidade”, afirmou Fausto Júnior. “Nossa comissão será atuante, com ações em vários municípios e sempre conversando com o povo do interior”, acrescentou.

Problemas da Saúde

Ainda no discurso desta terça-feira, o deputado destacou a iniciativa do Governo do Estado em buscar soluções para os problemas da Saúde Pública.

O deputado reconheceu que há problemas envolvendo o abastecimento de remédios para hospitais e centros de saúde, no entanto, disse Fausto Júnior, as falhas estão sendo corrigidas com rapidez. “O governo está comprando medicamentos e negociando com as cooperativas de saúde para levar à população o atendimento de qualidade que a sociedade merece”, afirmou Fausto.

O parlamentar ressaltou que existe o compromisso do governador Wilson Lima (PSC) e da Secretaria Estadual de Saúde (Susam) em corrigir as falhas que aconteceram no início do ano. “O abastecimento de remédios já está sendo normalizado, e os médicos já retornaram as atividades. O governo está empenhado em resolver os problemas o mais rápido possível”, completou o deputado.

Foto/Texto: Assessoria do Deputado 

Gabinete do Deputado Fausto Júnior (PV)

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ROTA AÉREA PERU | Amazonastur busca consolidar rota aérea para o Peru, com representantes do governo peruano e da MAP Linhas Aéreas

Victor Hugo Rondón, diretor comercial do Peru na região Norte; Orlando Câmara; ministro Gonzalo Guzman, consul-geral do Peru em Manaus; Alexandre Nascimento, diretor comercial da MAP Linhas Aéreas; e Héctor Hamada, diretor executivo da MAP Linhas Aéreas / Foto: Assessoria de Comunicação

Amazonas | Brasil

A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), através do assessor técnico Orlando Câmara, reuniu-se nesta terça-feira (12/02), com representantes do governo peruano e da MAP Linhas Aéreas para definir a possibilidade de novas rotas, como Manaus–Puerto Maldonado (Peru) e Manaus–Iquitos (Peru), com escalas em Rio Branco, no Acre, e em Letícia, na Colômbia, respectivamente. A reunião aconteceu no consulado do Peru em Manaus, na rua da Constelação, Aleixo, zona centro-sul.

“Já houve uma primeira tratativa com o ministro do Comércio Exterior e Turismo do Peru. Agora, estamos consolidando as possíveis rotas, já para o segundo semestre de 2019. É importante que nós tenhamos voos que nos liguem com o restante da América Latina, até porque abre a possibilidade de termos europeus vindos de lá para o Amazonas e amazonense saindo daqui para o Peru”, ressaltou Orlando Câmara.

Para ele, uma deficiência grande do Amazonas é essa ausência de voos diretos para a Europa. “Estamos trabalhando também no destino Europa-direto, mas essa conexão com o Peru, por exemplo, pode facilitar e muito isso", comentou Orlando Câmara, destacou.

Orlando lembra que há seis companhias aéreas no Brasil e a MAP é uma delas especializada na Amazônia, e com interesse em consolidar destino casados Peru-Amazonas-Colômbia no trade europeu.

Participaram da reunião com a Amazonastur o diretor comercial do Peru na Região Norte, Victor Hugo Rondón; o cônsul-geral do Peru em Manaus, ministro Gonzalo Guzman; o diretor executivo da MAP Linhas Aéreas, Héctor Hamada; e o diretor comercial da MAP, Alexandre Nascimento.

FOTO: ASCOM/AMAZONASTUR

Assessoria de Comunicação da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur)

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RIO PRETO DA EVA | O prefeito de Rio Preto da Eva Anderson José de Souza entregou ao governador um relatório da situação do município

O prefeito de Rio Preto da Eva entregou ao governador um relatório da situação do município e uma lista de pedidos que vão desde a reforma do hospital e de escolas estaduais até a construção de um heliporto / Foto: Diego Peres / SECOM

Rio Preto da Eva | Amazonas | Brasil

Na manhã de segunda-feira (11/02), Wilson Lima recebeu o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson José de Souza, que veio acompanhado do vice-prefeito Neto do Baixo Rio, presidente da câmara e de vereadores.

O prefeito de Rio Preto da Eva entregou ao governador um relatório da situação do município e uma lista de pedidos que vão desde a reforma do hospital e de escolas estaduais até a construção de um heliporto, que permita o socorro rápido de vítimas de acidentes de trânsito. “É a primeira vez que eu vejo, de forma muito simples e dinâmica, um governador reunir todo o staff do município com os secretários do Estado e poder compartilhar a forma de administrar e fazer com que o município tenha uma segurança e uma estrutura administrativa. Eu parabenizo o governador Wilson, pela coragem e pela determinação. São poucas as pessoas que têm coragem de enfrentar os problemas”, disse Anderson Souza.

O governador destacou que, no caso de Rio Preto da Eva, é preciso avaliar a situação da rodovia AM-010, que hoje oferece riscos para quem trafega por ela. Além disso, ele destacou que já existe um projeto para construção de um heliponto no município.

De imediato, algumas medidas serão tomadas na área da saúde como revisão de contratos com fornecedores e com médicos, reabastecimento do estoque de remédios. Além disso, o governo quer melhorar a qualidade de ensino em Rio Preto da Eva que tem uma das maiores taxas de abandono no ensino médio. No setor primário, alguns projetos serão retomados, assim como na área de segurança pública.

Foto: Diego Peres / SECOM

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POSSE DEFENSORES | “Fico feliz em saber que os novos defensores públicos atuarão no interior”, diz Josué Neto

O que me deixa feliz é saber que os novos defensores públicos hoje ao tomarem posse estarão indo para o interior do nosso Estado e não ficarão apenas em Manaus / Foto: Filipe Augusto

Amazonas | Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), participou, na manhã desta segunda-feira (11), da posse dos novos três defensores públicos do Estado: Rodolfo Lobo, Roberta Barbosa e Gabriela Andrade.

Os profissionais atuarão no município de Parintins e foram os três melhores colocados no concurso público realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no ano passado.

Durante a solenidade, Josué Neto afirmou que a ida dos três novos defensores para o interior do Amazonas o deixava feliz, uma vez que o povo do interior é o que mais carece da atuação dessas instituições.

“O que me deixa feliz é saber que os novos defensores públicos hoje ao tomarem posse estarão indo para o interior do nosso Estado e não ficarão apenas em Manaus. Nós esperamos que mais defensores públicos possam se fazer presentes nos municípios, assim como novos juízes, delegados da polícia civil e novos promotores, que são pessoas extremamente importantes para garantir os direitos do nosso povo”, disse.

Parceria

O presidente da Aleam enfatizou que a Casa Legislativa possui uma sincronia histórica com a DPE, frisando que a instituição pública passou a participar do orçamento do Estado, após aprovação de lei pelo Parlamento Estadual no ano de 2015. 

“É importante relembrar que a Defensoria começou a participar do orçamento do Estado a partir de uma lei aprovada pela Assembleia, que começou a ser executada em 2016. Desde então, a DPE tem seu orçamento próprio, o que fez ela crescer bastante e consequentemente aumentar suas atividades não só na capital como principalmente no interior. A Assembleia sempre foi uma caixa de ressonância da Defensoria e sempre caminhou ao seu lado defendendo suas atividades, desde quando ela foi instalada no Amazonas”, defendeu Josué Neto.

Participaram ainda da solenidade o defensor público geral, Rafael Barbosa; o vice-governador e secretário de Saúde do Estado, Carlos Almeida (PRTB); o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), Kanthya Miranda, além dos deputados Carlinhos Bessa (PV), Roberto Cidade (PV), Felipe Souza (PHS), João Luiz (PRB), Dr. Gomes (Progressista), Álvaro Campelo (PP), Cabo Maciel (PR), Joana D’Arc (PR) e Therezinha Ruiz (PSDB), dentre outras autoridades.

