Política

PREFEITA DE IPIXUNA VAI À SEDE DO GOVERNO | Governador Wilson Lima retoma agenda com prefeitos e discute situação de Ipixuna, afetado pela cheia

O governador Wilson Lima retomou, na sexta-feira (22/02), a agenda de reuniões com os prefeitos do interior e recebeu, na sede do Governo, na zona oeste de Manaus, a prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro de Paula Oliveira / Foto: Diego Peres/Secom

Amazonas | Brasil

“Algumas famílias estão abrigadas em escolas. A água invadiu as ruas e a gente tem ficado bastante preocupado, porque se continuar nesse ritmo vamos ter uma cheia histórica”, disse a prefeita. Wilson Lima adiantou que a Defesa Civil já está monitorando a subida dos rios em todos os municípios do estado, incluindo o município de Ipixuna, que estão no cronograma de ações do governo para o período de cheia.

“Nós estamos atentos à cheia deste ano e nosso esforço é para que os impactos sejam os mínimos possíveis. Nós já estamos fazendo levantamento do que é necessário, como água potável, madeira. A Defesa Civil está coordenando este trabalho e verificando todas as informações repassadas pela Prefeitura”, afirmou o governador.

A prefeita, acompanhada do vice-prefeito Francisco Saraiva e vereadores do município, entregou um lista de pedidos ao Governo, entre os quais o apoio para melhoria do serviço de abastecimento de água, reforma em escolas / Foto: Diego Peres/Secom

O secretário estadual de Educação, Luiz Castro, presente na reunião, informou que as reformas necessárias nas escolas de Ipixuna estão incluídas no cronograma de obras da pasta. O secretário estadual de Segurança, coronel Louismar Bonates, afirmou que na área de segurança, o estado poderá oferecer treinamento para os guardas municipais que serão contratados por meio de concurso público e que vai avaliar a possibilidade de reforçar o policiamento na cidade, que está na rota do tráfico internacional de drogas.

Na área de infraestrutura, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) está fazendo um levantamento para verificar a situação dos contratos firmados para obras no município e dar celeridade às intervenções no sistema viário e a recuperação de ramais e vicinais.

A prefeita de Ipixuna foi a décima primeira, entre os gestores municipais, a se reunir com o governador, que começou a agenda com os prefeitos do interior na semana passada. Wilson Lima vai reunir com os 61 prefeitos até o mês de abril.

Fotos: Diego Peres/Secom

Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação Social/SECOM

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UNIÃO DOS PARLAMENTARES SUL-AMERICANOS | O deputado Belarmino Lins é eleito vice-presidente da União dos Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM)

O deputado estadual Belarmino Lins (PP) foi eleito vice-presidente do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) / Foto: Divulgação/Assessoria de Imprensa

Palmas | Tocantins | Brasil

Em Assembleia Geral realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Tocantins, na cidade de Palmas, na última sexta-feira (22), o deputado estadual Belarmino Lins (PP) foi eleito vice-presidente do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM). Mais dois parlamentares amazonenses ocuparão postos chaves na cúpula da UPM: Dermilson Chagas (PP), eleito para o cargo de Secretário-Geral, e Adjuto Afonso (PDT), eleito para a Vice-Presidência do Conselho Fiscal da UPM, uma entidade voltada a integração das atividades parlamentares entre os diversos blocos políticos dos países que formam o Mercosul.

Para o novo presidente da entidade para o biênio 2019/2020, deputado estadual Léo Barbosa (SD), de Tocantins, a UPM terá uma pauta cheia de temas da mais alta relevância, como a questão migratória. “Temos a missão de conduzir pautas como a questão migratória, tendo em vista que muitos brasileiros vivem no exterior, inclusive alunos que saem do país para se graduarem, discutir sobre o comércio, políticas públicas, educação e outros assuntos que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas”.

Todos esses temas, conforme Belarmino Lins, que exerce o seu oitavo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), merecerão a total atenção de todos os parlamentares que compõem o bloco da UPM. “Vamos encarar tudo isso com muita seriedade, ao lado do nosso presidente Leo Barbosa, porque, afinal, em todos os lugares do país e do continente há problemas e desafios os mais diversos”, diz.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Deputado Estadual Belarmino Lins – PP

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NOTA DE REPÚDIO | A Associação dos Deputados e Deputadas do Amazonas (ADEAM) emitiu nota de repúdio sobre a atitude ocorrida pela direção do HPS 28 de Agosto de barrar o deputado Wilker Barreto impedido de exercer sua atividade

O deputado Wilker Barreto (PHS), foi barrado de maneira arbitrária pela direção do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto / Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação

Amazonas | Brasil

Na manhã de ontem, sábado (23), o deputado Wilker Barreto (PHS), foi barrado de maneira arbitrária pela direção do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, impedido de exercer sua atividade que é de fiscalizar.

Nota na íntegra

ADEAM - Associação dos Deputados e Deputadas do Amazonas

NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Deputados e Deputadas do Amazonas (ADEAM) repudia de forma veemente a atitude ocorrida na manhã de ontem, sábado (23), quando o deputado Wilker Barreto (PHS), foi barrado de maneira arbitrária pela direção do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, impedido de exercer sua atividade que é de fiscalizar. O parlamentar é amparado pela Constituição do Estado do Amazonas que diz em seu artigo 28, inciso XV, que é de competência exclusiva da Assembleia Legislativa do Estado, logo, idelegável, "fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta". A Associação dos Deputados e Deputadas do Amazonas (ADEAM) estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado Democrático de Direito na violação das prerrogativas do Deputado Wilker Barreto.

Manaus, 24 de Fevereiro de 2019

Associação dos Deputados e Deputadas do Amazonas (ADEAM)

Fonte: Assessoria de Comunicação

Associação dos Deputados e Deputadas do Amazonas (ADEAM)

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UNIVERSIDADE FEDERAL NO ALTO SOLIMÕES | Deputado Álvaro Campelo defende construção de Universidade Federal no Alto Solimões

O evento aconteceu no Ginásio Arnaldo Pires, no centro da cidade, e contou com a presença dos deputados federais Marcelo Ramos (PR), Sidney Leite (PSD), e Silas Câmara (PRB), além do próprio deputado estadual Álvaro Campelo (PP) / Foto: Divulgação/Ascom/Deputado Álvaro Campelo

Benjamin Constant | Amazonas | Brasil

O deputado estadual, Álvaro Campelo (PP), cumpriu agenda, na sexta-feira (22), no município de Benjamim Constant, para participar de uma Audiência Pública de mobilização que reforça a criação do novo centro de ensino superior no Alto Solimões, conforme projeto original articulado desde o ano 2000, que segue tramitando em Brasília.

Para o parlamentar estadual, o projeto é de grande importância, pois trata da universalização do acesso ao ensino superior além de beneficiar municípios estratégicos para o desenvolvimento econômico e social da região. “É uma honra participar e contribuir dessa importante audiência pública, que discute a construção de um sonho que é a Universidade Federal do Alto Solimões. Nosso objetivo é contribuir de forma efetiva, para que esse sonho possa se tornar realidade e trazer enormes benefícios, para todo povo do alto Solimões. Tenho certeza que esse será um dos maiores legados que deixaremos para o nosso Estado.”, defende Campelo.

De acordo com Álvaro, o Amazonas possui apenas a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), enquanto o Estado do Pará possui três e Minas Gerais onze.

O deputado estadual, ressalta ainda, a visita que fez em Tabatinga, onde reuniu-se com a população para ouvir demandas do município. “É de fundamental importância essa visita que estamos fazendo em Tabatinga e ao alto Solimões, onde tive oportunidade de conversar com muitas pessoas, além de fazer uma visita a UPA, onde verificamos as imensas dificuldades que estão enfrentando. Na terça-feira (26), tenho uma reunião com o titular da secretaria de saúde, Carlos Almeida, onde vou estar levando a ele todos essas demandas, e claro, cobrando soluções, pois a dificuldade aqui não é apenas o atendimento de quem mora em Tabatinga, mas também, as pessoas que residem em todo o alto Solimões.”, finaliza Campelo.

Fonte/Foto: Assessoria de Comunicação

Gabinete Deputado Álvaro Campelo (PP)

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COMBATE DA VIOLÊNCIA À PROFESSORES | Therezinha Ruiz propõe a semana de combate à violência contra professores

Amazonas | Brasil

A instituição da Semana Estadual de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas foi proposta pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), por meio do Projeto de Lei (PL) nº 48/2019, apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

De acordo com a deputada professora Therezinha Ruiz, é do conhecimento público que os professores sofrem situações de agressão verbal, cyberbullying, ameaças e inclusive violência física. “São atitudes inaceitáveis. Precisamos resgatar o respeito ao professor e criar uma cultura de paz e de bom relacionamento nas escolas”, defende a deputada.

No projeto, Therezinha Ruiz sugere que as atividades de combate à violência contra os educadores, sejam realizadas na terceira semana do mês de outubro, com a participação das entidades representativas dos profissionais da educação, de lideranças comunitárias e dos órgãos estaduais vinculados á Educação, à Justiça e Segurança Pública.

As ações a serem realizadas nas escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior, visam conscientizar os alunos, seus pais e a comunidade, sobre a gravidade dos gestos agressivos contra os professores.

Ern algumas escolas, segundo a deputada Therezinha Ruiz, lecionar tornou-se uma tortura para alguns professores e colaboradores, devido aos diversos casos de humilhações, ameaças e agressões físicas, que se tornaram comuns na rotina escolar.

“Por isso, é importante a participação da comunidade na qual a escola está situada, bem como a presença dos pais e responsáveis, de modo que todas as temáticas abordadas durante a Semana Estadual de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas sejam disseminadas e assim esta cultura violenta possa ser combatida”, defende Therezinha Ruiz.

O Projeto de Lei propõe a realização de medidas preventivas e orientadoras que consistem em estimular a reflexão nas escolas e nas comunidades correspondentes acerca da violência contra os professores, além de atividades extracurriculares de combate à violência, envolvendo professores, alunos e membros das comunidades.

Já as medidas orientadoras deverão assistir o aluno que pratica a violência; assistir o professor que sofre violência; afastar, cautelarmente, o professor em situação de risco de violência, enquanto perdurar

Texto: Assessoria da Deputada

Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB)

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ZONA FRANCA É INEGOCIÁVEL | A Zona Franca de Manaus é inegociável, afirma Saullo Vianna

O deputado lembrou que, no passado, a ZFM teve papel mais atuante em ajudar no desenvolvimento do interior do Estado, algo que, lamentavelmente, perdeu-se com o tempo / Foto: Katiuscia Assis

Amazonas | Brasil

A declaração do deputado Saullo Vianna (PPS) se deu durante a visita do novo superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na quinta-feira (21). A pouco dias à frente da Suframa, Menezes tem cumprido agenda de visitas aos legislativos a fim de estreitar o diálogo. “Com ajuda e apoio dos deputados, em conjunto com a Aleam, queremos desenhar um novo futuro para o Amazonas e região (Norte)”, explicou o superintendente.

Preocupado com as constantes amostras contrárias à manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca, por parte ministro da Economia, Paulo Guedes, Saullo pediu uma postura enérgica a Menezes. “Muito se fala em encontrarmos novas alternativas econômicas e isso é verdade. Porém, a Zona Franca deve ser tratada de forma inegociável. Convoco os demais deputados e esta Casa, para que a gente possa entrar nessa briga em defesa do modelo”, ressaltou.

O deputado lembrou que, no passado, a ZFM teve papel mais atuante em ajudar no desenvolvimento do interior do Estado, algo que, lamentavelmente, perdeu-se com o tempo. “Foi por meio dos recursos da Suframa, em convênio com a Prefeitura de Parintins, que foi possível modernizar e ampliar a estrutura do matadouro do município, por exemplo”.

Saullo destacou ainda que dos 27 Estados da Federação, apenas sete são superavitários, e o Amazonas é um deles. “Já está mais do que provado que este modelo precisa continuar. Se perdemos os nossos incentivos, vamos perder empregos, arrecadação. Se isso acontecer, passaremos a ser um peso para o Governo Federal”, alertou.

Para Saullo, que é vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam, é necessário, não apenas manter os empregos que as mais de 450 instaladas no Polo Industrial de Manaus geram atualmente. “Precisamos garantir ao empresário que está aqui e aos novos investidores, a segurança jurídica que, hoje, não temos. Mais que manter os atuais empregos do PIM, queremos a criação de novos empregos”, concluiu.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Saullo Vianna (PPS)

Foto: Katiuscia Assis

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FALTA MÉDICOS NO INTERIOR | Ausência de médicos no interior do Amazonas é questionada por Josué Neto

Em seu pronunciamento, Josué Neto afirmou que a falta de médicos principalmente na zona rural e áreas indígenas é uma preocupação, já que os moradores estão sem os profissionais há três meses / Foto: Divulgação/Aleam

Amazonas | Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), questionou, na manhã de quarta-feira (20), se a extinção da relação com Cuba é mais importante do que a presença de médicos nos municípios do interior. O deputado fez o questionamento se referindo às vagas em aberto no Estado que totalizam 216 vagas, prejudicando pelo menos 600 mil pessoas.

