ELEIÇÃO SUSPENSA NO AMAZONAS. Ministro Ricardo Lewandowski suspende eleição de novo governador do Amazonas. Ministro determinou que o TSE deve analisar recursos apresentados pela defesa.

O ministro Ricardo Lewandowski, durante sessão da Segunda Turma do STF
Jorge William / Agência O Globo/06-06-2017

Brasília (DF)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da eleição marcada para o dia 6 de agosto para escolher o novo governador do Amazonas. O cargo, ocupado interinamente pelo presidente da Assembleia Legislativa, está vago desde maio, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do então governador José Melo e de seu vice, José Henrique Oliveira, por compra de votos. Segundo a decisão de Lewandowski, a eleição deve ficar suspensa até o TSE analisar recursos apresentados pela defesa dos dois políticos.

"Defiro a liminar para suspender a execução cumprimento do acórdão daquela Corte especializada até o esgotamento das instâncias ordinárias, quer dizer, até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos. Comunique-se com urgência ao TSE e também ao TRE/AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas)", decidiu Lewandowski. Ele, porém, não determinou a volta dos cassados aos cargos.

A decisão de Lewandowski foi tomada numa ação apresentada no STF pelo vice cassado. Em 4 de maio, por cinco votos a dois, o TSE cassou o mandato dele e de José Melo. Determinou também a realização de uma eleição direta para cumprir um mandato-tampão, antes mesmo da análise de possíveis recursos à corte.