Foto: Filipe Augusto

Texto: Assessoria de Comunicação

Gabinete Deputado Josué Neto (PSD)

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MINERAÇÃO TABOCA | Taboca tem novo plano de investimentos de R$ 740 milhões e 3 mil empregos diz Sinésio Campos

Deputado Sinésio Campos presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), relatou que a Mineração Taboca pretende instalar na mina do Pitinga, uma nova fábrica para o processamento do estanho que extrai na região / Foto: Ascom/Dep. Sinésio Campos

Presidente Figueiredo | Amazonas | Brasil

O deputado estadual Sinésio Campos (PT), esteve neste fim de semana participando da visita técnica de fiscalização à Mineração Taboca em Vila do Pitinga, localizada no município de Presidente Figueiredo. O presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), relatou que a Mineração Taboca pretende instalar na mina do Pitinga, uma nova fábrica para o processamento do estanho que extrai na região.

Hoje, o beneficiamento do mineral encontrado no município é levado do estado do Amazonas para São Paulo, onde é transformado em insumos para a indústria eletroeletrônica onde gera empregos. De acordo com o plano, a nova planta terá investimento inicial de US$ 200 milhões (R$ 740 milhões, na cotação de hoje) e abertura de 3 mil postos de trabalho direto. 

Diante do exposto, o parlamentar pretende colocar o assunto em pauta no estado para que o projeto seja viabilizado. Isso porque o plano esbarra, segundo ele, na oferta de energia elétrica, tanto para a exploração feita hoje quanto para o possível beneficiamento do estanho no Amazonas. De acordo com Sinésio, apesar de Presidente Figueiredo possuir uma usina hidrelétrica, Balbina, e a mineradora ter sua geração elétrica, a partir de represa própria (Pitinga), a base de exploração mineral, hoje, já enfrenta dificuldades.

Para suprir a demanda, segundo o deputado, a mineradora já utiliza geração de energia termelétrica. Envolvido no tema há 15 anos, como presidente da comissão, Sinésio disse que agora vai trabalhar para que o governo federal estenda o Linhão de Tucuruí para a região. “Vamos colocar o tema em pauta. Há muito venho mostrando que a mineração é um potencial de matriz econômica, mas só agora o Amazonas se dá conta da necessidade. Buscar sempre por uma mineração sustentável, ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável é uma das nossas principais metas parlamentar”, disse o deputado.

Sinésio disse que neta terça-feira (12), irá tratar do assunto na tribuna da Aleam e que pretende levar os dirigentes da Taboca para que mostrem o projeto e as condições de segurança das barragens da mina.

Métodos de Construção

Ao contrário das represas de água, as barragens de rejeito (que são barragens usadas para depositar os resíduos e a água gerados a partir do beneficiamento do minério), não são construídas de uma vez só. Elas são elevadas gradualmente, à medida que a minha vai sendo explorada. Esta é mais uma informação dada pelo deputado que participou de uma palestra feita pelos técnicos da Mineração Taboca aos órgãos e entidades presentes na visita de fiscalização.

Existe segundo a explicação do Gerente Executivo de Sustentabilidade, Engenheiro Newton Viguetti Filho, que trabalha na Vila do Pitinga, dois tipos de construção mais utilizadas. O método de montante, que foi o método usado em Brumadinho e Mariana que é o projeto mais barato e o mais usado, embora engenheiros falem que é, também, o mais propenso a falhas.

"No projeto de montante, os asfaltamento se apoiam diretamente nos rejeitos secos dentro do reservatório. O método economiza dinheiro, pois exige menos manuseio de terra. Já a forma de construção usada aqui no Amazonas pela mineração taboca em Vila do Pitinga é o Jusante. Nesse projeto os asfaltamentos são colocados sobre os níveis antigos e construídos lateralmente, criando uma estrutura mais volumosa e mais forte”, explicou o Engenheiro.

Durante a visita, os órgãos e entidades puderam vistoriar cada barragem. “Já tínhamos visitado a Vila do Pitinga em 2011, pois entendemos que é isso que a autoridades e órgãos devem fazer, constatar e se certificar das condições das nossas barragens para não corrermos o risco de uma tragédia assim como em Brumadinho”, disse o deputado.

  

Também participaram da visita técnica, o diretor-presidente do (Ipaam), Juliano Valente; o secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira; o procurador do Estado, Daniel Viegas; a procuradora-geral de Justiça do Amazonas Leda Mara Albuquerque e os promotores de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães e Francisco Argueles, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM); o procurador de contas Ruy Marcelo Alencar, do Ministério Público de Contas; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro; o diretor de mineração, óleo e gás da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Renato Bonadiman; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Afonso Lins e o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vanylton Santos. 

Texto/Fotos: Assessoria de Comunicação

Gabinete do Deputado Sinésio Campos (PT)

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POLÍTICAS SOBRE DROGAS | Deputado Carlinhos Bessa assume Comissão de Políticas Sobre Drogas 

Tive oportunidade de conhecer o trabalho da Fazenda da Esperança, em Tefé, no acolhimento e recuperação de dependes químicos / Foto: Alexandre Linhares

Amazonas | Brasil

O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) presidirá a Comissão de Políticas Sobre Drogas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no biênio 2019/2020. A escolha aconteceu durante reunião realizada no gabinete da Presidência na última quarta-feira (6), com a presença dos 24 parlamentares.

Bessa destacou que a frente de trabalho da Comissão será realizada, em grande parte, por meio de parcerias. “Tive oportunidade de conhecer o trabalho da Fazenda da Esperança, em Tefé, no acolhimento e recuperação de dependes químicos. Precisamos de um plano de trabalho com prevenção, combate e recuperação em todo o Estado e as parcerias serão de suma importância nesses projetos”, disse.

A psicóloga e integrante da comissão da Fazenda da Espera, Dra. Silvete Alves, recebeu com alegria a notícia da escolha do parlamentar a frente da Comissão. “Antes mesmo de ser eleito, o deputado Carlinhos Bessa já ajudava nos projetos relacionados a Fazenda da Esperança. Na cidade de Tefé, por exemplo, deu apoio na recuperação dos dependentes químicos e de seus familiares. Ele possui conhecimento e experiência para atuar nessa Comissão, tenho certeza que ele a aproveitará muito bem para ajudar ainda mais essas pessoas’, destacou Silvete.

A Comissão terá como vice-presidente o deputado Dr. Gomes (PRP), como membros a deputada Alessandra Campelo (MDB), os deputados Cabo Maciel (PR) e João Luiz (PRB), e como suplentes os deputados Delegado Péricles (PSL), Álvaro Campelo (PP) e Ricardo Nicolau (PSD).

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Carlinhos Bessa (PV)

Foto: Alexandre Linhares

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PAVIMENTAÇÃO BR 319 | Dermilson Chagas espera que bancada do Amazonas continue cobrando a pavimentação da BR-319

Na visão do parlamentar, a BR-319 representa a liberdade para o povo do Amazonas, no sentido de resgatar a autoestima com novos investimentos, novas indústrias, e consequentemente, com a geração de mais emprego / Foto: Márcio Gleyson

Amazonas | Brasil

O primeiro parlamentar a se pronunciar na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) no ano de 2019 foi o deputado estadual Dermilson Chagas (PP), que na ocasião, parabenizou a bancada amazonense, em especial, o senador Omar Aziz (PSD), que foi incisivo ao cobrar do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, um posicionamento sobre as obras de conclusão da BR-319.

