Amazonas | Brasil
Durante o pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual, Álvaro Campelo (PP), reforçou, na manhã de terça-feira (19), a continuidade da coleta de assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PIP), que visa reduzir a tarifa de esgoto.
De acordo com o parlamentar, nada justifica que a população tenha uma tarifa de esgoto tão elevada. “Todos os consumidores são penalizados, em especial as pessoas de baixa renda. É preciso que essa nova empresa, possa já de início revise toda essa questão”, destacou Campelo.
A proposta de uma iniciativa popular, pretende que nas tarifas diferenciais o percentual seja de 40% residencial, 60% comercial e 80% industrial. “Assim se faz justiça social ampla. Atualmente temos pouco mais de 3 mil assinaturas para esse Projeto de Lei popular e, a partir de hoje (terça), retomaremos o processo de coleta das assinaturas, com o objeto de chegar à 12.500 para que esse projeto possa voltar a ser debatido e enfim ser tramitado, e quem sabe tenhamos dentro de algum tempo, justiça para o povo da cidade de Manaus que, infelizmente, é penalizado com uma tarifa absurda de 100%.", finaliza o deputado.
Tarifa de Esgoto
O assunto veio à tona em setembro de 2017, por meio, na época do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), Álvaro Campelo, repercutindo na Audiência Pública, realizada na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), sobre o assunto, da qual participaram representantes da concessionária e da Defensoria Pública, além do vereador Chico Preto (PMN).
Juntos iniciaram um trabalho para conseguir alcançar as 12,5 mil assinaturas necessárias para o Projeto de Iniciativa Popular. “A força entre as repartições pode garantir vitória para a população. Precisamos, como parlamentares atuantes e, com a disposição da Defensoria Geral, mobilizar cada vez mais este trabalho. Não é porque hoje estou deputado estadual que esqueci dos trabalhos e dos compromissos assumidos enquanto estive vereador”, ressaltou Campelo.
Como participar
O parlamentar e o Defensor Público, deixam à disposição da população, os postos de assinatura nas sedes do Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), localizado na rua Maceió, 307, bairro Nossa Senhora das Graças e, na rua 24 de Maio, 321, Centro e da Assembleia do Amazonas, localizado na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3.950 - Parque Dez.
Texto: Assessoria do Deputado
Gabinete do Deputado Álvaro Campelo (PP)
Fotos: Augusto Ferreira
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