“O que será mais importante, a extinção dessa relação com Cuba ou médicos presentes na zona rural e nas áreas indígenas? E eu não estou defendendo o médico cubano, o que precisamos é de médicos presentes, pode ser de qualquer nacionalidade. O profissional do ‘Mais Médicos’ não diz que é cubano, ele diz que é ‘Mais Médicos’. Hoje ele é sinônimo de ausência e esse é um dos serviços que os nossos amazonenses mais precisam”, pontuou o presidente.

Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira Josué Neto, a pedido da 1ª vice-presidente da Aleam, deputada Alessandra Campêlo (MDB), concedeu uma Cessão de Tempo para o secretário do município de Tapauá (447 km de Manaus) e presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), Januário Neto, que discorreu sobre o problema de ausência dos médicos no interior.

Januário explicou que desde o dia 14 de novembro do ano passado o Governo cubano rescindiu a parceira com o Governo brasileiro, retirando 322 médicos de 58 municípios do Amazonas e que o déficit ainda hoje é de 216 vagas. “No primeiro edital recebemos com muita esperança a inscrição de 318 médicos para 322 vagas, mas infelizmente somente 108 se apresentaram e hoje temos apenas 104 médicos realmente trabalhando e ocupando as vagas em aberto”, explicou.

Segundo dados do Cosems-AM, nos municípios de Boa Vista do Ramos, Japurá, São Sebastião do Uatumã, Santo Antônio do Içá e Santa Isabel do Rio Negro estão os casos mais alarmantes.

O secretário lembrou ainda a base do programa ‘Mais Médicos’, que segundo ele é formada por três eixos: a alocação imediata de profissionais para lugares inóspitos, criação do maior número de vagas do curso de medicina em universidades públicas e a melhoria da estrutura física das unidades básicas de saúde. Ele defendeu que o programa volte às suas origens.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Josué Neto (PSD)

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CÔNSUL DO JAPÃO VISITA A ALEAM | Presidente Josué Neto recebe cônsul do Japão em visita de cortesia na Aleam

A visita teve o objetivo de estreitar a relação entre o Amazonas e o Japão, além de fortalecer de parcerias econômicas, segundo a cônsul / Foto: Divulgação/Aleam

Amazonas | Brasil

Na manhã de quarta-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), recebeu a visita da Cônsul-Geral do Japão em Manaus, Hitomi Sekiguchi. A visita teve o objetivo de estreitar a relação entre o Amazonas e o Japão, além de fortalecer de parcerias econômicas, segundo a cônsul.

Para Josué Neto, a possibilidade de melhorar o relacionamento entre o Brasil e o Japão e especificamente a relação com o Amazonas será sempre bem-vinda. “O Japão é o pai da tecnologia e a nossa economia é voltada para a tecnologia e a indústria. Possuir uma boa relação com aquele país é ter uma boa relação com a Honda, Suzuki e demais fábricas japonesas, que investem bastante na nossa economia e geram milhares de empregos”, disse.

De acordo com Hitomi, o consulado do Japão tem trabalhado no fortalecimento das relações nipo-brasileiras, citando a existência de diversas empresas japonesas no Polo Industrial da capital amazonense.

“A parceria com o Amazonas é muito importante para nós, não somente econômica, mas também a humana. Temos uma relação de amizade com o Brasil de mais de 120 anos, sem falar do tema meio ambiente, que temos muito interesse de cuidar e colaborar com o país”, explicou a cônsul.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Josué Neto (PSD)

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PROTEÇÃO DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS | Joana Darc (PR) quer ampliar a proteção dos animais comunitários no Estado

A parlamentar ingressou com a matéria junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e trabalha para que ela seja aprovada junto às suas Comissões e por fim, pelo Plenário / Foto: Matheus Ponce

Amazonas | Brasil

Lei em âmbito municipal com autoria da então vereadora e agora deputada estadual Joana Darc (PR), a regulamentação do Animal Comunitário pode virar uma realidade em todo o Amazonas. A parlamentar ingressou com a matéria junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e trabalha para que ela seja aprovada junto às suas Comissões e por fim, pelo Plenário.

A proposta de Lei 38/2019, é voltada para os animais que, apesar de não terem proprietários definidos e únicos e não tendo habitação definida, estabeleceram com membros da população do local onde vive, vínculos de afeto, dependência e manutenção.

Joana Darc que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Proteção dos Animais e Desenvolvimento Sustentável da Aleam, lembra que a Constituição Federal no Capítulo Vl, art. 225, $1', inciso Vll, considera dever do Estado e da coletividade, zelar pelos animais e impedir as práticas que coloquem em risco sua função ecológica ou que os submetam à crueldade.

“A existência de animais comunitários já é uma realidade em todo território nacional e precisa ser regulamentada, pois os animais sem proprietário definido se integram à vida de uma comunidade de forma que seus membros estabelecem laços de afeto e dependência recíprocos, laços esses que lhe dão melhores condições de sobrevivência, além de representar a transposição para a vida prática dos preceitos constitucionais”, diz trecho da justificativa apresentada pela deputada.

De acordo com os principais pontos do Projeto de Lei, o animal comunitário (cão e gato) terá prioridade para registro, castração, vacinação e microchipagem na ordem de atendimento do órgão público responsável pelo controle de zoonoses, de forma gratuita.

“Ele não poderá ser capturado como animal errante, exceto nos casos em que esteja acometido por zoonose grave ou sem tratamento disponível, e que possa colocar em risco a saúde dos outros animais da comunidade ou da população que com ele convive”, explicou Joana Darc.

Também é assegurado ao tutor representante voluntário, fornecer alimentação e água limpa aos animais comunitários no local onde vivem e/ou frequentam, sejam espaços públicos ou privados do Estado.

Será vedado o impedimento, por particular ou por qualquer agente do poder público, à disponibilização de alimento e água aos animais comunitários.

Já é Lei no Município

No município a regulamentação dos Animais Comunitários, é conhecida como a Lei 3.336 de 31 de Julho de 2018. Divulgada no Diário Oficial do Município (DOM), de mesma data.

Texto: Assessoria da Deputada

Gabinete da Deputada Joana Darc (PR)

Foto: Matheus Ponce

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RECURSOS DA SUFRAMA | Felipe Souza acredita no descontigenciamento dos recursos da Suframa pelo Governo Federal

Segundo o deputado, o coronel Menezes tem uma capacidade e habilidade muito grande de resolução de problemas e com seu prestígio com o Governo Federal, saberá usar muito bem para descontigenciar os recursos federais / Foto: Wilkson França

Amazonas | Brasil

Ao parabenizar o novo Superintendente da Suframa Coronel Alfredo Menezes pela visita oficial a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na quinta-feira (21), o deputado Felipe Souza (Patri) acredita que com a influencia do novo superintendente com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o descontingenciamento de recursos da Suframa deverá que ser uma das prioridades e dará autonomia financeira a autarquia federal.

O deputado Felipe Souza falou em relação ao Processo Produtivo Básico (PPB), que existe um Decreto de Lei e o PPB está lá, prevendo um prazo de 120 dias para aprovação e que seja respeitado esse prazo e os processos tenham mais celeridade. “Com relação ao Centro de Biotecnologia da Amazônia, precisamos avançar para que novas tecnologias sejam implementadas no Polo Industrial de Manaus e que será de fundamental importância para nossas indústrias aqui instaladas”, concluiu o deputado.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patri)

Foto: Wilkson França

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REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR | Projeto de regionalização da merenda precisa sair, defende Fausto Jr.

Amazonas | Brasil

O Amazonas possui 595 escolas vinculadas à rede estadual de ensino, que oferecem merenda a mais de 411 mil estudantes em todos os municípios do Estado. A necessidade de regionalização da merenda escolar, ou seja, a compra dos ingredientes da merenda diretamente dos produtores rurais, foi cobrada nesta quarta-feira (20) pelo deputado estadual Fausto Jr. (PV).

De acordo com o deputado, o governo do Estado precisa tirar do papel a proposta de regionalização da merenda. “Temos que apoiar o setor primário, que é uma das bases da econômica do Amazonas”, afirmou Fausto Jr. “A compra dos ingredientes da merenda, diretamente das mãos dos agricultores, é uma saída para movimentar a economia do interior”, acrescentou o parlamentar.

A dificuldade de acesso ao crédito pelos produtores rurais também foi criticada pelo deputado. Segundo ele, a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) e a secretaria de Produção Rural (Sepror), devem trabalhar unidas para beneficiar o homem do campo. “Temos que facilitar acesso ao crédito para os trabalhadores do setor rural, que não encontram o devido apoio para investir em seus negócios”, frisou Fausto.

O acompanhamento dos produtores rurais por meio de técnicos contratados pelo governo do Estado também foi cobrado pelo deputado. Ele disse que a média nacional é de um técnico rural para cada grupo de 96 produtores rurais.

“No Amazonas essa média é de um técnico para cada grupo de mil produtores, ou seja, é impossível acompanhar e orientar de forma adequada os trabalhadores”, comparou Fausto Jr. “O resultado disso é a dificuldade em ampliar nossa produção rural e gerar mais oportunidades para os produtores”, completou o deputado.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Fausto Júnior (PV)

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FORTALECIMENTO À SAÚDE NO INTERIOR | Dra. Mayara quer fortalecer a atenção básica na Saúde Pública

O primeiro encontro do grupo presidido por Dra. Mayara aconteceu na manhã da sexta-feira (22). Entre os pontos destacados pela parlamentar, estão o reforço da atenção básica em todos os municípios / Foto: Dhyeizo Lemos

Amazonas | Brasil

“Vamos diagnosticar todos os problemas da saúde, já pedimos da Susam todos os números, para analisar a situação e saber quais serão as medidas prioritárias. Mas, já em um primeiro momento, pretendemos lutar pela atenção básica em todo o Estado”, ressaltou Dra. Mayara, durante a primeira reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Outra luta reiterada pela deputada é o fortalecimento do interior. Dra, Mayara explicou que isso acontecerá, por meio, da descentralização dos atendimentos e com o reforço dos Polos de Saúde em municípios que são referência.

“Essa é uma saída para qualificar o atendimento. Inclusive, já estamos discutindo com a Susam, a fim de olharmos com mais carinho para o interior”, ressaltou Dra Mayara.

Dra. Mayara pediu que as cidades do interior, sejam incluídas no remanejamento do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI).

Assim, dos 40 % do FTI para a saúde, 15% (R$ 52 milhões) seriam enviados exclusivamente, nesse primeiro momento aos 11 municípios de Gestão Plena. O recurso vai ser utilizado para a compra e manutenção de equipamento dos hospitais.

A reunião da Comissão de Saúde da Assembleia, contou com a participação dos deputados Carlinhos Bessa (PV) e Ricardo Nicolau (PSD).

Nesses dois anos de trabalho, a ideia é levar a Comissão para junto da sociedade, cooperativas e instituições ligadas ao setor, para definir uma estratégia de ação em todas as frentes do segmento.

Texto: Assessoria da Deputada

Gabinete da Deputada Dra Mayara Pinheiro (PP)

Foto: Dhyeizo Lemos

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CHEIA DOS RIOS NO AMAZONAS | Dermilson se reúne com governo para ajudar municípios afetados pela cheia

A proposta do deputado Dermilson é que o estado do Amazonas forneça descontos ou anistia das dívidas dos atingidos que pediram empréstimos para Afeam / Foto: Márcio Gleyson

Amazonas | Brasil

Na tarde de quarta-feira (20), o Deputado Dermilson Chagas (PP) esteve reunido com representantes da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e Defesa Civil para buscar soluções aos afetados da cheia no estado do Amazonas. Estima-se que neste ano mais de 50 municípios venham ser afetados fortemente por esse fluxo hidrológico.

A reunião aconteceu no mini Plenário Natanael Bento Rodrigues da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). No encontro as instituições explicaram os principais procedimentos que devem ser seguidos até a ajuda chegar aos afetados. “Estamos trabalhando junto com o CPRM, porque eles nos atualizam sobre as cotas. Até agora, temos a informação de que o rio Amazonas, Madeira e Purus já estão em um nível considerado cota alta”, explicou Airton, secretário executivo da Sepror.

A proposta do deputado Dermilson é que o estado do Amazonas forneça descontos ou anistia das dívidas dos atingidos que pediram empréstimos para Afeam. Segundo o Coordenador da agência, Thiago Philipe Barroso, em 2014, o órgão realizou 3.653 operações, com empréstimos que contabilizaram em R$ 15,5 milhões. “E desse total, sabemos que 94% estão inadimplentes ainda”, destacou o coordenador da Afeam.