“O senador foi emblemático quando abriu a reunião ontem em Brasília já questionando ao Ministro se havia interesse em asfaltar a rodovia e concluir as obras. Parabéns para ele e para bancada que representou muito bem à vontade do povo que há décadas espera por uma BR que concretize e fortaleça a liberdade econômica do povo do Amazonas”, afirmou o deputado.

Segundo Dermilson, apesar do anúncio feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre uma política mais liberal, é preciso esperar a redução do orçamento do Estado e dos incentivos para às indústrias. Na visão do parlamentar, a BR-319 representa a liberdade para o povo do Amazonas, no sentido de resgatar a autoestima com novos investimentos, novas indústrias, e consequentemente, com a geração de mais emprego. “E é isso que o nosso Amazonas precisa. Vários presidentes já anunciaram asfaltamento do local e nós ficamos nas palavras que se perderam no tempo e no espaço. Queremos e almejamos um futuro melhor para nosso estado”, finalizou o deputado. 

Foto: Márcio Gleyson

Fonte/Texto: Assessoria de Comunicação 

Gabinete do Deputado Dermilson Chagas (PP)

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TRANSPORTE ESCOLAR NO INTERIOR | Belarmino Lins pede retorno de convênios do governo com municípios para melhorar transporte escolar no interior 

Moção de Apelo, de autoria do deputado Belarmino Lins, pede ao governador Wilson Lima (PSC) o restabelecimento dos convênios do Governo com as Prefeituras para melhorar o serviço de transporte escolar no interior / Foto: Divulgação ALEAM

Manaus | Amazonas | Brasil

Moção de Apelo, de autoria do deputado Belarmino Lins (PP), aprovada, nesta quarta-feira (6) pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pede ao governador Wilson Lima (PSC) o restabelecimento dos convênios do Governo do Estado com as Prefeituras Municipais para melhorar o serviço de transporte escolar no interior.

Segundo o parlamentar, a mudança se faz necessária devido aos desvios de finalidade do atual sistema de prestação do serviço. “Até determinado período o Governo do Estado realizou, diretamente, convênios com as administrações municipais para o gerenciamento do transporte escolar dos estudantes situados nas regiões rurais do Amazonas, relevando as peculiaridades de cada município. Mas, depois isso mudou e aconteceu o caos”, explica o parlamentar.

Hoje, afirma Belarmino, empresas mal-intencionadas passaram a locupletar-se dos recursos financeiros, relegando ao abandono milhares de crianças nas zonas rurais dos municípios. “Os procedimentos licitatórios com empresas privadas não correspondem às demandas das comunidades estudantis interioranas e o resultado é lamentável”, aponta ele.

A propósito, o deputado destaca ação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) em 2017 quando determinou a investigação de quatro empresas prestadoras de serviço de transporte escolar, suspeitas de desviar mais de R$ 153 milhões dos cofres estaduais: Navegação Cidade, R.V ONO, E.M Transporte, e Auto Viação Maranhão. O MPF considerou essas empresas suspeitas de lesar os cofres públicos e deixar sem acesso a sala de aula milhares de crianças em 28 municípios do interior do Estado.

“Por conta desses descalabros, diz Belarmino, apelamos ao governador Wilson Lima para que faça retornar o status quo do passado, devolvendo aos gestores municipais a prerrogativa de administrarem o transporte escolar das redes de ensino público do interior. Entendemos que, dessa forma, por-se-á fim ao atual quadro de abusos de empresas ineficientes, que jamais cumpriram os contratos firmados com o Estado sobre a prestação dos serviços de transporte escolar nos municípios amazonenses”.

Fonte/Texto: Assessoria de Comunicação 

Gabinete do Deputado Belarmino Lins (PP)

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INFRAESTRUTURA | BR 319. Governador Wilson Lima vai a Brasília defender investimentos na BR-319

A situação da rodovia foi discutida em uma reunião entre o governador Wilson Lima, Ministério Público Federal, Sema, Ipaam e Seinfra / Foto: Diego Peres / SECOM

Infraestrutura | BR 319 | Amazonas | Brasil

O governador do Amazonas, Wilson Lima, recebeu, na tarde desta quarta-feira (30/01), na sede do Governo do Estado, o procurador-chefe em exercício do Ministério Público Federal, Rafael da Silva Rocha, para uma reunião sobre a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia.

Na reunião, eles discutiram o cenário atual da rodovia, os detalhes do projeto de recuperação e asfaltamento, a viabilidade da rodovia, a necessidade do estudo de impacto ambiental e de implantação de políticas públicas para proteger a floresta, e sobre as comunidades tradicionais e como desenvolver a região.

Também participaram do encontro os secretários de Infraestrutura, Carlos Henrique dos Reis Lima, e de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Juliano Valente.

Participaram do encontro os secretários de Infraestrutura, Carlos Henrique dos Reis Lima, e de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Juliano Valente / Foto: Diego Peres / SECOM

Na última sexta-feira (25/01), a BR-319 foi fechada para o tráfego de veículos devido à falta de manutenção no trecho que vai do quilômetro 250 ao 655, conhecido como trecho do meio, que fica entre a capital Manaus e Humaitá, município do sul do estado. Além disso, as obras de manutenção, realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), têm durado apenas o período de verão amazônico. É na estação chuvosa que a situação se agrava e a estrada fica intrafegável com um risco maior de acidentes.

“A BR-319 precisa sair do papel porque há anos ela vem sendo discutida e nada foi resolvido até o momento. Nós precisamos dar os passos certos, seguir pelo caminho correto para destravar o que é impasse e permitir que o Amazonas esteja ligado ao restante do país por uma estrada. A propósito, os trechos pavimentados, que já existem, precisam estar em boas condições. E nós vamos defender isso. Defender investimentos na rodovia. O Governo Federal pretende investir 100 bilhões de reais nos próximos quatro anos em estradas do país. Por isso, nós vamos lutar para que a BR-319 esteja entre as prioridades”, afirmou Wilson Lima.

A BR-319 precisa sair do papel porque há anos ela vem sendo discutida e nada foi resolvido até o momento / Foto: Diego Peres / SECOM

Agenda em Brasília 

Está marcada para o dia 5 de fevereiro, no Ministério de Infraestrutura, em Brasília, uma reunião com o ministro Tarcísio Freitas, que vai contar com a presença de deputados federais e senadores, da bancada do Amazonas, além de governadores de outros estados da região Norte. O governador do Acre, Gladson Cameli, e o governador de Roraima, Antônio Denarium, já confirmaram presença. O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, também deve participar.

BR-319

A rodovia federal foi aberta na década de 70, período de regime militar, para integrar a Amazônia. Ela tem 885 km de extensão. Nas décadas de 80 e 90, a manutenção da estrada foi abandonada pelo poder público. A rodovia foi fechada em 1988, quando a empresa que ainda explorava a linha Porto Velho-Manaus decidiu suspender os serviços por falta de condições de tráfego.

Somente nos anos 2000, as obras de pavimentação foram retomadas e as duas pontas da rodovia foram asfaltadas (Manaus-Careiro e Humaitá-Porto Velho). Na ocasião, houve dispensa de licenciamento ambiental para esses trechos e considerou-se que o trecho central, cerca de 405,7 km, não poderia receber os serviços porque se tratava de reconstrução e não pavimentação. Esse trecho central está hoje em situação precária e aguarda a elaboração do relatório e estudo de impacto ambiental (EIA/Rima), que vem sendo elaborado pelo Dnit, para avaliação definitiva do Ibama. A previsão é de que o documento fique pronto em 2020.

