Amazonas | Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) será instalada nesta sexta-feira (15). O ato está agendado para iniciar às 10h30 na sala de reunião da comissão, localizada no 2º andar da Casa Legislativa.
Na reunião, os membros deverão deliberar sobre o calendário de atividades a serem desenvolvidas pela CAE no decorrer do biênio 2019/2020, conforme as atribuições previstas no Regimento Interno da Aleam.
Atribuições
A CAE é responsável pela análise de todas as matérias financeiras, tributárias e orçamentárias que tramitam no Parlamento, a exemplo dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Dentre as demais competências da CAE estão a defesa dos direitos dos contribuintes, o acompanhamento trimestral da execução do Orçamento do Estado e a tomada de contas do governador e gestores da administração estadual em casos de indícios de ilicitudes.
Texto: Assessoria do Deputado
Gabinete do Deputado Ricardo Nicolau (PSD)
Foto: Marcos Ribeiro
Nenhum comentário:
Postar um comentário