“A enchente vai até julho, então temos tempo hábil para uma boa decisão. Estou propondo aqui que daqui a três semanas, seja feita a produção de um relatório que possa contribuir a diminuição da dificuldade e sofrimento dessas pessoas que perdem toda a sua produção”, afirmou Dermilson. Segundo o deputado, essa questão é humanitária, e por isso deverá ser tratada de forma séria e com rapidez.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Dermilson Chagas (PP)

Foto: Márcio Gleyson

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CONJUNTO ÁGUAS CLARAS | Delegado Péricles reúne com diretor do Implurb e leva demandas do conjunto Águas Claras

Em reunião com o diretor-presidente do órgão, Cláudio Guenka, o parlamentar levou os moradores ao órgão para apresentarem as demandas referentes ao local / Foto: Divulgação/Aleam

Amazonas | Brasil

O deputado delegado Péricles (PSL) esteve, na tarde de quarta-feira (20), no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), com representantes da Associação de Moradores do Conjunto Águas Claras. Em reunião com o diretor-presidente do órgão, Cláudio Guenka, o parlamentar levou os moradores ao órgão para apresentarem as demandas referentes ao local. Invasões em Áreas de Preservação Permanente (APP) também foram denunciadas pelos moradores.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa com o diretor-presidente do Implurb, Cláudio Guenka, que se comprometeu analisar e fiscalizar as áreas do conjunto. Nossa missão no Parlamento será fiscalizar, independentemente se forem questões municipais ou estaduais. O que não podemos é deixar que irregularidades aconteçam em nosso Estado e nada seja feito”, destaca o deputado.

Além disso, o deputado irá enviar à Secretaria Municipal de Educação (Semed) um ofício pedindo informações sobre a construção de uma escola no bairro e outro para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), pedindo fiscalização para o combate às invasões na área verde no conjunto.

O diretor-presidente do Implurb, Claúdio Guenka, solicitou ao deputado que encaminhe um requerimento ao instituto informando os problemas e garantiu encaminhar uma equipe de fiscais ao local.

Moradores

De acordo com a vice-presidente da Associação de Moradores, Rosângela Sampaio, há muito tempo ela e os demais representantes da comunidade buscam ajuda para tentar impedir as desordens no local.

“Hoje com a presença do deputado Péricles foi nota mil. Já tivemos outras reuniões, mas não adiantou nada. A gente sempre reclama para que essas invasões não se alastrem e acabem com a área verde que temos lá. Se ninguém fizer nada, em breve estará tudo ocupado irregularmente. Além disso, queremos saber sobre a questão de uma escola que estamos precisando para nossas crianças”, finalizou.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Delegado Péricles (PSL)

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SECRETÁRIO DA SEAP VAI À ALEAM | Carlinhos Bessa destaca visita do secretário da Seap na Assembleia

Amazonas | Brasil

O deputado estadual e líder do Governo, Carlinhos Bessa (PV), usou o Grande Expediente da quinta-feira (21) para falar sobre a reunião do titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Ten Cel Marcus de Almeida, com os parlamentares, que aconteceu no gabinete da Presidência.

Para o parlamentar, o encontro serviu para esclarecimento sobre as ações da secretaria na gestão do governador Wilson Lima (PSC) e para explicar a manutenção dos contratos com a Umanizzare. “Hoje nós recebemos informações pertinentes aos contratos firmados na última gestão com a Umanizzare. A caixa preta do sistema prisional nunca havia sido aberta nessa Casa e nenhum secretário foi convocado a dar explicações até hoje”, lembrou.

Bessa disse, ainda, que a visita reitera a disposição do Governo do Estado ao diálogo com o Poder Legislativo. “Com acesso às informações, todos os deputados terão a oportunidade de analisar e propor ações para garantir a transparência do novo processo licitatório”, disse. Segundo o deputado, a participação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na formatação da licitação servirá para corrigir erros passados. “É preciso avaliar o que deu errado para que não possamos repetir. Além da participação dos parlamentares, a FGV poderá contribuir com a transparência de todo processo”, ressaltou.

Caso Afeam

Sobre a destinação de R$ 500 mil da Afeam para o ‘Programa Recriar’, que financia empreendimentos de detentos e ex-detentos, Bessa esclareceu que o Amazonas possui pendências prioritárias e que levará a mensagem ao governador. “Usei a tribuna para explicar a destinação de verba de um convênio que já existe desde 2005, e não para defende-lo. Pelo contrário, o Amazonas hoje possui muitas outras prioridades e, sabendo dessa necessidade, o governador Wilson Lima fez um aditivo com redução de 50% referente aos últimos dois anos. É preciso avaliar o retorno do que foi destinado no passado e resolver as questões prioritárias”, concluiu.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Carlinhos Bessa (PV)

Foto: Alexandre Linhares

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AMPLIAÇÃO DO PROERD NO INTEIROR | Cabo Maciel reforça compromisso de ampliar e fortalecer Proerd no interior

Amazonas | Brasil

O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), reforçou na sexta-feira (22), durante a solenidade de abertura do ano letivo do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar, o compromisso de ampliar e fortalecer o projeto socioeducacional de combate às drogas para todos os municípios do interior.

O evento aconteceu no auditório da Escola do Legislativo João Bosco Ramos de Lima e contou com as presenças do subcomandante-geral da PM, coronel Disney Lima, coronel PM André Ribeiro (representante do secretário de Educação, Luiz Castro), professora Lurdes Souza (representando a Semed), vereador Coronel PM Gilvandro Mota, o coronel PM Odinei Ferreira Pinto e o coordenador do Proerd, major PM, Alisson Henriques.

De acordo com Cabo Maciel, o programa é de grande importância para fortalecer a governança da estratégia de segurança pública de prevenção às drogas nas escolas das redes públicas e particulares. “Desde 2002, quando foi criado, o Proerd já atendeu mais de 600 mil crianças e precisamos ampliar esse trabalho para todos os municípios. Esse é um compromisso meu”, disse no evento, que contou com as presenças dos instrutores do Proerd da capital e do interior.

O deputado do PR informou que, como parlamentar, militar e cidadão, é um dos principais incentivadores do programa e que no ano passado destinou de R$ 150 mil da cota da Emenda Impositiva da Assembleia Legislativa. Ele disse que os recursos podem ajudar com as despesas para a manutenção do programa, que atualmente é desenvolvido pela PM em escolas da rede estadual, municipal e privada de ensino em oito municípios do interior.

Lei Estadual ─ Há 16 anos, quando foi criado por decreto do governo, o Proerd desenvolve atividades de prevenção nas escolas das redes públicas e particulares do Amazonas. A partir de 29 de outubro de 2014, o programa passou a ser a Lei Estadual nº 205, de autoria do deputado Cabo Maciel. O principal trabalho do projeto é levar orientações pedagógicas a alunos entre 8 e 14 anos de idade, além de suas famílias, quanto ao perigo do uso das drogas.

O coordenador do programa, major PM Alisson Henriques informou que a ajuda do deputado Cabo Maciel ao programa tem sido de grande importância para a manutenção das atividades, que precisam ser ampliadas para outras cidades. “Estamos muito gratos ao apoio que o deputado (Cabo Maciel) vem dando ao nosso trabalho, que é de grande importância para prevenir o uso da droga entre crianças”, disse.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Cabo Maciel (PR)

Foto: Paulo Ferraz

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FINANCIAMENTOS DO IDAM | Augusto Ferraz critica falta de critérios do Idam para liberar financiamento para microprodutores

Amazonas | Brasil

O deputado estadual Augusto Ferraz (DEM) em visita realizada na quarta-feira (20), a microprodutores, da zona rural de Manaus, constatou a falta de empenho e credibilidade de técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) em não efetivar medidas corretas para que esses empreendedores prosperem em seus empreendimentos, o que para ele é um grande absurdo. “Estão realizando financiamentos e não fazem um estudo socioeconômico para saber da viabilidade da plantação, local adequado e possibilidade real de escoamento”.

Ferraz explicou que esteve num assentamento onde os agricultores trabalhavam o plantio em suas áreas de terra no sistema de agricultura familiar. “Eles receberam a visita de técnicos do Idam com proposta de elaboração de projetos para conseguir recursos em dinheiro oriundo da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), dinheiro esse que com o passar dos anos iria prejudicar o próprio produtor”, revelou Ferraz.

De acordo com o deputado ele constatou com um agricultor local que o Idam fez um projeto e ele conseguiu um financiamento junto à Afeam de R$ 14 mil, mas que ele (o deputado) tinha certeza que essa pessoa, desse dinheiro, deve ter pego apenas uns R$ 10 mil. “Hoje esse agricultor está preocupado em como vai pagar esse financiamento se ele não tem como plantar devido a inexistência de sementes e, o pior, não tem como escoar, se tivesse produção, devido a falta de estradas. A dificuldade no local é terrível em todos os sentidos”.

Ferraz assinalou que o Idam está criando um grande desconforto econômico dentro do Estado, pois estão repassando dinheiro e não há nenhuma instrução de como utilizar corretamente esses recursos. “O agricultor revelou que, para ele, R$ 6 mil seriam suficientes para atender suas necessidades que era o plantio de apenas duas leras de verduras com coentro, chicória, cheiro-verde, cebola, dentre outras. Contudo, repassam valor maior que ao invés de ajudar mais tarde vai é prejudicá-lo deixando-o inadimplente e com nome sujo junto à instituição porque ele não vai ter como pagar o financiamento feito”, observou.

Absurdo

De acordo com o deputado o que vem sendo feito pelo Idam é um absurdo. “São projetos maléficos apresentados por técnicos da instituição, a meu ver, despreparados e desprovidos de conhecimentos técnicos para levar para essas pessoas humildes que trabalham no campo. Os técnicos do Idam são contratados para levar oportunidades e não para prejudicá-los”, observou Ferraz afirmando que antes de aprovar o financiamento deveria ser feito um estudo socioeconômico sobre a viabilidade do investimento, pois hoje o atravessador ganha mais do que o produtor.

Em aparte o deputado Wilker Barreto (PHS) elogiou a postura do deputado Ferraz em relação ao tema afirmando que apesar de todas as mazelas que estão acontecendo no governo, está Casa não podia perder o foco que era a de discutir as questões envolvendo a política econômica. “Estou me irmanando à sua luta e afirmo que a Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca, precisa estar ao lado à sua Comissão, pois a realidade é que o Amazonas hoje perde para ele mesmo e enrica outros estados. Quero ver aqui a cadeia de alimentos que é uma cadeia secundária proveniente de um Estado que possui uma grande arrecadação proveniente do modelo econômico Zona Franca de Manaus (ZFM). Sinto-me mal quando ouço correntes econômicas dizer que a ZFM deve acabar e que o Amazonas deve sobreviver de outras matrizes”.

São comentários sem fundamentos, basta olharmos para o Estado do Pará e procurarmos saber qual a sua matriz econômica.

O deputado Augusto Ferraz teceu comentário elogioso sobre o trabalho que a Eletrobras Amazonas Energia está efetivando para solucionar o colapso de energia nos municípios de Manacapuru e Iranduba. Ele completou afirmando que os serviços devem estar concluídos dentro dos próximos vinte dias.

Finalizando, Ferraz foi enfático ao deixou claro que era totalmente contra a proposta do Governo do Estado em repassar R$ 3 mil para presos que estavam deixando o sistema prisional para iniciar um peque negócio. Para o deputado, além de ser um valor ínfimo que não dá para nada, o governo estaria apenas jogando dinheiro pelo ralo sendo mais uma enganação para a população. “Gostaria de saber quem que recebeu esse benefício no passado que tenha realizado um grande negócio que tenha mudado sua vida. Esse dinheiro no cenário econômico que vivenciamos não resolve o problema de ninguém”, assinalou o deputado.

Fonte: Diretoria de Comunicação da ALEAM

Foto: Divulgação/ALEAM

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REDUÇÃO NO PREÇO DA GASOLINA | Projeto de Lei prevê redução de ICMS no preço da gasolina no Amazonas

Segundo o parlamentar, esse PL tem por objetivo a redução do ICMS de 25% para 17%, diminuindo significativamente a redução do preço dos combustíveis no Estado / Foto: Augusto Ferreira

Amazonas | Brasil

Foi apresentado na manhã da quarta-feira (20), no discurso do deputado estadual Álvaro Campelo (PP), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) que visa reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina no Estado do Amazonas.