FOTOS: DIEGO PERES/SECOM

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INFRAESTRUTURA. Governo do Amazonas instala novas estruturas para a recuperação da Estrada de Novo Airão (a 180 quilômetros de Manaus)

O secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima, afirma que os trabalhos estão seguindo o cronograma de execução do planejamento para a reconstrução total da estrada / FOTO: TIAGO CORRÊA/SEINFRA

Novo Airão - Amazonas - Brasil

A segunda etapa dos trabalhos de recuperação do trecho do quilômetro 22 da AM-352, a estrada do município de Novo Airão (a 180 quilômetros de Manaus), prossegue em ritmo acelerado na localidade. Desde o início desta semana, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) realiza os serviços de escavação, limpeza do terreno, aterro e instalações de aduelas de concreto, que vão substituir as antigas tubulações que estavam instaladas no trecho.

Com as obras, o trecho da estrada sofreu alteração e conta com um desvio para a passagem de veículos leves e pesados. Ao longo do trecho, foram colocadas placas de advertências para alertar aos condutores, que trafegam pela estrada, sobre a existência de obras na região.

O secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima, afirma que os trabalhos estão seguindo o cronograma de execução do planejamento para a reconstrução total da estrada.

A reconstrução da estrada está sendo realizada com base em estudos técnicos realizados pela Seinfra e pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Novo Airão / FOTO: TIAGO CORRÊA/SEINFRA

“Essa segunda etapa segue o nosso plano estabelecido para a recuperação total da área para que, em breve, possa oferecer melhores condições de trafegabilidade e segurança para quem mora ou visita o município de Novo Airão. Desde quando ocorreu o problema, estamos atuando para trazer soluções que não prejudiquem a população ou deixe o município com a sua rotina comprometida”.

A reconstrução da estrada está sendo realizada com base em estudos técnicos realizados pela Seinfra e pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Novo Airão. A Seinfra possui autorização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para intervenção na Área de Preservação Permanente (APP).

O quilômetro 22 da Estrada de Novo Airão (AM-352) rompeu, na noite do dia 10 de janeiro, devido ao grande volume de água das chuvas no igarapé que obstruiu o tubo ármico, de 2,5 metros de diâmetro, por causa da vegetação. Sem espaço para escoar, a água penetrou pelas laterais do bueiro rompendo o corpo do aterro.

FOTOS: TIAGO CORRÊA / SEINFRA

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra)

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AJUDA HUMANITÁRIA. Governador Wilson Lima entrega ajuda humanitária e auxílio financeiro a famílias do Educandos afetadas por incêndio ocorrido em dezembro do ano passado

Governador Wilson Lima entregou, na manhã do último sábado (26/01), na sede da Defesa Civil do Amazonas, zona sul de Manaus, kits de ajuda humanitária e auxílio financeiro a 30 famílias afetadas pelo incêndio ocorrido no bairro Educandos / Foto: Diego Peres / Secom

Amazonas - Brasil

O governador Wilson Lima entregou, na manhã do último sábado (26/01), na sede da Defesa Civil do Amazonas, zona sul de Manaus, kits de ajuda humanitária e auxílio financeiro a 30 famílias afetadas pelo incêndio ocorrido no bairro Educandos, em dezembro do ano passado. Além do valor de R$ 900 destinado a cada família atingida, também foram entregues cestas básicas, produtos de higiene (escova de dente, papel higiênico, creme dental, sabonete e absorvente), fogões, água potável e kits dormitório (travesseiro, lençol, fronha e colcha de cama). 

No encontro com as famílias, Wilson Lima reafirmou o compromisso do estado com quem enfrenta problemas de moradia. “Não dá para resolver tudo do dia para a noite. Não dá pra gente dar casa e condições de moradia do dia para a noite. É um trabalho enorme, grandioso. Mas o Governo do Estado pode, sim, fazer muito junto com a Prefeitura e outras autoridades. E aqui estou vindo para reforçar esse compromisso que eu tenho com essas comunidades. Essa aqui é a primeira demonstração, uma primeira ajuda. Vai resolver tudo? Não. Eu entendo que a gente ainda está longe de resolver esse problema. E o que tiver ao alcance do Governo do Estado, nós vamos fazer”, assegurou o governador.

Ao todo, serão entregues cerca de 600 cestas básicas, 300 kits dormitório, 900 kits de higiene, 180 fogões de quatro bocas e 300 garrafões de 20 litros / Foto: Diego Peres / Secom

O Governo do Estado aguardou as famílias receberem o aluguel social da Prefeitura de Manaus para, então, iniciar mais uma etapa de entrega da ajuda humanitária. Ao todo, serão entregues cerca de 600 cestas básicas, 300 kits dormitório, 900 kits de higiene, 180 fogões de quatro bocas e 300 garrafões de 20 litros. Na primeira fase de ajuda humanitária, logo nos primeiros dias após o incêndio, cerca de 600 famílias receberam do Governo do Estado cestas básicas e garrafões de água.

Anistia

O governador anunciou que o estado vai perdoar as dívidas que as famílias afetadas tiverem com a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam). “Estamos anistiando aquelas famílias que tinham algum financiamento juntamente com a Afeam e estamos disponibilizando novas linhas de crédito e, inclusive, eu solicito a essas pessoas que procurem a Afeam para que possam reativar seus créditos e que possam ter esse recurso financeiro para reerguer ali a sua vida financeira. A gente também está fazendo um estudo para decidir o que fazer naquela área. Nosso secretário já esteve lá e nós estamos decidindo o que fazer naquela área”, acrescentou Wilson Lima.

O governador anunciou que o estado vai perdoar as dívidas que as famílias afetadas tiverem com a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) / Foto: Diego Peres / Secom

O valor a ser anistiado é de R$ 31.714,32 e as operações de crédito foram realizadas por meio do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES). Os anistiados trabalhavam como microempreendedores nas áreas do comércio e de serviço, abrangendo todos os contratos de financiamentos, de pessoas físicas e jurídicas, que ainda não foram quitados, independentemente da data da contratação e do valor financiado.

Prevenção

O Governo do Estado também tem discutido com a Prefeitura de Manaus o que pode ser feito na área do Educandos e a Defesa Civil tem trabalhado na prevenção. “Temos que evitar que outras tragédias como essas aconteçam. Vamos trabalhar para levar para essas comunidades o mínimo de dignidade e eu me refiro não só a essas que foram vítimas desse sinistro, mas de outras áreas em que as pessoas vivem em situação de risco. Os igarapés, por exemplo". 

Uma força-tarefa foi criada para enfrentar as demandas emergenciais por conta da cheia deste ano, com o objetivo de prevenir desastres. Pelo menos 12 municípios já estão em estado de atenção. “Eu tenho uma dívida muito grande com essas pessoas. Conheço de perto os problemas que elas enfrentam no dia a dia e não é justo que elas continuem sofrendo vez por outra com situações como esse sinistro", considerou o governador.

Segundo a Defesa Civil do Estado, em 2019 a subida das águas deve alcançar 50 localidades, entre municípios e comunidades do interior. 

O pagamento do auxílio, no valor de R$ 900, está sendo feito após triagem da Defesa Civil do Estado.  73 famílias já receberam o auxílio e outras 319 já foram identificadas como aptas ao recebimento do benefício, que deverá ser pago gradativamente / Foto: Diego Peres / Secom

Ajuda financeira

O pagamento do auxílio, no valor de R$ 900, está sendo feito após triagem da Defesa Civil do Estado.  Até o momento, 73 famílias receberam o auxílio e outras 319 já foram identificadas como aptas ao recebimento do benefício, que deverá ser pago gradativamente, tendo em vista a programação de despesas do Governo após abertura do exercício financeiro 2019. 

