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| Os recursos pesqueiros na Reserva Mamirauá são considerados a principal fonte de proteína animal e de renda para as populações ribeirinhas. Segundo estudos realizados, a pesca foi a atividade produtiva que mais aumentou sua contribuição para a composição da renda doméstica em dez anos. |
Com fundamental importância para os meios de vida das populações rurais
da Amazônia, os recursos pesqueiros na Reserva Mamirauá são considerados a
principal fonte de proteína animal e de renda para as populações ribeirinhas.
Segundo estudos realizados, a pesca foi a atividade produtiva que mais aumentou
sua contribuição para a composição da renda doméstica em dez anos.
A conservação deste recurso através de seu manejo sustentável é
fundamental para a subsistência da população e manutenção de uma importante cadeia
econômica.
Diante deste cenário, o Instituto Mamirauá criou, em 1998, o Programa de
Comercialização do Pescado, atual Programa de Manejo de Pesca, com o objetivo
de promover a conservação dos recursos pesqueiros por meio do manejo
participativo. Os sistemas de manejo foram implementados como medidas
compensatórias às restrições previstas no Plano de Manejo da Reserva Mamirauá,
com foco no envolvimento comunitário em todas as etapas do processo. Desde
1999, o manejo participativo da pesca de pirarucus (Arapaima gigas)
ajudou a aumentar em aproximadamente 447% o estoque natural da espécie, nas
áreas manejadas da Reserva Mamirauá, além do incremento na renda dos pescadores
da região.
Objetivos
Promover a conservação dos Recursos Pesqueiros nas Reservas
Estimular a extração sustentável
Gerar renda
Melhorar a qualidade de vida
Linhas de atuação
- Acordo de pesca: consistem em normas criadas pelos grupos de usuários
(comunidades, colônias e sindicatos) com apoio do Instituto Mamirauá e
reconhecidos pelos órgãos de fiscalização, para o controle da pesca em
determinada região. Os pescadores, que irão usufruir dos recursos pesqueiros,
definem as normas que vão fazer parte do acordo, regulando a pesca de acordo
com os interesses do grupo e com a conservação dos estoques pesqueiros. O
primeiro acordo construído foi o Acordo de Pesca do Pantaleão, na Reserva
Amanã, em 2006.
- Monitoramento do Desembarque Pesqueiro: considerado um dos melhores
métodos de coleta de dados dos estoques naturais para conhecer a biologia,
dados populacionais, efeitos da exploração pesqueira e subsidiar medidas de
ordenamento pesqueiro na região e influenciar políticas públicas. Coletas
diárias, exceto aos domingos, são realizadas no mercado de Tefé. Também são
registrados os peixes recepcionados no Frigorífico FrigoPeixe.
- Manejo participativo de pirarucu: assessoria às comunidades locais e
organizações de pescadores para desenvolverem um sistema de manejo
participativo e sustentável, que consiste na realização de uma série de
atividades: vigilância dos ambientes aquáticos, participação em treinamentos,
organizar-se em associações, estabelecer regras de uso dos recursos, realizar
contagem dos estoques, pescar e comercializar sua produção. A cota de pesca é
estabelecida a partir do resultado das contagens e da avaliação dos técnicos
sobre o nível organizacional do grupo nas demais etapas do processo,
prevendo-se a remoção de aproximadamente 30% dos adultos, deixando-se os 70%
restantes para assegurar a reprodução da espécie.
- Manejo sustentável de peixes ornamentais: assessora os moradores
da Reserva Amanã, que organizados em grupo pescam e comercializam as espécies
estabelecidas no Plano de Manejo das Áreas de Coleta de Peixes Ornamentais da
Reserva Amanã (clique aqui). O Plano é o resultado de um
conjunto de pesquisas biológicas, sociais, de análises econômicas e de mercado
desenvolvidas entre 2005 e 2008. O manejo iniciado em 2008 é desenvolvido
a partir de pilares como respeito aos limites toleráveis de exploração da espécie,
viabilidade econômica do empreendimento e atenção às necessidades sociais do
grupo de manejadores. Para outras informações, envie um e-mail para: peixes.ornamentais@mamiraua.org.br
Resultados
A consolidação do manejo participativo de pesca pode ser demonstrada por
meio dos vários indicadores positivos do sucesso do comanejo, da recuperação
dos estoques de pirarucu nas áreas manejadas e da adesão de maior número de
pescadores (incluindo as colônias e sindicatos). Além disso, a oferta de
produtos legalizados no mercado local, assim como a renda dos pescadores está
aumentando, o que faz com que haja uma rápida difusão do manejo na
sociedade. O sucesso deste trabalho fez o programa ser reconhecido com o
primeiro lugar na Premiação Gestão Sustentável de Sítios Ramsar, nas Américas,
em fevereiro de 2011.
Fonte: Programa de Manejo de Pesca
(c) Edu Coelho
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