Segundo o parlamentar, esse PL tem por objetivo a redução do ICMS de 25% para 17%, diminuindo significativamente a redução do preço dos combustíveis no Estado. “Nós já tivemos ICMS de 17%, hoje é de 25% e isso impacta diretamente no preço do combustível. Irei apresentar estudos ao Governo do Estado para que se faça uma redução progressiva do ICMS em 25% ao ano e assim chegaremos ao final do mandato do governador, com o patamar de 17% sem que isso cause um impacto negativo do orçamento e com isso automaticamente reduzir o preço do valor do tributo, que deve ser repassado ao consumidor.”, disse Campelo.

Ainda em discurso, o deputado estadual do PP defende que se o percentual do ICMS fosse reduzido em pelo menos 7%, a gasolina, que atualmente custa em média R$ 3,30 o litro, poderia chegar a ser de até R$ 3,10. “Essa medida (redução do ICMS) poderia aumentar arrecadação pelo Estado por conta do impacto do consumo, produtividade e geração de emprego no Amazonas.”, explica Álvaro Campelo.

Assinatura para CPI do Combustível

Diante de tantos aumentos inesperados no combustível, o deputado pediu abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de investigar a existência de um possível cartel, nos postos de combustíveis de todo o Estado do Amazonas.

De acordo com o deputado estadual, a queda de preço da gasolina nos postos de Manaus é resultado da proposta de instalação da CPI para investigar os empresários que, supostamente, combinam preços e reajustes.

A movimentação para abertura da CPI vem ganhando força na Assembleia Legislativa. Durante o pequeno expediente da Sessão Plenária, Campelo recebeu a confirmação do apoio da deputada estadual Joana Darc (PR) para o pedido de investigação. “Estou muito honrado em ter a deputada Joana Darc (PR), junto à luta para a instalação da CPI e assim dar uma resposta ao consumidor amazonense, que quer explicações a respeito dessa variação de preços semanais e alinhamentos de preços”, concluiu Campelo.

Além de Campelo, três parlamentares já haviam manifestado apoio à causa, os deputados Serafim Corrêa (PP), Dermilson Chagas (PP) e Wilker Barreto (PHS).

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Álvaro Campelo (PP)

Foto: Augusto Ferreira

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PRESO TEM QUE TRABALHAR | Álvaro Campelo sugere que preso trabalhe para custear pena e diz que contrato com a Umanizzare é imoral

Amazonas | Brasil

O deputado estadual Álvaro Campelo (PP), subiu à tribuna do plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na quinta-feira (21), para destacar a reunião com titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Tenente Coronel Marcus Vinícius de Almeida, em especial sobre o contrato considerado “imoral”, segundo Álvaro, da empresa Umanizzare, que administra os presídios do Estado.

Para o parlamentar, esse contrato tem uma “gordura” que é vista em números. “A média do custo do preso no Amazonas, é de quatro mil e vinte e sete centavos, no Brasil esse custo é de três mil e cem reais, ou seja, temos um mil e dezenove reais que estão sendo colocados a mais, pagos pelo povo do Amazonas para sustentar aqueles que estão cumprindo pena”, destacou.

Álvaro Campelo, disse ainda, que essa “gordura” gera um prejuízo de R$ 134 milhões aos cofres públicos. “Se pegarmos os 10.904 presos e multiplicarmos pelo valor de R$ 10.019, que é a diferença, nós teríamos R$ 11,172 mil, a mais por mês. Em um ano, a sangria é de mais de R$ 134 milhões, apenas neste contrato”, reforça Campelo.

O deputado estadual, propõe ainda ao Governo do Estado, que alguns serviços previstos em contrato, como manutenção predial e lavanderia, sejam retirados em uma próxima licitação. “O preso tem que trabalhar para custear sua pena e não o cidadão de bem. Esses serviços não deveriam ser prestados pela Umanizzare, e sim pelos apenados”, conclui Álvaro Campelo.

Depois do Amazonas o Estado que mais gasta com presos, é o Tocantins, onde os presídios também são administrados pela Umanizzare que embolsa R$ 4,1 mil por detento.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Álvaro Campelo (PP)

Foto: Augusto Ferreira

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INVESTIR EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO | ‘P&D pode ser alternativa para o Amazonas’, diz Alessandra Campêlo

De acordo com a parlamentar, a Suframa tem o papel fundamental de ajudar a elaborar e desenvolver alternativas econômicas para a Região Amazônica. / Foto: Jimmy Christian

Amazonas | Brasil

Investir em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para melhorar a produção agrícola e de pescados no Amazonas deve ser uma das alternativas que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) pode usar como estratégia para fortalecer o Estado. A possibilidade foi apresentada pela deputada Alessandra Campêlo (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), durante conversa com o novo superintendente da autarquia, Coronel Alfredo Menezes.

De acordo com a parlamentar, a Suframa tem o papel fundamental de ajudar a elaborar e desenvolver alternativas econômicas para a Região Amazônica. “Deve existir o fomento em pesquisa para que nós possamos ter uma melhor produção agrícola e de pescados, pois hoje, somos importadores de peixe. Isso tudo precisa ser desenvolvido, assim como o pólo de extração mineral e várias potencialidades do nosso Estado”, disse a parlamentar.

Durante conversa com o novo superintendente da Suframa, no plenário Ruy Araújo, Alessandra expressou a alegria em afirmar que acredita que a nova gestão da autarquia vai buscar alternativas para o desenvolvimento econômico do Estado. “Cabe a Suframa ainda, capitanear a luta pela BR-319. Pois precisamos disso para a integração nacional. A Suframa tem que voltar a ser protagonista. A Suframa é do brasileiro”, destacou a deputada.

Alessandra disse que acredita que o novo superintendente de Suframa vai fazer um excelente trabalho no comando da autarquia. “Acredito que o novo superintendente vai trazer de volta a força que a Suframa já teve, pois a autarquia foi criada com a intenção de ser a fomentadora, articuladora, a mola propulsora do desenvolvimento regional”, destacou a parlamentar.

A vice-presidente da Aleam disse ainda que a Suframa tem o papel fundamental de ajudar a povoar e a desenvolver a região. Entretanto, conforme a deputada, a Suframa não foi criada para ser a única forma de desenvolvimento local.

Texto: Assessoria da Deputada

Gabinete da Deputada Alessandra Campêlo (MDB)

Foto: Jimmy Christian

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CRISE NA SAÚDE NO INTERIOR | Deputados debatem crise na saúde que deixa 600 mil pessoas sem assistência

Amazonas | Brasil

A presença do secretário municipal de Saúde do município de Tapauá (distante 447 km em linha reta de Manaus), Januário Neto, mobilizou a maioria dos deputados na discussão em torno de problemas como a mudança no Programa Mais Médicos e da liberação de recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para socorrer a saúde.

Januário Neto, que também é presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), foi convidado pela vice-presidente deputada Alessandra Campêlo (MDB) para expor no Plenário a situação de crise na saúde pública nos municípios do interior. O secretário defendeu a necessidade de se ter uma política de contratação de médicos para o interior, assim como de melhorar a estrutura do serviço aeromédico para atender a todos os municípios.

Segundo ele, o governo federal só vai começar a contratar novos médicos a partir de abril e até lá o interior vai continuar sem médicos, com pelo menos 600 mil pessoas sem direito a assistência. Para a deputada Mayara Pinheiro (PP), o Estado precisa cuidar da saúde com qualidade, criar um programa e se comprometer com a sociedade. O deputado Wilker Barreto (PHS) disse que a profissão de médico deve ser tratada como uma política de Estado e fez referência a uma lei aprovada na Aleam em 2013, ainda não regulamentada, que prevê a contrapartida dos formandos da UEA oriundos do interior para fazer estágio nos municípios de origem.

A deputada Alessandra Campêlo disse que a crise na saúde “é algo que a gente precisa enfrentar e precisa decidir”. A vice-presidente da Aleam propôs ainda que a Casa redija um documento para ser subscrito por todos os deputados, para ser encaminhado à bancada federal, que representa todo o povo do Amazonas, cobrando um posicionamento mais efetivo. “O que não pode é a gente ficar sem médico por causa de uma questão política entre Brasil e Cuba”, disse. Tambpém participaram da discussão os deputados Serafim Corrêa (PSB), Delegado Péricles (PSL) e Dr. Gomes (PSD).

Fonte: Diretoria de Comunicação da ALEAM

Foto: Divulgação/ALEAM

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NOVA UNIVERSIDADE NO ALTO SOLIMÕES | Políticos e Prefeitos debatem a criação de uma nova Universidade no Alto Solimões

Em 2008, Belarmino Lins (PP) encampou a luta na Assembleia Legislativa juntamente ao deputado federal Átila Lins (PP), chegando a encaminhar documento ao ex-presidente Lula a respeito da questão / Foto: Divulgação/ALEAM

Benjamin Constant | Amazonas| Brasil

Sob a chancela do prefeito de Benjamin Constant, David Bermeguy, e com a presença do senador Eduardo Braga (MDB), de deputados federais e estaduais, além de prefeitos e vereadores e secretários municipais de Educação, acontecerá, na sexta-feira (22), uma grande audiência pública na cidade de Benjamin Constant, para debater a criação de uma nova universidade federal no Alto Solimões.

O evento acontecerá no Ginásio Arnaldo Pires, no centro da cidade, com o início previsto para as 14 horas. Por telefone, David informou que autoridades da UEA (Universidade do Estado do Amazonas) e da UFAM (Universidade Federal do Amazonas) também participarão da audiência que tem o propósito de insistir, junto ao MEC (Ministério da Educação), na criação do novo centro de ensino superior no Alto Solimões conforme projeto original articulado no início da década de 2000.

Em 2008, o deputado estadual Belarmino Lins (PP) encampou a luta na Assembleia Legislativa juntamente com o seu irmão, deputado federal Átila Lins (PP), chegando a encaminhar documento ao ex-presidente Lula a respeito da questão. Depois, em 2011, Belão voltou a carga, encaminhando indicação à então presidente Dilma Rousseff.

Em 2016, durante a realização do I Seminário Municipalista da Assembleia Legislativa, idealizado por Belarmino Lins, o professor Edmilson Bruno, da Ufam, informou o avanço das tratativas sobre a nova universidade, mas com o projeto original alterado, apontando para uma instituição de ensino superior de caráter pan-amazônico e alcançando toda a calha do Rio Juruá. “Nós do Alto Solimões voltamos agora a essa luta porque queremos a nova universidade, mas uma universidade do Alto Solimões apenas, pois entendemos que só assim ela vingará e será algo fantástico, contemplando as demandas de mais de sete mil estudantes”, diz David Bermeguy.

Texto: Assessoria de Comunicação

Gabinete Deputado Belarmino Lins (PP)

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AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA | Governo do Amazonas faz aquisição de alimentos da agricultura familiar indígena para compor merenda escolar

O Governo do Amazonas vai investir R$ 500 mil na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar indígena para compor a merenda escolar / Foto: Divulgação/Secom

Amazonas | Brasil

O Governo do Amazonas vai investir R$ 500 mil na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar indígena para compor a merenda escolar.A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) publicou nesta terça-feira (19/02) a chamada pública exclusiva para os povos indígenas de nove municípios do interior. É a primeira vez que um edital é aberto, na pasta, com esse direcionamento.

O edital é um projeto piloto, denominado ‘Catrapoa’, fruto de uma parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Fundação Estadual do Índio (FEI).

Para publicar o edital, a Seduc-AM levou em consideração a Nota Técnica nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM. Produtores rurais indígenas de nove municípios poderão participar. São eles: Amaturá, Benjamin Constant, Borba, Jutaí, Nhamundá, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé. Serão contempladas 26 escolas.

Para o secretário de Estado de Educação, Luiz Castro, esse é o primeiro passo para o respeito à cultura alimentar dos povos indígenas / Foto: Divulgação/Secom

Valorização - Para o secretário de Estado de Educação, Luiz Castro, esse é o primeiro passo para o respeito à cultura alimentar dos povos indígenas da nossa região e uma forma de valorizar a mão de obra dos agricultores índios. “Faz muita diferença a vida de uma criança quando ela chega à escola e o alimento é aquilo que está acostumada, reconhece e gosta. Sem dúvida, influencia no aprendizado”.

Além da valorização e respeito à cultura, a determinação ajuda na geração de emprego e renda, assim como diminui custos para a Seduc-AM com logística, segundo o presidente da Comissão de Chamada Pública da secretaria, Marenildo Colares. “Vamos deixar de gastar um dinheiro para chegar na comunidade mais distante de São Gabriel, por exemplo, por conta de uma escola. Vamos comprar os alimentos de um produtor local, que atenda e forneça aquilo que for solicitado”.

Serão adquiridos itens como farinha amarela, farinha de tapioca, goma de tapioca, banana, mamão, limão, macaxeira, jerimum, pescado regional, batata doce, galinha caipira, entre outros / Foto: Divulgação/Secom

Edital - O edital para participar da chamada pública pode ser consultado no site da Seduc-AM, www.educacao.am.gov.br. A chamada pública atende Lei Federal nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1°e 2°e nº 4, de 2 de abril de 2015 e tem como base a Nota Técnica nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM.