“O exercício financeiro abriu no dia 22 e já estamos com 319 pessoas aptas e todos os órgãos que precisam receber essas informações já estão cientes e acreditamos que a partir do dia 28 essas famílias possam receber esse auxílio financeiro no valor de 900 reais por núcleo familiar”, explicou o tenente-coronel Francisco Máximo, secretário executivo da Defesa Civil.

A primeira e segunda fase de entrega de ajuda humanitária e o pagamento de auxílio financeiro às 392 famílias aptas somam recursos de R$ 746.820,00, sendo R$ 352.900,00 somente em auxílio financeiro. 

Além da Defesa Civil, órgão que integra a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBAM), as famílias afetadas pelo incêndio recebem assistência das Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc) e apoio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).

Eu e minha família confiamos, primeiramente, em Deus e depois no trabalho do Governo do Estado. Estamos vendo que as coisas estão caminhando e isso é um alívio / Foto: Diego Peres / Secom

Recomeço

O governador fez questão de entregar, pessoalmente, a ajuda humanitária a uma das famílias atingidas pelo incêndio. A autônoma Ana Sheila Lima Queiroz, 60, está morando com a filha, o genro, a irmã e o neto em uma casa alugada no bairro Educandos. “Passamos por momentos que não gosto de lembrar. Foi um desespero imenso, um pânico. Recebemos toda essa ajuda com muita satisfação. A gente tem que agradecer a Deus e ao nosso governante, que está olhando por nós, não só pela minha família, como por todos que tiveram perdas”, avaliou Ana Sheila.

Ao receber o governador  em casa, ela disse estar mais segura de que as famílias continuarão sendo amparadas. “Nós temos que confiar. Eu e minha família confiamos, primeiramente, em Deus e depois no trabalho do Governo do Estado. Estamos vendo que as coisas estão caminhando e isso é um alívio”, afirmou a autônoma. 

FOTOS: Diego Peres / Secom

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FORÇA-TAREFA PARA A ENCHENTE. Governo do Estado cria força-tarefa para enfrentamento às demandas emergenciais da cheia das calhas dos rios do Amazonas

Força-tarefa reunindo a Defesa Civil, Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) para se antecipar às demandas emergenciais da cheia / Foto: Vitor Souza

O Governo do Estado do Amazonas criou uma força-tarefa reunindo a Defesa Civil, Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) para se antecipar às demandas emergenciais da cheia. Segundo a Defesa Civil do Estado, esse ano, a subida das águas deve alcançar 50 localidades, entre municípios e comunidades do interior.

Em reunião, na última sexta-feira (25/01), na sede da Susam, os órgãos deram início ao planejamento das ações. A estratégia segue orientação do governador, Wilson Lima, que pediu aos gestores um plano de ação para o enfrentamento de calaminades. “Queremos levar não somente a ajuda humanitária, mas também atendimento às famílias com vários serviços, de saúde, cidadania, tudo que possa aliviar o sofrimento das pessoas que todos os anos são afetadas pelas cheias dos rios. Mas, para isso, é fundamental antecipar o planejamento das ações”, disse o governador.

A Defesa Civil e a FVS já identificaram que haverá um nível de cheia elevado para os padrões historicamente já detectados e que precisam ser tomadas providências de imediato / Foto: Vitor Souza

“A Defesa Civil e a FVS já identificaram que haverá um nível de cheia elevado para os padrões historicamente já detectados e que precisam ser tomadas providências de imediato. A reunião foi para poder ajustar esses protocolos iniciais e a deflagração de providências imediatas para evitar a situação de calamidade nos próximos meses”, informou o vice-governador e secretário da Susam, defensor Carlos Almeida. Segundo ele, novas reuniões irão acontecer nos próximos dias.

Situação de atenção - O Subcomandante-Geral para Ações de Defesa Civil, tenente coronel Francisco Máximo Filho, apontou, durante a reunião, que 12 municípios já estão em situação de atenção, sendo eles: Beruri, Canutama, Lábrea, Tapauá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Coari, Fonte Boa, Jutaí e Tefé.

“Buscamos essa transversalidade entre as secretarias na tentativa de otimizarmos recursos e levarmos mais serviços aos nossos irmãos ribeirinhos que por ventura venham a ser acometidos de danos e desastres provenientes da inundação, porque entendemos que nesse tipo de desastre há uma necessidade de atuação de vários segmentos”, destacou Máximo.

A diretora–presidente da FVS, Rosemary Costa Pinto, ressaltou a atuação da fundação, ao longo dos anos, nas ações preventivas, por meio do Comitê Interno De Vigilância em Desastre e Saúde / Foto: Vitor Souza

De acordo com o coronel, a Defesa Civil não quer atuar de forma isolada, como ocorria nas gestões anteriores. “Nós viemos aqui para montarmos um grande plano de respostas e podermos dar essas respostas levando o maior número de serviços possíveis para as populações”, disse.

A diretora–presidente da FVS, Rosemary Costa Pinto, ressaltou a atuação da fundação, ao longo dos anos, nas ações preventivas, por meio do Comitê Interno De Vigilância em Desastre e Saúde. Agora, ela propõe ampliar o comitê em nível estadual. “Compor algo maior, o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil, porque isso extrapola a área de saúde. O objetivo é prover assistência durante um episódio de desastre que pode ser cheia, seca, ou qualquer outro evento que coloque em risco a saúde da população”, explicou.

Ampliação - A secretária da Sejusc, Caroline Braz, propôs a utilização de três embarcações da pasta para o auxílio da Defesa Civil, levando também os serviços de cidadania. “Muitas dessas comunidades mais distantes não têm acesso a esses benefícios sociais. Então, quando o barco passa, a pessoa entra sem certidão de nascimento e sai com a certidão, RG, CPF, ou  um senhor idoso  já sai aposentado”, contou.

Segundo Braz, outras pastas irão se unir à ação conjunta e, posteriormente, planejar e verificar pontualmente em que cada secretaria pode contribuir.

FOTOS: Vitor Souza

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JANEIRO BRANCO.  Prefeitura Municipal de Barreirinha realizou o I Plantão Psicológico, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas)

Os serviços de acompanhamento psicossocial acontecem normalmente ao longo do ano e são desenvolvidos pela equipe técnica do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) /  Foto: Assessoria de Comunicação / Prefeitura Municipal de Barreirinha

Entre os dias 21 a 25 de janeiro, mais de 40 pessoas participaram do I Plantão Psicológico realizado pela Prefeitura Municipal de Barreirinha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). A atividade que faz parte da programação do “Janeiro Branco” campanha dedicada aos cuidados com a saúde mental e em Barreirinha, ofereceu gratuitamente atendimentos psicológicos para a população durante uma semana.

Com mais de 40 atendimentos durante Plantão Psicológico, campanha “Janeiro Branco” teve encerramento nesta sexta-feira

A campanha tem encerramento nesta sexta-feira, 25 de janeiro, tendo como resultado cerca de 10 a 12 atendimentos prestados ao longo da atividade. Para a psicóloga Noele Pontes, a alta demanda que o município comporta foi um dos motivos para que a primeira edição do Plantão acontecesse, “Pensamos em promover esse primeiro plantão para levar a população um atendimento emergencial, preventivo aberto a toda comunidade, promovendo um momento acolhedor para aquelas pessoas que estão vivenciando uma fase difícil ou passou por algum trauma anteriormente, eu e mais uma colega psicóloga estaremos atendendo aqui na Semas ate o final da tarde”, lembrou Noele.