Serão adquiridos itens como farinha amarela, farinha de tapioca, goma de tapioca, banana, mamão, limão, macaxeira, jerimum, pescado regional, batata doce, galinha caipira, entre outros.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Seduc-AM

Fotos: Divulgação / Secom

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EDUCAÇÃO NO AMAZONAS | Therezinha Ruiz preside reunião e instalação da Comissão de Educação

Dentre os principais assuntos discutidos destacaram-se a utilização dos recursos da educação, os contratos firmados no atual governo, a evasão escolar, a situação das escolas militares e a concessão do auxilio localidade / Foto: Divulgação/ALEAM

Amazonas | Brasil

Questões relevantes para a melhoria da educação no Amazonas foram discutidas na tarde de terça-feira (19), na primeira reunião de instalação da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada estadual Professora Therezinha Ruiz (PSDB), que apresentou um panorama do ensino na capital e no interior do Estado.

Com a participação dos deputados Dermilson Chagas (PP), Roberto Cidade (PV), Wilker Barreto (PHS) e Dr. Gomes (PRP), as questões foram debatidas com o compromisso de buscar soluções efetivas para os problemas que afetam a educação, dificultando a vida dos alunos e profissionais da educação no Estado.

Vice-presidente da Comissão de Educação, o deputado Sinésio Campos (PT) justificou a sua ausência por se encontrar em viagem de compromisso político. Para a deputada Therezinha Ruiz, a reunião foi bastante produtiva, com propostas relevantes para avançar na melhoria do ensino. Durante o primeiro semestre deste ano a Comissão vai elaborar projetos, realizar eventos como simpósios, palestras e visitas às escolas e estará aberta para atender as demandas da educação.

Os membros da Comissão de Educação se reunirão às quartas-feiras a cada 15 dias, ou sempre que houver uma questão para tratar de forma extraordinária.

Texto: Assessoria da Deputada

Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB)

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ALUNOS SEM ACESSO À ESCOLA EM BORBA | Estudantes de Borba sem acesso à escola no Canumã, denuncia a deputada Alessandra Campêlo

No telão do plenário Ruy Araújo, Alessandra apresentou uma denúncia encaminhada por professores de Borba ao seu gabinete / Foto: Jimmy Christian

Borba | Amazonas | Brasil

Chegar à escola virou um desafio para os estudantes do Distrito do Canumã, em Borba (a 215 km de Manaus).

Foi o que afirmou a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) durante a abertura dos trabalhos na Sessão Plenária da terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

No telão do plenário Ruy Araújo, Alessandra apresentou uma denúncia encaminhada por professores de Borba ao seu gabinete. Segundo eles, os alunos da Escola Estadual Nossa Senhora do Rosário estão tendo sérias dificuldades para chegar à sala de aula. As ruas que dão acesso ao local estão intrafegáveis. “Lá em Borba os professores e a própria comunidade construíram um ponte improvisada para passagem dos alunos no Distrito do Canumã. Essa área alaga e sequer uma simples passarela a prefeitura não teve a competência de construir”, denunciou a vice-presidente da Assembleia Legislativa.

De tanto receber denúncias de Borba, Alessandra sugeriu que o Parlamento constitua uma comissão para realizar uma audiência pública para verificar in loco os diversos problemas que estão acontecendo no município na área da Educação. “Isso não acontece só no Distrito do Canumã, mas todo o município de Borba vive abandonado. Eu sugiro que a gente faça uma comissão dessa Assembleia para realizar uma audiência pública naquele município onde o dinheiro público é visivelmente desviado e a população vive abandonada à própria sorte”, concluiu a deputada.

Texto: Assessoria da Deputada

Gabinete da Deputada Alessandra Campêlo (MDB)

Foto: Jimmy Christian

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COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL | Seduc-AM participa da abertura da Campanha de Combate à Exploração Sexual e Trabalho Infantil no Carnaval 2019

Amazonas | Brasil

A Campanha de Combate à Exploração Sexual e Trabalho Infantil no Carnaval 2019 foi lançada na última sexta-feira (15/02), em ação coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc-AM). As ações de enfrentamento estarão presentes em dez bandas e blocos de rua e nos dois dias de Desfiles das Escolas de Samba no Sambódromo, na zona oeste de Manaus.

O secretário executivo-adjunto da Capital da Seduc, professor Bibiano Filho, esteve presente no evento e afirmou que todos têm o dever de proteger, cuidar e respeitar as crianças. “Esta ação integrada entre os órgãos do poder público reflete a preocupação da Seduc com os alunos, que se coloca vigilante neste cuidado especial. Combater o abuso e a exploração contra crianças e adolescentes é missão de todos nós”, ressaltou.

O lançamento da campanha aconteceu no Largo de São Sebastião e contou com a participação de alunos do Colégio Amazonense Dom Pedro II, escolas estaduais Antenor Sarmento, Frei Silvio, e Francisco Albuquerque. Todos receberam orientações baseadas na Portaria 001/2019 do Juizado da Infância e da Juventude Cível, que diz que “é proibida a entrada e permanência de crianças de até 12 anos em bandas e blocos carnavalescos”. Nos ensaios e desfiles das escolas de samba, crianças a partir de 5 anos completos e 15 anos incompletos somente acompanhados de um responsável.

Além da Seduc-AM, participaram do evento, representantes da Prefeitura de Manaus; das secretarias de Estado de Assistência Social (Seas); de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); e de Cultura (SEC); além do Conselho Tutelar; Juizado da Infância e da Juventude; e Polícia Militar.

Denúncias - Em 2019, houve cerca de 800 denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes. O maior número é de casos de negligência (368); seguido de abandono de incapaz (161); maus-tratos (191); perdidos (44); trabalho infantil (36); abuso sexual (38); exploração sexual infanto-juvenil (2); entre outros. Os números para denúncias são 0800-092-1407 e Direitos Humanos 0800-092-6644.

Foto: Divulgação / SEDUC

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc)

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CAPACITAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES | Assembleia inicia Curso de Gestão de Gabinete Parlamentar

O povo não vem ao Parlamento somente para pedir, ele vem saciar suas necessidades, muitas vezes, em forma de orientações, afirmou Luiz Freitas / Foto: Divulgação/ALEAM

Amazonas | Brasil

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por intermédio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, iniciou na segunda-feira (18), o Curso Gestão de Gabinete Parlamentar, direcionado a assessores parlamentares.

Ministradas pelo facilitador Luiz Freitas, as aulas acontecem até a próxima quarta-feira (20), das 14h às 17h, na Sala 3, da Escola do Legislativo.

Segundo o professor Luiz Freitas, o objetivo do curso é capacitar os novos assessores parlamentares, no sentido de se obter uma qualidade de serviços que venha ao encontro dos anseios da população. “O povo não vem ao Parlamento somente para pedir, ele vem saciar suas necessidades, muitas vezes, em forma de orientações. Esse curso tem por premissa justamente proporcionar a qualificação de um serviço consistente, verdadeiro, digno e sincero ao povo”, afirmou Freitas.

Dentre os conteúdos ministrados no primeiro dia de aulas, destacaram-se o funcionamento de um gabinete parlamentar; a performance dos assessores perante os deputados; e a unidade que o Parlamento tem que manter através dos seus 24 gabinetes. Nesse rol de assuntos, foram detalhados os desafios da gestão de um gabinete, relacionando os principais problemas enfrentados pelos assessores parlamentares. Além disso, discutiu-se sobre a estrutura de um gabinete parlamentar, bem como as definições de Comissões Permanentes, Temporárias (Especiais e Externas), Parlamentares de Inquérito (CPI) e Processante.

De acordo com a assistente de gabinete parlamentar Lívia Carneiro Bitencourt Bezerra, o curso é de fundamental importância para quem está começando suas atividades na Assembleia Legislativa. “Vem nos ambientar à Casa e nos ajudar nos novos desafios”, ressaltou a chefe de Gabinete do deputado Felipe Souza (Patri), cuja função é atender às demandas da população.

O assessor parlamentar Michael Johnson Silva Cunha, que trabalha no gabinete da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), disse que, além de tirar as dúvidas dos iniciantes, o curso acaba dando a oportunidade de todos os participantes interagirem, colocando suas opiniões a respeito do que se pode melhorar. “Está de parabéns a Assembleia, em disponibilizar esse curso para nós, principalmente aos assessores que estão começando”, declarou o servidor, que atua no Núcleo de Apoio Profissional de Educação do Gabinete da deputada.

Foto: Divulgação/ALEAM

Fonte: Diretoria de Comunicação da ALEAM

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO | Therezinha Ruiz fará a instalação da Comissão de Educação nesta terça-feira

A deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) fará a instalação da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (19) / Foto: Divulgação/Aleam

Amazonas | Brasil

A deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) fará a instalação da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (19), às 14h, no auditório da Natanael Rodrigues.

Presidente da Comissão, a deputada apresentará as principais ações que serão realizadas no primeiro semestre de 2019.

A Comissão de Educação tem como função realizar levantamentos técnicos sobre a situação do ensino na capital e no interior do Estado, bem como propor ações visando a melhoria da política de educação, além de planejar eventos como Audiências Públicas, simpósios e debates.

Até o primeiro semestre deste ano, estão programados vários eventos direcionados a temas relevantes da Educação como o Dia da Escola e educação indígena, dentre outros;

Fazem parte da Comissão de Educação os deputados Sinésio Campos (vice–presidente), e Cabo Maciel, Doutor Gomes, Wilker Barreto, Dermilson Chagas e Roberto Cidade, que atuarão como membros.

Texto: Assessoria da Deputada

Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB)

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EMENDAS PARLAMENTARES BENEFICIARÃO PARINTINS | Josué Neto destina R$ 490 mil em emendas para a cidade de Parintins

De acordo com Josué Neto, as propostas deverão ser executadas pelo Governo do Estado ainda este ano e servirão para o desenvolvimento do município / Foto: Filipe Augusto/Aleam

Parintins | Amazonas | Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), indicou ao Orçamento de 2019 do Estado um valor de R$ 490 mil em emendas parlamentares para o município de Parintins (distante 346 km da capital em linha reta).

Os recursos serão destinados para as áreas de educação e setor primário.

De acordo com Josué Neto, as propostas deverão ser executadas pelo Governo do Estado ainda este ano e servirão para o desenvolvimento do município. “Contribuir com a geração de renda do interior é uma grande satisfação. A agricultura e produção rural dos municípios do Estado precisam de maior atenção e grande parte das emendas que destinei para Parintins é para o fomento desta área”, disse Josué.

As emendas preveem a promoção de ações de desenvolvimento agroecológico e incentivo ao uso de técnicas apropriadas para a agricultura familiar, além de uma emenda para aquisição de kits para fabricação de queijo de manteiga para os produtores familiares.

Na área da educação, uma das emendas é para a aquisição de computadores e projetores multimídia para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Texto: Assessoria do Deputado

Foto: Filipe Augusto

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REPASSE À ESCOLAS DA CAPITAL E INTERIOR | Cabo Maciel destinou mais de 1.6 milhão em recursos para educação do interior

O Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel, externa com muita satisfação os repasses destinados através do Orçamento Impositivo, às Escolas da Capital e Interior / Foto: Divulgação/Aleam

Educação | Amazonas | Brasil

Ao todo, serão 16 unidades Escolares de 16 municípios do interior do Amazonas que contarão com um reforço orçamentário significativo para suas manutenções, que irão de reformas estruturais a aquisição de materiais de uso diário. Entre os municípios atendidos com o orçamento impositivo do parlamentar estão: Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Tapauá, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Iça, Rio Preto da Eva, Pauini, Nova Olinda do Norte, Boca do Acre, Lábrea, Silves, Novo Aripuanã, São Sebastião do Uatumã, Jutaí e Urucará.

O parlamentar destaca também os recursos destinados para a manutenção dos Programas Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e do Bombeiro Mirim (de sua autoria) que atendem milhares de crianças e adolescentes, trabalhando na conscientização a resistência as drogas nas escolas públicas e particulares, além de promover ações sociais sobre prevenção a natureza e noções básicas de primeiros socorros dentro das unidades do Corpo de Bombeiros Militar.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Cabo Maciel (PR)

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ESCOLA DO LEGISLATIVO | Presidente da Aleam busca credenciar Escola do Legislativo junto ao MEC

Amazonas | Brasil

Para os próximos dois anos, o Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD), pretende implantar políticas de inovação dentro do Parlamento Estadual. Começando com a iniciativa inédita de credenciar a ‘Escola do Legislativo Senador José Lindoso’ junto ao Ministério de Educação e Cultura (MEC).