Os serviços de acompanhamento psicossocial acontecem normalmente ao longo do ano e são desenvolvidos pela equipe técnica do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Noele explica como é feito o acompanhamento dos casos registrados pelo órgão. “A assistência social trabalha para levar a todos o fácil acesso a políticas públicas como os programas sociais, nosso trabalho foca principalmente quando há registros de casos que acabam gerando conflitos ou desentendimentos, a partir disso realizamos um atendimento emergencial, com visitas e convidando essas pessoas a participarem das diversas atividades desenvolvidas pelo CRAS ao longo do ano”, destacou Noele Pontes.

Foto: Assessoria de Comunicação / Prefeitura Municipal de Barreirinha

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SEGURANÇA PÚBLICA. Amazonas busca novos equipamentos e tecnologias para a segurança pública em feira do setor nos EUA

O secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Louismar Bonates, participa, nesta semana, em Las Vegas (EUA), da 41ª Shot Show, a maior feira da indústria armamentista mundial

Las Vegas - EUA

O secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Louismar Bonates, participa, nesta semana, em Las Vegas (EUA), da 41ª Shot Show, a maior feira da indústria armamentista mundial. No evento, que começou nesta terça-feira (22/01) e vai até sexta-feira (25/01), o secretário busca tecnologias e armas para modernizar as polícias do Amazonas. São mais de 200 expositores de todas as partes do mundo.

Bonates se reuniu, ainda na noite de ontem (segunda-feira, 21/01), com representantes do Departamento de Comércio da Embaixada Americana para ter informações sobre a estrutura da feira e a programação de todo o evento. Seguindo diretriz do governador Wilson Lima, o secretário tem a missão de garimpar novas tecnologias e armas para reforçar o trabalho das Polícias Civil e Militar no Amazonas, sobretudo na área de inteligência.

Seguindo diretriz do governador Wilson Lima, o secretário tem a missão de garimpar novas tecnologias e armas para reforçar o trabalho das Polícias Civil e Militar no Amazonas, sobretudo na área de inteligência.

“A missão é verificar equipamentos modernos para que a gente possa dar melhores condições de trabalho aos nossos policiais no enfrentamento à criminalidade. Também buscar equipamentos de inteligência que tragam mais resultados para a segurança pública”, disse.

De acordo com Bonates, a oferta de inovações tecnológicas é grande, e o governo vai estudar aquelas que mais se enquadram às necessidades do Estado. “Essa feira vai nos permitir conhecer aquilo que tem de mais moderno e eficiente e, claro, verificar o que pode se enquadrar no planejamento do governo”, enfatizou.

No início do mês, durante a posse da nova cúpula da Polícia Militar, o governador Wilson Lima adiantou que o Governo está analisando a capacidade de investimentos do Estado para adquirir, por meio de licitação, novas armas, com maior capacidade de resposta e fundamentais nas ações de combate ao crime organizado.

FOTOS: DIVULGAÇÃO/SSP-AM

Assessoria de Comunicação da SSP-AM

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FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL. Em discurso em Davos, Bolsonaro defende abertura comercial e promete combate à corrupção

 O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira, 22, um discurso de apenas 6 minutos na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça /  © Foto: Fabrice Coffrini/AFP

Davos - Suíça

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira, 22, um discurso de apenas 6 minutos na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Ele afirmou que tem credibilidade para fazer as reformas de que o País precisa, mas não citou a da Previdência. O presidente falou em corte de impostos e prometeu combater a corrupção. "Temos o compromisso de mudar nossa história."

Bolsonaro começou seu discurso afirmando que "o Brasil precisa de vocês", expressão não incluída em seu plano oficial distribuído à imprensa. Após o improviso inicial, voltou ao discurso preparado e ressaltou que esta é a primeira viagem internacional que realiza após a eleição, prova da importância que atribui às pautas que este fórum tem promovido e priorizado.

"Esta viagem é prova da importância que atribuo às pautas que este fórum promove", disse ele. "Esta viagem também é para mim uma grande oportunidade de mostrar para o mundo o momento único em que vivemos em meu país e para apresentar a todos o novo Brasil que estamos construindo."

Ele afirmou que, nas eleições, sua campanha gastou "menos de US$ 1 milhão", teve apenas oito segundos de tempo de propaganda gratuita na televisão e foi "injustamente atacado a todo tempo", mas, mesmo assim, conseguiu a vitória. "Assumi o Brasil em uma profunda crise ética, moral e econômica."

"Pela primeira vez no Brasil um presidente montou uma equipe de ministros qualificados. Honrando o compromisso de campanha, não aceitando ingerências político-partidárias que, no passado, apenas geraram ineficiência do Estado e corrupção", disse Bolsonaro, citando a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, como o "homem certo para o combate à corrupção e o combate à lavagem de dinheiro".

Carga tributária menor

Bolsonaro não mencionou explicitamente no discurso quais reformas pretende fazer, mas ressaltou que quer diminuir a carga tributária e simplificar as normas com o objetivo de "facilitar a vida de quem deseja produzir, empreender, investir e gerar empregos" no Brasil. "Tenham certeza de que, até o final do meu mandato, nossa equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, nos colocará no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios."

Ainda aos investidores e políticos presentes em Davos, Bolsonaro garantiu que vai trabalhar pela estabilidade macroeconômica do Brasil e prometeu respeitar os contratos, privatizar e equilibrar as contas públicas.

No comércio internacional, Bolsonaro destacou que o Brasil é uma economia relativamente fechada e que seu governo tem como compromisso "mudar essa condição". "Nossas relações internacionais serão dinamizadas pelo ministro Ernesto Araújo, implementando uma política na qual o viés ideológico deixará de existir", disse ele. "Para isso, buscaremos integrar o Brasil ao mundo, por meio da incorporação das melhores práticas internacionais, como aquelas que são adotadas e promovidas pela OCDE", completou.

Além de uma maior abertura comercial do Brasil, ele defendeu a reforma da Organização Mundial da Saúde (OMC) em seu curto discurso. "Buscaremos integrar o Brasil ao mundo também por meio de uma defesa ativa da reforma da OMC, com a finalidade de eliminar práticas desleais de comércio e garantir segurança jurídica das trocas comerciais internacionais", afirmou.

"Brasil é quem mais preserva o meio ambiente"

Bolsonaro prometeu ao público do Fórum Econômico Mundial investir pesado em segurança e convidou os presentes a visitar o Brasil com suas famílias, para conhecer locais como a Amazônia, as praias e o Pantanal. "Somos um dos primeiros países em belezas naturais, mas não estamos entre os 40 destinos turísticos mais visitados do mundo. O Brasil é um paraíso, mas ainda é pouco conhecido!", disse ele.

O Brasil, assegurou Bolsonaro, é o país que mais preserva o meio ambiente. "Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós. A agricultura se faz presente em apenas 9% do nosso território e cresce graças a sua tecnologia e à competência do produtor rural", disse ele, destacando que menos de 20% do solo é dedicado à pecuária. "Essas commodities, em grande parte, garantem superávit em nossa balança comercial e alimentam boa parte do mundo."

"Nossa missão agora é avançar na compatibilização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o necessário desenvolvimento econômico, lembrando que são interdependentes e indissociáveis", disse Bolsonaro em seu discurso, ainda ao falar sobre o meio ambiente.

Ao final do discurso, Bolsonaro prometeu que vai defender a família e os "verdadeiros" direitos humanos, além de proteger o direito à vida e à propriedade privada e "promover uma educação que prepare a juventude para os desafios da quarta revolução industrial". "Vamos resgatar nossos valores e abrir nossa economia."