A ideia é oferecer novos cursos de pós-graduação. “Vamos trabalhar para conseguir esse credenciamento e assim propiciar aos servidores da Casa qualidade, não apenas nas atividades políticas da Assembleia, mas pensando no futuro desses servidores que estarão preparados para o mercado de trabalho”, defendeu o presidente.

Dentro dessa política de inovação firmada pelo presidente da Assembleia, o diretor da Escola do Legislativo, João Paulo Jacob, defende que a habilitação com relação aos cursos de pós-graduação, primeiro presencial no Conselho Estadual de Educação (CEE), e, depois em relação ao ensino à distância – aproveitando o Centro de Mídias -, vai dar segurança ao aluno e redução de custos ao Poder Legislativo. “Com a certificação, o aluno vai ter o diploma reconhecido pelo MEC, aceito em qualquer instituição e área de trabalho. Sem falar que a qualificação vai implicar na diminuição de gastos do Legislativo”, disse.

De acordo com Paulo Jacob, no primeiro momento serão oferecidos 5 cursos: Gestão Pública, Poder Legislativo e Políticas Públicas, Ciências Políticas, Direito Público e Orçamento Financeiro, destinados para servidores efetivos e comissionados da Aleam e servidores de outros órgãos públicos. A previsão de efetivação do credenciamento junto ao MEC, segundo o diretor, deve ser até o final de 2019.

Atualmente a Escola promove curso de pós-graduação em Direito Público. A parceria é com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com aulas ministradas, aos sábados, nas salas de treinamento da Escola do Legislativo.

Biblioteca Virtual e parceria com a UFAM

Seguindo os passos da digitalização na Assembleia Legislativa, o diretor João Paulo, acredita que o mesmo deve ser feito com a Biblioteca da escola. “A intenção é aumentar o acervo da Biblioteca e, até mesmo, torná-la digital como vem sendo feito com os próprios documentos internos dos departamentos da Aleam. Além disso, também queremos dotar a estrutura ao acervo com revistas científicas, periódicos e de se criar informativos próprios com nomes ligados à instituição como ‘Diálogos do Legislativo’, dentre outros”, explicou.

Paulo Jacob destacou ainda uma parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio da Faculdade de Direito para o início de um termo de cooperação técnica visando ensino, extensão e pós-graduação, e ensino, pesquisa e extensão. “Teremos a possibilidade de ter pós-graduação certificada pela Ufam, com vários professores da Instituição Federal. Uma pós-multidisciplinar que vai tratar de políticas públicas, direito público, Poder Legislativo, direito constitucional e administrativo”, completou. No primeiro momento, vão ser oferecidas 60 vagas para servidores da Aleam. O início das aulas está previsto para agosto.

Foto: Divulgação/Aleam

Fonte: Diretoria de Comunicação da ALEAM

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

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BOMBEIRO MIRIM | CBMAM certifica 26 jovens que concluíram o curso do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom)

Mais de 900 crianças já foram alcançadas pelo programa tanto na capital quanto no interior do Amazonas / Foto: Divulgação/Ascom/CBMAM

Amazonas | Brasil

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) certificou 26 crianças e adolescentes que concluíram o curso do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom). A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira (15/02), na Cozinha Comunitária do bairro Val Paraíso, zona leste de Manaus.

O curso teve duração de quatro meses e essa é a terceira turma do processo de expansão do projeto na capital. De acordo o comandante-geral do CBMAM, coronel BM Danízio Valente, os projetos sociais aproximam os bombeiros militares da sociedade.

“Vamos além do atendimento das ocorrências. O projeto é uma forma de mostrar para as crianças e adolescentes como é o ofício dos bombeiros militares, o que fazemos, o que lidamos e, principalmente, como servimos à sociedade. Nosso objetivo é despertar essas crianças para um futuro promissor de responsabilidades, disciplina e comprometimento com os estudos, com seus pais e sua comunidade”, explica o coronel Danízio Valente.

A frentista Discileuza Batista de Freiras, 32 anos, mãe da bombeiro mirim Yane Caroline Batista de Almeida, 14 anos, revela que o projeto auxiliou a filha na organização dos deveres em casa e principalmente despertou um sonho desafiador.

“Matriculei minha filha. Ela estava numa fase que me dava muitas dores de cabeça. Conversei com a psicóloga e com a sargento Aretha e elas disseram que iriam me ajudar. Ela [Yane] começou a vir ao projeto e, com isso, passou a se dedicar às aulas e acordar cedo. Melhorou o desempenho na escola, nas notas e até vai fazer uma prova para ser instrutora na escola. Hoje, ela sonha em ser enfermeira e ser da Marinha”, revelou a mãe.

A agricultora Eliane de Souza, 34 anos, também conta que o desempenho dos seus dois filhos melhoraram muito. “Eu senti a mudança tanto em casa quanto na escola. Gostaria de saber até quando vai começar de novo o projeto, porque é muito importante essa atividade para nossos jovens”, afirmou.

Vamos além do atendimento das ocorrências. O projeto é uma forma de mostrar para as crianças e adolescentes como é o ofício dos bombeiros militares, o que fazemos, o que lidamos e, principalmente, como servimos à sociedade, explica o Cel. Danízio Valente / Foto: Divulgação/Ascom/CBMAM

Implantação

O programa foi inicialmente implantado no município de Parintins e tem como objetivo contribuir na formação das crianças e adolescentes, utilizando como referência valores de cidadania e civismo, como ética, respeito à pluralidade cultural, valorização e preservação do meio ambiente.

Com base na doutrina militar, os ensinamentos do Proebom estão ancorados na disciplina e cidadania, sendo um pilar auxiliar no desenvolvimento da criança e do adolescente a serem agentes transformadores de sua própria história.

Mais de 900 crianças já foram alcançadas pelo programa tanto na capital quanto no interior do Amazonas. As aulas são ministradas por bombeiros militares, e as atividades do curso são organizadas em 12 disciplinas, com diferentes durações (anual, semestral e mensal), estabelecidas conforme a disponibilidade de efetivo e espaço físico da unidade responsável.

O programa conta ainda com uma grade didática com temas como desenvolvimento de trabalhos em equipe, primeiros socorros, doenças infectocontagiosas, saúde bucal, acidentes domésticos, educação no trânsito, além de reforço de português e matemática.

Extensão para a capital

Com o sucesso nas companhias do interior do Estado, o programa chegou a Manaus em novembro de 2017, mês de comemoração da emancipação do Corpo de Bombeiros. A primeira turma formou 27 bombeiros mirins, na Vila da Felicidade, bairro Mauazinho, zona sul. Em 2018, outras organizações bombeiro militar, como o Batalhão de Bombeiros Especial (BBE) e o Batalhão de Incêndio Florestal e Meio Ambiente (Bifma), implantaram o programa na capital.

Fonte/Fotos: Assessoria de Comunicação

Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM)

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CONTRATOS SEM LICITAÇÃO | Wilker Barreto protocola requerimentos convocando secretários para Aleam

A convocação foi feita, por meio de requerimento protocolado, na manhã da terça-feira (12), pelo deputado estadual Wilker Barreto (PHS) / Foto: Joel Arthus

Amazonas | Brasil

A falta de leitos e medicamentos nos hospitais, contratos da educação sem licitação, contratação de buffets no valor de R$ de 1,2 milhão terão que ser explicados pelos secretários de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e da Casa Civil aos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

A convocação foi feita, por meio de requerimento protocolado, na manhã da terça-feira (12), pelo deputado estadual Wilker Barreto (PHS).

O humanista, que é líder da oposição no parlamento estadual, solicita do secretário da Susam e vice-governador, Carlos Almeida, a previsão para o reabastecimento e reposição do estoque de remédios, informações sobre procedimentos licitatórios, assim como os leitos disponíveis na capital. No documento, diretores de unidades hospitalares também foram convocados.

“Eu queria estar parabenizando o Governo por repor os estoques vitais e eu não quero aqui ganhar no discurso, pois se assim for, quem perde é a população. Os números que eu trouxe são reais e até a presente data ninguém questionou nenhuma informação que foi passada por mim. Entreguei em mãos à base do Governo os itens específicos dos medicamentos que estão faltando no 28 de Agosto, pois o que me preocupa é o tempo que falta para que esses itens vitais possam chegar. Eu faço um questionamento pontual: se nesse exato momento os hospitais de emergência e urgência conseguem atender perfeitamente”, disse Wilker.

No último final de semana, Barreto alertou que o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto (Av. Mário Ypiranga, 1581 - Adrianópolis) não têm 52 itens essenciais de medicamentos. Desses, um total de quatro são considerados vitais para pacientes, ou seja, indispensáveis para um tratamento. Além disso, o parlamentar ainda identificou que 23,60% de medicamentos essenciais estão zerados na Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) e, que deste montante, 3,75% correspondem a medicamentos vitais. Este último número equivale a uma relação de 60 itens em estoque zero.

Contrato sem licitação

No requerimento, o secretário da Seduc, Luiz Castro, terá que explicar a contração sem licitação da empresa Bringel Medical Distribuidora de Medicamentos LTDA, que vai prestar serviços odontológicos em unidades móveis e consultórios instalados nos Centros Estaduais de Tempo Integral (CETI’s). Da Casa Civil, Wilker Barreto convoca o secretário, Leandro Benevides, para dar informações sobre a necessidade do quinto termo aditivo no valor de R$ 1.295.293,80 para a contratação de serviços de buffet.

“A emergência está ficando uma prática neste Governo. A saúde, a educação, todos estão entrando em emergência e precisam de ações rápidas para sanar o caos. O que eu peço é ser informado e poder passar isso à população. Necessito de explicações, de documentos, de prazos. Trabalho com isso, com a realidade, e o que eu vejo, e o que está chegando a mim, é um verdadeiro colapso”, frisou o parlamentar

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Wilker Barreto (PHS)

Fotos: Joel Arthus

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ACADÊMICOS BUSCAM APOIO | Therezinha Ruiz receberá universitários que irão a competição internacional

Amazonas | Brasil

Atendendo solicitação de estudantes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), receberá nesta quarta-feira (13), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), os representantes de três equipes de acadêmicos, que buscam apoio para participar da competição internacional Hult Prize, de empreendedorismo social.

A estudante Bruna Lins Pinto, líder da Equipe Meira, explica que a Hult Prize é a mais alta premiação de empreendedorismo social em nível mundial para startups, criadas por jovens universitários com idéias inovadoras de sustentabilidade.

De acordo com Bruna, a Equipe Meira já passou pela primeira etapa OnCampus, alcançando o primeiro lugar, dentre mais de 200 mil inscritos em mais de 100 países. Pela primeira vez na Amazônia, três equipes com 11 alunos da Ufam foram selecionados para a segunda etapa do prêmio, sendo que cada equipe irá para uma cidade europeia diferente: Madri, Oslo e Londres.

As três equipes de startup atuam na área de aplicativos de serviços, turismo sustentável e plataforma online de experiência profissional.

Para dar continuidade à participação das equipes na competição, os estudantes precisam de apoio financeiro para custear as passagens, hospedagens e diárias em cada cidade onde apresentarão seus projetos.

Presidente da Comissão de Educação da Aleam, a deputada professora Therezinha Ruiz apoia a iniciativa, considerando de suma importância a participação dos estudantes amazonenses numa competição internacional, com a perspectiva de resultado positivo para o empreendedorismo local.

Texto: Assessoria da Deputada

Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB)

Foto: Divulgação/Aleam

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RECURSOS DO FUNDEB | Serafim Corrêa destaca regularização dos recursos do Fundeb pela Seduc e defende raio-X na folha de pagamento

O dado foi apresentado pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), na terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Alema) / Foto: Marcelo Araújo

Amazonas | Brasil

O Amazonas é um dos quatro estados que prestaram contas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) ao Governo Federal – referente ao 6º bimestre de 2018, dentro do prazo permitido pela Lei 11.494/2007.

O dado foi apresentado pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), na terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Alema). Essa é a primeira vez que o Estado obedece o prazo.

“No ano de 2018, o governo do Estado gastou 61,25% com professores em sala de aula. E, pela primeira vez, os dados foram apresentados em tempo hábil, o que permite o controle social e que todos possam ter acesso a essas informações, discuti-las, aprofundá-las e ver se tem algo de inconsistência”, explicou.

Os recursos do Fundeb repassados pelo Governo Federal ao Amazonas, em 2018, totalizaram R$ 1.767.571.868,42 bilhão, sendo empenhados R$1.717.619.361,81 bilhão, naquele mesmo ano. Deste total, 36,56% foram gastos com outras despesas. Os dados estão no site do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

“O Amazonas, juntamente com o Ceará, Bahia e Pará apresentou seus dados. No site do FNDE tem informações da folha de pagamento: quem é o professor, quanto ele recebeu, em que colégio ele está trabalhando e quantas horas ele trabalha. Então, cabe a todo o corpo docente e discente identificar se tem algum professor fantasma, se tem alguém que não é professor e está ali, ou se tem alguém que não está em sala de aula e está recebendo”, orientou.