Fala rápida

O discurso do presidente Jair Bolsonaro, em Davos, ocorreu sem improvisos e durou aproximadamente 6 minutos. Em 2014, a presidente Dilma Rousseff falou por pouco mais de 32 minutos. Alguns anos depois, Temer falou por 30 minutos, incluindo perguntas. Lula fez três discursos na plenária de Davos. Em 2003, ele falou por 28 minutos, também com perguntas. Em 2005, foram mais 27 minutos, também com questões. Em 2007, sua participação chegou a 38 minutos.

Estadão

Bárbara Nascimento, Mateus Fagundes e Altamiro Silva Junior

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EXPLORAÇÃO DO POTÁSSIO. Comitiva de executivos de conglomerado chinês prospecta investimentos no setor mineral amazonense

Comitiva constituída por executivos do conglomerado de empresas chinês Citic, que opera em diversos segmentos econômicos, reuniu-se com secretários de Estado do Governo do Amazonas

Na manhã da última quinta-feira (17/01), uma comitiva constituída por executivos do conglomerado de empresas chinês Citic, que opera em diversos segmentos econômicos, reuniu-se com secretários de Estado do Governo do Amazonas para avaliar o cenário de investimento na exploração do potássio no município de Autazes, localizado a 107 km de Manaus.

No encontro, do qual participaram os secretários de Fazenda (Sefaz-AM), do Planejamento (Seplancti), do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), foram discutidos os principais pontos para a implantação de uma mina cujo tempo de vida útil está estimado em pelo menos 30 anos e que deverá movimentar a economia do município, que possui cerca de 38 mil habitantes conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017.

Foram discutidos os principais pontos para a implantação de uma mina cujo tempo de vida útil está estimado em pelo menos 30 anos

A empresa, que opera internacionalmente nos segmentos de Serviços Financeiros, Recursos Naturais, Agronegócio, Energia, Engenharia, Construção Civil, Manufatura, Telecomunicações e Imobiliário, vislumbra, no Amazonas, um grande potencial de desenvolvimento do setor de Potássio, um dos componentes de fertilizante agrícola, porque o Estado possui a maior reserva do País, estimada em um bilhão de toneladas.

Licenciamento ambiental - O presidente do Ipaam, Juliano Valente, ressaltou a questão do licenciamento ambiental, que, para os investidores, é de suma importância. “Já temos um processo de licenciamento, no qual a análise já foi concluída. E dessa análise, dois pontos são importantes: acompanhar a execução dos planos e programas de mitigação dos impactos socioambientais e definir as áreas onde serão implantados os recursos da compensação ambiental”, ressaltou.

Novas matrizes econômicas - O secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jório Veiga, salientou que o governador Wilson Lima determinou a prospecção de novas matrizes econômicas em consonância com as diretrizes do Governo Federal. “Estivemos, em Brasília, e o ministro Paulo Guedes sinalizou que o Amazonas tem aval do Governo Federal para estudar novas cadeias produtivas para promover o desenvolvimento regional”, enfatizou.

O secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jório Veiga, salientou que o governador Wilson Lima determinou a prospecção de novas matrizes econômicas

Uma das propostas apresentadas foi a estruturação de um grupo de trabalho composto por técnicos do Governo do Amazonas, que terá como encargo o levantamento das questões fiscal, tributária, ambiental e obrigações legais para identificar os caminhos mais eficientes para o cumprimento das regras brasileiras em consonância com os interesses da empresa, que pretende começar a investir na extração do potássio de Autazes ainda em 2019.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM)

Assessoria de Comunicação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)

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SAÚDE PÚBLICA. Para repor estoques zerados de medicamentos, Wilson Lima anuncia medidas emergenciais

Além da falta de itens básicos, foi verificada existência de remédios vencidos na Cema

Amazonas - Brasil

Em visita à Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) nesta quinta-feira (10/01), o governador Wilson Lima constatou a situação crítica de fornecimento de itens básicos para a rede estadual de saúde.Além de 75% dos estoques zerados
, o governador verificou a existência de remédios vencidos, que somam um prejuízo estimado em R$ 2 milhões. Na ocasião, Wilson Lima anunciou medidas para aquisição emergencial de medicamentos.

O governador visitou o depósito da Cema, na zona sul de Manaus, acompanhado do vice-governador e secretário de Saúde, Carlos Almeida Filho. Para suprir necessidades críticas, Wilson Lima anunciou a compra emergencial de 300 mil unidades de soro, para evitar que o estado fique sem o insumo nos próximos cinco dias. A aquisição pode chegar ao montante de R$ 3 milhões porque o soro virá do centro-oeste do país.

Durante a visita, Wilson Lima constatou que o estoque da Cema tem apenas 25% dos medicamentos necessários para atender a rede estadual de saúde, com o agravante de falta de itens básicos

“Não tem nenhum fornecedor no Amazonas que possa nos fornecer esse produto. Um produto que custa em média R$ 2,67 a unidade, nós vamos precisar trazer de Goiânia (GO) e vamos ter que pagar R$ 12 a unidade, porque ele vai vir de avião. Normalmente vem via terrestre ou fluvial, mas eu não posso colocar a vida das pessoas em risco”, enfatizou o governador.

Falta o básico – Durante a visita, Wilson Lima constatou que o estoque da Cema tem apenas 25% dos medicamentos necessários para atender a rede estadual de saúde, com o agravante de falta de itens básicos para os quais também será necessário fazer aquisições emergenciais.  

“Só há 25% dos medicamentos que deveriam ter. Nós só temos insulina para os próximos 15 dias e temos uma dívida de cerca de R$ 850 mil com o fornecedor. Estamos negociando para que não falte insulina também. No fim do ano, centros cirúrgicos pararam porque não havia anestésico e tivemos que fazer uma compra emergencial. Eu não tinha ideia do tamanho da covardia que se praticou, ao longo de tantos anos, contra o povo do estado do Amazonas”, lamentou.

De acordo com o levantamento da Susam, há estoque significativo de medicamentos que estão fora do prazo de validade, que resultam em um prejuízo da ordem de R$ 2 milhões

Remédios vencidos – De acordo com o levantamento da Susam, há estoque significativo de medicamentos que estão fora do prazo de validade, que resultam em um prejuízo da ordem de R$ 2 milhões, valor que pode aumentar nos próximos dois meses. “Em sessenta dias, teremos mais de 1,5 milhão de reais em produtos que estarão vencendo. Vamos encaminhar esse levantamento para os órgãos de controle, para que quem tomou ou deixou de tomar essas decisões seja responsabilizado”, enfatizou Wilson Lima.

Incineração – De acordo com o vice-governador e secretário de saúde Carlos Almeida, os produtos vencidos representam risco de contaminação. “Essa situação requer providências imediatas para a remoção desses medicamentos e para a adequada incineração. Está sendo feito um levantamento para comunicar a situação aos órgãos, inclusive de vigilância sanitária. Não podemos sujeitar ninguém aos riscos de uma possível contaminação, por conta da armazenagem inadequada de medicamentos ou insumos vencidos”, destacou.

Melhorias – Além das providências a curto prazo, Wilson Lima reforçou o compromisso de modernizar a estrutura da saúde. “Estou conhecendo melhor esses órgãos, a saúde é nossa prioridade. Tudo vai ser modernizado. A gente vai ter aqui (na Cema) o controle de saída e de entrada de medicamentos. Vai ter estoque. Tem medicamentos que você pode estocar e a gente tem que fazer esse planejamento. Até porque o abastecimento de produtos pode ser decisivo, decide se alguém vive ou morre”, enfatizou.

De acordo com o governador, a determinação é que tudo seja feito de forma transparente. “Assumi o compromisso de ser transparente e assim estou sendo, para que a população possa ter ideia de como é que nós estamos recebendo o estado”.