Segundo o líder do PSB na Aleam, o saldo de caixa de R$ 167.117.368,82 milhão já deve ter sido utilizada na folha de pagamento do mês de janeiro deste ano, principalmente para conceder o reajuste de 9,38%, firmado no acordo de greve do ano passado.

Cartilha do Fundeb

Desde a legislatura anterior (2015-2018), que o parlamentar debate na Aleam, os recursos e a aplicação do Fundeb. Para Serafim, o debate é importante para a Educação, principalmente a Fundamental e Básica, o que permite salários mais dignos aos professores, privilegiando aqueles que estão em sala de aula.

“Havia uma resistência muito grande, principalmente das prefeituras, além do Governo do Estado, em abrir essas contas. Eu, juntamente com a equipe do meu gabinete, editamos uma cartilha, a Cartilha do Fundeb. A partir do momento em que nós colocamos nas mãos das pessoas essa informação, o controle social passou a acontecer”, defendeu Serafim.

Somente após greve, o Estado concedeu aos professores reajuste de 27,02%, dividido em três parcelas, o que melhorou, significativamente, as condições salariais dos trabalhadores da Educação. “Havia uma expectativa de que teria uma sobra do Fundeb, que seria um abono, mas, na época, essa dúvida só poderia ser tirada com a apresentação dos dados do Fundeb ao FNDE pelo governo do Estado. Registre-se que o abono foi pago uma semana antes das eleições no ano passado. O secretário Luiz Castro quebrou essa barreira e alimentou os dados, razão pela qual o cumprimento”, finalizou.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Serafim Corrêa (PSB)

Foto: Marcelo Araújo

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VILA DO PARICATUBA | João Luiz pede providências para única escola da Vila do Paricatuba no município de Iranduba

O parlamentar pede da Prefeitura do município providências para resolver o transtorno na unidade de ensino
Foto: Divulgação/Aleam

Iranduba | Amazonas | Brasil

Problemas de infraestrutura, limpeza e instalação elétrica da escola municipal Cícero Monteiro, localizada na Vila do Paricatuba, município do Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus), foram destacados, na manhã da terça-feira (12), no pronunciamento do deputado João Luiz (PRB), na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

O parlamentar pede da Prefeitura do município providências para resolver o transtorno na unidade de ensino.

O parlamentar tomou conhecimento das condições da escola, no último fim de semana e, imediatamente, se reuniu com a gestora, professores e pais de alunos. Durante o encontro, João Luiz teve a oportunidade de conhecer de perto as necessidades do local e constatou a precariedade das condições da escola, única unidade de ensino para atender todas as crianças e adolescentes da região.

De acordo com João Luiz, a escola enfrenta problemas sérios na infraestrutura como forro danificado, banheiros sem condições de uso, além da falta de fiação elétrica para ligar equipamentos eletroeletrônicos ou domésticos. Outro problema apontado por funcionários da escola são os constantes casos de doenças, causados pelo convívio dos profissionais de ensino e alunos com morcegos.

“Para se ter uma ideia da dimensão do problema enfrentado na escola, os equipamentos elétricos são ligados com cabos utilizados para ligar telefone. Porém, o que mais chama atenção é que as crianças e funcionários convivem com morcegos dentro de sala de aula. Isso poderá causar danos irreparáveis a saúde, que podem levar a até morte”, pontuou o parlamentar.

Mais problemas

Os moradores da comunidade informaram ao deputado estadual que a falta de policiamento na Vila do Paricatuba faz com que infratores invadam o local para roubar ou furtas as residências.

“Estou comprometido em buscar a resolução de cada problema apresentado pela comunidade, bem como também o apoio junto aos órgãos do Poder Executivo Estadual para juntos garantir uma melhor qualidade de vida aos moradores”, disse.

Turismo

Apesar dos problemas encontrados na vila do Paricatuba, João Luiz afirmou que o local tem um grande potencial para o turismo e que precisa ser explorado pela prefeitura do município.

“Pessoas de todo o país e mundo veem a Paricatuba por conta da beleza exótica. No entanto, o lugar não tem a devida divulgação para incentivar o turismo. Vamos buscar, junto ao governo do Amazonas, incentivos que façam com que o município se desenvolva por meio do turismo”, completou o parlamentar.

Texto: Assessoria da Deputada

Gabinete do Deputado João Luiz (PRP)

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EIRUNEPÉ | Emendas de Josué Neto destinam recursos para educação em Eirunepé na calha do Rio Juruá

De acordo com Josué Neto, possibilitar o desenvolvimento das cidades no interior do Estado é garantir aos moradores qualidade de vida / Foto: Filipe Augusto

Eirunepé | Amazonas | Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD) destinou ao município de Eirunepé R$ 1 milhão em emendas impositivas para educação, infraestrutura e outras áreas.

A cidade deve ser beneficiada ainda este ano, após o parlamentar apresentar ao Orçamento 2019 a proposta que foi aprovada ano passado pelo Parlamento Estadual.

No total foram destinadas ao município três emendas que preveem a aquisição de 2 picapes a diesel, 10 motocicletas, a cobertura do Ginásio Gilberto Mestrinho, a aquisição de 13 Sistemas de Abastecimento Simplificado de Água e melhorias na infraestrutura do sistema viário.

De acordo com Josué Neto, possibilitar o desenvolvimento das cidades no interior do Estado é garantir aos moradores qualidade de vida. “Nós sempre estivemos abertos para receber as demandas do nosso povo e quando temos oportunidade conferimos essas necessidades in loco e essa continuará sendo uma prática da nossa atividade parlamentar. As emendas que destinamos têm esse objetivo de atender os anseios da população”, disse.

As emendas impositivas foram criadas em outubro de 2016 e deram aos deputados autonomia para indicar a aplicação de recursos em ações na capital e interior do Estado com o objetivo de resolver problemas pontuais que muitas vezes não estavam no Orçamento do Governo. A iniciativa foi inspirada no Congresso Nacional.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputados Josué Neto (PSD)

Foto: Filipe Augusto

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ABONO SALARIAL. A Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, através de seu prefeito Anderson Sousa concede pagamento de abono salarial para os professores da rede municipal de ensino

Anderson Sousa disse que é graças a valorização e garantia dos direitos dos professores que a educação do município ganhou o Selo de Gestão Eficiente e ficou na quinta colocação no ranking de melhor desempenho educacional / Foto: Erlan Roberto / ASCOM/PMRPE

Rio Preto da Eva - Amazonas - Brasil

O prefeito Anderson Sousa assinou na última quarta-feira (23/01), o decreto que garante o pagamento do abono salarial para os professores da rede municipal de ensino. O valor disponível depois de um minucioso trabalho feito pelo setor de contabilidade é de R$ 656,000.24 (Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil e Vinte e Quatro Centavos).

O decreto número 007 de 23 de janeiro de 2019 concede abono complementar aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, integrantes da classe docente (60%) do Quadro do Magistério. Os pagamentos serão realizados em duas datas, a primeira parcela nesta sexta-feira 25/01 e a segunda parcela no dia 26 de fevereiro.

"Voltamos a receber em 2018 e agora em 2019 mais uma vez. O pagamento motiva nossos professores a se dedicarem ainda mais na sala de aula. Destacou a professora Adriana Freitas".

Professores não recebiam abono há vários anos

Segundo a professora Adriana Freitas, os profissionais da educação passaram vários anos sem receber o direito que é garantido por lei. "Voltamos a receber em 2018 e agora em 2019 mais uma vez. O pagamento motiva nossos professores a se dedicarem ainda mais na sala de aula". Destacou Adriana Freitas.

Foto: Erlan Roberto / Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Rio Preto da Eva

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REAJUSTE SALARIAL. Wilson Lima anuncia reajuste de 9,38% para educação e medidas emergenciais para recuperar escolas, medida beneficia 26.372 servidores da SEDUC

O governador Wilson Lima anunciou que os professores da rede estadual de ensino receberão, já no pagamento referente ao mês de janeiro, reajuste salarial de 9,38%

Amazonas - Brasil

Em visita à Escola Estadual Nilo Peçanha, na zona sul de Manaus, nesta quinta-feira (17/01), o governador Wilson Lima anunciou que os professores da rede estadual de ensino receberão, já no pagamento referente ao mês de janeiro, reajuste salarial de 9,38%. Acompanhado do futuro titular da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), Luiz Castro, ele inspecionou as dependências da escola, que é uma das 37 unidades da rede estadual encontradas em situação precária pela nova gestão.

“A transparência no diálogo com os professores tem sido o nosso mote. Estamos deixando claras todas as ações que nós estamos fazendo e onde é que os recursos estão sendo aplicados. Hoje temos essa boa notícia, que é o reajuste de 9,38% já no mês de janeiro”, destacou o governador. O reajuste salarial alcança 26.372 servidores da Seduc.

Estamos deixando claras todas as ações que nós estamos fazendo e onde é que os recursos estão sendo aplicados.

Na diretriz de transparência da administração, o governador também anunciou medidas emergenciais para recuperação de escolas da rede estadual de ensino. Ao todo, a nova gestão constatou que 251 escolas da rede estadual necessitam de reformas ou reparos, sendo mais precária a situação de 37 unidades, sendo 29 no interior e oito na capital.

Wilson Lima foi conferir de perto a situação da Escola Estadual Nilo Peçanha, que funciona há 123 anos em um prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “De acordo com levantamentos que foram feitos, 251 escolas no estado do Amazonas necessitam de reformas. Dessas, 37 correm o risco de não funcionar. É o caso do Nilo Peçanha, que no ano passado fechou com 280 alunos e a previsão era de que estivessem estudando esse ano, a partir de fevereiro, 322 alunos”.

O governador afirmou que a escola ficará fechada para reforma durante o ano de 2019 e que o problema se repete de forma mais grave em municípios do interior. “A Nilo Peçanha não tem a menor condição de receber os estudantes porque o piso está comprometido, há problemas na fiação elétrica, infiltrações, mofo nas salas, quando chove os alunos não tem como ir ao banheiro. No interior a situação é mais complicada. Em Itamarati e Ipixuna tem escola que não vai funcionar. Tem escola em Tonantins que está desabando. Em alguns desses municípios a gente vai ter que realocar esses alunos e vai ter que colocar o turno intermediário, para não comprometer o ano letivo”, frisou.

A Nilo Peçanha não tem a menor condição de receber os estudantes porque o piso está comprometido, há problemas na fiação elétrica, infiltrações, mofo nas salas, quando chove os alunos não tem como ir ao banheiro

Medidas emergenciais - O pacote de reformas nas 251 escolas está orçado em R$ 350 milhões, investimento que será aplicado, inicialmente, nos prédios em situação mais precária. “Nós estamos fazendo um planejamento para começar a reforma nessas escolas. Não tem como fazer em um ano, talvez em quatro anos a gente consiga recuperar essas 251 escolas, mas aquelas que estão em estado mais crítico a gente já vai iniciar as reformas. Nesse primeiro momento, R$ 4 milhões já devem ser investidos”, garantiu Wilson Lima.

O governador também deixou claro que retomou o concurso da Seduc e que o resultado final dede ser divulgado no final de fevereiro. Além disso, Wilson Lima tem trabalhado para garantir merenda escolar aos alunos do interior. O envio de quase uma tonelada e meia, que deveria ter acontecido em dezembro, estava atrasado.

A rede estadual conta, atualmente, com 599 escolas de Ensino Fundamental e Médio, sendo 230 em Manaus e 369 no interior. No Ensino Fundamental há necessidade de mais 11 mil vagas e no Ensino Médio, mais 37 mil vagas.

Encontramos várias escolas em estado deplorável na capital e mais ainda no interior. Temos que estabelecer prioridades em cima dos fluxos de demanda de alunos nos ensinos fundamental e médio”, frisou Castro.

Déficit orçamentário – Durante a visita, o governador informou que o trabalho de auditoria nos contratos fechados sem licitação continua, por meio da Controladoria Geral do Estado do Amazonas (CGE). “Nós temos uma demora porque tivemos dificuldade de acesso aos números. Inclusive fazíamos uma previsão de déficit orçamentário e de dívidas, de algo em torno de R$ 2 bilhões. Isso aumentou agora para R$ 3 bilhões. Esse é o rombo do Governo do Estado. E pode ser ainda maior, porque, à medida em que vamos tendo acesso aos sistemas, a gente vai descobrindo coisas escabrosas”, lamentou.