Fotos: Diego Peres/Secom

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ENCHENTES. Defesa Civil do Amazonas coloca 12 municípios de três calhas em Estado de Atenção

Amazonas - Brasil

A Defesa Civil do Amazonas, por meio do Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa) do órgão, emitiu, na sexta-feira (11/02), o status de “Estado de Atenção” para 12 municípios
das calhas do Alto Solimões, Médio Solimões e Purus em função do elevado nível dos rios para o período, em consequência da quantidade significativa de precipitações (chuvas).

O "Estado de Atenção" é o primeiro estágio de desastre natural. Esse é o momento em que as Defesas Civis Municipais devem adotar os procedimentos preparatórios para um possível evento extremo de inundação, identificando áreas que podem ser atingidas, com previsão de afetados, danos e prejuízos econômicos. A Defesa Civil do Estado atua de forma integrada com agentes de Defesa Civil nos municípios que estão preparados para atender de forma rápida a qualquer eventual desastre que possa ocorrer.  

o Amazonas está no início do processo de enchente, com as cotas elevadas para o período, e ainda haverá aproximadamente três meses de chuva

A preocupação, neste momento, da Defesa Civil do Estado é de que o Amazonas está no início do processo de enchente, com as cotas elevadas para o período, e ainda haverá aproximadamente três meses de chuva, o que é considerado normal para esta estação na região amazônica.

A “Atenção” abrange as seguintes calhas e municípios: Calha do Purus (Canutama, Lábrea, Tapauá e Beruri), Calha do Alto Solimões (Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Atalaia do Norte) e Calha do Médio Solimões (Coari, Fonte Boa, Tefé e Jutaí).

Assessoria de Comunicação da Defesa Civil do Amazonas

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ÍNDIOS VENEZUELANOS. Mais de 200 Índios Warao venezuelanos são transferidos de áreas de risco para abrigos em Manaus.

Indígenas venezuelanos estavam morando em cortiços no Centro de Manaus (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

A escassez de alimentos na Venezuela levou indígenas da etnia Warao a deixarem suas aldeias e partirem para o Brasil. Manaus se tornou um dos principais refúgios desses imigrantes. Cinco novos abrigos foram abertos nesta sexta-feira (14), em bairros da capital amazonense. Os espaços devem abrigar 240 venezuelanos transferidas de casas alugadas em áreas que apresentam risco de tráfico de drogas e prostituição.

Após a chegada dos indígenas venezuelanos, desde o início deste ano, os órgãos governamentais e movimentos religiosos passaram a atuar no acolhimento dos refugiados, que estavam pedindo esmolas nas ruas e morando em situação insalubre. Eles chegaram a ocupar a Rodoviária de Manaus e viadutos por algumas semanas.

Um dos novos abrigos dos imigrantes é um casarão no bairro Educandos (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

Um Centro de Acolhimento, localizado na Zona Leste, foi criado em junho. Foram levados para o local 263 indígenas venezuelanos, que passaram a contar com alimentação, assistência médica e moradia. Porém, outros 240 indígenas permaneceram em quartos alugados no Centro. A maioria ficou na Rua Quintino Bocaiuva, pagando entre R$ 10 e R$ 30 por dias. Com doações, as famílias viviam em espaços pequenos, sem ventilação e em péssimas condições de higiene.

Indígenas da etnia Warao fugiram da fome na Venezuela (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

Em razão da situação insalubre dos índios que ainda estavam em antigos cortiços, famílias de imigrantes começam a ser transferidas para os abrigos que serão subsidiados pela Cáritas e a Prefeitura de Manaus.

Os venezuelanos foram levados para cinco imóveis alugados: um no Centro, um no bairro Cidade Nova II, Educandos, Vale do Sinai e Redenção.

A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) explicou que a medida é para reduzir os riscos da exposição dos imigrantes indígenas ao tráfico de drogas e prostituição.

"Estamos tirando essa população dessa área de pressão tanto da prostituição quanto do tráfico de drogas, distribuindo em cinco endereços diferentes. Em cada um desses lugares, tivemos a preocupação com a Igreja Católica de referenciar essas habitacionais com a proximidade de escolas, unidades de saúde, Cras [Centro de Referência da Assistência Social] e Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social]. Para que eles possam ter uma assistência completa com inclusão em programas sociais para dar autonomia para aquelas famílias que querem ficar em Manaus", disse o secretário da Semmasdh, Elias Emanuel.

Busca por sobrevivência

O indígena Alírio Peres, de 28 anos, está há quase oito meses em Manaus. O venezuelano e mais quatro familiares se mudaram para capital amazonense em busca de sobrevivência.

Peres foi levado para morar em um casarão na Rua Sá Peixoto, no bairro Educandos, Zona Sul. O imóvel com três pavimentos abrigará 20 pessoas. O novo abrigo tem banheiros, cozinha e área de recreação para crianças. Longe de sua terra natal, os imigrantes agradeceram a ajuda do povo brasileiro.

"Na Venezuela não tem comida e temos que voltar para lá com falta de alimentos. Agora, estamos melhor nessa casa e as crianças poderão brincar. No Centro era muito difícil, agradeço a ajuda de todos", disse o indígena, que já consegue falar algumas palavras em português.

Recursos

O Governo Federal prometeu repassar R$ 720 mil para ajudar no custeio com acolhimento dos imigrantes venezuelanos em Manaus. Os recursos ainda não foram liberados, mas serão usados também para fomentar produção de artesanato dos indígenas e gerar renda para as famílias. A previsão é que até próxima semana o repasse seja feito.

“Os R$ 720 mil fazem parte de um plano para seis meses, mas isso não significa passado os seis meses encerrou o trabalho. A administração desse repasse será feita pela Semmasdh junto com a Cáritas para utilização em aluguel, alimentação, higiene e pagamento de pessoal”, comentou o secretário.

Equipamentos e eletrodomésticos também serão comprados com os recursos. As entidades envolvidas no acolhimento planejam criar condições para os imigrantes consigam produzir artesanato para comercializar e garantir o próprio sustento no futuro.

“A expectativa que possamos ajudar nesse processo para auto sustentar. A ideia que eles também possam criar um meio para sustentabilidade. Tem o artesanato, que é um caminho desenhado pelas lideranças deles. Eles vieram buscar comida e estavam passando fome. Eles estão aqui, mas se melhorar na Venezuela, sem dúvida, eles podem ir. Se eles querem ficar conosco, ninguém pode impedir”, disse o vice-presidente da Cáritas de Manaus, padre Orlando Barbosa.

A próxima etapa do trabalho de assistência social será regularização documental dos imigrantes para inclusão em programas sociais.

Famílias foram levadas para cinco abrigos em bairros diferentes de Manaus (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

Imigração

Em busca de sobrevivência, os índios começaram a migrar para Manaus desde o início deste ano. Adultos, idosos e crianças se abrigaram na Rodoviária de Manaus e debaixo de um viaduto na Zona Centro-Sul da cidade.

Em maio deste ano, a Prefeitura de Manaus decretou situação de emergencial social devido ao intenso processo de imigração dos indígenas da etnia Warao da Venezuela para capital amazonense.

Inicialmente, os venezuelanos ficaram alojados na Rodoviária de Manaus. Aos poucos eles foram para as ruas, cortiços no Centro e no bairro Educandos, na Zona Sul de Manaus. Segundo levantamento da Secretaria de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), 512 venezuelanos indígenas estavam alojados no Serviço de Acolhimento e no Centro de Manaus até dia 5 de julho.

Imigrantes chegaram a ficar acampados na Rodoviária de Manaus no início do ano (Foto: Adneison Severiano/ G1 AM)