Desafio – O futuro secretário de educação do Amazonas, Luiz Castro, que será empossado nesta sexta-feira (18/01), destacou que a previsão orçamentária para a reforma das escolas pode ultrapassar, futuramente, os R$ 350 milhões estimados. “Encontramos várias escolas em estado deplorável na capital e mais ainda no interior. Essa é uma estimativa inicial, é possível que se tenha que gastar mais. É uma programação para quatro anos. Temos que estabelecer prioridades em cima dos fluxos de demanda de alunos nos ensinos fundamental e médio”, frisou Castro.

O secretário demonstrou preocupação também com o número de evasão escolar no Amazonas. “Nós temos um enorme desafio concomitante. Cerca de 77 mil alunos da rede púbica estadual têm se evadido e desistido das escolas, anualmente. São jovens que deixam de estudar e que representam, portanto, um sério prejuízo social e um fator de aproximação com a marginalização. O governo vai procurar trabalhar para diminuir esse fluxo negativo, que prejudica a classificação do Amazonas nos critérios do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”, concluiu Luiz Castro.

Fotos: Diego Peres/Secom

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EDUCAÇÃO NO INTERIOR. Prefeitura de Eirunepé firma parceria com a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e oferece formação a 80 professores da Rede Municipal de Ensino

O prefeito Raylan Barroso participou, na condição de convidado de honra, de mais uma etapa da “Aula Inaugural” das duas (02) turmaS do curso de Pedagogia

Eirunepé - Amazonas - Brasil

Na tarde de ontem (15/01), o prefeito Raylan Barroso participou, na condição de convidado de honra, de mais uma etapa da “Aula Inaugural” das duas (02) turmas do curso de Pedagogia do programa PARFOR oferecido em Eirunepé.
O evento aconteceu na Universidade do Estado do Amazonas – UEA/EIRUNEPÉ e contou com a presença do Gestor da Universidade Prof. Ronaldo Falcão, professores das turmas, o Secretário Municipal de Educação Junior Lacerda, acadêmicos e demais convidados.

Isto só é possível, graças a possibilidade que o Município possui hoje de firmar convênios com o Governo Federal e seus respectivos ministérios, neste momento a Prefeitura Municipal de Eirunepé, realizou convênio com o Ministério da Educação, por meio do programa PARFOR, para oferecer através da UEA o Curso Superior em Pedagogia.

A maioria destes profissionais que recebem a formação em pedagogia desenvolvem à docência em salas na zona Rural do Município de Eirunepé

Em sua fala o Gestor da UEA de Eirunepé, disse: “São poucos os Municípios que conseguem atender as exigências e prazos do MEC, Eirunepé, além de estar apto cumpriu todas as exigências do MEC e hoje pode oferecer formação a 80 profissionais em Educação, através da nossa amada UEA”, finalizou Ronaldo. A maioria destes profissionais que recebem a formação em pedagogia desenvolvem à docência em salas na zona Rural do Município de Eirunepé, isto mostra que o Prefeito Raylan, possui uma gestão voltada para eficiência e qualidade todas as áreas do Município de Eirunepé.

Durante o encontro o prefeito Raylan Barroso deu boas vindas aos estudantes e reafirmou o compromisso de sua gestão em oferecer total apoio ao desenvolvimento da educação municipal.

O prefeito em sua fala disse, “estou com o coração emocionado de ver tantos profissionais da rede municipal agora tendo essa oportunidade de cursarem um graduação e daqui a pouco formados com o diploma na mão, estou muito feliz por estar aqui com vocês, participando desse momento impar na vida de vocês, aproveitem ao máximo, explorem, se dediquem e não desistam, pois a oportunidade foi dada. Quero dizer ainda que a nossa administração está focada na qualificação das pessoas, buscando ofertar cursos profissionalizantes em diversas áreas. No mais quero desejar a todos os acadêmicos um ótimo semestre. Sem dúvidas afirmo a vocês que a educação transforma vidas e o estudo fará com que cada um de vocês, futuros profissionais, se destaquem no concorrido mercado de trabalho. Parabéns e sejam todos bem-vindos!”. Finalizou o prefeito Raylan.

FONTE/FOTOS: ASCOM - Assessoria de Comunicação / Eirunepé.

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EDUCAÇÃO ESPECIAL. Seduc-AM abre matrículas para novos alunos com deficiência

Amazonas - Brasil

A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc-AM) inicia, na próxima segunda-feira (14/1), o período de matrículas para a modalidade de Novos Alunos com Deficiência, de forma online e presencial em todas as escolas da rede pública do Amazonas.

Para os novatos, é necessário que o pai/mãe ou responsável legal pelo aluno realize o cadastro no site https://reserva.matriculas.am.gov.br e, posteriormente, cadastre os dados do aluno. Em seguida, é preciso buscar vagas na rede pública, encontrar a escola de sua preferência e fazer a reserva. A confirmação da vaga acontece de forma presencial, na instituição escolhida e deve ser feita em até três dias úteis. Após esse período, se a vaga não for confirmada na escola, será cancelada e volta para o sistema de ampla concorrência.

“É importante lembrar que a Seduc-AM não faz atendimento de matrícula e a reserva precisa ser confirmada de forma presencial em até três dias úteis. O cadastro pode se feito também pelo smartphone, sem necessidade de baixar qualquer aplicativo, a partir das 00:01 do dia 14”, salientou a coordenadora de Matrícula da Secretaria, Irlanda Araújo.

Inclusão - Quem não puder fazer a reserva pela internet, pode ir a qualquer escola da rede pública de Ensino, tanto na capital quanto nas unidades estaduais do interior do Amazonas.

“Todas as escolas da rede pública estadual são inclusivas. Ou seja, todas as instituições de ensino recebem alunos com deficiência”, assinalou a coordenadora de Educação Especial (CEE), Lenice Salerno. “Os alunos com deficiência têm apoio no contra turno para melhorar seu desempenho escolar. O estímulo acontece a partir das análises das atividades diárias”, completou.

Lista de documentos - No ato do cadastro online, é preciso informar que é Pessoa com Deficiência (PcD) e, no presencial, levar os seguintes documentos:

- Comprovante de escolaridade original – guia de transferência ou histórico escolar ou ainda declaração de transferência com validade de 30 dias.

- Certidão de nascimento (original e cópia).

- CPF e RG (original e cópia) – do responsável pelo aluno menor de idade, obrigatório para os alunos do ensino médio e para os alunos maiores de 18 anos de qualquer ensino.

- Comprovante de residência (cópia) – fatura de água, energia elétrica ou de telefone do último mês que anteceder a matrícula.

- Cartão de vacinação (cópia).

- Duas fotos 3X4 recentes.

- Documento de identificação (com foto) do responsável pela matrícula (original e cópia).

- Se maior de idade, documento oficial de identificação com foto. (caso o documento não seja apresentado no ato da matrícula, será dado um prazo para apresentação do mesmo na secretaria da escola)

Educação Especial - A Seduc-AM busca promover uma educação inclusiva disponibilizando vagas em toda a rede para pública estadual para Pessoas Com Deficiência (PCD). Além disso, a rede dispõe de unidades com educação especial. São elas:

E.E. AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS – específica para alunos com deficiência auditiva/surdez e surdo cegueira. Funciona com o Ensino Fundamental nos turnos matutino (1º ao 5º ano) das 7horas às 11 horas e vespertino (6º ao 9º ano e EJA 1º segmento) das 13 horas às 17h15min.

Rua: SãoLourenço da Silva Braga, 155 Centro/ Ponto de referência: Próximo a Praça Jeferson Peres

OBS.: Funciona como anexo da Escola Estadual Diofanto Vieira Monteiro.

Email: eeacdsantos@seduc.net

E.E. JOANNA RODRIGUES VIEIRA – específica para alunos com deficiência visual (cegos e com baixa visão).

Funciona nos turnos matutino (das 7 horas às 11 horas) e vespertino (das 13 horas às 17h15min) com Educação Infantil (estimulação precoce de 0 a 3 anos) e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).

Rua: Lourival Muniz, Nº525 Bairro da Gloria / Ponto de referência: Próximo a Praça da Glória

Email: eejoanarodrigues@seduc.net

E.E. MANOEL MARÇAL DE ARAÚJO – específica para alunos com deficiência intelectual, autismo ou com paralisia cerebral. Funciona nos turnos matutino (das 7 horas às 11 horas) e vespertino (das 13 horas às 17 horas) com Educação Infantil (estimulação essencial) e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). Rua:Parintins, s/n – Cachoeirinha / Ponto de referencia: entre a Rua Urucará

e Maués.

Email: eemmdaraujo@seduc.net

E.E. DIOFANTO VIEIRA MONTEIRO – específica para alunos com deficiência intelectual,Síndrome de Down e autismo. Funciona nos turnos matutino (das 7 horas às 11horas) e vespertino (das 13 horas às 17h15min) com EJA especial e oficinas pedagógicas.

Rua: São Lourenço da Silva Braga, 155 Centro/ Ponto de referencia: Próximo a Praça Jeferson Peres

Email: eediofanto@seduc.net

Foto: Divulgação / Seduc-AM

Assessoria de Comunicação da Seduc-AM

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MERENDA ESCOLAR. Seduc-AM inicia envio de 1,4 mil toneladas de merenda escolar para o interior

O futuro secretário de educação, Luiz Castro, que assume a pasta no fim de janeiro, e o secretário executivo da Seduc-AM, Luís Fabian Barbosa, acompanharam o embarque dos itens

Amazonas - Brasil

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc-AM), iniciou nesta terça-feira (08/01), o envio da merenda escolar para os municípios do interior do Amazonas. No total, serão oito balsas com 1,4 mil toneladas de mantimentos, entre alimentos secos e congelados. As duas primeiras balsas seguem em direção às calhas do Purus e Juruá e, durante a
semana, outras seis balsas serão enviadas para as calhas do Baixo Amazonas, Alto e Médio Solimões, Madeira e Rio Negro.

As oito balsas que irão abastecer as escolas estaduais deveriam ter sido enviadas no último dia 15 de dezembro, no entanto, a gestão passada não cumpriu o compromisso, comprometendo o início das aulas em algumas regiões. O secretário Executivo Adjunto de Gestão, Rômulo Zurra, iniciou o trabalho para viabilizar o envio da merenda desde o último dia 2, quando assumiu o cargo na administração do governador Wilson Lima.

O secretário Executivo Adjunto de Gestão, Rômulo Zurra, iniciou o trabalho para viabilizar o envio da merenda desde o último dia 2, quando assumiu o cargo na administração do governador Wilson Lima.

Para a os municípios da calha do Purus (Beruri, Tapauá, Canutama, Lábrea, Pauini, Boca do Acre) estão sendo enviadas 55 toneladas de mantimento. Para a calha do Juruá, 61 toneladas vão para as cidades da calha do Juruá (Juruá, Itamarati, Envira, Eirunepé, Carauari, Ipixuna). Essa quantia mantém a escola abastecida entre 40 a 60 dias.

A merenda não havia sido enviada pela ausência de macarrão, biscoito e óleo, que são itens obrigatórios, conforme o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Infelizmente, essa merenda já tinha que ter sido enviada. Nos deparamos com esse atraso na entrega do fornecedor e imediatamente cobramos para que pudéssemos iniciar o envio. Em menos de uma semana de governo, já estamos enviando os mantimentos para as calhas mais distantes”, destacou Rômulo Zurra.

O futuro secretário de educação, Luiz Castro, que assume a pasta no fim de janeiro, e o secretário executivo da Seduc-AM, Luís Fabian Barbosa, acompanharam o embarque dos itens, que também estão acompanhados de mobiliário, como lousas, armários e mesas, solicitadas para algumas unidades de ensino.

As calhas do Purus e Juruá são as que têm os municípios mais distantes podendo a viagem durar até 50 dias. As escolas de maior distância têm estoque de merenda escolar para iniciar as aulas enquanto o carregamento chega, segundo Rômulo Zurra. “Já estamos em contato com cada diretor de escola e verificando o que ainda tem para o caso de atraso. A maioria dispõe de estoque do último ano letivo que pode ser utilizado nos primeiros dias e até que a alimentação chegue ao local”, explicou.

Garantias – O trabalho está sendo feito pelo Departamento de Logística (Delog) da Seduc-AM que enviará, nas balsas, 8 fiscais com a função de fiscalizar e garantir que a merenda seja entregue corretamente. “O trabalho é entregar os itens e arrumá-los em seus locais corretos, dentro da escola, garantindo que quem vai fazer o uso são os alunos”, afirmou Roberlândia Gonçalves, coordenadora da ação de fiscalização da merenda escolar.

A Seduc-AM deve, ainda, solicitar apoio das Força Aérea Brasileira (FAB) para chegar com mais rapidez aos municípios. “Vamos tentar trabalhar em conjunto para evitar que o atraso prejudique o ano letivo”, ressaltou Zurra.

FOTOS: Cleudilon Passarinho/Seduc-AM

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